40ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
40ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
12 de setembro de 2023
12 de setembro de 2023
Horário de Início:
08:30
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
13:30
9
Parlamentares Presentes
44
Matérias
0
Expedientes
22
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha |
UNIÃO |
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Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
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Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
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Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag |
PSD |
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Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
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Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
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Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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IND 626/2023 - Indicação nº 626/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJUV, disponibilização de curso em arbitragem para o campeonato caburiense de futebol. |
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Matéria Lida
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IND 627/2023 - Indicação nº 627/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, aquisição de uma lancha para transporte sanitário de corpos falecidos da zona rural para cidade e vice-versa. |
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Matéria Lida
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IND 628/2023 - Indicação nº 628/2023
Executivo através da Diretoria do SAAE, que faça a perfuração um novo poço artesiano, assim como a aquisição de uma caixa d’água de 5.000 litros (cinco mil) da comunidade de Monte Sinai, região do Rio Mamurú. |
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IND 629/2023 - Indicação nº 629/2023
Executivo através da Secretaria de Educação, que faça a troca da rede elétrica da Escola da comunidade de Monte Sinai, região do Rio Mamurú. |
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IND 630/2023 - Indicação nº 630/2023
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto para incluir no Plano Pedagógico da Rede Estadual o conteúdo “Educação para o Trânsito” |
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IND 631/2023 - Indicação nº 631/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize melhorias urgentes na Rua 12 esquina com a Rua 24 de Janeiro no Bairro Itaúna II, e dá outras providências. |
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IND 632/2023 - Indicação nº 632/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a instalação de bebedouros públicos no circuito escorpião próximo a Academia ao Ar Livre, e dá outras providências. |
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IND 633/2023 - Indicação nº 633/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que faça a expansão da rede de água para a Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá |
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IND 634/2023 - Indicação nº 634/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP a limpeza e terraplanagem do Bairro Castanhal |
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IND 635/2023 - Indicação nº 635/2023
no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a melhoria urgente do abastecimento de água no Ramal do Macurany, e dá outras providências. |
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IND 636/2023 - Indicação nº 636/2023
Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) para que destine aporte financeiro, por meio de emenda parlamentar impositiva, na ordem de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), e tome medidas que objetivem firmar Termo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e a Prefeitura Municipal de Parintins, no intuito de viabilizar a construção e funcionamento de uma mini-indústria para fabricação de rações voltadas à piscicultura |
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IND 637/2023 - Indicação nº 637/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – Sempa, serviços de mecanização para recuperação de pastagem e preparação de áreas à agricultura familiar na região de várzea, especialmente, na Costa do Amazonas e Boto. |
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IND 638/2023 - Indicação nº 638/2023
Executivo através da Diretoria do SAAE – Sistema Autônomo de Autônomo de Água e Esgoto, que faça a perfuração um novo poço artesiano no Ramal dos Reis, na comunidade do Macurany. |
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IND 639/2023 - Indicação nº 639/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Administração do mercado municipal Leopoldo Neves que faça a manutenção do elevador e dos exaustores que estão sem funcionamento há mais de 06 meses, e dá outras providências. |
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IND 640/2023 - Indicação nº 640/2023
À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro Quadrimestres de 2023 |
Simbólica |
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PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 67/2023
Projeto de Lei de inclusão no plano pedagógico das unidades de ensino infantil e fundamental o conteúdo “educação para o trânsito” nas escolas municipais de Parintins |
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PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 68/2023
Institui a Semana Municipal de Prevenção da Violência na Primeira Infância no município de Parintins. |
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REQ 66/2023 - Requerimento nº 66/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual – SAVIS, do Conselho Tutelar e do Serviço de Social da Delegacia Especializada, informações referentes aos quantitativo de violencias e dá outras providências. |
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REQ 67/2023 - Requerimento nº 67/2023
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações sobre como está o planejamento da Obra para a Construção da nova Escola Municipal, da Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. |
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REQ 68/2023 - Requerimento nº 68/2023
no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre o serviço de Água no Ramal do Macurany, e dá outras providências. |
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REQ 69/2023 - Requerimento nº 69/2023
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, solicitando como está o projeto de expansão da rede de água para a Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. |
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REQ 70/2023 - Requerimento nº 70/2023
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a instalação das lâmpadas nos postes da Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 627/2023 - Indicação nº 627/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, aquisição de uma lancha para transporte sanitário de corpos falecidos da zona rural para cidade e vice-versa. |
Simbólica |
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IND 628/2023 - Indicação nº 628/2023
Executivo através da Diretoria do SAAE, que faça a perfuração um novo poço artesiano, assim como a aquisição de uma caixa d’água de 5.000 litros (cinco mil) da comunidade de Monte Sinai, região do Rio Mamurú. |
Simbólica |
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IND 631/2023 - Indicação nº 631/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize melhorias urgentes na Rua 12 esquina com a Rua 24 de Janeiro no Bairro Itaúna II, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 632/2023 - Indicação nº 632/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a instalação de bebedouros públicos no circuito escorpião próximo a Academia ao Ar Livre, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 634/2023 - Indicação nº 634/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP a limpeza e terraplanagem do Bairro Castanhal |
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IND 635/2023 - Indicação nº 635/2023
no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a melhoria urgente do abastecimento de água no Ramal do Macurany, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 636/2023 - Indicação nº 636/2023
Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) para que destine aporte financeiro, por meio de emenda parlamentar impositiva, na ordem de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), e tome medidas que objetivem firmar Termo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e a Prefeitura Municipal de Parintins, no intuito de viabilizar a construção e funcionamento de uma mini-indústria para fabricação de rações voltadas à piscicultura |
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IND 638/2023 - Indicação nº 638/2023
Executivo através da Diretoria do SAAE – Sistema Autônomo de Autônomo de Água e Esgoto, que faça a perfuração um novo poço artesiano no Ramal dos Reis, na comunidade do Macurany. |
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IND 639/2023 - Indicação nº 639/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Administração do mercado municipal Leopoldo Neves que faça a manutenção do elevador e dos exaustores que estão sem funcionamento há mais de 06 meses, e dá outras providências. |
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IND 640/2023 - Indicação nº 640/2023
À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro Quadrimestres de 2023 |
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PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 68/2023
Institui a Semana Municipal de Prevenção da Violência na Primeira Infância no município de Parintins. |
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REQ 66/2023 - Requerimento nº 66/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual – SAVIS, do Conselho Tutelar e do Serviço de Social da Delegacia Especializada, informações referentes aos quantitativo de violencias e dá outras providências. |
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REQ 68/2023 - Requerimento nº 68/2023
no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre o serviço de Água no Ramal do Macurany, e dá outras providências. |
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REQ 69/2023 - Requerimento nº 69/2023
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, solicitando como está o projeto de expansão da rede de água para a Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. |
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REQ 70/2023 - Requerimento nº 70/2023
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a instalação das lâmpadas nos postes da Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. |
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IND 626/2023 - Indicação nº 626/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJUV, disponibilização de curso em arbitragem para o campeonato caburiense de futebol. |
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IND 629/2023 - Indicação nº 629/2023
Executivo através da Secretaria de Educação, que faça a troca da rede elétrica da Escola da comunidade de Monte Sinai, região do Rio Mamurú. |
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IND 630/2023 - Indicação nº 630/2023
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto para incluir no Plano Pedagógico da Rede Estadual o conteúdo “Educação para o Trânsito” |
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IND 633/2023 - Indicação nº 633/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que faça a expansão da rede de água para a Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá |
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IND 637/2023 - Indicação nº 637/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – Sempa, serviços de mecanização para recuperação de pastagem e preparação de áreas à agricultura familiar na região de várzea, especialmente, na Costa do Amazonas e Boto. |
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PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 67/2023
Projeto de Lei de inclusão no plano pedagógico das unidades de ensino infantil e fundamental o conteúdo “educação para o trânsito” nas escolas municipais de Parintins |
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REQ 67/2023 - Requerimento nº 67/2023
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações sobre como está o planejamento da Obra para a Construção da nova Escola Municipal, da Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. |
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