24ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
24ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento
Data de Abertura:
30 de maio de 2023
30 de maio de 2023
Horário de Início:
08:30
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
11
Parlamentares Presentes
36
Matérias
0
Expedientes
18
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
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Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
|
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag |
PSD |
|
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
|
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 23/2023
ASSEGURA O ATENDIMENTO MÉDICO PRIORITÁRIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMPANHADOS DE CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
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Matéria Lida
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PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 24/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM OFERECER TREINAMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023
INSTITUI AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARINTINS O “DIA DO JOVEM EMPREENDEDOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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MAP 51/2023 - Moção de Aplausos nº 51/2023
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Enfermeira Zenila de Oliveira Costa pelo seu trabalho exemplar e comprometimento no cuidado à saúde da comunidade Parintinense. |
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IND 391/2023 - Indicação nº 391/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Marcelino Henrique localizada na comunidade Santa Rita região da Valeria e dá outras providências. |
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IND 392/2023 - Indicação nº 392/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, que realize o requerimento para manifestar interesse quanto a inscrição para a Portaria MDS Nº 886, DE 18 DE MAIO DE 2023 autorizados na LOA 2023, afim de realizar a ampliação e reforma do Centro de Referência de Assistência Social União e dá outras providências. |
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023
Confere a comenda de mérito legislativo “Medalha Raimundo Almada” ao senhor Eduardo França Lessa Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins e dá outras providências. |
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IND 396/2023 - Indicação nº 396/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a vacinação domiciliar, para prevenção da gripe, às pessoas com deficiência, que estão de acordo com o cumprimento ao artigo 18, inciso 2º, da LEI nº 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias. |
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IND 397/2023 - Indicação nº 397/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a contratação de mais profissionais da área de Fisioterapia para atendimento e dá outras providencias. |
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REQ 46/2023 - Requerimento nº 46/2023
no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações acerca da falta de medicamentos e materiais básicos no Hospital Jofre Cohen e, dá outras providências. |
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IND 398/2023 - Indicação nº 398/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de uma Delegacia de Polícia Própria para Proteção à Criança e ao Adolescente e dá outras providências. |
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IND 399/2023 - Indicação nº 399/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a implantação de enfermarias equipadas e instituir a permanência de um enfermeiro ou um técnico de enfermagem nas Escolas Públicas do Município de Parintins e dá outras providências. |
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IND 393/2023 - Indicação nº 393/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a contratação em caráter de urgência de Médicos Otorrinolaringologista para atuarem no município de Parintins. |
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IND 394/2023 - Indicação nº 394/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a atualização da sinalização turística do município de Parintins e dá outras providências. |
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IND 395/2023 - Indicação nº 395/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação do Programa Leite Familiar |
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MAP 49/2023 - Moção de Aplausos nº 49/2023
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Comandante Júlio César Araújo de Oliveira, e dá outras providências. |
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MAP 50/2023 - Moção de Aplausos nº 50/2023
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações à Professora Valdete Prestes Pimentel, e dá outras providências. |
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IND 400/2023 - Indicação nº 400/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça os reparos das Luminárias da Comunidade Vila Nogueira, região do Caburi e dá outras providencias. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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IND 392/2023 - Indicação nº 392/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, que realize o requerimento para manifestar interesse quanto a inscrição para a Portaria MDS Nº 886, DE 18 DE MAIO DE 2023 autorizados na LOA 2023, afim de realizar a ampliação e reforma do Centro de Referência de Assistência Social União e dá outras providências. |
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IND 393/2023 - Indicação nº 393/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a contratação em caráter de urgência de Médicos Otorrinolaringologista para atuarem no município de Parintins. |
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IND 394/2023 - Indicação nº 394/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a atualização da sinalização turística do município de Parintins e dá outras providências. |
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IND 396/2023 - Indicação nº 396/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a vacinação domiciliar, para prevenção da gripe, às pessoas com deficiência, que estão de acordo com o cumprimento ao artigo 18, inciso 2º, da LEI nº 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias. |
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IND 397/2023 - Indicação nº 397/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a contratação de mais profissionais da área de Fisioterapia para atendimento e dá outras providencias. |
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IND 399/2023 - Indicação nº 399/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a implantação de enfermarias equipadas e instituir a permanência de um enfermeiro ou um técnico de enfermagem nas Escolas Públicas do Município de Parintins e dá outras providências. |
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IND 400/2023 - Indicação nº 400/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça os reparos das Luminárias da Comunidade Vila Nogueira, região do Caburi e dá outras providencias. |
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MAP 49/2023 - Moção de Aplausos nº 49/2023
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Comandante Júlio César Araújo de Oliveira, e dá outras providências. |
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MAP 51/2023 - Moção de Aplausos nº 51/2023
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Enfermeira Zenila de Oliveira Costa pelo seu trabalho exemplar e comprometimento no cuidado à saúde da comunidade Parintinense. |
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023
Confere a comenda de mérito legislativo “Medalha Raimundo Almada” ao senhor Eduardo França Lessa Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins e dá outras providências. |
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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 23/2023
ASSEGURA O ATENDIMENTO MÉDICO PRIORITÁRIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMPANHADOS DE CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
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PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023
INSTITUI AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARINTINS O “DIA DO JOVEM EMPREENDEDOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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REQ 46/2023 - Requerimento nº 46/2023
no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações acerca da falta de medicamentos e materiais básicos no Hospital Jofre Cohen e, dá outras providências. |
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IND 391/2023 - Indicação nº 391/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Marcelino Henrique localizada na comunidade Santa Rita região da Valeria e dá outras providências. |
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IND 395/2023 - Indicação nº 395/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação do Programa Leite Familiar |
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IND 398/2023 - Indicação nº 398/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de uma Delegacia de Polícia Própria para Proteção à Criança e ao Adolescente e dá outras providências. |
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MAP 50/2023 - Moção de Aplausos nº 50/2023
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações à Professora Valdete Prestes Pimentel, e dá outras providências. |
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PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 24/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM OFERECER TREINAMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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