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39ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

39ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
11 de setembro de 2023
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
10
Parlamentares Presentes
50
Matérias
0
Expedientes
26
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 610/2023 - Indicação nº 610/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Prefeito Municipal através da SEMSA a necessidade da contratação de um odontólogo anestesiologista para atender no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) crianças, jovens e adultos portadores de necessidades especiais, que dependem de sedação para efetuarem tratamento dentário, assegurando a odontologia inclusiva humanizada.

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Matéria não lida
IND 611/2023 - Indicação nº 611/2023
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a solicitação de contratação de psicólogos na rede de saúde pré-natal. Com objetivo de intensificar o serviço psicológico para grávidas e puérperas

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Matéria não lida
IND 612/2023 - Indicação nº 612/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Programa de Combate a Obesidade e ao Sobrepeso adulto e infantil no município

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Matéria não lida
IND 614/2023 - Indicação nº 614/2023
: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins que emita Nota de Solidariedade às famílias das vítimas do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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Matéria não lida
IND 615/2023 - Indicação nº 615/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a contratação de 02 médicos Pediatras para atender a demanda do município, e dá outras providências

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Matéria não lida
IND 616/2023 - Indicação nº 616/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para a criação de um banco de classificados de empregos no site oficial da Prefeitura, e dá outras providências

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Matéria não lida
IND 617/2023 - Indicação nº 617/2023
À Deputada Estadual Mayra Dias (Avante) que destine recursos financeiros, na ordem de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), por meio de emenda parlamentar impositiva, para reforma, ampliação e aparelhamento, como aquisição e instalação de cadeira odontológica, para o Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade Maranhão

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Matéria não lida
IND 618/2023 - Indicação nº 618/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a disponibilização de Técnico de Enfermagem para atuar no Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade Maranhão

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Matéria não lida
IND 619/2023 - Indicação nº 619/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), providências para reparo na rede elétrica da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada na comunidade Maranhão

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Matéria não lida
IND 620/2023 - Indicação nº 620/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na estrada da comunidade Maranhão, que dá acesso à Gleba Vila Amazônia e comunidade Santo Antônio do Tracajá

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Matéria não lida
IND 621/2023 - Indicação nº 621/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça limpeza da rua e desobstrução dos bueiros do Beco Raimundo Luiz de Menezes.

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Matéria não lida
IND 622/2023 - Indicação nº 622/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a inclusão do município de Parintins no próximo cronograma de visitas do PREVBarco, e dá outras providências.

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Matéria não lida
IND 623/2023 - Indicação nº 623/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a realização de um mutirão de emissão de carteiras de identidade para a Zona Rural de Parintins e dá outras providências.

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Matéria não lida
IND 624/2023 - Indicação nº 624/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a implementação do Programa Municipal de Incentivo à Leitura permanente e a realização da Semana Municipal da Leitura a ser realizada na semana do dia 12 de outubro, que é instituído como o “Dia Nacional da Leitura” por lei que também prevê a celebração da Semana Nacional da Leitura e da Literatura no Brasil, e dá outras providências.

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IND 625/2023 - Indicação nº 625/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação do Programa Municipal de Apoio à Agricultura Urbana Compartilhada, e dá outras providências.

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MAP 69/2023 - Moção de Aplausos nº 69/2023
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Boi-Bumbá em Miniatura Caprichoso pela vitória que consagrou-se campeão do 21º Festival Folclórico.

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MAP 70/2023 - Moção de Aplausos nº 70/2023
Moção de Aplausos Chapa 2 “Estrelinha Um Verdadeiro Amor de Criança” formada pela senhora Iassodhara Brasil Guimarães Ramos por ser a nova Presidente do Boi Bumbá Mirim Estrelinha e da vice-presidente Suellen da Silva Freitas as quais foram eleitas com a maioria dos votos.

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Matéria não lida
MAP 71/2023 - Moção de Aplausos nº 71/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Artistas Juarez Lima e Thiago Lima e equipe pela criação e execução do palco principal “Guardião da Amazônia” no evento Passo a Paço - Sou Manaus 2023.

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Matéria não lida
MAP 72/2023 - Moção de Aplausos nº 72/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Bois Bumbás Mini Caprichoso e Mini Garantido pela disputa no 21° Festival em Miniatura, realizado no dia 09 de setembro, no Complexo Benedito Azêdo.

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PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 66/2023
Projeto de Lei que institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna

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REQ 63/2023 - Requerimento nº 63/2023
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para o setor de identificação da Secretaria de Segurança Pública e ao Senhor Alcides Aquino responsável pelo setor de investigação como está sendo feita as distribuições das senhas da carteira de identidade para a população que vai até o PAC de Parintins.

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Matéria não lida
REQ 64/2023 - Requerimento nº 64/2023
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para o setor de identificação da Secretaria de Segurança Pública e ao Senhor Alcides Aquino responsável pelo setor de investigação maiores explicações sobre a demora das entregas das carteiras de identidade tiradas no PAC.

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Matéria não lida
REQ 65/2023 - Requerimento nº 65/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre as medidas efetivas de prevenção ao suicídio na cidade de Parintins, e dá outras providências.

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Matéria não lida
PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 65/2023
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA SOBRE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER E SOBRE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, EM BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS

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Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 611/2023 - Indicação nº 611/2023
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a solicitação de contratação de psicólogos na rede de saúde pré-natal. Com objetivo de intensificar o serviço psicológico para grávidas e puérperas

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Aprovado por unanimidade

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IND 612/2023 - Indicação nº 612/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Programa de Combate a Obesidade e ao Sobrepeso adulto e infantil no município

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 614/2023 - Indicação nº 614/2023
: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins que emita Nota de Solidariedade às famílias das vítimas do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 615/2023 - Indicação nº 615/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a contratação de 02 médicos Pediatras para atender a demanda do município, e dá outras providências

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Aprovado por unanimidade

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IND 616/2023 - Indicação nº 616/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para a criação de um banco de classificados de empregos no site oficial da Prefeitura, e dá outras providências

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Aprovado por unanimidade

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IND 618/2023 - Indicação nº 618/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a disponibilização de Técnico de Enfermagem para atuar no Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade Maranhão

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Aprovado por unanimidade

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IND 619/2023 - Indicação nº 619/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), providências para reparo na rede elétrica da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada na comunidade Maranhão

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Aprovado por unanimidade

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IND 620/2023 - Indicação nº 620/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na estrada da comunidade Maranhão, que dá acesso à Gleba Vila Amazônia e comunidade Santo Antônio do Tracajá

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Aprovado por unanimidade

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IND 623/2023 - Indicação nº 623/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a realização de um mutirão de emissão de carteiras de identidade para a Zona Rural de Parintins e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 624/2023 - Indicação nº 624/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a implementação do Programa Municipal de Incentivo à Leitura permanente e a realização da Semana Municipal da Leitura a ser realizada na semana do dia 12 de outubro, que é instituído como o “Dia Nacional da Leitura” por lei que também prevê a celebração da Semana Nacional da Leitura e da Literatura no Brasil, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 69/2023 - Moção de Aplausos nº 69/2023
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Boi-Bumbá em Miniatura Caprichoso pela vitória que consagrou-se campeão do 21º Festival Folclórico.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 70/2023 - Moção de Aplausos nº 70/2023
Moção de Aplausos Chapa 2 “Estrelinha Um Verdadeiro Amor de Criança” formada pela senhora Iassodhara Brasil Guimarães Ramos por ser a nova Presidente do Boi Bumbá Mirim Estrelinha e da vice-presidente Suellen da Silva Freitas as quais foram eleitas com a maioria dos votos.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 71/2023 - Moção de Aplausos nº 71/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Artistas Juarez Lima e Thiago Lima e equipe pela criação e execução do palco principal “Guardião da Amazônia” no evento Passo a Paço - Sou Manaus 2023.

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PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 65/2023
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA SOBRE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER E SOBRE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, EM BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS

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Aprovado por unanimidade

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PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 66/2023
Projeto de Lei que institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna

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Aprovado por unanimidade

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REQ 65/2023 - Requerimento nº 65/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre as medidas efetivas de prevenção ao suicídio na cidade de Parintins, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 597/2023 - Indicação nº 597/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS na comunidade do Perpétuo Socorro do Laguinho

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Aprovado por unanimidade

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IND 610/2023 - Indicação nº 610/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Prefeito Municipal através da SEMSA a necessidade da contratação de um odontólogo anestesiologista para atender no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) crianças, jovens e adultos portadores de necessidades especiais, que dependem de sedação para efetuarem tratamento dentário, assegurando a odontologia inclusiva humanizada.

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IND 613/2023 - Indicação nº 613/2023
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que seja construída uma escada de madeira com corrimão na escadaria em frente a agência dos Correios na orla de Parintins, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 617/2023 - Indicação nº 617/2023
À Deputada Estadual Mayra Dias (Avante) que destine recursos financeiros, na ordem de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), por meio de emenda parlamentar impositiva, para reforma, ampliação e aparelhamento, como aquisição e instalação de cadeira odontológica, para o Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade Maranhão

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Aprovado por unanimidade

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IND 622/2023 - Indicação nº 622/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a inclusão do município de Parintins no próximo cronograma de visitas do PREVBarco, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 625/2023 - Indicação nº 625/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação do Programa Municipal de Apoio à Agricultura Urbana Compartilhada, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 72/2023 - Moção de Aplausos nº 72/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Bois Bumbás Mini Caprichoso e Mini Garantido pela disputa no 21° Festival em Miniatura, realizado no dia 09 de setembro, no Complexo Benedito Azêdo.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 63/2023 - Requerimento nº 63/2023
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para o setor de identificação da Secretaria de Segurança Pública e ao Senhor Alcides Aquino responsável pelo setor de investigação como está sendo feita as distribuições das senhas da carteira de identidade para a população que vai até o PAC de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 64/2023 - Requerimento nº 64/2023
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para o setor de identificação da Secretaria de Segurança Pública e ao Senhor Alcides Aquino responsável pelo setor de investigação maiores explicações sobre a demora das entregas das carteiras de identidade tiradas no PAC.

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IND 598/2023 - Indicação nº 598/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a reforma da Escola da comunidade do Perpétuo Socorro do Laguinho

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