27ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
27ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
12 de junho de 2023
12 de junho de 2023
Horário de Início:
08:30
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
13:30
11
Parlamentares Presentes
47
Matérias
0
Expedientes
37
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha |
UNIÃO |
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Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
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Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
|
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag |
PSD |
|
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
|
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
Expedientes
Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 401/2023 - Indicação nº 401/2023
Pavimentação do final da rua 03 até a Estrada Eduardo Braga |
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Matéria não lida
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IND 402/2023 - Indicação nº 402/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção de Quadra Poliesportiva coberta, para as Comunidades do Moto Grosso; São Sebastião do Quebra; São João do Jacu e Santa Terezinha do Caburi. |
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Matéria não lida
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IND 403/2023 - Indicação nº 403/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP a construção de uma quadra society na Praça dos bois do lado do Boi Garantido, e a construção de uma quadra na rua central do Circuito Escorpião ao lado da Rua Mozart de Freitas |
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Matéria não lida
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IND 405/2023 - Indicação nº 405/2023
Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que realize a campanha de multivacinação nas comunidades pertencentes a região do Zé Açú dá outras providências. |
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Matéria não lida
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IND 406/2023 - Indicação nº 406/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma quadra poliesportiva, para a Comunidade de São Sebastião do Paraiso – Lago do Zé Açú e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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IND 407/2023 - Indicação nº 407/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’agua para a comunidade São Sebastiao do Paraiso, Zona Rural de Parintins e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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IND 408/2023 - Indicação nº 408/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um psicólogo para realizar atendimentos fixos na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural de Parintins e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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MPE 18/2023 - Moção de Pesar nº 18/2023
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria do Socorro Figueiredo Carvalho. |
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Matéria não lida
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PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 26/2023
INSTITUI O SELO "ESCOLA AMIGA DA INCLUSÃO", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS, PARA INCENTIVAR AS ESCOLAS A GARANTIR A ACESSIBILIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR COMO UM TODO E PRINCIPALMENTE DE SEUS ALUNOS. |
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Matéria não lida
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PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 27/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE PARINTINS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Matéria não lida
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 401/2023 - Indicação nº 401/2023
Pavimentação do final da rua 03 até a Estrada Eduardo Braga |
Simbólica |
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IND 403/2023 - Indicação nº 403/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP a construção de uma quadra society na Praça dos bois do lado do Boi Garantido, e a construção de uma quadra na rua central do Circuito Escorpião ao lado da Rua Mozart de Freitas |
Simbólica |
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IND 404/2023 - Indicação nº 404/2023
Solicita operação Tapa Buraco nos bairros Santa Rita, Vila Cristina e Estrada do Aninga. |
Simbólica |
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IND 406/2023 - Indicação nº 406/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma quadra poliesportiva, para a Comunidade de São Sebastião do Paraiso – Lago do Zé Açú e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 407/2023 - Indicação nº 407/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’agua para a comunidade São Sebastiao do Paraiso, Zona Rural de Parintins e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 408/2023 - Indicação nº 408/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um psicólogo para realizar atendimentos fixos na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural de Parintins e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 410/2023 - Indicação nº 410/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que as arquibancadas do anfiteatro a ser inaugurado na Praça dos Boi recebam os nomes de Arlindo Júnior e Paulinho Farias e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 411/2023 - Indicação nº 411/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação da Campanha Semana de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 412/2023 - Indicação nº 412/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de ações educativas voltadas para a coleta seletiva de óleo, pilhas e eletrônicos, com o objetivo de destiná-los ao lugar de descarte correto e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 414/2023 - Indicação nº 414/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação Projeto ECOBOAT e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 415/2023 - Indicação nº 415/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Produção que faça melhorias na estrada da comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Ararí, que vai da comunidade até o as colônias de produção dos comunitários. |
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IND 419/2023 - Indicação nº 419/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a inclusão da Terapia Ocupacional na Estratégia de Saúde da Família, para fim de regulamentação do disposto na Lei 14.231, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências. |
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IND 420/2023 - Indicação nº 420/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a compra de materiais para a realização de exames laboratoriais no Laboratório Matheus Pena Ribeiro e dá outras providencias. |
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IND 421/2023 - Indicação nº 421/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de melhorias na via de acesso do Ramal dos Reis, Comunidade do Aninga e dá outras providencias. |
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IND 423/2023 - Indicação nº 423/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça uma Operação Tapa Buraco, assim como, a limpeza dos bueiros das ruas e estrada que levam ao Residencial Vila Cristina com urgência. |
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IND 424/2023 - Indicação nº 424/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a implantação da Campanha Saúde Escolar Municipal nas Escolas Públicas do Município de Parintins e dá outras providências. |
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IND 428/2023 - Indicação nº 428/2023
Indicação ao Governo do Estado através da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, que faça a implantação do Sistema de Monitoramento na Cidade de Parintins. |
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MAP 52/2023 - Moção de Aplausos nº 52/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Cb. QPPM Jacob Gomes Abecassis, que faz parte do 28º CICOM. |
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MAP 54/2023 - Moção de Aplausos nº 54/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Projeto “Parintins Galeria Cidade Aberta” (pinturas nos muros de Parintins) desenvolvido pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em Parintins. |
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MAP 55/2023 - Moção de Aplausos nº 55/2023
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Rádio Clube de Parintins, pelo seu aniversário de 36 anos. |
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MPE 18/2023 - Moção de Pesar nº 18/2023
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria do Socorro Figueiredo Carvalho. |
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023
Que concede o Título de Cidadania Parintinense ao Sr. Marcos Apolo Muniz de Araújo e dá outras providências |
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PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 26/2023
INSTITUI O SELO "ESCOLA AMIGA DA INCLUSÃO", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS, PARA INCENTIVAR AS ESCOLAS A GARANTIR A ACESSIBILIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR COMO UM TODO E PRINCIPALMENTE DE SEUS ALUNOS. |
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PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 27/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE PARINTINS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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REQ 47/2023 - Requerimento nº 47/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins informações referentes ao cumprimento da Lei 14.164 de 10 de junho de 2021 que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no âmbito municipal. |
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REQ 48/2023 - Requerimento nº 48/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações técnicas com laudo, contendo a profundidade e outras informações que garantam a segurança na pureza da água do novo poço tubular, que está sendo perfurado no Estádio Tupy Cantanhede, visto que trata-se de uma área com proximidade ao Cemitério São José, e dá outras providencias. |
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IND 402/2023 - Indicação nº 402/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção de Quadra Poliesportiva coberta, para as Comunidades do Moto Grosso; São Sebastião do Quebra; São João do Jacu e Santa Terezinha do Caburi. |
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IND 405/2023 - Indicação nº 405/2023
Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que realize a campanha de multivacinação nas comunidades pertencentes a região do Zé Açú dá outras providências. |
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IND 409/2023 - Indicação nº 409/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED para que promova a formação em serviço para professores de educação física na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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IND 413/2023 - Indicação nº 413/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ecomuseu em nossa cidade e dá outras providências. |
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IND 418/2023 - Indicação nº 418/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize iluminação adequada para área lateral do Bumbódromo, durante a realização do Festival Folclórico e dá outras providências. |
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IND 422/2023 - Indicação nº 422/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a melhoria da Ouvidoria Digital no município e dá outras providencias. |
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IND 426/2023 - Indicação nº 426/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Centro de Apoio aos Idosos da Vila Amazônica, e dá outras providências. |
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IND 427/2023 - Indicação nº 427/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a municipalização dos testes iniciais dos recém-nascidos, e dá outras providências. |
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MAP 53/2023 - Moção de Aplausos nº 53/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Sr. Roberto Azevedo da Gama pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins |
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MPE 19/2023 - Moção de Pesar nº 19/2023
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Alex Santarém Valente. |
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PELOM 1/2023 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1/2023
Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal que ACRESCENTA os parágrafos 4.º a 14 ao art. 127 da Lei Orgânica do Município de Parintins e dá outras providências. |
Nominal |
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Documentos
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