54ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
54ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento
Data de Abertura:
13 de novembro de 2023
13 de novembro de 2023
Horário de Início:
08:30
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
10
Parlamentares Presentes
52
Matérias
0
Expedientes
26
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha |
UNIÃO |
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Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
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Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
|
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
|
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 884/2023 - Indicação nº 884/2023
Indica a SEMOSP que instale lixeiras nas esquinas das ruas que dão acesso à Estrada Macurany, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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IND 885/2023 - Indicação nº 885/2023
Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SEDUC que construa um Colégio de Tempo Integral na Vila Amazônia, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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IND 886/2023 - Indicação nº 886/2023
Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos na tampa do bueiro localizado na Avenida Paraíba com a rua 24 de Janeiro, no bairro Itaúna I e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 887/2023 - Indicação nº 887/2023
Solicitar à Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso que realize avaliação estrutural do muro de contenção de alegorias e da outras providencias. |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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IND 888/2023 - Indicação nº 888/2023
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a instalação do Projeto Água Boa nas Comunidade Indígena de Monte Carmelo (rio Uaicurapá) e Vila Azevedo (Paraná do Espírito Santo de Cima), e dá outras providências. |
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IND 889/2023 - Indicação nº 889/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB para que faça melhorias na Rua Manicoré esquina com a Rua Barreirinha e dá outras providências. |
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IND 890/2023 - Indicação nº 890/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras providências. |
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IND 891/2023 - Indicação nº 891/2023
Indicacao a Prefeitura de Parintins para repasse de titularidade do Saae para o Governo do Estado do Amazonas |
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Matéria Lida
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IND 892/2023 - Indicação nº 892/2023
Indicação ao Executivo através da EMTT – Empresa Municipal de Trânsito e Transporte, que possa colocar semáforos nos pontos mais críticos da cidade. |
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Matéria Lida
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IND 893/2023 - Indicação nº 893/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas a construção de um Centro Estadual de Convivência da Família e do Idoso no Município de Parintins e dá outras Providencias. |
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Matéria Lida
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IND 894/2023 - Indicação nº 894/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio de Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) a criação do Projeto CRAS Itinerante e dá outras providencias. |
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Matéria Lida
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IND 895/2023 - Indicação nº 895/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a implementação da campanha Dezembro Verde que visa conscientizar a população quanto ao combate aos maus-tratos e ao abandono de animais em Parintins e dá outras Providencias. |
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IND 896/2023 - Indicação nº 896/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp e Secretaria Municipal de Educação – Semed, construção de um alojamento para os professores na comunidade São Sebastião do Boto. |
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IND 897/2023 - Indicação nº 897/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a manutenção dos ar condicionados da UBS do Bumbódromo com urgência. |
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IND 898/2023 - Indicação nº 898/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp e Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, perfuração de um novo poço artesiano em outra área da comunidade Lago da Esperança - região do Mocambo do Arari. |
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IND 899/2023 - Indicação nº 899/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp abertura de um ramal dando acesso à estrada que liga Caburi/Monte Sinai/ Mocambo. |
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IND 900/2023 - Indicação nº 900/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma e ampliação com mais duas salas de aula na Escola Municipal São Marcos localizada, região do Mocambo do Arari. |
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Matéria Lida
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IND 901/2023 - Indicação nº 901/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a manutenção do píer da Praça Digital, e dá outras providências. |
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MAP 100/2023 - Moção de Aplausos nº 100/2023
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Darcinilce Brelaz dos Santos pela nomeação para ocupar a cadeira de n° 10 da Academia Brasileira de Ciências, Artes e Literatura – ABRASCI, e da outras providências. |
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023
Concede o título de cidadania parintinense a senhora Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque. |
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023
Concede o título de cidadania parintinense ao senhor Wellington Lins de Albuquerque. |
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Matéria Lida
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PLO 101/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 101/2023
INSTITUÍ O PROGRAMA "EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E INOVADORA" NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PARINTINS. |
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PLO 102/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 102/2023
INSTITUI O PROGRAMA "TESTE DO OLHINHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, AMAZONAS, VISANDO COMBATER O RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Matéria Lida
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PLO 103/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 103/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES (PIESM), NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Matéria Lida
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PLO 104/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 104/2023
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Matéria Lida
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REQ 93/2023 - Requerimento nº 93/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que preste esclarecimentos sobre o andamento e previsão de conclusão da obra da Escola Municipal Beatriz Maranhão, que encontra-se em reforma desde de junho de 2022, e dá outras providencias. |
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Matéria Lida
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 884/2023 - Indicação nº 884/2023
Indica a SEMOSP que instale lixeiras nas esquinas das ruas que dão acesso à Estrada Macurany, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 885/2023 - Indicação nº 885/2023
Indica ao Governo do Estado do Amazonas através da SEDUC que construa um Colégio de Tempo Integral na Vila Amazônia, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 887/2023 - Indicação nº 887/2023
Solicitar à Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso que realize avaliação estrutural do muro de contenção de alegorias e da outras providencias. |
Simbólica |
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IND 888/2023 - Indicação nº 888/2023
Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Diretor – Presidente da COSAMA Armando Silva do Valle, a instalação do Projeto Água Boa nas Comunidade Indígena de Monte Carmelo (rio Uaicurapá) e Vila Azevedo (Paraná do Espírito Santo de Cima), e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 889/2023 - Indicação nº 889/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSB para que faça melhorias na Rua Manicoré esquina com a Rua Barreirinha e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 891/2023 - Indicação nº 891/2023
Indicacao a Prefeitura de Parintins para repasse de titularidade do Saae para o Governo do Estado do Amazonas |
Simbólica |
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IND 892/2023 - Indicação nº 892/2023
Indicação ao Executivo através da EMTT – Empresa Municipal de Trânsito e Transporte, que possa colocar semáforos nos pontos mais críticos da cidade. |
Simbólica |
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IND 895/2023 - Indicação nº 895/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a implementação da campanha Dezembro Verde que visa conscientizar a população quanto ao combate aos maus-tratos e ao abandono de animais em Parintins e dá outras Providencias. |
Simbólica |
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IND 896/2023 - Indicação nº 896/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp e Secretaria Municipal de Educação – Semed, construção de um alojamento para os professores na comunidade São Sebastião do Boto. |
Simbólica |
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IND 898/2023 - Indicação nº 898/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp e Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, perfuração de um novo poço artesiano em outra área da comunidade Lago da Esperança - região do Mocambo do Arari. |
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IND 899/2023 - Indicação nº 899/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp abertura de um ramal dando acesso à estrada que liga Caburi/Monte Sinai/ Mocambo. |
Simbólica |
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IND 900/2023 - Indicação nº 900/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma e ampliação com mais duas salas de aula na Escola Municipal São Marcos localizada, região do Mocambo do Arari. |
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MAP 100/2023 - Moção de Aplausos nº 100/2023
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Darcinilce Brelaz dos Santos pela nomeação para ocupar a cadeira de n° 10 da Academia Brasileira de Ciências, Artes e Literatura – ABRASCI, e da outras providências. |
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023
Concede o título de cidadania parintinense a senhora Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque. |
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023
Concede o título de cidadania parintinense ao senhor Wellington Lins de Albuquerque. |
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PLO 102/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 102/2023
INSTITUI O PROGRAMA "TESTE DO OLHINHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, AMAZONAS, VISANDO COMBATER O RETINOBLASTOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLO 103/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 103/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES (PIESM), NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Simbólica |
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REQ 93/2023 - Requerimento nº 93/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras, que preste esclarecimentos sobre o andamento e previsão de conclusão da obra da Escola Municipal Beatriz Maranhão, que encontra-se em reforma desde de junho de 2022, e dá outras providencias. |
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IND 886/2023 - Indicação nº 886/2023
Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos na tampa do bueiro localizado na Avenida Paraíba com a rua 24 de Janeiro, no bairro Itaúna I e dá outras providências. |
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IND 890/2023 - Indicação nº 890/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que realize parceria com o Projeto Ocara para implementação do Aplicativo Sus Farma nas UBS do município, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 893/2023 - Indicação nº 893/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas a construção de um Centro Estadual de Convivência da Família e do Idoso no Município de Parintins e dá outras Providencias. |
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IND 894/2023 - Indicação nº 894/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio de Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) a criação do Projeto CRAS Itinerante e dá outras providencias. |
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IND 897/2023 - Indicação nº 897/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a manutenção dos ar condicionados da UBS do Bumbódromo com urgência. |
Simbólica |
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IND 901/2023 - Indicação nº 901/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a manutenção do píer da Praça Digital, e dá outras providências. |
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PLO 101/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 101/2023
INSTITUÍ O PROGRAMA "EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E INOVADORA" NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PARINTINS. |
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PLO 104/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 104/2023
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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