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46ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

46ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
09 de outubro de 2023
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
12:30
12
Parlamentares Presentes
65
Matérias
0
Expedientes
33
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 728/2023 - Indicação nº 728/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP para viabilizar a retirada do barranco localizado na frente da escadaria entre os bairros da Francesa e Santa Clara, bem como a limpeza do local.

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Matéria Lida
IND 729/2023 - Indicação nº 729/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a instalação de barracas temporárias no porto do Matadouro com urgência.

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Matéria Lida
IND 730/2023 - Indicação nº 730/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a criação de uma Incubadora de Startups para o incentivo aos micros e pequenos empreendedores e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 731/2023 - Indicação nº 731/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas – Cevid/TJAM, Ação Social, em parceria com esta Casa Legislativa para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Parintins e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 732/2023 - Indicação nº 732/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de Ramal que liga a Comunidade Santa Fé à Comunidade Nossa Senhora dasGraças do Zé Açú, com urgência e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 733/2023 - Indicação nº 733/2023
Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB)} que destine recursos financeiros, na ordem de 1,5 milhão de reais, por meio de emenda parlamentar impositiva, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), porte 2, no Distrito do Mocambo

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Matéria Lida
IND 734/2023 - Indicação nº 734/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Defesa Civil do Estado do Amazonas e a Sede do Governo do Estado, solicito com urgência distribuição de cestas para as comunidades afetadas pela seca dos rios.

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Matéria Lida
IND 735/2023 - Indicação nº 735/2023
Indicação ao Executivo através da SEDEMA- Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que intensifique as fiscalizações contra queimadas principalmente em áreas de invasão da cidade.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 736/2023 - Indicação nº 736/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a desobstrução do esgoto e reforma da rampa do porto Caçapava, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 737/2023 - Indicação nº 737/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicitar a instalação de lixeira na Feira do Camarão e da outras providencias.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 739/2023 - Indicação nº 739/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade, promover o recadastramento dos túmulos do Cemitério Municipal São José – Chamamento Público, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 740/2023 - Indicação nº 740/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade Novo Oriente - região do Tracajá.

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Matéria Lida
IND 741/2023 - Indicação nº 741/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) contratação de um enfermeiro em caráter de urgência para atuar no Posto de Saúde “Denizal Pereira” localizado no Distrito do Caburi.

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Matéria Lida
IND 742/2023 - Indicação nº 742/2023
Indica à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) na pessoa do Secretário Azamor Paulo Cardoso Pessoa, que faça a elaboração de um plano de emergência para dá suporte aos profissionais de educação e alunos da zona rural diante da grande estiagem na região, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 743/2023 - Indicação nº 743/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE) através da Escola de Contas, o curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária (convênio, termo de fomento, termo de colaboração e termo de cooperação), e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 744/2023 - Indicação nº 744/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a reconstrução do muro do Cemitério São José no trecho dos fundos com a Rádio Alvorada, pois o mesmo caiu há mais de três (03) anos, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 745/2023 - Indicação nº 745/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providências em relação à ausência de Agente de Saúde na Comunidade do Açaí (Polo) há oito anos e dá outras providências.

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Matéria Lida
MAP 82/2023 - Moção de Aplausos nº 82/2023
Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Secretaria Municipal De Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJUV) em nome de todos os profissionais de Educação Física que atuam no município de Parintins, e dá outras providências.

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Matéria Lida
MAP 83/2023 - Moção de Aplausos nº 83/2023
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a 11° Batalhão da Polícia Militar pelos seus 15 anos de existência, dedicados à preservação da ordem pública e o bem estar da população parintinense.

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Matéria Lida
MAP 84/2023 - Moção de Aplausos nº 84/2023
À Coordenação do Programa do Idoso e todos os servidores envolvidos, em nome da sra. Alciede Siqueira, para a realização da Semana do Idoso, encerrada com o Bolerão dos Idosos, na noite de sábado (07 de outubro), com show do cantor Wanderley Andrade, em comemoração à Semana do Idoso e aos 171 anos de Parintins.

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Matéria Lida
MAP 85/2023 - Moção de Aplausos nº 85/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Sistema Alvorada de Comunicação (Fundação Evangeli Nuntiand), em homenagem aos 56 anos de fundação em Parintins e pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

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Matéria Lida
MPE 27/2023 - Moção de Pesar nº 27/2023
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Miguel Marialva, era Parintinense e amava viajar, para conhecer lugares novos, atualmente morava no estado de Roraima.

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Matéria Lida
PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 75/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATINHAS UNIDAS DE PARINTINS, NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Simbólica
Download Não votado
PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 81/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO CASTANHAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Matéria Lida
PLO 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 82/2023
AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS PARA AS FAMILIAS ASSENTADAS NO BAIRRO CASTANHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Matéria Lida
PLO 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 83/2023
Oficializa o dia de 21 de outubro de 1930, como data de fundação da Vila Amazônia e dá outras providências

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Matéria Lida
PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 84/2023
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos doadores de sangue.

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Matéria Lida
PLO 85/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 85/2023
INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ‘DIA DO LIDER COMUNITÁRIO’, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Matéria Lida
REQ 81/2023 - Requerimento nº 81/2023
Solicita informações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) junto ao Setor de Iluminação a respeito da realização da manutenção e instalação de novas luminárias nas comunidades da região do Miriti, e dá outras providências.

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Matéria Lida
REQ 82/2023 - Requerimento nº 82/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) providências imediatas e informações claras sobre a situação atual do abastecimento de água da comunidade de Miriti, Quebrão - São Sebastião, Jauari, Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
REQ 83/2023 - Requerimento nº 83/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o Diagnóstico de Câncer de Mama no Município de Parintins, e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 746/2023 - Indicação nº 746/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) contratação de um odontólogo em caráter de urgência para atuar no Posto de Saúde “Denizal Pereira” localizado no Distrito do Caburi.

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Matéria Lida

Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 728/2023 - Indicação nº 728/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP para viabilizar a retirada do barranco localizado na frente da escadaria entre os bairros da Francesa e Santa Clara, bem como a limpeza do local.

Simbólica
Download Não votado
IND 729/2023 - Indicação nº 729/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a instalação de barracas temporárias no porto do Matadouro com urgência.

Simbólica
Download Não votado
IND 730/2023 - Indicação nº 730/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a criação de uma Incubadora de Startups para o incentivo aos micros e pequenos empreendedores e dá outras providências.

Simbólica
Download Não votado
IND 732/2023 - Indicação nº 732/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de Ramal que liga a Comunidade Santa Fé à Comunidade Nossa Senhora dasGraças do Zé Açú, com urgência e dá outras providências.

Simbólica
Download Não votado
IND 733/2023 - Indicação nº 733/2023
Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB)} que destine recursos financeiros, na ordem de 1,5 milhão de reais, por meio de emenda parlamentar impositiva, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), porte 2, no Distrito do Mocambo

Simbólica
Download Não votado
IND 735/2023 - Indicação nº 735/2023
Indicação ao Executivo através da SEDEMA- Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que intensifique as fiscalizações contra queimadas principalmente em áreas de invasão da cidade.

Simbólica
Download Não votado
IND 736/2023 - Indicação nº 736/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a desobstrução do esgoto e reforma da rampa do porto Caçapava, e dá outras providências.

Simbólica
Download Não votado
IND 737/2023 - Indicação nº 737/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicitar a instalação de lixeira na Feira do Camarão e da outras providencias.

Simbólica
Download Não votado
IND 739/2023 - Indicação nº 739/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade, promover o recadastramento dos túmulos do Cemitério Municipal São José – Chamamento Público, e dá outras providências.

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IND 740/2023 - Indicação nº 740/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade Novo Oriente - região do Tracajá.

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Download Não votado
IND 742/2023 - Indicação nº 742/2023
Indica à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) na pessoa do Secretário Azamor Paulo Cardoso Pessoa, que faça a elaboração de um plano de emergência para dá suporte aos profissionais de educação e alunos da zona rural diante da grande estiagem na região, e dá outras providências.

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IND 743/2023 - Indicação nº 743/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE) através da Escola de Contas, o curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária (convênio, termo de fomento, termo de colaboração e termo de cooperação), e dá outras providências.

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IND 745/2023 - Indicação nº 745/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providências em relação à ausência de Agente de Saúde na Comunidade do Açaí (Polo) há oito anos e dá outras providências.

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IND 746/2023 - Indicação nº 746/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) contratação de um odontólogo em caráter de urgência para atuar no Posto de Saúde “Denizal Pereira” localizado no Distrito do Caburi.

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MAP 82/2023 - Moção de Aplausos nº 82/2023
Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Secretaria Municipal De Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJUV) em nome de todos os profissionais de Educação Física que atuam no município de Parintins, e dá outras providências.

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MAP 85/2023 - Moção de Aplausos nº 85/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Sistema Alvorada de Comunicação (Fundação Evangeli Nuntiand), em homenagem aos 56 anos de fundação em Parintins e pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

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PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 75/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATINHAS UNIDAS DE PARINTINS, NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 81/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO CASTANHAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PLO 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 82/2023
AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS PARA AS FAMILIAS ASSENTADAS NO BAIRRO CASTANHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PLO 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 84/2023
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos doadores de sangue.

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PLO 85/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 85/2023
INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ‘DIA DO LIDER COMUNITÁRIO’, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ 82/2023 - Requerimento nº 82/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) providências imediatas e informações claras sobre a situação atual do abastecimento de água da comunidade de Miriti, Quebrão - São Sebastião, Jauari, Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.

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REQ 83/2023 - Requerimento nº 83/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o Diagnóstico de Câncer de Mama no Município de Parintins, e dá outras providências.

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IND 731/2023 - Indicação nº 731/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas – Cevid/TJAM, Ação Social, em parceria com esta Casa Legislativa para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Parintins e dá outras providências.

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IND 734/2023 - Indicação nº 734/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Defesa Civil do Estado do Amazonas e a Sede do Governo do Estado, solicito com urgência distribuição de cestas para as comunidades afetadas pela seca dos rios.

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IND 738/2023 - Indicação nº 738/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regularização do sistema de Iluminação na Orla da União, e da outras providencias.

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IND 741/2023 - Indicação nº 741/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) contratação de um enfermeiro em caráter de urgência para atuar no Posto de Saúde “Denizal Pereira” localizado no Distrito do Caburi.

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IND 744/2023 - Indicação nº 744/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a reconstrução do muro do Cemitério São José no trecho dos fundos com a Rádio Alvorada, pois o mesmo caiu há mais de três (03) anos, e dá outras providências.

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MAP 83/2023 - Moção de Aplausos nº 83/2023
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a 11° Batalhão da Polícia Militar pelos seus 15 anos de existência, dedicados à preservação da ordem pública e o bem estar da população parintinense.

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MAP 84/2023 - Moção de Aplausos nº 84/2023
À Coordenação do Programa do Idoso e todos os servidores envolvidos, em nome da sra. Alciede Siqueira, para a realização da Semana do Idoso, encerrada com o Bolerão dos Idosos, na noite de sábado (07 de outubro), com show do cantor Wanderley Andrade, em comemoração à Semana do Idoso e aos 171 anos de Parintins.

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MPE 27/2023 - Moção de Pesar nº 27/2023
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Miguel Marialva, era Parintinense e amava viajar, para conhecer lugares novos, atualmente morava no estado de Roraima.

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PLO 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 83/2023
Oficializa o dia de 21 de outubro de 1930, como data de fundação da Vila Amazônia e dá outras providências

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REQ 81/2023 - Requerimento nº 81/2023
Solicita informações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) junto ao Setor de Iluminação a respeito da realização da manutenção e instalação de novas luminárias nas comunidades da região do Miriti, e dá outras providências.

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Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas