52ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

52ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
06 de novembro de 2023

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Afonso Caburi Afonso de Souza Rocha	UNIÃO
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 851/2023 - Indicação nº 851/2023 Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 852/2023 - Indicação nº 852/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE/ Parintins), a ampliação dos canos de água potável a Comunidade São Benedito / Rio Tracajá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 853/2023 - Indicação nº 853/2023 indicação ao Governo do Estado do Amazonas o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 854/2023 - Indicação nº 854/2023 indicação ao Governo Federal o asfaltamento da estrada que liga a comunidade do Açaí à Comunidade Bom Socorro do Zé Açu, assim como os ramais da região do Zé Açu	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 855/2023 - Indicação nº 855/2023 Indicação ao Deputado Federal SAULLO VIANA, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Associação de Desenvolvimento Integral e Sustentável da Família Vulneráveis de Parintins e Baixo Amazonas-POVOS DA FLORESTA, com sede na Comunidade de Vila Amazônia no Município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 856/2023 - Indicação nº 856/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a reforma e revitalização da Praça do Pirarucu – Conjunto Sham, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 857/2023 - Indicação nº 857/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma ou construção da casa dos professores da Escola São Sebastião da Comunidade da Brasília , e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 858/2023 - Indicação nº 858/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento lnterno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Francisco de Assis na Comunidade Varre Vento.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 859/2023 - Indicação nº 859/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a reforma da Escola Dom Pedro II na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Rio Tracajá, e da outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 860/2023 - Indicação nº 860/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas para que de acordo com as possibilidades, disponibilize maquina braille para a Universidade do Estado do Amazonas – UEA como forma de inclusão, e da outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 861/2023 - Indicação nº 861/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a conclusão dos bueiros da Rua 11, esquina com a Rua Ayrton Sena no Bairro Paulo Corrêa, e da outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 862/2023 - Indicação nº 862/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a limpeza e melhorias da Quadra 4 no Castanhal, e da outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 863/2023 - Indicação nº 863/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja feito a perfuração e a instalação de um poço artesiano na comunidade Monte Sinai - Trapiá/ Rio Mamuru, e dar outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 864/2023 - Indicação nº 864/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que seja feito a manutenção na fiação da rede elétrica da Escola da Comunidade Monte Sinai- Trapiá/ Rio Mamurú.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 865/2023 - Indicação nº 865/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja feito o reparo no poço de água da Comunidade Núcleo dos Limas, e dar outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 866/2023 - Indicação nº 866/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, de criar um centro de manutenção para conserto de cadeira de rodas, banho, andadores, bengalas e afins em Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 Concede o título de cidadania parintinense a senhora Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 97/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 97/2023 DISPÕE sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 98/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 98/2023 INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 99/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 99/2023 Institui o “Programa Municipal Domingo do Lazer, Esporte e Cultura” no município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

Ordem do Dia

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 855/2023 - Indicação nº 855/2023 Indicação ao Deputado Federal SAULLO VIANA, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Associação de Desenvolvimento Integral e Sustentável da Família Vulneráveis de Parintins e Baixo Amazonas-POVOS DA FLORESTA, com sede na Comunidade de Vila Amazônia no Município de Parintins.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 855/2023 Indicação ao Deputado Federal SAULLO VIANA, uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Associação de Desenvolvimento Integral e Sustentável da Família Vulneráveis de Parintins e Baixo Amazonas-POVOS DA FLORESTA, com sede na Comunidade de Vila Amazônia no Município de Parintins. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 7 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 856/2023 - Indicação nº 856/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a reforma e revitalização da Praça do Pirarucu – Conjunto Sham, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 856/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a reforma e revitalização da Praça do Pirarucu – Conjunto Sham, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 7 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 857/2023 - Indicação nº 857/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma ou construção da casa dos professores da Escola São Sebastião da Comunidade da Brasília , e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 857/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a reforma ou construção da casa dos professores da Escola São Sebastião da Comunidade da Brasília , e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 7 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 860/2023 - Indicação nº 860/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas para que de acordo com as possibilidades, disponibilize maquina braille para a Universidade do Estado do Amazonas – UEA como forma de inclusão, e da outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 860/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas para que de acordo com as possibilidades, disponibilize maquina braille para a Universidade do Estado do Amazonas – UEA como forma de inclusão, e da outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 7 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 861/2023 - Indicação nº 861/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a conclusão dos bueiros da Rua 11, esquina com a Rua Ayrton Sena no Bairro Paulo Corrêa, e da outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 861/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a conclusão dos bueiros da Rua 11, esquina com a Rua Ayrton Sena no Bairro Paulo Corrêa, e da outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 7 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 862/2023 - Indicação nº 862/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a limpeza e melhorias da Quadra 4 no Castanhal, e da outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 862/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a limpeza e melhorias da Quadra 4 no Castanhal, e da outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 7 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 Concede o título de cidadania parintinense a senhora Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 Concede o título de cidadania parintinense a senhora Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 7 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: Considerado Objeto de Deliberação e será encaminhado para as Comissões exarar parecer
PLO 97/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 97/2023 DISPÕE sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no município de Parintins.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 97/2023 DISPÕE sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no município de Parintins. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 7 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 63/2023 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº766/2020 - PGMP e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovada por maioria simples Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 63/2023 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº766/2020 - PGMP e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovada por maioria simples Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 4 Sim 3 Não 1 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 859/2023 - Indicação nº 859/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a reforma da Escola Dom Pedro II na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Rio Tracajá, e da outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 859/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras-SEMOSP para que faça a reforma da Escola Dom Pedro II na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Rio Tracajá, e da outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 7 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 866/2023 - Indicação nº 866/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, de criar um centro de manutenção para conserto de cadeira de rodas, banho, andadores, bengalas e afins em Parintins, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 866/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, de criar um centro de manutenção para conserto de cadeira de rodas, banho, andadores, bengalas e afins em Parintins, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 7 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 98/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 98/2023 INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 98/2023 INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 7 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: Considerado Objeto de Deliberação e será encaminhado para as Comissões exarar parecer.

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