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33ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

33ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
08 de agosto de 2023
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
11
Parlamentares Presentes
42
Matérias
0
Expedientes
21
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 485/2023 - Indicação nº 485/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que implante o programa “Stop Estupro” no âmbito do município de Parintins.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 486/2023 - Indicação nº 486/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de psiquiatra para o CAPS.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 487/2023 - Indicação nº 487/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora para que realize audiência pública para debater sobre as obras municipais paralisadas e inacabadas em Parintins, e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 488/2023 - Indicação nº 488/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito do Mocambo

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 489/2023 - Indicação nº 489/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construir a cidade da criança no Distrito do Mocambo

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Matéria Lida
IND 490/2023 - Indicação nº 490/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins a realização de Audiência Pública para discutir os índices e gravidades de violências contra crianças e adolescentes, fluxo de atendimentos, bem como a criação de Comitê Integrado de Combate a essas violências e apresentação do Projeto de Lei Municipal da Escuta Protegida em caráter de urgência e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 491/2023 - Indicação nº 491/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma de escola na Comunidade São José da Terra Preta – região do Rio Mamuru dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 492/2023 - Indicação nº 492/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das luminárias na Comunidade do Laguinho, região da Gleba da Vila Amazonia e dá outras providencias.

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Matéria Lida
IND 493/2023 - Indicação nº 493/2023
Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) que destine recursos financeiros, na ordem de 1,5 milhão de reais, por meio de emenda parlamentar impositiva, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II, no Distrito do Caburi

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Matéria Lida
IND 494/2023 - Indicação nº 494/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo, na Comunidade Santa Rita, Região da Valeria e dá outras providencias.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 495/2023 - Indicação nº 495/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento do final da rua Francisco Florence 16 do Paulo Corrêa, com a esquina da rua Larga do bairro da União.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 496/2023 - Indicação nº 496/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a terraplanagem da rua Nova, localizada no bairro da São Francisco.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 497/2023 - Indicação nº 497/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento da rua Alzides, localizada no bairro da São Francisco.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
IND 498/2023 - Indicação nº 498/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do órgão competente, a construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde – na comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 499/2023 - Indicação nº 499/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio dos órgãos competentes, a construção de um Posto Policial na comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.

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Matéria Lida
PLO 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 44/2023
Institui a Semana Municipal do Paradesporto no âmbito do município de Parintins.

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Matéria Lida
PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 45/2023
Dispõe sobre garantia de vaga imediata em Creches, Escola de Educação Infantil e Fundamental para criança, filha ou filho de mulheres vítimas de violências doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no Município de Parintins e dá outras providências.

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Matéria Lida
PLO 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 46/2023
nstitui a Política Municipal de incentivo à implantação de Energia Solar nas Edificações Públicas do Município de Parintins e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
REQ 54/2023 - Requerimento nº 54/2023
Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informação sobre o andamento da contratação de um Psiquiatra para os pacientes do CAPS do Município e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
REQ 55/2023 - Requerimento nº 55/2023
Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informação sobre o equipamento do “Teste de Orelhinha” da UBS Katiarrala Kid, e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria Lida
REQ 56/2023 - Requerimento nº 56/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio Secretaria Municipal de Educação – SEMED o cronograma completo e detalhado das reformas e construções das escolas municipais para o ano de 2023 e dá outras providências.

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Matéria Lida

Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 485/2023 - Indicação nº 485/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que implante o programa “Stop Estupro” no âmbito do município de Parintins.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 487/2023 - Indicação nº 487/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora para que realize audiência pública para debater sobre as obras municipais paralisadas e inacabadas em Parintins, e dá outras providências.

Nominal
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IND 488/2023 - Indicação nº 488/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito do Mocambo

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 489/2023 - Indicação nº 489/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construir a cidade da criança no Distrito do Mocambo

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 491/2023 - Indicação nº 491/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma de escola na Comunidade São José da Terra Preta – região do Rio Mamuru dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 492/2023 - Indicação nº 492/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das luminárias na Comunidade do Laguinho, região da Gleba da Vila Amazonia e dá outras providencias.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 493/2023 - Indicação nº 493/2023
Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) que destine recursos financeiros, na ordem de 1,5 milhão de reais, por meio de emenda parlamentar impositiva, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II, no Distrito do Caburi

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 495/2023 - Indicação nº 495/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento do final da rua Francisco Florence 16 do Paulo Corrêa, com a esquina da rua Larga do bairro da União.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 496/2023 - Indicação nº 496/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a terraplanagem da rua Nova, localizada no bairro da São Francisco.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 498/2023 - Indicação nº 498/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do órgão competente, a construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde – na comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 499/2023 - Indicação nº 499/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio dos órgãos competentes, a construção de um Posto Policial na comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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PLO 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 46/2023
nstitui a Política Municipal de incentivo à implantação de Energia Solar nas Edificações Públicas do Município de Parintins e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 54/2023 - Requerimento nº 54/2023
Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informação sobre o andamento da contratação de um Psiquiatra para os pacientes do CAPS do Município e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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REQ 55/2023 - Requerimento nº 55/2023
Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informação sobre o equipamento do “Teste de Orelhinha” da UBS Katiarrala Kid, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
REQ 56/2023 - Requerimento nº 56/2023
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio Secretaria Municipal de Educação – SEMED o cronograma completo e detalhado das reformas e construções das escolas municipais para o ano de 2023 e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 486/2023 - Indicação nº 486/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de psiquiatra para o CAPS.

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Aprovado por unanimidade

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IND 490/2023 - Indicação nº 490/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins a realização de Audiência Pública para discutir os índices e gravidades de violências contra crianças e adolescentes, fluxo de atendimentos, bem como a criação de Comitê Integrado de Combate a essas violências e apresentação do Projeto de Lei Municipal da Escuta Protegida em caráter de urgência e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 494/2023 - Indicação nº 494/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo, na Comunidade Santa Rita, Região da Valeria e dá outras providencias.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 497/2023 - Indicação nº 497/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento da rua Alzides, localizada no bairro da São Francisco.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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PLO 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 44/2023
Institui a Semana Municipal do Paradesporto no âmbito do município de Parintins.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 45/2023
Dispõe sobre garantia de vaga imediata em Creches, Escola de Educação Infantil e Fundamental para criança, filha ou filho de mulheres vítimas de violências doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no Município de Parintins e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas