3ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

3ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
27 de fevereiro de 2024

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
13:30

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 43/2024 - Indicação nº 43/2024 Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de abrigos cobertos em frente as escolas.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 44/2024 - Indicação nº 44/2024 Indicação para construir um Centro de Referência de Assistência Social-CRAS na Ocupação do Pascoal Alaggio	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 45/2024 - Indicação nº 45/2024 Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realização de uma ação de combate à dengue no Bairro Lady Laura.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 46/2024 - Indicação nº 46/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita uma “Praça de Lazer” ao lado da quadra poliesportiva Rubem dos Santos localizada na avenida Paraíba.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 47/2024 - Indicação nº 47/2024 Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche na Região da Comunidade do Macurany, para atender os bairros Residencial Parintins, Residencial Vila Cristina e demais moradores da Comunidade.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 48/2024 - Indicação nº 48/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a capinação do Ramal Marchão, localizada na estrada do Aniga.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 49/2024 - Indicação nº 49/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, a indicação a Amazonas Energia, que seja feita a instalação dos Postes no Ramal Marchão, localizada na estrada do Aninga.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 50/2024 - Indicação nº 50/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito reparos em alguns trechos da estrada Eduardo Braga que vai para a comunidade do Macurany.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 51/2024 - Indicação nº 51/2024 Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a construção de um Ginásio Poliesportivo e Cultural na Escola Estadual Senador João Bosco.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 52/2024 - Indicação nº 52/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza, capinação e a terraplenagem da rua Parintintins, localizada no bairro Leidy Laura.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 53/2024 - Indicação nº 53/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito melhorias da rua 3 Costa Rica, localizada na comunidade Pascoal Alaggio, a demanda é referente aos serviços de capinação e terraplenagem da via.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 54/2024 - Indicação nº 54/2024 Indica à Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Amazonas assistência em saúde mental aos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar e Agentes Penitenciários que atuam no município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 55/2024 - Indicação nº 55/2024 Indica à Secretaria de Estado de Segurança do Amazonas o envio de mais policiais militares para atuarem no município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 56/2024 - Indicação nº 56/2024 Indicação ao Governo do Estado do Amazonas que faça a contratação de Psicólogos, para acompanhamento dos Policiais Militares do Estado.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 57/2024 - Indicação nº 57/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - SEMPA- a aquisição de triciclos motorizados para a atender as comunidades que ainda não contam dessa facilidade para melhor escoamentos dos seus produtos e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 58/2024 - Indicação nº 58/2024 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que realize uma reforma na Unidade Básica de Saúde Mãe Palmira.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 59/2024 - Indicação nº 59/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Monte Horebe e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 60/2024 - Indicação nº 60/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça limpeza e melhorias na Rua 13 de Maio, esquina com a Rua 24 de Janeiro no Bairro Paulo Correa, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 61/2024 - Indicação nº 61/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Travessa Nossa Senhoras das Graças nos trechos entre as Ruas 02 ,03 e rua 07 no Itaúna II, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 62/2024 - Indicação nº 62/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de Ramal que liga a Comunidade Santa Fé à Comunidade Nossa Senhora das Graças do Zé Açú, com	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 63/2024 - Indicação nº 63/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde do Município de Parintins - SEMSA, por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, para que intensifique ações no combate ao mosquito Aedes aegypti, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 64/2024 - Indicação nº 64/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde do Município de Parintins -SEMSA, por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, para que realize o serviço de fumacê em combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 65/2024 - Indicação nº 65/2024 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, para que faça a conclusão do serviço de encanação para distribuição de água na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 66/2024 - Indicação nº 66/2024 À Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a perfuração de poço artesiano na localidade denominada Núcleo Paraíso do Barro	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 67/2024 - Indicação nº 67/2024 no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Pais a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 68/2024 - Indicação nº 68/2024 no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Advogados a ser realizada no dia 16 de agosto de 2024, e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 69/2024 - Indicação nº 69/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para fornecer Lixeiras Containers Metálicas em bairros que contém Lixeiras Viciadas, e, dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 70/2024 - Indicação nº 70/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a implantação urgente do serviço de coleta de lixo para as comunidades polo que incluem Mocambo, Caburi, Vila Amazônia, Santo Antônio do Tracajá, Bom Socorro, Jacu, e, dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 71/2024 - Indicação nº 71/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP -, a criação do Centro de Hemodiálise e Diálise Peritoneal, e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 72/2024 - Indicação nº 72/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA -, a criação do Centro de Controle de Zoonoses, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 73/2024 - Indicação nº 73/2024 À Prefeitura de Parintins, por meio do Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novas escolas para as comunidades São Vicente e Imaculada – ambas na região do Itaboraí	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 74/2024 - Indicação nº 74/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP -, a criação do Centro de Apoio aos Idosos, e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 75/2024 - Indicação nº 75/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP -, a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) especializada na saúde da mulher, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 76/2024 - Indicação nº 76/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH – e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos _ SEMOSP -, a criação de uma Casa de Apoio para Pessoas com Transtornos de Saúde Mental, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 77/2024 - Indicação nº 77/2024 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP – e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH -, a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas em situação de rua e Dependentes Químicos, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 78/2024 - Indicação nº 78/2024 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que possa dispor de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade Igreja Batista Hebron, rio Jará Cabeceira do Castanhal e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 79/2024 - Indicação nº 79/2024 no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Professores a ser realizada no dia 11 de outubro de 2024, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 4/2024 - Moção de Aplausos nº 4/2024 Ao Movimento Amigos do Garantido (MAG) em comemoração aos 28 Anos de aniversário, celebrados dia 24 de fevereiro (Sábado)	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024 CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL “JAIR MENDES” AO MOVIMENTO AMIGOS DO GARANTIDO (MAG), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PR 1/2024 - Projeto de Resolução nº 1/2024 Institui e assegura o direito de atendimento a saúde mental a todos os cidadãos parintinenses por meio de atendimento itinerante nos bairros e comunidades rurais do município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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