37ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

37ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
29 de agosto de 2023

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Afonso Caburi Afonso de Souza Rocha	UNIÃO
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 579/2023 - Indicação nº 579/2023 Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, e Secretaria Municipal de Educação - Semed, reforma, ampliação e construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal “Laudelino Batista”, localizada na comunidade Indígena Vila Batista, na região do Uaicurapá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 580/2023 - Indicação nº 580/2023 Indicação ao Governo do Estado do Amazonas a pavimentação asfáltica do Bairro Pascoal Alágio	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 581/2023 - Indicação nº 581/2023 o Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na Rua 09, 10 e 11 do residencial Vila Cristina. A demanda é referente aos serviços de recapeamento e limpeza nas vias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 582/2023 - Indicação nº 582/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, melhorias na Estrada da Comunidade Rural Monte Sinai	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 583/2023 - Indicação nº 583/2023 A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que possa dispor de um Agente de Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade, São Vicente do Itaboraí e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 584/2023 - Indicação nº 584/2023 Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins do Estado do Amazonas a pavimentação asfáltica do Bairro Pascoal Alágio	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 585/2023 - Indicação nº 585/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH a Realização de Cursos Itinerantes na Estação Cidadania, sendo: corte e costura, capitonê, bordado em fita, bichinhos em feltro, aplique em tecido, puff de garrafa pet, pedrarias em sandálias e pinturas em guardanapos, coordenado pela equipe do Centro de Costura Dona Cota.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 586/2023 - Indicação nº 586/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que seja implantada Clínica de Hemodiálise no município de Parintins, para atender paciente renais, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 587/2023 - Indicação nº 587/2023 indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito providências quanto ao asfaltamento das ruas 01, 02 e 03 do bairro Pascoal Alággio.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 588/2023 - Indicação nº 588/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza da rua 24 de Janeiro, pois tem em alguns trechos com lixos e matos.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 589/2023 - Indicação nº 589/2023 A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que possa dispor de um Agente de Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade, São Vicente do Itaboraí e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 590/2023 - Indicação nº 590/2023 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), fiscalizações em Parintins para o cumprimento da Lei Estadual 5.145/2020, que veda a majoração do preço de produtos e serviços. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 591/2023 - Indicação nº 591/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e transporte – EMTT a pintura de uma faixa de pedestre e sinalização adequada em frente à Universidade Federal do Amazonas, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 592/2023 - Indicação nº 592/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a distribuição gratuitamente da Caderneta da Gestante para todas as gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 593/2023 - Indicação nº 593/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a realização de uma reforma completa dos brinquedos do Parque da Criança Pichita Cohen, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 66/2023 - Moção de Aplausos nº 66/2023 MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a todos os artistas parintinenses, em nome de Aldenilson Pimenel, Paulo Pimentel, Adriano Aguiar, Marcos Felipe Rodrigues, Erick Beltrão e Danivaldo Júnior, que atuaram e foram campeões no XXXIII Festival Folclórico do município de Barreirinha, pelo Bumbá Touro Preto.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023 Concede o título de cidadania parintinense ao senhor Tomaz Antônio Perez da Silva, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 57/2023 Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Parintins/AM e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 944.466,36 e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 58/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 59/2023 ALTERA O ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 402/2007-PGMP QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 60/2023 DISPÕE, sobre a garantia de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de Ensino Público no Município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 61/2023 INSTITUI, o Plano de Assistência Médica e Psicológica para professores da rede pública municipal com Síndrome de Burnout.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 62/2023 DISPÕE, sobre o direito de contribuintes com deficiência visual receberem o carnê/boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 63/2023 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº766/2020 - PGMP e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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