Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

1ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

1ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
20 de fevereiro de 2024
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
9
Parlamentares Presentes
71
Matérias
0
Expedientes
36
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 1/2024 - Indicação nº 1/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a implantação do programa Salta-Z na comunidade Vila Manaus e dá outras providências.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 2/2024 - Indicação nº 2/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja feito a reforma e ampliação da Escola Municipal Rosa Ramos da comunidade São Jorge do Jauari.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 3/2024 - Indicação nº 3/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feito um levantamento para a reativação do ensino, e a construção de um novo prédio da Escola Municipal Teodoro Reis do Repartição do Limão de Cima.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 4/2024 - Indicação nº 4/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a reforma do Centro do Jovem (JUSC) da comunidade São João do Jacú.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 5/2024 - Indicação nº 5/2024
Contratação de profissionais na área de Psiquiatria para atender os altos números de depressão, ansiedade e outros transtornos.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 6/2024 - Indicação nº 6/2024
Realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 7/2024 - Indicação nº 7/2024
UBS exclusiva para a saúde da criança.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 8/2024 - Indicação nº 8/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola, em alvenaria, com 03 salas de aula, para a comunidade Santo Antônio do Panauaru

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 9/2024 - Indicação nº 9/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a ampliação da rede de distribuição de água para a comunidade Santo Antônio - região do Panauaru

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 10/2024 - Indicação nº 10/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola para a comunidade Santa Terezinha – região do Caburi

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 11/2024 - Indicação nº 11/2024
Implantação de Posto Policial na Estrada do macurany próximo ao antigo Balneário da Cristina

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 12/2024 - Indicação nº 12/2024
Indicação ao Diretor de Iluminação Pública do Município, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do Campo e do quadro da comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Ararí.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 13/2024 - Indicação nº 13/2024
Indicação ao Executivo através da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), que faça a Construção da Escola da Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 14/2024 - Indicação nº 14/2024
Indicação ao Diretor do DETRAN – AM – (Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas), Sr. Rodrigo Sá, que possa conceder Habilitação Social para os Membros da Associação de Motocar de Parintins.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 15/2024 - Indicação nº 15/2024
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que envie a Unidade Móvel de Saúde/Carreta da Saúde para atender a população do município de Parintins.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 16/2024 - Indicação nº 16/2024
Indicação a Secretaria de Educação do Estado do Amazonas – SEDUC, que faça reforma na Escola Estadual Senador Álvaro Maia, assim como a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na mesma.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 17/2024 - Indicação nº 17/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, serviço imediato de limpeza, aterro e pavimentação no Porto localizado no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros e dá outras providências.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 18/2024 - Indicação nº 18/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da ponte de madeira do Beco Ademir Farias, bairro São José Operário, e dá outras providências.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 19/2024 - Indicação nº 19/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins pormeio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito a reforma da Escola Municipal Santa Teresinha, Comunidade Santa Teresinha, Distrito do Caburi e dá outras

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 20/2024 - Indicação nº 20/2024
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Estrada Eduardo Braga, próximo ao Aeroporto e dá outras providencias.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 21/2024 - Indicação nº 21/2024
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que construa um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade São Tomé- Setor Eclesial de Caburi, pertencente a Área Missionária Nossa Senhora do Rosário. na região da Valéria e dá outras providencias.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 22/2024 - Indicação nº 22/2024
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a colocação dos Postes com as Luminárias no Ramal dos Reis- Aninga- e dá outras providencias.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
IND 23/2024 - Indicação nº 23/2024
Indicação para realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à ser realizado no dia 08/03/2024.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
MAP 1/2024 - Moção de Aplausos nº 1/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para o Bloco carnavalesco Chitara da Chapada pela conquista do título de campeã da chave irreverente no carnailha 2024

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
MAP 2/2024 - Moção de Aplausos nº 2/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos artistas parintinense da equipe Arts Brasil que trabalharam no carnaval em São Paulo.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
MAP 3/2024 - Moção de Aplausos nº 3/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Bloco Unidos do Itaúna campeão do Carnailha 2024.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
MPE 1/2024 - Moção de Pesar nº 1/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Romualdo Castro Corrêa, aos 88 anos.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
MPE 2/2024 - Moção de Pesar nº 2/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Sol Cohen da Silva, aos 77 anos.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024
Concede o título de cidadania parintinense a senhora Isabelle Adriana Nogueira Dias.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024
Confere a comenda do Mérito Cultural “Medalha Jair Mendes” a senhorita Isabelle Adriana Nogueira Dias, pelos relevantes serviços prestados a Cultura do município de Parintins.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024
Concede o título de cidadania Parintinense ao senhor Mario Jorge Barroso Taketomi e dá outras providencias.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 1/2024
Institui, no município de Parintins, a campanha permanente de conscientização e divulgação da Lei Nacional 14.737/2023 que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 2/2024
“CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
REQ 1/2024 - Requerimento nº 1/2024
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida
REQ 2/2024 - Requerimento nº 2/2024
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa, informações sobre a tramitação dos Projetos de Lei de minha autoria apresentados no ano de 2023 e dá outras providências.

Apenas Leitura
Download
Matéria Lida

Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 1/2024 - Indicação nº 1/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a implantação do programa Salta-Z na comunidade Vila Manaus e dá outras providências.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 2/2024 - Indicação nº 2/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja feito a reforma e ampliação da Escola Municipal Rosa Ramos da comunidade São Jorge do Jauari.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 3/2024 - Indicação nº 3/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feito um levantamento para a reativação do ensino, e a construção de um novo prédio da Escola Municipal Teodoro Reis do Repartição do Limão de Cima.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 4/2024 - Indicação nº 4/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a reforma do Centro do Jovem (JUSC) da comunidade São João do Jacú.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 5/2024 - Indicação nº 5/2024
Contratação de profissionais na área de Psiquiatria para atender os altos números de depressão, ansiedade e outros transtornos.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 6/2024 - Indicação nº 6/2024
Realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 7/2024 - Indicação nº 7/2024
UBS exclusiva para a saúde da criança.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 8/2024 - Indicação nº 8/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola, em alvenaria, com 03 salas de aula, para a comunidade Santo Antônio do Panauaru

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 9/2024 - Indicação nº 9/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a ampliação da rede de distribuição de água para a comunidade Santo Antônio - região do Panauaru

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 10/2024 - Indicação nº 10/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola para a comunidade Santa Terezinha – região do Caburi

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 11/2024 - Indicação nº 11/2024
Implantação de Posto Policial na Estrada do macurany próximo ao antigo Balneário da Cristina

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 12/2024 - Indicação nº 12/2024
Indicação ao Diretor de Iluminação Pública do Município, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do Campo e do quadro da comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Ararí.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 13/2024 - Indicação nº 13/2024
Indicação ao Executivo através da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), que faça a Construção da Escola da Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 14/2024 - Indicação nº 14/2024
Indicação ao Diretor do DETRAN – AM – (Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas), Sr. Rodrigo Sá, que possa conceder Habilitação Social para os Membros da Associação de Motocar de Parintins.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 15/2024 - Indicação nº 15/2024
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que envie a Unidade Móvel de Saúde/Carreta da Saúde para atender a população do município de Parintins.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 16/2024 - Indicação nº 16/2024
Indicação a Secretaria de Educação do Estado do Amazonas – SEDUC, que faça reforma na Escola Estadual Senador Álvaro Maia, assim como a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na mesma.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 17/2024 - Indicação nº 17/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, serviço imediato de limpeza, aterro e pavimentação no Porto localizado no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros e dá outras providências.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 18/2024 - Indicação nº 18/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da ponte de madeira do Beco Ademir Farias, bairro São José Operário, e dá outras providências.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 19/2024 - Indicação nº 19/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins pormeio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito a reforma da Escola Municipal Santa Teresinha, Comunidade Santa Teresinha, Distrito do Caburi e dá outras

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 20/2024 - Indicação nº 20/2024
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Estrada Eduardo Braga, próximo ao Aeroporto e dá outras providencias.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 21/2024 - Indicação nº 21/2024
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que construa um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade São Tomé- Setor Eclesial de Caburi, pertencente a Área Missionária Nossa Senhora do Rosário. na região da Valéria e dá outras providencias.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 22/2024 - Indicação nº 22/2024
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a colocação dos Postes com as Luminárias no Ramal dos Reis- Aninga- e dá outras providencias.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 23/2024 - Indicação nº 23/2024
Indicação para realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à ser realizado no dia 08/03/2024.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
MAP 1/2024 - Moção de Aplausos nº 1/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para o Bloco carnavalesco Chitara da Chapada pela conquista do título de campeã da chave irreverente no carnailha 2024

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
MAP 2/2024 - Moção de Aplausos nº 2/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos artistas parintinense da equipe Arts Brasil que trabalharam no carnaval em São Paulo.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
MAP 3/2024 - Moção de Aplausos nº 3/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Bloco Unidos do Itaúna campeão do Carnailha 2024.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
MPE 1/2024 - Moção de Pesar nº 1/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Romualdo Castro Corrêa, aos 88 anos.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
MPE 2/2024 - Moção de Pesar nº 2/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Sol Cohen da Silva, aos 77 anos.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024
Concede o título de cidadania parintinense a senhora Isabelle Adriana Nogueira Dias.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024
Confere a comenda do Mérito Cultural “Medalha Jair Mendes” a senhorita Isabelle Adriana Nogueira Dias, pelos relevantes serviços prestados a Cultura do município de Parintins.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024
Concede o título de cidadania Parintinense ao senhor Mario Jorge Barroso Taketomi e dá outras providencias.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 1/2024
Institui, no município de Parintins, a campanha permanente de conscientização e divulgação da Lei Nacional 14.737/2023 que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 2/2024
“CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 3/2024
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRICICLO MOTORIZADO DE PARINTINS – ACTM-PIN, no município de Parintins e dá outras providências

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
REQ 1/2024 - Requerimento nº 1/2024
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
REQ 2/2024 - Requerimento nº 2/2024
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa, informações sobre a tramitação dos Projetos de Lei de minha autoria apresentados no ano de 2023 e dá outras providências.

Simbólica
Download
Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais

Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas