2ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
2ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
26 de fevereiro de 2024
26 de fevereiro de 2024
Horário de Início:
08:30
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
13:30
11
Parlamentares Presentes
36
Matérias
0
Expedientes
18
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha |
UNIÃO |
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Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
|
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag |
PSD |
|
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
|
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
|
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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IND 24/2024 - Indicação nº 24/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a Terraplenagem ao redor da UBS, que irá ser inaugurada em breve na comunidade São Tomé Rio Uaicurapá. |
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Matéria Lida
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IND 25/2024 - Indicação nº 25/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito a limpeza da lagoa azul, pois a situação está precária e os moradores estão com medo que transborde o lago afetando suas residências no período chuvoso. |
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IND 26/2024 - Indicação nº 26/2024
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins que disponibilize curso de LIBRAS aos funcionários da Câmara Municipal de Parintins para atender de forma humanizada a pessoa surda, e dá outras providências. |
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IND 27/2024 - Indicação nº 27/2024
Indica à EMTT que realize a pintura de faixas de pedestres em frente ao portão principal das escolas das redes municipais e estaduais na sede do município de Parintins, e dá outras providências. |
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IND 28/2024 - Indicação nº 28/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Diretor de Iluminação Pública do Município, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do quadro da comunidade da Brasília, e dá outras providencias. |
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IND 29/2024 - Indicação nº 29/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, manutenção da canaleta do beco Rui Barbosa, localizado na Rua Carvalho Leal, São Benedito e dá outras providências. |
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IND 30/2024 - Indicação nº 30/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, que seja revitalizada a Quadra Poliesportiva Rubens dos Santos, localizada na Avenida Paraíba, Bairro de Palmares. |
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IND 31/2024 - Indicação nº 31/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que haja viabilização de Curso Popular para o Concurso Público do município de Parintins para pessoas de baixa renda e das outras providências. |
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IND 32/2024 - Indicação nº 32/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a inclusão do conteúdo “Educação no Trânsito” na grade curricular das Escolas Municipais de Parintins e dá outras providências. |
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IND 33/2024 - Indicação nº 33/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras providências. |
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IND 34/2024 - Indicação nº 34/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSB para que realize melhorias urgentes na Rua Oneldes Martins, esquina com a Rua Andrade Azevedo no Bairro São José Operário e dá outras providências |
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IND 36/2024 - Indicação nº 36/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do 11º Batalhão de Polícia Militar de Parintins, para que disponibilize Viatura para Ronda Policial Ostensivo nas proximidades da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, e dá outras providências. |
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IND 41/2024 - Indicação nº 41/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol João Belém da comunidade São Tomé rio Uaicurapá. |
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IND 42/2024 - Indicação nº 42/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que disponibilize suplemento nutricional proteico para o Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, para serem utilizados no tratamento de pessoas portadoras de HIV e Tuberculose, e dá outras providencias. |
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MPE 3/2024 - Moção de Pesar nº 3/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Tereza Fernandes dos Santos, colaboradora e costureira do boi Caprichoso. |
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MPE 4/2024 - Moção de Pesar nº 4/2024
Solicita Moção de Pesar à família do Cabo Éder Guimarães da Silva, e dá outras providências. |
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 4/2024
Dispõe sobre a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os professores, colaboradores e funcionários das escolas e creches da rede pública municipal e privada no âmbito do Município de Parintins e dá outras providências. |
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REQ 3/2024 - Requerimento nº 3/2024
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa o requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) solicitando informações sobre quais medidas preventivas de planejamentos ou estratégias já estão sendo realizadas mediante a problemática da Lagoa Azul. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 24/2024 - Indicação nº 24/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a Terraplenagem ao redor da UBS, que irá ser inaugurada em breve na comunidade São Tomé Rio Uaicurapá. |
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IND 25/2024 - Indicação nº 25/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito a limpeza da lagoa azul, pois a situação está precária e os moradores estão com medo que transborde o lago afetando suas residências no período chuvoso. |
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IND 26/2024 - Indicação nº 26/2024
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins que disponibilize curso de LIBRAS aos funcionários da Câmara Municipal de Parintins para atender de forma humanizada a pessoa surda, e dá outras providências. |
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IND 27/2024 - Indicação nº 27/2024
Indica à EMTT que realize a pintura de faixas de pedestres em frente ao portão principal das escolas das redes municipais e estaduais na sede do município de Parintins, e dá outras providências. |
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IND 28/2024 - Indicação nº 28/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Diretor de Iluminação Pública do Município, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do quadro da comunidade da Brasília, e dá outras providencias. |
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IND 29/2024 - Indicação nº 29/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, manutenção da canaleta do beco Rui Barbosa, localizado na Rua Carvalho Leal, São Benedito e dá outras providências. |
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IND 30/2024 - Indicação nº 30/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, que seja revitalizada a Quadra Poliesportiva Rubens dos Santos, localizada na Avenida Paraíba, Bairro de Palmares. |
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IND 31/2024 - Indicação nº 31/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que haja viabilização de Curso Popular para o Concurso Público do município de Parintins para pessoas de baixa renda e das outras providências. |
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IND 32/2024 - Indicação nº 32/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a inclusão do conteúdo “Educação no Trânsito” na grade curricular das Escolas Municipais de Parintins e dá outras providências. |
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IND 33/2024 - Indicação nº 33/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras providências. |
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IND 34/2024 - Indicação nº 34/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSB para que realize melhorias urgentes na Rua Oneldes Martins, esquina com a Rua Andrade Azevedo no Bairro São José Operário e dá outras providências |
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IND 36/2024 - Indicação nº 36/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do 11º Batalhão de Polícia Militar de Parintins, para que disponibilize Viatura para Ronda Policial Ostensivo nas proximidades da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, e dá outras providências. |
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IND 41/2024 - Indicação nº 41/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicitando a instalação de refletores de led para o campo de futebol João Belém da comunidade São Tomé rio Uaicurapá. |
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IND 42/2024 - Indicação nº 42/2024
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que disponibilize suplemento nutricional proteico para o Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, para serem utilizados no tratamento de pessoas portadoras de HIV e Tuberculose, e dá outras providencias. |
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MPE 3/2024 - Moção de Pesar nº 3/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Tereza Fernandes dos Santos, colaboradora e costureira do boi Caprichoso. |
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MPE 4/2024 - Moção de Pesar nº 4/2024
Solicita Moção de Pesar à família do Cabo Éder Guimarães da Silva, e dá outras providências. |
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 4/2024
Dispõe sobre a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os professores, colaboradores e funcionários das escolas e creches da rede pública municipal e privada no âmbito do Município de Parintins e dá outras providências. |
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REQ 3/2024 - Requerimento nº 3/2024
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa o requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) solicitando informações sobre quais medidas preventivas de planejamentos ou estratégias já estão sendo realizadas mediante a problemática da Lagoa Azul. |
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