48ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
48ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
23 de outubro de 2023
23 de outubro de 2023
Horário de Início:
08:30
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
12:30
12:30
12
Parlamentares Presentes
65
Matérias
0
Expedientes
32
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
|
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
|
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag |
PSD |
|
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
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Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
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Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 776/2023 - Indicação nº 776/2023
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, que faça a elaboração de um plano de ação emergencial para dá suporte aos moradores de comunidades da zona rural que se encontram isolados diante da grande estiagem na região, e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 777/2023 - Indicação nº 777/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja instalada uma bomba d’água na Comunidade do Pancrácio no Rio Mamuru |
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IND 778/2023 - Indicação nº 778/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado por meio da Empresa Amazonas Energia, solicito que seja concedido remissão e anistia de luz para os comunitários que estão atingidos pelas estiagem. |
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IND 780/2023 - Indicação nº 780/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que sejam enviados técnicos da Vigilância Sanitária para realizar uma inspeção na água consumida pelos estudantes na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), campus Parintins. |
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IND 781/2023 - Indicação nº 781/2023
Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública que faça a troca de luminárias do quadro da comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do rio Uaicurapá. |
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IND 782/2023 - Indicação nº 782/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a substituição da bomba d’água do núcleo São Miguel, na Comunidade do Parananema, e dá outras providencias. |
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IND 783/2023 - Indicação nº 783/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público - SEMOSP a continuação dos trabalhos limpeza na quadra 04 - bairro Castanhal, e dá outras providências. |
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IND 784/2023 - Indicação nº 784/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regularização do sistema de Iluminação da Praça dos Bois lado vermelho, e da outras providencias. |
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IND 785/2023 - Indicação nº 785/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para que faça melhorias e adequações na Escola Municipal Guajarina Prestes e dá outras providências. |
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IND 786/2023 - Indicação nº 786/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, a expansão do Projeto Destinação Social Sustentável para outras escolas de ensino fundamental do município de Parintins e dá outras providências. |
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IND 787/2023 - Indicação nº 787/2023
Indicação a Direção da Amazonas Energia Parintins, que faça a instalação de mais postes no Ramal do Natan, no Macurany com urgência. |
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IND 788/2023 - Indicação nº 788/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção do Centro de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA e dá outras Providencias |
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IND 789/2023 - Indicação nº 789/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia S/A a implantação no município de Parintins da Lei n° 14.203/2021, a qual estabelece a obrigação de inscrição automática de famílias incluídas no Cadastro Único e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. |
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Matéria Lida
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IND 790/2023 - Indicação nº 790/2023
Solicita à SEMED que faça o mapeamento das escolas afetadas pela estiagem e solucione a falta de transporte escolar nas comunidades de zona rural de Parintins, e dá outras providências. |
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IND 791/2023 - Indicação nº 791/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a conclusão da Estrada da Comunidade Bete Semes que faz ligação com a Estrada da Samaria e dá outras providencias |
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IND 792/2023 - Indicação nº 792/2023
Solicita da SEMOSP junto a FUNASA a manutenção da bomba d'água e a reposição da tampa da caixa d'água que faz parte do programa Salta-Z na comunidade Brasília, e dá outras providências. |
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IND 793/2023 - Indicação nº 793/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição dos Postes na Estrada Eduardo Braga, próximo a Maroca e dá outras providencias. |
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IND 794/2023 - Indicação nº 794/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e aquisição de um gerador de energia para a Comunidade Toledo Piza, região do Uaicurapá e dá outras providencias |
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IND 795/2023 - Indicação nº 795/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade Toledo Piza, na região do Uaicurapáe dá outras providencia |
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IND 796/2023 - Indicação nº 796/2023
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE e SEMOSP que faça a instalação do Programa Água no Jirau no Igarapé da Cigana da comunidade Brasília, e dá outras providências. |
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IND 797/2023 - Indicação nº 797/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implementação de um canal de agendamento para a realização da Coleta Agendada para Recolhimento de Grandes Objetos, e dá outras providências. |
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IND 798/2023 - Indicação nº 798/2023
no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação da SEMOSP que seja realizada a manutenção dos postes de iluminação da Gleba de Vila Amazônia, no município de Parintins, tendo em vista que muitos deles estão apagados ou danificados, comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores da localidade. |
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IND 799/2023 - Indicação nº 799/2023
no sentido de solicitar à Caixa Econômica Federal, cuja sede está localizada em Brasília, a instalação de mais uma agência no município de Parintins, tendo em vista que o atendimento atual não está conseguindo suprir a demanda de clientes no município. |
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IND 800/2023 - Indicação nº 800/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção de um canal de alvenaria para escoar as águas pluviais no residencial Vila Cristina, localizado no Macurany, e dá outras providências. |
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IND 801/2023 - Indicação nº 801/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o abastecimento urgente de medicamentos na UBS Denizal Pereira, e dá outras providências. |
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MAP 88/2023 - Moção de Aplausos nº 88/2023
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Francisco Corrêa de Souza. Nosso objetivo é reconhecer ações desenvolvidas por ele a 10 anos no Bairro Itaúna II-Parintins (AM) em alusão aos Dia das Crianças. A festa acontece no mês de outubro e busca a integração dos moradores com atividades de lazer e interação social. |
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MAP 89/2023 - Moção de Aplausos nº 89/2023
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a senhora Elizenira Costa Cabral, por ser eleita a primeira mulher Indígena Presidente da AMIP - Associação de Mulheres Indígenas de Parintins. |
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MAP 90/2023 - Moção de Aplausos nº 90/2023
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Escola Municipal Walkiria Viana Gonçalves- Caburi pelo seu aniversário de 31 anos |
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MAP 91/2023 - Moção de Aplausos nº 91/2023
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao time AMAZONAS FUTEBOL CLUBE pela conquista do título de campeão da Série C do Campeonato Brasileiro. |
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MAP 92/2023 - Moção de Aplausos nº 92/2023
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras drogas (CAPS AD) Dr.Renato Menezes, pelos seus 02 anos fundação. |
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PLO 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 91/2023
INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
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REQ 86/2023 - Requerimento nº 86/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Procuradoria Geral do Município de Parintins, informações sobre o pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério- FUNDEF dos professores municipais, visto que já foram depositadas a 1ª e a 2ª parcela, como consta no site oficial do Tribunal de Contas da União (TCU), dá outras providencias. |
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REQ 87/2023 - Requerimento nº 87/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes aos resultados de mamografias realizados no Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências. |
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Ordem do Dia
Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 776/2023 - Indicação nº 776/2023
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, que faça a elaboração de um plano de ação emergencial para dá suporte aos moradores de comunidades da zona rural que se encontram isolados diante da grande estiagem na região, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 780/2023 - Indicação nº 780/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que sejam enviados técnicos da Vigilância Sanitária para realizar uma inspeção na água consumida pelos estudantes na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), campus Parintins. |
Simbólica |
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IND 781/2023 - Indicação nº 781/2023
Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública que faça a troca de luminárias do quadro da comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do rio Uaicurapá. |
Simbólica |
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IND 782/2023 - Indicação nº 782/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a substituição da bomba d’água do núcleo São Miguel, na Comunidade do Parananema, e dá outras providencias. |
Simbólica |
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IND 785/2023 - Indicação nº 785/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para que faça melhorias e adequações na Escola Municipal Guajarina Prestes e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 786/2023 - Indicação nº 786/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, a expansão do Projeto Destinação Social Sustentável para outras escolas de ensino fundamental do município de Parintins e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 788/2023 - Indicação nº 788/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção do Centro de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA e dá outras Providencias |
Simbólica |
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IND 789/2023 - Indicação nº 789/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia S/A a implantação no município de Parintins da Lei n° 14.203/2021, a qual estabelece a obrigação de inscrição automática de famílias incluídas no Cadastro Único e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. |
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IND 790/2023 - Indicação nº 790/2023
Solicita à SEMED que faça o mapeamento das escolas afetadas pela estiagem e solucione a falta de transporte escolar nas comunidades de zona rural de Parintins, e dá outras providências. |
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IND 792/2023 - Indicação nº 792/2023
Solicita da SEMOSP junto a FUNASA a manutenção da bomba d'água e a reposição da tampa da caixa d'água que faz parte do programa Salta-Z na comunidade Brasília, e dá outras providências. |
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IND 793/2023 - Indicação nº 793/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição dos Postes na Estrada Eduardo Braga, próximo a Maroca e dá outras providencias. |
Simbólica |
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IND 794/2023 - Indicação nº 794/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e aquisição de um gerador de energia para a Comunidade Toledo Piza, região do Uaicurapá e dá outras providencias |
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IND 796/2023 - Indicação nº 796/2023
Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE e SEMOSP que faça a instalação do Programa Água no Jirau no Igarapé da Cigana da comunidade Brasília, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 797/2023 - Indicação nº 797/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implementação de um canal de agendamento para a realização da Coleta Agendada para Recolhimento de Grandes Objetos, e dá outras providências. |
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IND 799/2023 - Indicação nº 799/2023
no sentido de solicitar à Caixa Econômica Federal, cuja sede está localizada em Brasília, a instalação de mais uma agência no município de Parintins, tendo em vista que o atendimento atual não está conseguindo suprir a demanda de clientes no município. |
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IND 800/2023 - Indicação nº 800/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção de um canal de alvenaria para escoar as águas pluviais no residencial Vila Cristina, localizado no Macurany, e dá outras providências. |
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IND 801/2023 - Indicação nº 801/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o abastecimento urgente de medicamentos na UBS Denizal Pereira, e dá outras providências. |
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MAP 89/2023 - Moção de Aplausos nº 89/2023
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a senhora Elizenira Costa Cabral, por ser eleita a primeira mulher Indígena Presidente da AMIP - Associação de Mulheres Indígenas de Parintins. |
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MAP 90/2023 - Moção de Aplausos nº 90/2023
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Escola Municipal Walkiria Viana Gonçalves- Caburi pelo seu aniversário de 31 anos |
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MAP 92/2023 - Moção de Aplausos nº 92/2023
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras drogas (CAPS AD) Dr.Renato Menezes, pelos seus 02 anos fundação. |
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PLO 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 91/2023
INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
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REQ 86/2023 - Requerimento nº 86/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Procuradoria Geral do Município de Parintins, informações sobre o pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério- FUNDEF dos professores municipais, visto que já foram depositadas a 1ª e a 2ª parcela, como consta no site oficial do Tribunal de Contas da União (TCU), dá outras providencias. |
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IND 777/2023 - Indicação nº 777/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja instalada uma bomba d’água na Comunidade do Pancrácio no Rio Mamuru |
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IND 783/2023 - Indicação nº 783/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público - SEMOSP a continuação dos trabalhos limpeza na quadra 04 - bairro Castanhal, e dá outras providências. |
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IND 784/2023 - Indicação nº 784/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regularização do sistema de Iluminação da Praça dos Bois lado vermelho, e da outras providencias. |
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IND 787/2023 - Indicação nº 787/2023
Indicação a Direção da Amazonas Energia Parintins, que faça a instalação de mais postes no Ramal do Natan, no Macurany com urgência. |
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IND 791/2023 - Indicação nº 791/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a conclusão da Estrada da Comunidade Bete Semes que faz ligação com a Estrada da Samaria e dá outras providencias |
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IND 795/2023 - Indicação nº 795/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade Toledo Piza, na região do Uaicurapáe dá outras providencia |
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IND 798/2023 - Indicação nº 798/2023
no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação da SEMOSP que seja realizada a manutenção dos postes de iluminação da Gleba de Vila Amazônia, no município de Parintins, tendo em vista que muitos deles estão apagados ou danificados, comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores da localidade. |
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MAP 88/2023 - Moção de Aplausos nº 88/2023
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Francisco Corrêa de Souza. Nosso objetivo é reconhecer ações desenvolvidas por ele a 10 anos no Bairro Itaúna II-Parintins (AM) em alusão aos Dia das Crianças. A festa acontece no mês de outubro e busca a integração dos moradores com atividades de lazer e interação social. |
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MAP 91/2023 - Moção de Aplausos nº 91/2023
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao time AMAZONAS FUTEBOL CLUBE pela conquista do título de campeão da Série C do Campeonato Brasileiro. |
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REQ 87/2023 - Requerimento nº 87/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes aos resultados de mamografias realizados no Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências. |
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