29ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

29ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
19 de junho de 2023

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Afonso Caburi Afonso de Souza Rocha	UNIÃO
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 438/2023 - Indicação nº 438/2023 Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito as trocas das luminárias dos postes da comunidade Arizona região do Tracajá	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 439/2023 - Indicação nº 439/2023 Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento na rua 07, localizada no bairro da União.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 440/2023 - Indicação nº 440/2023 Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMASTH e Defesa Civil que façam o levantamento das famílias que moram em áreas de risco e alagadiças para que possam prestar as devidas assistências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 442/2023 - Indicação nº 442/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção e/ou instalação de bueiros e o nivelamento das ruas baixas neste Município, pois com as chuvas as vias alagam, trazendo transtornos à população, e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 443/2023 - Indicação nº 443/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reativação do sinal de internet por wi-fi na Praça Digital, bem como para que disponibilize sinal em outras praças da cidade e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 444/2023 - Indicação nº 444/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP para que disponibilize lixeiras tipo contêiner na área da praça dos bois lado azul e lado vermelho e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 445/2023 - Indicação nº 445/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde e hospital instalados no município, fixar painel indicativo com os médicos plantonistas e do responsável pelo plantão e dá outras providencias	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 446/2023 - Indicação nº 446/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que faça adequações nos consultórios médicos para atendimento de pacientes de forma individual e humanizado no Hospital Jofre Cohen, conforme Lei nº 8080/90 e portaria 1820/09 sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 56/2023 - Moção de Aplausos nº 56/2023 Moção de Aplausos à Parintinense Sarah Souza da Silva estudante de Direito, pela sua aprovação com uma das notas mais altas na segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MPE 20/2023 - Moção de Pesar nº 20/2023 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Kátia da Silva Brito, uma das mais talentosas artesã parintinense.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 31/2023 “Estabelece a Política Municipal para compras institucionais da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais - Compra Local, e dá outras providencias”.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 49/2023 - Requerimento nº 49/2023 no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a apresentação de todos os Relatórios Quadrimestrais desde o ano de 2021, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

Ordem do Dia

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Documentos

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Lista de Presenças

Expedientes

Ordem do Dia

Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 441/2023 - Indicação nº 441/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a recuperação da Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao Campo do São Paulo, Bairro Itaúna II, e dá outras providencias.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 441/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a recuperação da Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao Campo do São Paulo, Bairro Itaúna II, e dá outras providencias. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 444/2023 - Indicação nº 444/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP para que disponibilize lixeiras tipo contêiner na área da praça dos bois lado azul e lado vermelho e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 444/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP para que disponibilize lixeiras tipo contêiner na área da praça dos bois lado azul e lado vermelho e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MPE 20/2023 - Moção de Pesar nº 20/2023 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Kátia da Silva Brito, uma das mais talentosas artesã parintinense.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Pesar nº 20/2023 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Kátia da Silva Brito, uma das mais talentosas artesã parintinense. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 18/2023 AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 18/2023 AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: Aprovado em segunda discussão e votação o Projeto de Lei.
PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 31/2023 “Estabelece a Política Municipal para compras institucionais da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais - Compra Local, e dá outras providencias”.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 31/2023 “Estabelece a Política Municipal para compras institucionais da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais - Compra Local, e dá outras providencias”. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: Aprovado em primeira e segunda discussão e votação o Projeto de Lei com dispensa dos interstícios.
REQ 49/2023 - Requerimento nº 49/2023 no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a apresentação de todos os Relatórios Quadrimestrais desde o ano de 2021, dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 49/2023 no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde– SEMSA, a apresentação de todos os Relatórios Quadrimestrais desde o ano de 2021, dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 438/2023 - Indicação nº 438/2023 Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito as trocas das luminárias dos postes da comunidade Arizona região do Tracajá	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 438/2023 Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito as trocas das luminárias dos postes da comunidade Arizona região do Tracajá Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 439/2023 - Indicação nº 439/2023 Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento na rua 07, localizada no bairro da União.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 439/2023 Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento na rua 07, localizada no bairro da União. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 440/2023 - Indicação nº 440/2023 Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMASTH e Defesa Civil que façam o levantamento das famílias que moram em áreas de risco e alagadiças para que possam prestar as devidas assistências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 440/2023 Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMASTH e Defesa Civil que façam o levantamento das famílias que moram em áreas de risco e alagadiças para que possam prestar as devidas assistências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 442/2023 - Indicação nº 442/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção e/ou instalação de bueiros e o nivelamento das ruas baixas neste Município, pois com as chuvas as vias alagam, trazendo transtornos à população, e dá outras providencias.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 442/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a manutenção e/ou instalação de bueiros e o nivelamento das ruas baixas neste Município, pois com as chuvas as vias alagam, trazendo transtornos à população, e dá outras providencias. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 443/2023 - Indicação nº 443/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reativação do sinal de internet por wi-fi na Praça Digital, bem como para que disponibilize sinal em outras praças da cidade e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 443/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reativação do sinal de internet por wi-fi na Praça Digital, bem como para que disponibilize sinal em outras praças da cidade e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 445/2023 - Indicação nº 445/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde e hospital instalados no município, fixar painel indicativo com os médicos plantonistas e do responsável pelo plantão e dá outras providencias	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 445/2023 Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde e hospital instalados no município, fixar painel indicativo com os médicos plantonistas e do responsável pelo plantão e dá outras providencias Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 446/2023 - Indicação nº 446/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que faça adequações nos consultórios médicos para atendimento de pacientes de forma individual e humanizado no Hospital Jofre Cohen, conforme Lei nº 8080/90 e portaria 1820/09 sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 446/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que faça adequações nos consultórios médicos para atendimento de pacientes de forma individual e humanizado no Hospital Jofre Cohen, conforme Lei nº 8080/90 e portaria 1820/09 sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MAP 56/2023 - Moção de Aplausos nº 56/2023 Moção de Aplausos à Parintinense Sarah Souza da Silva estudante de Direito, pela sua aprovação com uma das notas mais altas na segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Aplausos nº 56/2023 Moção de Aplausos à Parintinense Sarah Souza da Silva estudante de Direito, pela sua aprovação com uma das notas mais altas na segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: Aprovado em segunda discussão e votação o Projeto de Lei.
PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 “Que dispõe sobre a Criação da Comenda do Mérito Esportivo Medalha Delmo Monteiro, e dá outras providências”	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 “Que dispõe sobre a Criação da Comenda do Mérito Esportivo Medalha Delmo Monteiro, e dá outras providências” Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 17/2023 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ALCILEIA FARIAS DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO MEIO N° 3750, BAIRRO ITAÚNA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 17/2023 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ALCILEIA FARIAS DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO MEIO N° 3750, BAIRRO ITAÚNA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 8 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: Aprovado em segunda discussão e votação o Projeto de Lei.