59ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
59ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
04 de dezembro de 2023
04 de dezembro de 2023
Horário de Início:
08:30
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
13:30
11
Parlamentares Presentes
63
Matérias
0
Expedientes
47
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha |
UNIÃO |
|
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
|
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
|
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
|
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag |
PSD |
|
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
|
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
|
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 932/2023 - Indicação nº 932/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que efetuem a troca das Luminárias da Rua 21 com a esquina da rua 18 do Residencial Parintins e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 933/2023 - Indicação nº 933/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para contratar um médico geriatra para atender a população idosa no Município |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 934/2023 - Indicação nº 934/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a disponibilização de Agente Comunitário de Saúde para a comunidade Arquinho |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 935/2023 - Indicação nº 935/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a limpeza da Estrada que vai da Agrovila São Sebastião do Caburi para comunidade Divino Espírito Santo do Aduacá |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 936/2023 - Indicação nº 936/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins a perfuração de poço artesiano para a Cabeceira do Surara, vinculada à comunidade Santo Antônio na região do Mocambo |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 937/2023 - Indicação nº 937/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de uma estrada para o Chapadão na comunidade Nova Olinda do Açaí |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 938/2023 - Indicação nº 938/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de uma estrada para o Chapadão na comunidade Nova Olinda do Açaí |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 939/2023 - Indicação nº 939/2023
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de novo Ramal para a Comunidade São Marcos do Lago Esperança – região do Caburi |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 940/2023 - Indicação nº 940/2023
Indicação ao Deputado Estadual Sinésio da Silva Campos para destinar R$ 500.000,00 (quinhentos mil) em emenda parlamentar para equipar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins-SAAE |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 941/2023 - Indicação nº 941/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, mutirão limpeza no bairro Pascoal Alaggio e da outras providencias. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 943/2023 - Indicação nº 943/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsitos e Transportes (EMTT), a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Estrada Eduardo Braga, na curva do antigo Balneário da Cristina, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 944/2023 - Indicação nº 944/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes – EMTT, que ocorra mais fiscalização sobre veículos com escapamento adulterado e dá outras providencias. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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MAP 105/2023 - Moção de Aplausos nº 105/2023
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO as crianças com Espectro Autista, usuários do IAPIN, pela brilhante participação na 3ª Edição da Corrida e Caminhada com Guia em Alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e da outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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MAP 106/2023 - Moção de Aplausos nº 106/2023
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO ao Futsal Fraldinha da Escola Estadual Araújo Filho, no naipe feminino, campeão nos Jogos Escolares de Parintins – JEP’s 2023. |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 940/2023 - Indicação nº 940/2023
Indicação ao Deputado Estadual Sinésio da Silva Campos para destinar R$ 500.000,00 (quinhentos mil) em emenda parlamentar para equipar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins-SAAE |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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IND 949/2023 - Indicação nº 949/2023
Indicação à Prefeitura Municipal para desmembrar o Bairro Pascoal Alagio, criando o Bairro Nova Conquista e Bairro Lady Laura |
Apenas Leitura |
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Matéria não lida
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Ordem do Dia
Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 73/2023
Campanha de combate e prevenção ao câncer de pele no Município de Parintins |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 933/2023 - Indicação nº 933/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para contratar um médico geriatra para atender a população idosa no Município |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 934/2023 - Indicação nº 934/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a disponibilização de Agente Comunitário de Saúde para a comunidade Arquinho |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 935/2023 - Indicação nº 935/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a limpeza da Estrada que vai da Agrovila São Sebastião do Caburi para comunidade Divino Espírito Santo do Aduacá |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 937/2023 - Indicação nº 937/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de uma estrada para o Chapadão na comunidade Nova Olinda do Açaí |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 938/2023 - Indicação nº 938/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de uma estrada para o Chapadão na comunidade Nova Olinda do Açaí |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 940/2023 - Indicação nº 940/2023
Indicação ao Deputado Estadual Sinésio da Silva Campos para destinar R$ 500.000,00 (quinhentos mil) em emenda parlamentar para equipar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins-SAAE |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 941/2023 - Indicação nº 941/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, mutirão limpeza no bairro Pascoal Alaggio e da outras providencias. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 943/2023 - Indicação nº 943/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsitos e Transportes (EMTT), a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Estrada Eduardo Braga, na curva do antigo Balneário da Cristina, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 944/2023 - Indicação nº 944/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes – EMTT, que ocorra mais fiscalização sobre veículos com escapamento adulterado e dá outras providencias. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 945/2023 - Indicação nº 945/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua Gláucio Gonçalves no Itaúna II, esquina com a Estrada do Macurany, e dá outras providencias. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 947/2023 - Indicação nº 947/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que faça limpeza, reparos e reformas do bueiros existentes na cidade e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 948/2023 - Indicação nº 948/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que passe a aceitar o pagamento de impostos e taxas municipais por meio do sistema PIX. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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MAP 105/2023 - Moção de Aplausos nº 105/2023
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO as crianças com Espectro Autista, usuários do IAPIN, pela brilhante participação na 3ª Edição da Corrida e Caminhada com Guia em Alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e da outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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MAP 106/2023 - Moção de Aplausos nº 106/2023
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO ao Futsal Fraldinha da Escola Estadual Araújo Filho, no naipe feminino, campeão nos Jogos Escolares de Parintins – JEP’s 2023. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 28/2023
Cria e Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Gatos e Cães e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 29/2023
Cria e Institui o Dia Municipal dos Cuidadores e Protetores de Animais no Município de Parintins/Amazonas e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 34/2023
Institui o Programa Integrado de Saúde nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas Municipais e dá outras providências |
Simbólica |
Download | Não votado |
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PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 45/2023
Dispõe sobre garantia de vaga imediata em Creches, Escola de Educação Infantil e Fundamental para criança, filha ou filho de mulheres vítimas de violências doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no Município de Parintins e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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PLO 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 46/2023
nstitui a Política Municipal de incentivo à implantação de Energia Solar nas Edificações Públicas do Município de Parintins e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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REQ 98/2023 - Requerimento nº 98/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes ao cumprimento da Lei 11.108/2005, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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PLO 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 52/2023
Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias e instituições financeiras do Município de Parintins e dá outras providências |
Simbólica |
Download | Não votado |
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PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 68/2023
Institui a Semana Municipal de Prevenção da Violência na Primeira Infância no município de Parintins. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 71/2023
Dispõe sobre a criação da Escola de Música no município de Parintins. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 74/2023
Implementa, no Município de Parintins, o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada vinculado à Divisão da Rede de Proteção e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 78/2023
Institui o Programa de Arborização Urbana no município de Parintins e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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PLO 87/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 87/2023
Institui o programa de prevenção ao suicídio na rede municipal de educação de Parintins e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 950/2023 - Indicação nº 950/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a construção de canaletas na esquina das ruas São Benedito e Júlio Belém. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 952/2023 - Indicação nº 952/2023
Indicação ao Coordenador de Iluminação Pública do Município que faça implantação de luminárias nos postes do Ramal do Boré. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 953/2023 - Indicação nº 953/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, para que disponibilizem kit de primeiros socorros para a Comunidade Rural São Sebastião do Jará que se encontram com difícil acesso até a município de Parintins, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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MAP 107/2023 - Moção de Aplausos nº 107/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Conselheira Yara Lins dos Santos pela posse como Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas-TCE |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 932/2023 - Indicação nº 932/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que efetuem a troca das Luminárias da Rua 21 com a esquina da rua 18 do Residencial Parintins e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 936/2023 - Indicação nº 936/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins a perfuração de poço artesiano para a Cabeceira do Surara, vinculada à comunidade Santo Antônio na região do Mocambo |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 939/2023 - Indicação nº 939/2023
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a abertura de novo Ramal para a Comunidade São Marcos do Lago Esperança – região do Caburi |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 942/2023 - Indicação nº 942/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de mutirões de limpeza nos bairros do Itaúna II e Paulo Corrêa e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 946/2023 - Indicação nº 946/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias e limpeza da Rua Itaboraí no Bairro Dejard Vieira, esquina com a Estrada do Macurany, e dá outras providencias. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 949/2023 - Indicação nº 949/2023
Indicação à Prefeitura Municipal para desmembrar o Bairro Pascoal Alagio, criando o Bairro Nova Conquista e Bairro Lady Laura |
Simbólica |
Download | Não votado |
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023
Título de Cidadão Parintinense ao Senhor Dr. MARCELIANO EDUARDO DE OLIVEIRA |
Simbólica |
Download | Não votado |
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PLO 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023
Cria e Institui o Cria o Programa Mente Saudável para promover a Saúde Mental Pós-Covid no Município de Parintins e dá outras providências |
Simbólica |
Download | Não votado |
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PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 50/2023
Autoriza o município de Parintins a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal por meio do “Kit Pescador” e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 66/2023
Projeto de Lei que institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna |
Simbólica |
Download | Não votado |
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PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 67/2023
Projeto de Lei de inclusão no plano pedagógico das unidades de ensino infantil e fundamental o conteúdo “educação para o trânsito” nas escolas municipais de Parintins |
Simbólica |
Download | Não votado |
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PLO 93/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 93/2023
Projeto de Lei que Institui o Programa de incentivo e acesso da zona rural no processo de seleção para ingresso nas universidades. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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PLO 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 56/2023
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais públicos de lazer no município de Parintins e dá outras providências. |
Simbólica |
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PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 72/2023
Projeto de Lei que cria o Programa Mulher Empreendedora no município de Parintins |
Simbólica |
Download | Não votado |
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PLO 88/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 88/2023
Institui o Programa de Reforço Escolar permanente às alunas e aos alunos matriculados nas unidades de ensino no município de Parintins e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | Não votado |
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IND 951/2023 - Indicação nº 951/2023
Indicação ao Executivo através da Coordenadoria do SAAE – Sistema Autônomo de Água que faça a perfuração de 01 (um) poço artesiano, assim como a construção de 01 (um) castelo e aquisição de 01 (uma) caixa d’água de 10.000 litros no Ramal do Boré. |
Simbólica |
Download | Não votado |