47ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

47ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
17 de outubro de 2023

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
12:30

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Afonso Caburi Afonso de Souza Rocha	UNIÃO
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 750/2023 - Indicação nº 750/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP para realize limpeza da estrada Caburí, Mocambo e Monte Sinai, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 751/2023 - Indicação nº 751/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para que realize mutirão de consultas com médico mastologista para mulheres e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 752/2023 - Indicação nº 752/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Setor de Iluminação Pública do Município de Parintins, na pessoa do Senhor Jucelino Carioca, para que faça a instalação de luminárias e troca de postes de concreto, localizado no Beco do Regaço na Comunidade do Macurany, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 753/2023 - Indicação nº 753/2023 Solicita à Empresa Amazonas Energia para que faça a isenção temporária da conta de energia dos consumidores da zona rural de Parintins afetados pela estiagem.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 754/2023 - Indicação nº 754/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Agência Fluvial de Parintins - Capitania, que seja feita fiscalização quanto à velocidade das embarcações (lanchas) que atracam no Caçapava, pois tem comandante que não respeita a outra embarcação assim podendo ocasionar acidentes.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 755/2023 - Indicação nº 755/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que efetuem a troca das Luminárias da Rua 14 e 15 do Residencial Vila Cristina e dá outras providência.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 756/2023 - Indicação nº 756/2023 no sentido de solicitar à Prefeitura de Parint ins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de novas Casas do Professor e a reforma das existentes nas comunidades Polo do Município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 757/2023 - Indicação nº 757/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Educação (SEMED), solicito as trocas das carteiras dos alunos e professores das Escola Municipal Pedro Reis Ferreira da comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Meio e da Escola Municipal São Francisco das Chagas na comunidade Espírito Santo - Paraná de Baixo.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 758/2023 - Indicação nº 758/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja instalada uma bomba d’água na Comunidade Ilha das Guaribas, e dar outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 759/2023 - Indicação nº 759/2023 Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a Interligação de Energia Elétrica oriunda da Usina Termoelétrica da Agrovila do Mocambo para as Comunidades de Santo Antônio e São Pedro do Mocambo.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 761/2023 - Indicação nº 761/2023 Indicação ao Executivo através da SEMED, Secretaria Municipal de Educação juntamente com o Setor de Obras que façam a construção de Novas Escolas nas Comunidades de Monte Sinai, Palhal, Santa Terezinha, Buiuçú e Vila Nogueira na região do Caburi e Nossa Senhora de Aparecida na região do Panauarú.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 762/2023 - Indicação nº 762/2023 Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública que faça a instalação de posteamento e iluminação publica do Ramal dos Reis.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 763/2023 - Indicação nº 763/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Governo do Estado Amazonas, através do Comando de Policiamento Ambiental para que faça a implantação de uma base do Batalhão Ambiental para combater queimadas e outros crimes ambientais na cidade de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 764/2023 - Indicação nº 764/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa Amazonas Energia que possibilite o fornecimento de energia elétrica para área localizada abaixo da Vila Bentes (conhecida como Casarão Antigo), a expansão da rede elétrica atenderá aproximadamente 08 (oito) famílias, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 765/2023 - Indicação nº 765/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação do SIPIA – Sistema de informação para Infância e Adolescência no Conselho Tutelar e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 766/2023 - Indicação nº 766/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que adote providencias necessárias para fazer a limpeza dos bueiros, a fim de que com a chegada das chuvas não venham a obstruir o fluxo das águas pluviais, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 767/2023 - Indicação nº 767/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que notifique os proprietários dos terrenos sem edificações em todos os bairros do município com o objetivo de tornar obrigatória a limpeza e manutenção.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 769/2023 - Indicação nº 769/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a elaboração de projetos educacionais e práticos que ensinem a realizar a reciclagem de resíduos sólidos, especialmente nas comunidades rurais de nosso município, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 770/2023 - Indicação nº 770/2023 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a Implementação de Coletores Flutuantes para Aprimorar a Coleta de Resíduos na Zona Rural de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 771/2023 - Indicação nº 771/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a realização de reparos necessários na Praça dos Bois, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 772/2023 - Indicação nº 772/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Enéas Gonçalves, da Comunidade do Buiuçú.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 773/2023 - Indicação nº 773/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feito um novo prédio para a Escola da Comunidade Monte Sinai.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 774/2023 - Indicação nº 774/2023 no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, a implementação do curso de medicina em Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 775/2023 - Indicação nº 775/2023 Solicita ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – PREVFOGO, para combater focos de incêndio na comunidade de São Pancrácio do rio Mamuru.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 86/2023 - Moção de Aplausos nº 86/2023 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações Artista Plástico Makoy Cardoso pela produção dos figurinos da Companhia de Dança Flor Ribeirinha Campeão do Festival de Danças Folclóricas na Coréia do Sul.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 87/2023 - Moção de Aplausos nº 87/2023 Ao idealizador do Canal Educativo Bumbaby – Festa na Floresta, no Youtube, Ronan Marinho, por transmitir conhecimento às crianças, via valorização da nossa cultura.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MPE 28/2023 - Moção de Pesar nº 28/2023 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Soares da Cunha parintinense conhecido como Roberto Carlos.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 87/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 87/2023 Institui o programa de prevenção ao suicídio na rede municipal de educação de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 88/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 88/2023 Institui o Programa de Reforço Escolar permanente às alunas e aos alunos matriculados nas unidades de ensino no município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 89/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 89/2023 DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NAS CONSULTAS E EXAMES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 90/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 90/2023 Dispõe sobre a criação do Dia da Oração no município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 84/2023 - Requerimento nº 84/2023 Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia informações referente o cronograma de distribuição de energia elétrica do programa Luz Para Todos da comunidade Nossa Senhora das Graças- Lago do Marajó.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 85/2023 - Requerimento nº 85/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT informações sobre a utilização dos valores recebidos mediante das cobranças realizadas em blitz e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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