56ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

56ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
21 de novembro de 2023

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
00:00

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

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Foto	Parlamentar	Partido
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 902/2023 - Indicação nº 902/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Socorro da Comunidade Paraná do Xibui.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 903/2023 - Indicação nº 903/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção e ampliação da Escola Municipal São Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurapá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 904/2023 - Indicação nº 904/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que seja feita a recuperação do de alguns trechos da Orla da Francesa.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 905/2023 - Indicação nº 905/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças - Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 906/2023 - Indicação nº 906/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que seja feito a instalação das luminárias na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 907/2023 - Indicação nº 907/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de um técnico de Enfermagem para a Ambulancha da Comunidade Nossa senhora das Graças do Remanso.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 908/2023 - Indicação nº 908/2023 Solicitar ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Segurança (SSP), uma viatura policial e reforço no policiamento na Gleba de Vila Amazônia e da outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 909/2023 - Indicação nº 909/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a limpeza e retirada de entulhos da rua Dom Gino Malvestio e da outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 910/2023 - Indicação nº 910/2023 Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a construção de uma UBS na Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 911/2023 - Indicação nº 911/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a reforma da ponte da amizade localizada na rua Joaquim de Freitas bairro Palmares, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 912/2023 - Indicação nº 912/2023 Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que envie um Técnico de Informática para a Escola da Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 913/2023 - Indicação nº 913/2023 Indicação ao Executivo que faça a Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 914/2023 - Indicação nº 914/2023 Indicação ao Coordenador do SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgoto para que faça a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 20.000 litros para a comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú, assim como a expansão da rede hidráulica dessa comunidade.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 915/2023 - Indicação nº 915/2023 Indica a SEDEMA que execute a Lei nº 9.605 de 1998 de combate a queimadas.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 105/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 105/2023 Dispõe sobre a proibição de denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por violência contra a mulher, na forma que especifica	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 94/2023 - Requerimento nº 94/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA o cronograma de visita dos Agentes de Saúde nos bairros da cidade e quantos agentes atuam em cada bairro, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 95/2023 - Requerimento nº 95/2023 Indica ao SAAE esclarecimentos sobre os inúmeros buracos deixados nas ruas de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 916/2023 - Indicação nº 916/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo de abastecimento de água com reservatório, para a UBS Naza Barbosa, na Comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 101/2023 - Moção de Aplausos nº 101/2023 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Escritores do Livro “Ágora: Protagonismo em Ação”, Alessandra B. Lima, Alfremar dos S. Oliveira, Maria Lenilda G. Ferreira e Tiago M. Machado, lançado no dia 18 de novembro, na Escola Estadual Brandão de Amorim	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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Ações Rápidas

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 903/2023 - Indicação nº 903/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção e ampliação da Escola Municipal São Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurapá.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 903/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção e ampliação da Escola Municipal São Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurapá. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 904/2023 - Indicação nº 904/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que seja feita a recuperação do de alguns trechos da Orla da Francesa.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 904/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que seja feita a recuperação do de alguns trechos da Orla da Francesa. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 906/2023 - Indicação nº 906/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que seja feito a instalação das luminárias na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 906/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, solicito que seja feito a instalação das luminárias na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 907/2023 - Indicação nº 907/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de um técnico de Enfermagem para a Ambulancha da Comunidade Nossa senhora das Graças do Remanso.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 907/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de um técnico de Enfermagem para a Ambulancha da Comunidade Nossa senhora das Graças do Remanso. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 908/2023 - Indicação nº 908/2023 Solicitar ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Segurança (SSP), uma viatura policial e reforço no policiamento na Gleba de Vila Amazônia e da outras providencias.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 908/2023 Solicitar ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Segurança (SSP), uma viatura policial e reforço no policiamento na Gleba de Vila Amazônia e da outras providencias. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 910/2023 - Indicação nº 910/2023 Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a construção de uma UBS na Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 910/2023 Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a construção de uma UBS na Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 911/2023 - Indicação nº 911/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a reforma da ponte da amizade localizada na rua Joaquim de Freitas bairro Palmares, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 911/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a reforma da ponte da amizade localizada na rua Joaquim de Freitas bairro Palmares, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 912/2023 - Indicação nº 912/2023 Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que envie um Técnico de Informática para a Escola da Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 912/2023 Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que envie um Técnico de Informática para a Escola da Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 914/2023 - Indicação nº 914/2023 Indicação ao Coordenador do SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgoto para que faça a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 20.000 litros para a comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú, assim como a expansão da rede hidráulica dessa comunidade.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 914/2023 Indicação ao Coordenador do SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgoto para que faça a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 20.000 litros para a comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú, assim como a expansão da rede hidráulica dessa comunidade. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 915/2023 - Indicação nº 915/2023 Indica a SEDEMA que execute a Lei nº 9.605 de 1998 de combate a queimadas.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 915/2023 Indica a SEDEMA que execute a Lei nº 9.605 de 1998 de combate a queimadas. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 94/2023 - Requerimento nº 94/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA o cronograma de visita dos Agentes de Saúde nos bairros da cidade e quantos agentes atuam em cada bairro, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 94/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA o cronograma de visita dos Agentes de Saúde nos bairros da cidade e quantos agentes atuam em cada bairro, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 95/2023 - Requerimento nº 95/2023 Indica ao SAAE esclarecimentos sobre os inúmeros buracos deixados nas ruas de Parintins.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 95/2023 Indica ao SAAE esclarecimentos sobre os inúmeros buracos deixados nas ruas de Parintins. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 916/2023 - Indicação nº 916/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo de abastecimento de água com reservatório, para a UBS Naza Barbosa, na Comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 916/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo de abastecimento de água com reservatório, para a UBS Naza Barbosa, na Comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 902/2023 - Indicação nº 902/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Socorro da Comunidade Paraná do Xibui.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 902/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Socorro da Comunidade Paraná do Xibui. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 905/2023 - Indicação nº 905/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças - Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 905/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças - Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 909/2023 - Indicação nº 909/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a limpeza e retirada de entulhos da rua Dom Gino Malvestio e da outras providencias.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 909/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a limpeza e retirada de entulhos da rua Dom Gino Malvestio e da outras providencias. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 913/2023 - Indicação nº 913/2023 Indicação ao Executivo que faça a Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 913/2023 Indicação ao Executivo que faça a Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Comunidade de Terra Preta, região do Rio Mamurú. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 105/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 105/2023 Dispõe sobre a proibição de denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por violência contra a mulher, na forma que especifica	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 105/2023 Dispõe sobre a proibição de denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por violência contra a mulher, na forma que especifica Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: Considerado objeto de deliberação e encaminhado as comissões para exarar parecer no prazo regimental
MAP 101/2023 - Moção de Aplausos nº 101/2023 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Escritores do Livro “Ágora: Protagonismo em Ação”, Alessandra B. Lima, Alfremar dos S. Oliveira, Maria Lenilda G. Ferreira e Tiago M. Machado, lançado no dia 18 de novembro, na Escola Estadual Brandão de Amorim	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Aplausos nº 101/2023 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Escritores do Livro “Ágora: Protagonismo em Ação”, Alessandra B. Lima, Alfremar dos S. Oliveira, Maria Lenilda G. Ferreira e Tiago M. Machado, lançado no dia 18 de novembro, na Escola Estadual Brandão de Amorim Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 7 de 7 presentes na sessão 6 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.