43ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

43ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
25 de setembro de 2023

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
13:30

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Afonso Caburi Afonso de Souza Rocha	UNIÃO
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 677/2023 - Indicação nº 677/2023 indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para viabilização de uniformes com proteção UV e chapéu para os(as) garis, profissionais de operacional, Agentes Comunitários de Saúde-ACE e Agentes Comunitários de Endemias-ACE	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 678/2023 - Indicação nº 678/2023 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Pesquisador e Botânico CARLOS ALBERTO CID FERREIRA, pelo seu falecimento.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 679/2023 - Indicação nº 679/2023 Indicação ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Produção Rural do Amazonas -SEPROR para ampliar as ações dos programas pró-calcário e pró-mecanização e criar o programa pró-semente	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 680/2023 - Indicação nº 680/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e Setor de Iluminação Pública, para que a realize a poda das árvores e melhorias no sistema de Iluminação no campo localizado no conjunto Macuranuy (lado vermelho), bairro Raimundo Muniz e da outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 681/2023 - Indicação nº 681/2023 Solicitar ao Secretário de Governo Sergio Litaiff Filho, a realização de ação social objetivando a emissão e regularização da Carteira de Identidade na Área Indígena e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 682/2023 - Indicação nº 682/2023 Solicitar á Mesa Diretora desta Casa Legislativa para que realize Audiência Pública junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT com a finalidade debater sobre o trânsito do Município de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 683/2023 - Indicação nº 683/2023 Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que realize um programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) de Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 684/2023 - Indicação nº 684/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a limpeza dos bueiros dos trechos da Rua Senador Álvaro Maia, nas proximidades das ruas 31 de Março, Coronel Araújo, Cordovil e Armando Prado e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 685/2023 - Indicação nº 685/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a reforma da Escola Municipal Didel de Castro e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 686/2023 - Indicação nº 686/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através do Prefeito Frank Luíz da Cunha Garcia para a Criação de uma Secretaria Específica para tratar assuntos referentes a Habitação no nosso município.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 687/2023 - Indicação nº 687/2023 Solicita do Setor de Iluminação da SEMOSP e da empresa Amazonas Energia que faça a instalação de postes e luminárias na rua 4 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 688/2023 - Indicação nº 688/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza de bueiros da rua 11 do bairro Paulo Corrêa.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 689/2023 - Indicação nº 689/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito a campanha de vacinação para a Comunidade Vila Nogueira, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 690/2023 - Indicação nº 690/2023 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), construção de castelo de água, em concreto e alvenaria, bem como disponibilização de Caixa d’Água de 05 (cinco) mil litros para a Comunidade Toledo Pizza – região do Tracajá	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 691/2023 - Indicação nº 691/2023 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que amplie horários em postos de saúde para atender a população que trabalha durante o dia.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 692/2023 - Indicação nº 692/2023 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que crie programas de reforço escolar para alunos com dificuldade na aprendizagem.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 74/2023 - Moção de Aplausos nº 74/2023 Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a chapa “Agora é Nós”, de Fred Góes (presidente) e Marialvo Brandão (vice) eleito para comandar o Boi Bumbá Garantido.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 75/2023 - Moção de Aplausos nº 75/2023 Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Chapa 100 composta pelos sócios Albano Albuquerque, Wanderléia Ribeiro, Pablo de Souza, Jatemar Barbosa, Cássia Lucrécia e Fábio Ribeiro foi eleita novo Conselho Fiscal do Boi Garantido.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 73/2023 Campanha de combate e prevenção ao câncer de pele no Município de Parintins	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 74/2023 Implementa, no Município de Parintins, o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada vinculado à Divisão da Rede de Proteção e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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