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57ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

57ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
27 de novembro de 2023
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
11
Parlamentares Presentes
46
Matérias
0
Expedientes
24
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 917/2023 - Indicação nº 917/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) destinado a suprir as necessidades da comunidade do Macurany e região do entorno e dá outras providencias.

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Matéria Lida
IND 918/2023 - Indicação nº 918/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a implantação do programa Minha Rua meu Jardim e dá outras providencias.

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Matéria Lida
IND 919/2023 - Indicação nº 919/2023
Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a Expansão da Rede de Energia Elétrica na Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari.

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Matéria Lida
IND 920/2023 - Indicação nº 920/2023
Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a expansão de rede elétrica ou instale painéis solares para atender a localidade do Folhal, situada na comunidade de Boa Vista do rio Mamuru.

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Matéria Lida
IND 921/2023 - Indicação nº 921/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a limpeza da Rua que dá acesso ao Conjunto João Novo, localizada entre a Rua Lírio e a Estrada Odovaldo Novo, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 922/2023 - Indicação nº 922/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a limpeza da Rua Raul Góes, nas proximidades com a Rua 15 de Outubro e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 923/2023 - Indicação nº 923/2023
Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos na tampa do bueiro localizado no Mercado Municipal Leopoldo Neves, na rua Benjamin da Silva – Centro, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 924/2023 - Indicação nº 924/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Setor de Iluminação Pública do Município de Parintins, na pessoa do Senhor Jucelino Carioca para que faça a manutenção, conserto e troca das luminárias na Orla do Bairro da União, em caráter de urgência.

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Matéria Lida
IND 925/2023 - Indicação nº 925/2023
Indicação ao Executivo através da Coordenadoria de Endemias, que faça a doação de insumos para Campanha de vacinação canina que vai ser realizada pela acadêmica de Medicina Veterinária do 9º período Vanessa Lima Teixeira.

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Matéria Lida
MAP 102/2023 - Moção de Aplausos nº 102/2023
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Escola Sesi Padre Francisco Luppino – Parintins, pelo Vice-Campeonato alcançado pela equipe Lego Master no campeonato regional de Robótica e sua classificação para a etapa Nacional.

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Matéria Lida
MAP 103/2023 - Moção de Aplausos nº 103/2023
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Abraão José Lopes Marinho pela conquista da Medalha de Ouro nas modalidades Karta Individual e em dupla no Esporte de Karatê no Jogos Escolares de Parintins – JEP’S 2023 e da outras providências.

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Matéria Lida
MAP 104/2023 - Moção de Aplausos nº 104/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Escola Estadual “Tomaszinho Meirelles” – GM3, pela realização da II Mostra intitulada “Humanidade em Foco II: Ciência com Consciência, realizada no dia 23 de novembro de 2023.

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Matéria Lida
PLO 106/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 106/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Matéria Lida
PLO 107/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 107/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO JOVENS ESCRITORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Matéria Lida
PLO 108/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 108/2023
INSTITUI A ADOÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE RACISMO NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Matéria Lida
PLO 109/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 109/2023
Dispõe sobre a criação do Programa Moeda Verde no Município de Parintins

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Matéria Lida
PLO 110/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 110/2023
Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Parintins.

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Matéria Lida
PLO 111/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 111/2023
Garante às mulheres vítimas de violência doméstica, do tráfico de pessoas ou de exploração sexual prioridade nos programas habitacionais do município de Parintins.

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Matéria Lida
PLO 112/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 112/2023
Institui a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Parintins.

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Matéria Lida
PLO 113/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 113/2023
Cria o programa bairro saudável no município de Parintins e dá outras providências.

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Matéria Lida
REQ 96/2023 - Requerimento nº 96/2023
Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre a falta de Agentes Comunitários de Saúde - ACS cobrindo a área do Centro da cidade, e dá outras providências.

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Matéria Lida
PR 7/2023 - Projeto de Resolução nº 7/2023
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 917/2023 - Indicação nº 917/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) destinado a suprir as necessidades da comunidade do Macurany e região do entorno e dá outras providencias.

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Aprovado por unanimidade

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IND 918/2023 - Indicação nº 918/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a implantação do programa Minha Rua meu Jardim e dá outras providencias.

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Aprovado por unanimidade

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IND 920/2023 - Indicação nº 920/2023
Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a expansão de rede elétrica ou instale painéis solares para atender a localidade do Folhal, situada na comunidade de Boa Vista do rio Mamuru.

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Aprovado por unanimidade

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IND 921/2023 - Indicação nº 921/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a limpeza da Rua que dá acesso ao Conjunto João Novo, localizada entre a Rua Lírio e a Estrada Odovaldo Novo, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 923/2023 - Indicação nº 923/2023
Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos na tampa do bueiro localizado no Mercado Municipal Leopoldo Neves, na rua Benjamin da Silva – Centro, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 924/2023 - Indicação nº 924/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Setor de Iluminação Pública do Município de Parintins, na pessoa do Senhor Jucelino Carioca para que faça a manutenção, conserto e troca das luminárias na Orla do Bairro da União, em caráter de urgência.

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Aprovado por unanimidade

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IND 925/2023 - Indicação nº 925/2023
Indicação ao Executivo através da Coordenadoria de Endemias, que faça a doação de insumos para Campanha de vacinação canina que vai ser realizada pela acadêmica de Medicina Veterinária do 9º período Vanessa Lima Teixeira.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 102/2023 - Moção de Aplausos nº 102/2023
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Escola Sesi Padre Francisco Luppino – Parintins, pelo Vice-Campeonato alcançado pela equipe Lego Master no campeonato regional de Robótica e sua classificação para a etapa Nacional.

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MAP 103/2023 - Moção de Aplausos nº 103/2023
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Abraão José Lopes Marinho pela conquista da Medalha de Ouro nas modalidades Karta Individual e em dupla no Esporte de Karatê no Jogos Escolares de Parintins – JEP’S 2023 e da outras providências.

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PLO 106/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 106/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO EM PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PLO 107/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 107/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO JOVENS ESCRITORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PLO 108/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 108/2023
INSTITUI A ADOÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE RACISMO NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PLO 110/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 110/2023
Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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PLO 111/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 111/2023
Garante às mulheres vítimas de violência doméstica, do tráfico de pessoas ou de exploração sexual prioridade nos programas habitacionais do município de Parintins.

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PLO 112/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 112/2023
Institui a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Parintins.

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PLO 114/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 114/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN.

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Aprovado por unanimidade

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PR 7/2023 - Projeto de Resolução nº 7/2023
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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IND 919/2023 - Indicação nº 919/2023
Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a Expansão da Rede de Energia Elétrica na Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari.

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IND 922/2023 - Indicação nº 922/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que faça a limpeza da Rua Raul Góes, nas proximidades com a Rua 15 de Outubro e dá outras providências.

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IND 926/2023 - Indicação nº 926/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação, que faça a construção de 01 Escola, assim como uma Quadra Poliesportiva no Bairro Pascoal Alágio.

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Aprovado por unanimidade

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MPE 31/2023 - Moção de Pesar nº 31/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor IVANILDO NÓBREGA DE MELO AZÊDO, pelo seu falecimento.

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Aprovado por unanimidade

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PLO 109/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 109/2023
Dispõe sobre a criação do Programa Moeda Verde no Município de Parintins

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Aprovado por unanimidade

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PLO 113/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 113/2023
Cria o programa bairro saudável no município de Parintins e dá outras providências.

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REQ 96/2023 - Requerimento nº 96/2023
Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre a falta de Agentes Comunitários de Saúde - ACS cobrindo a área do Centro da cidade, e dá outras providências.

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Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas