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48ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

48ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
23 de outubro de 2023
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
12:30
12
Parlamentares Presentes
65
Matérias
0
Expedientes
32
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 776/2023 - Indicação nº 776/2023
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, que faça a elaboração de um plano de ação emergencial para dá suporte aos moradores de comunidades da zona rural que se encontram isolados diante da grande estiagem na região, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 777/2023 - Indicação nº 777/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja instalada uma bomba d’água na Comunidade do Pancrácio no Rio Mamuru

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 778/2023 - Indicação nº 778/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado por meio da Empresa Amazonas Energia, solicito que seja concedido remissão e anistia de luz para os comunitários que estão atingidos pelas estiagem.

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Matéria Lida
IND 780/2023 - Indicação nº 780/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que sejam enviados técnicos da Vigilância Sanitária para realizar uma inspeção na água consumida pelos estudantes na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), campus Parintins.

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Matéria Lida
IND 781/2023 - Indicação nº 781/2023
Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública que faça a troca de luminárias do quadro da comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do rio Uaicurapá.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 782/2023 - Indicação nº 782/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a substituição da bomba d’água do núcleo São Miguel, na Comunidade do Parananema, e dá outras providencias.

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Matéria Lida
IND 783/2023 - Indicação nº 783/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público - SEMOSP a continuação dos trabalhos limpeza na quadra 04 - bairro Castanhal, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 784/2023 - Indicação nº 784/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regularização do sistema de Iluminação da Praça dos Bois lado vermelho, e da outras providencias.

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Matéria Lida
IND 785/2023 - Indicação nº 785/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para que faça melhorias e adequações na Escola Municipal Guajarina Prestes e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 786/2023 - Indicação nº 786/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, a expansão do Projeto Destinação Social Sustentável para outras escolas de ensino fundamental do município de Parintins e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 787/2023 - Indicação nº 787/2023
Indicação a Direção da Amazonas Energia Parintins, que faça a instalação de mais postes no Ramal do Natan, no Macurany com urgência.

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Matéria Lida
IND 788/2023 - Indicação nº 788/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção do Centro de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA e dá outras Providencias

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Matéria Lida
IND 789/2023 - Indicação nº 789/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia S/A a implantação no município de Parintins da Lei n° 14.203/2021, a qual estabelece a obrigação de inscrição automática de famílias incluídas no Cadastro Único e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica.

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Matéria Lida
IND 790/2023 - Indicação nº 790/2023
Solicita à SEMED que faça o mapeamento das escolas afetadas pela estiagem e solucione a falta de transporte escolar nas comunidades de zona rural de Parintins, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 791/2023 - Indicação nº 791/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a conclusão da Estrada da Comunidade Bete Semes que faz ligação com a Estrada da Samaria e dá outras providencias

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Matéria Lida
IND 792/2023 - Indicação nº 792/2023
Solicita da SEMOSP junto a FUNASA a manutenção da bomba d'água e a reposição da tampa da caixa d'água que faz parte do programa Salta-Z na comunidade Brasília, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 793/2023 - Indicação nº 793/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição dos Postes na Estrada Eduardo Braga, próximo a Maroca e dá outras providencias.

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Matéria Lida
IND 794/2023 - Indicação nº 794/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e aquisição de um gerador de energia para a Comunidade Toledo Piza, região do Uaicurapá e dá outras providencias

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Matéria Lida
IND 795/2023 - Indicação nº 795/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade Toledo Piza, na região do Uaicurapáe dá outras providencia

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Matéria Lida
IND 796/2023 - Indicação nº 796/2023
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE e SEMOSP que faça a instalação do Programa Água no Jirau no Igarapé da Cigana da comunidade Brasília, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 797/2023 - Indicação nº 797/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implementação de um canal de agendamento para a realização da Coleta Agendada para Recolhimento de Grandes Objetos, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 798/2023 - Indicação nº 798/2023
no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação da SEMOSP que seja realizada a manutenção dos postes de iluminação da Gleba de Vila Amazônia, no município de Parintins, tendo em vista que muitos deles estão apagados ou danificados, comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores da localidade.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 799/2023 - Indicação nº 799/2023
no sentido de solicitar à Caixa Econômica Federal, cuja sede está localizada em Brasília, a instalação de mais uma agência no município de Parintins, tendo em vista que o atendimento atual não está conseguindo suprir a demanda de clientes no município.

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Matéria Lida
IND 800/2023 - Indicação nº 800/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção de um canal de alvenaria para escoar as águas pluviais no residencial Vila Cristina, localizado no Macurany, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 801/2023 - Indicação nº 801/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o abastecimento urgente de medicamentos na UBS Denizal Pereira, e dá outras providências.

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Matéria Lida
MAP 88/2023 - Moção de Aplausos nº 88/2023
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Francisco Corrêa de Souza. Nosso objetivo é reconhecer ações desenvolvidas por ele a 10 anos no Bairro Itaúna II-Parintins (AM) em alusão aos Dia das Crianças. A festa acontece no mês de outubro e busca a integração dos moradores com atividades de lazer e interação social.

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Matéria Lida
MAP 89/2023 - Moção de Aplausos nº 89/2023
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a senhora Elizenira Costa Cabral, por ser eleita a primeira mulher Indígena Presidente da AMIP - Associação de Mulheres Indígenas de Parintins.

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Matéria Lida
MAP 90/2023 - Moção de Aplausos nº 90/2023
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Escola Municipal Walkiria Viana Gonçalves- Caburi pelo seu aniversário de 31 anos

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Matéria Lida
MAP 91/2023 - Moção de Aplausos nº 91/2023
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao time AMAZONAS FUTEBOL CLUBE pela conquista do título de campeão da Série C do Campeonato Brasileiro.

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Matéria Lida
MAP 92/2023 - Moção de Aplausos nº 92/2023
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras drogas (CAPS AD) Dr.Renato Menezes, pelos seus 02 anos fundação.

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Matéria Lida
PLO 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 91/2023
INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS

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Matéria Lida
REQ 86/2023 - Requerimento nº 86/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Procuradoria Geral do Município de Parintins, informações sobre o pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério- FUNDEF dos professores municipais, visto que já foram depositadas a 1ª e a 2ª parcela, como consta no site oficial do Tribunal de Contas da União (TCU), dá outras providencias.

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Matéria Lida
REQ 87/2023 - Requerimento nº 87/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes aos resultados de mamografias realizados no Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências.

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Matéria Lida

Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 776/2023 - Indicação nº 776/2023
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, que faça a elaboração de um plano de ação emergencial para dá suporte aos moradores de comunidades da zona rural que se encontram isolados diante da grande estiagem na região, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 780/2023 - Indicação nº 780/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que sejam enviados técnicos da Vigilância Sanitária para realizar uma inspeção na água consumida pelos estudantes na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), campus Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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IND 781/2023 - Indicação nº 781/2023
Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública que faça a troca de luminárias do quadro da comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do rio Uaicurapá.

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Aprovado por unanimidade

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IND 782/2023 - Indicação nº 782/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a substituição da bomba d’água do núcleo São Miguel, na Comunidade do Parananema, e dá outras providencias.

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Aprovado por unanimidade

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IND 785/2023 - Indicação nº 785/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para que faça melhorias e adequações na Escola Municipal Guajarina Prestes e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 786/2023 - Indicação nº 786/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, a expansão do Projeto Destinação Social Sustentável para outras escolas de ensino fundamental do município de Parintins e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 788/2023 - Indicação nº 788/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção do Centro de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA e dá outras Providencias

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Aprovado por unanimidade

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IND 789/2023 - Indicação nº 789/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia S/A a implantação no município de Parintins da Lei n° 14.203/2021, a qual estabelece a obrigação de inscrição automática de famílias incluídas no Cadastro Único e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica.

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Aprovado por unanimidade

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IND 790/2023 - Indicação nº 790/2023
Solicita à SEMED que faça o mapeamento das escolas afetadas pela estiagem e solucione a falta de transporte escolar nas comunidades de zona rural de Parintins, e dá outras providências.

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IND 792/2023 - Indicação nº 792/2023
Solicita da SEMOSP junto a FUNASA a manutenção da bomba d'água e a reposição da tampa da caixa d'água que faz parte do programa Salta-Z na comunidade Brasília, e dá outras providências.

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IND 793/2023 - Indicação nº 793/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição dos Postes na Estrada Eduardo Braga, próximo a Maroca e dá outras providencias.

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IND 794/2023 - Indicação nº 794/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e aquisição de um gerador de energia para a Comunidade Toledo Piza, região do Uaicurapá e dá outras providencias

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IND 796/2023 - Indicação nº 796/2023
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE e SEMOSP que faça a instalação do Programa Água no Jirau no Igarapé da Cigana da comunidade Brasília, e dá outras providências.

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IND 797/2023 - Indicação nº 797/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implementação de um canal de agendamento para a realização da Coleta Agendada para Recolhimento de Grandes Objetos, e dá outras providências.

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IND 799/2023 - Indicação nº 799/2023
no sentido de solicitar à Caixa Econômica Federal, cuja sede está localizada em Brasília, a instalação de mais uma agência no município de Parintins, tendo em vista que o atendimento atual não está conseguindo suprir a demanda de clientes no município.

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IND 800/2023 - Indicação nº 800/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção de um canal de alvenaria para escoar as águas pluviais no residencial Vila Cristina, localizado no Macurany, e dá outras providências.

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IND 801/2023 - Indicação nº 801/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o abastecimento urgente de medicamentos na UBS Denizal Pereira, e dá outras providências.

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MAP 89/2023 - Moção de Aplausos nº 89/2023
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a senhora Elizenira Costa Cabral, por ser eleita a primeira mulher Indígena Presidente da AMIP - Associação de Mulheres Indígenas de Parintins.

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MAP 90/2023 - Moção de Aplausos nº 90/2023
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Escola Municipal Walkiria Viana Gonçalves- Caburi pelo seu aniversário de 31 anos

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MAP 92/2023 - Moção de Aplausos nº 92/2023
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras drogas (CAPS AD) Dr.Renato Menezes, pelos seus 02 anos fundação.

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PLO 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 91/2023
INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS

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REQ 86/2023 - Requerimento nº 86/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Procuradoria Geral do Município de Parintins, informações sobre o pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério- FUNDEF dos professores municipais, visto que já foram depositadas a 1ª e a 2ª parcela, como consta no site oficial do Tribunal de Contas da União (TCU), dá outras providencias.

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IND 777/2023 - Indicação nº 777/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja instalada uma bomba d’água na Comunidade do Pancrácio no Rio Mamuru

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IND 783/2023 - Indicação nº 783/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público - SEMOSP a continuação dos trabalhos limpeza na quadra 04 - bairro Castanhal, e dá outras providências.

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IND 784/2023 - Indicação nº 784/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regularização do sistema de Iluminação da Praça dos Bois lado vermelho, e da outras providencias.

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IND 787/2023 - Indicação nº 787/2023
Indicação a Direção da Amazonas Energia Parintins, que faça a instalação de mais postes no Ramal do Natan, no Macurany com urgência.

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IND 791/2023 - Indicação nº 791/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a conclusão da Estrada da Comunidade Bete Semes que faz ligação com a Estrada da Samaria e dá outras providencias

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IND 795/2023 - Indicação nº 795/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade Toledo Piza, na região do Uaicurapáe dá outras providencia

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IND 798/2023 - Indicação nº 798/2023
no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação da SEMOSP que seja realizada a manutenção dos postes de iluminação da Gleba de Vila Amazônia, no município de Parintins, tendo em vista que muitos deles estão apagados ou danificados, comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores da localidade.

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MAP 88/2023 - Moção de Aplausos nº 88/2023
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Francisco Corrêa de Souza. Nosso objetivo é reconhecer ações desenvolvidas por ele a 10 anos no Bairro Itaúna II-Parintins (AM) em alusão aos Dia das Crianças. A festa acontece no mês de outubro e busca a integração dos moradores com atividades de lazer e interação social.

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MAP 91/2023 - Moção de Aplausos nº 91/2023
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao time AMAZONAS FUTEBOL CLUBE pela conquista do título de campeão da Série C do Campeonato Brasileiro.

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REQ 87/2023 - Requerimento nº 87/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes aos resultados de mamografias realizados no Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências.

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