1ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
1ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
20 de fevereiro de 2024
20 de fevereiro de 2024
Horário de Início:
08:30
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
4ª Sessão Legislativa
4ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
13:30
9
Parlamentares Presentes
71
Matérias
0
Expedientes
36
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha |
UNIÃO |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
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Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
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Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag |
PSD |
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Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
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Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
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Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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IND 1/2024 - Indicação nº 1/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a implantação do programa Salta-Z na comunidade Vila Manaus e dá outras providências. |
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IND 2/2024 - Indicação nº 2/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja feito a reforma e ampliação da Escola Municipal Rosa Ramos da comunidade São Jorge do Jauari. |
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IND 3/2024 - Indicação nº 3/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feito um levantamento para a reativação do ensino, e a construção de um novo prédio da Escola Municipal Teodoro Reis do Repartição do Limão de Cima. |
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IND 4/2024 - Indicação nº 4/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a reforma do Centro do Jovem (JUSC) da comunidade São João do Jacú. |
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IND 5/2024 - Indicação nº 5/2024
Contratação de profissionais na área de Psiquiatria para atender os altos números de depressão, ansiedade e outros transtornos. |
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IND 6/2024 - Indicação nº 6/2024
Realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães. |
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IND 7/2024 - Indicação nº 7/2024
UBS exclusiva para a saúde da criança. |
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IND 8/2024 - Indicação nº 8/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola, em alvenaria, com 03 salas de aula, para a comunidade Santo Antônio do Panauaru |
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IND 9/2024 - Indicação nº 9/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a ampliação da rede de distribuição de água para a comunidade Santo Antônio - região do Panauaru |
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IND 10/2024 - Indicação nº 10/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola para a comunidade Santa Terezinha – região do Caburi |
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IND 11/2024 - Indicação nº 11/2024
Implantação de Posto Policial na Estrada do macurany próximo ao antigo Balneário da Cristina |
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IND 12/2024 - Indicação nº 12/2024
Indicação ao Diretor de Iluminação Pública do Município, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do Campo e do quadro da comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Ararí. |
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IND 13/2024 - Indicação nº 13/2024
Indicação ao Executivo através da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), que faça a Construção da Escola da Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá. |
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IND 14/2024 - Indicação nº 14/2024
Indicação ao Diretor do DETRAN – AM – (Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas), Sr. Rodrigo Sá, que possa conceder Habilitação Social para os Membros da Associação de Motocar de Parintins. |
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IND 15/2024 - Indicação nº 15/2024
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que envie a Unidade Móvel de Saúde/Carreta da Saúde para atender a população do município de Parintins. |
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IND 16/2024 - Indicação nº 16/2024
Indicação a Secretaria de Educação do Estado do Amazonas – SEDUC, que faça reforma na Escola Estadual Senador Álvaro Maia, assim como a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na mesma. |
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IND 17/2024 - Indicação nº 17/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, serviço imediato de limpeza, aterro e pavimentação no Porto localizado no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros e dá outras providências. |
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IND 18/2024 - Indicação nº 18/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da ponte de madeira do Beco Ademir Farias, bairro São José Operário, e dá outras providências. |
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IND 19/2024 - Indicação nº 19/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins pormeio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito a reforma da Escola Municipal Santa Teresinha, Comunidade Santa Teresinha, Distrito do Caburi e dá outras |
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IND 20/2024 - Indicação nº 20/2024
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Estrada Eduardo Braga, próximo ao Aeroporto e dá outras providencias. |
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IND 21/2024 - Indicação nº 21/2024
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que construa um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade São Tomé- Setor Eclesial de Caburi, pertencente a Área Missionária Nossa Senhora do Rosário. na região da Valéria e dá outras providencias. |
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IND 22/2024 - Indicação nº 22/2024
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a colocação dos Postes com as Luminárias no Ramal dos Reis- Aninga- e dá outras providencias. |
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IND 23/2024 - Indicação nº 23/2024
Indicação para realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à ser realizado no dia 08/03/2024. |
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MAP 1/2024 - Moção de Aplausos nº 1/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para o Bloco carnavalesco Chitara da Chapada pela conquista do título de campeã da chave irreverente no carnailha 2024 |
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MAP 2/2024 - Moção de Aplausos nº 2/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos artistas parintinense da equipe Arts Brasil que trabalharam no carnaval em São Paulo. |
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MAP 3/2024 - Moção de Aplausos nº 3/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Bloco Unidos do Itaúna campeão do Carnailha 2024. |
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MPE 1/2024 - Moção de Pesar nº 1/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Romualdo Castro Corrêa, aos 88 anos. |
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MPE 2/2024 - Moção de Pesar nº 2/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Sol Cohen da Silva, aos 77 anos. |
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024
Concede o título de cidadania parintinense a senhora Isabelle Adriana Nogueira Dias. |
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024
Confere a comenda do Mérito Cultural “Medalha Jair Mendes” a senhorita Isabelle Adriana Nogueira Dias, pelos relevantes serviços prestados a Cultura do município de Parintins. |
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024
Concede o título de cidadania Parintinense ao senhor Mario Jorge Barroso Taketomi e dá outras providencias. |
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 1/2024
Institui, no município de Parintins, a campanha permanente de conscientização e divulgação da Lei Nacional 14.737/2023 que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados. |
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 2/2024
“CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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REQ 1/2024 - Requerimento nº 1/2024
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências. |
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REQ 2/2024 - Requerimento nº 2/2024
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa, informações sobre a tramitação dos Projetos de Lei de minha autoria apresentados no ano de 2023 e dá outras providências. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 1/2024 - Indicação nº 1/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a implantação do programa Salta-Z na comunidade Vila Manaus e dá outras providências. |
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IND 2/2024 - Indicação nº 2/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja feito a reforma e ampliação da Escola Municipal Rosa Ramos da comunidade São Jorge do Jauari. |
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IND 3/2024 - Indicação nº 3/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feito um levantamento para a reativação do ensino, e a construção de um novo prédio da Escola Municipal Teodoro Reis do Repartição do Limão de Cima. |
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IND 4/2024 - Indicação nº 4/2024
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a reforma do Centro do Jovem (JUSC) da comunidade São João do Jacú. |
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IND 5/2024 - Indicação nº 5/2024
Contratação de profissionais na área de Psiquiatria para atender os altos números de depressão, ansiedade e outros transtornos. |
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IND 6/2024 - Indicação nº 6/2024
Realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães. |
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IND 7/2024 - Indicação nº 7/2024
UBS exclusiva para a saúde da criança. |
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IND 8/2024 - Indicação nº 8/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola, em alvenaria, com 03 salas de aula, para a comunidade Santo Antônio do Panauaru |
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IND 9/2024 - Indicação nº 9/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a ampliação da rede de distribuição de água para a comunidade Santo Antônio - região do Panauaru |
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IND 10/2024 - Indicação nº 10/2024
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma nova escola para a comunidade Santa Terezinha – região do Caburi |
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IND 11/2024 - Indicação nº 11/2024
Implantação de Posto Policial na Estrada do macurany próximo ao antigo Balneário da Cristina |
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IND 12/2024 - Indicação nº 12/2024
Indicação ao Diretor de Iluminação Pública do Município, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do Campo e do quadro da comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Ararí. |
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IND 13/2024 - Indicação nº 13/2024
Indicação ao Executivo através da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), que faça a Construção da Escola da Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá. |
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IND 14/2024 - Indicação nº 14/2024
Indicação ao Diretor do DETRAN – AM – (Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas), Sr. Rodrigo Sá, que possa conceder Habilitação Social para os Membros da Associação de Motocar de Parintins. |
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IND 15/2024 - Indicação nº 15/2024
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para que envie a Unidade Móvel de Saúde/Carreta da Saúde para atender a população do município de Parintins. |
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IND 16/2024 - Indicação nº 16/2024
Indicação a Secretaria de Educação do Estado do Amazonas – SEDUC, que faça reforma na Escola Estadual Senador Álvaro Maia, assim como a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na mesma. |
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IND 17/2024 - Indicação nº 17/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, serviço imediato de limpeza, aterro e pavimentação no Porto localizado no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros e dá outras providências. |
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IND 18/2024 - Indicação nº 18/2024
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da ponte de madeira do Beco Ademir Farias, bairro São José Operário, e dá outras providências. |
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IND 19/2024 - Indicação nº 19/2024
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins pormeio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito a reforma da Escola Municipal Santa Teresinha, Comunidade Santa Teresinha, Distrito do Caburi e dá outras |
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IND 20/2024 - Indicação nº 20/2024
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Estrada Eduardo Braga, próximo ao Aeroporto e dá outras providencias. |
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IND 21/2024 - Indicação nº 21/2024
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que construa um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade São Tomé- Setor Eclesial de Caburi, pertencente a Área Missionária Nossa Senhora do Rosário. na região da Valéria e dá outras providencias. |
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IND 22/2024 - Indicação nº 22/2024
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a colocação dos Postes com as Luminárias no Ramal dos Reis- Aninga- e dá outras providencias. |
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IND 23/2024 - Indicação nº 23/2024
Indicação para realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à ser realizado no dia 08/03/2024. |
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MAP 1/2024 - Moção de Aplausos nº 1/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações para o Bloco carnavalesco Chitara da Chapada pela conquista do título de campeã da chave irreverente no carnailha 2024 |
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MAP 2/2024 - Moção de Aplausos nº 2/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos artistas parintinense da equipe Arts Brasil que trabalharam no carnaval em São Paulo. |
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MAP 3/2024 - Moção de Aplausos nº 3/2024
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Bloco Unidos do Itaúna campeão do Carnailha 2024. |
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MPE 1/2024 - Moção de Pesar nº 1/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Romualdo Castro Corrêa, aos 88 anos. |
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MPE 2/2024 - Moção de Pesar nº 2/2024
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Sol Cohen da Silva, aos 77 anos. |
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024
Concede o título de cidadania parintinense a senhora Isabelle Adriana Nogueira Dias. |
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024
Confere a comenda do Mérito Cultural “Medalha Jair Mendes” a senhorita Isabelle Adriana Nogueira Dias, pelos relevantes serviços prestados a Cultura do município de Parintins. |
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024
Concede o título de cidadania Parintinense ao senhor Mario Jorge Barroso Taketomi e dá outras providencias. |
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 1/2024
Institui, no município de Parintins, a campanha permanente de conscientização e divulgação da Lei Nacional 14.737/2023 que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados. |
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 2/2024
“CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 3/2024
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRICICLO MOTORIZADO DE PARINTINS – ACTM-PIN, no município de Parintins e dá outras providências |
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REQ 1/2024 - Requerimento nº 1/2024
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências. |
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REQ 2/2024 - Requerimento nº 2/2024
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa, informações sobre a tramitação dos Projetos de Lei de minha autoria apresentados no ano de 2023 e dá outras providências. |
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