22ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
22ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento
Data de Abertura:
22 de maio de 2023
22 de maio de 2023
Horário de Início:
08:30
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
10
Parlamentares Presentes
68
Matérias
0
Expedientes
45
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha |
UNIÃO |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
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Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
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Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag |
PSD |
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Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
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Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
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Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 354/2023 - Indicação nº 354/2023
indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP a iluminação dos Campos de Futebol da Mini Vila Olímpica, do Santa Clara, do São José, campo do gordo, e campo do São Paulo |
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IND 356/2023 - Indicação nº 356/2023
Indicação ao com o Executivo através da Secretaria de Obras, que faça a construção de uma Quadra Poliesportiva para a Comunidade do Maranhão, na região do Uaicurapá. |
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IND 357/2023 - Indicação nº 357/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes – EMTT, o retorno dos cones de sinalização no cruzamento das ruas que se interligam com a ponte Amazonino Mendes, nos bairros Itaúna II e Paulo Correa e dá outras providencias. |
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IND 358/2023 - Indicação nº 358/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a Operação Tapa Buraco nas ruas dos bairros São José, Itaúna 1, Itaúna 2, São Francisco, Conjunto Vitória Régia e Paulo Corrêa, e dá outras providências. |
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IND 359/2023 - Indicação nº 359/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA, que viabilize a criação e instalação do Centro de Informações e cursos sobre reciclagem na cidade de Parintins e dá outras providencias. |
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IND 360/2023 - Indicação nº 360/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que intensifique as consultas e cirurgias oftalmológicas para atender a alta demanda do município, e dá outras providências. |
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IND 361/2023 - Indicação nº 361/2023
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação um novo bebedouro industrial para a Escola Municipal "Washington Luiz Teixeira" da comunidade da zona rural Vila Bentes. |
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IND 362/2023 - Indicação nº 362/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a realização de palestras nas escolas de ensino Municipal e Estadual, em alusão a Campanha Maio Laranja - Combate abuso sexual de criança e adolescente, e dá outras providencias. |
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IND 363/2023 - Indicação nº 363/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a realização de reparos na calçada do Mercado Mundico Barbosa – na Francesa, e dá outras providencias. |
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IND 364/2023 - Indicação nº 364/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Santa Maria, região do Parintinszinho e dá outras providencias. |
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IND 365/2023 - Indicação nº 365/2023
Indicação ao Deputado Cb. Maciel que faça a aquisição de 01 (uma) Unidade de Resgate para a 3ª Companhia de Bombeiros de Parintins com urgência. |
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IND 366/2023 - Indicação nº 366/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Santo Antônio, região do Tracajá e dá outras providencias. |
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IND 367/2023 - Indicação nº 367/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhorias do Estádio Tupy Cantanhede. |
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IND 368/2023 - Indicação nº 368/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das Luminárias no Campo e no Ginásio Poliesportivo no São Pedro, Comunidade do Parananema e dá outras providencias. |
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IND 369/2023 - Indicação nº 369/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins convênio para o pagamento dos Tributos Municipais para as demais Agências Bancárias instaladas no Município de Parintins, bem como transferências via pix e dá outras providencias. |
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IND 370/2023 - Indicação nº 370/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal De Trânsito e Transporte – EMTT e Secretaria Municipal de Obras e Serviços –SEMOSP a implementação de Semáforos e Sinais de Transito e dá outras providências. |
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IND 371/2023 - Indicação nº 371/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços –SEMOSP a Iluminação, sinalização de trânsito e remoção de árvores que estão tombadas na Estrada do Aninga e dá outras providências. |
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MAP 48/2023 - Moção de Aplausos nº 48/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos empresários Hélder de Jesus e Ozinete Melo, proprietários da academia Acqua Fitness pelo sucesso na realização da 4ª Edição da Corrida e Caminhada Acqua Fitness realizada no dia 21 de maio de 2023, em Parintins. |
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MPE 16/2023 - Moção de Pesar nº 16/2023
Solicita Moção de Pesar à senhora Luciuniria Silva Souza, carinhosamente conhecida como "Dona Zuleide", e dá outras providências. |
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. JOSÉ DE NAZARENO PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023
Título de Cidadão Parintinense ao Senhor Dr. MARCELIANO EDUARDO DE OLIVEIRA |
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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Parintins, e dá outras providências |
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REQ 44/2023 - Requerimento nº 44/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA o detalhamento dos gastos de custeio do fundo municipal de Saúde, que somam o monte de R$ 12.705.014,81 (doze milhões e setecentos e cinco mil e quatorze reais e oitenta e um centavos). |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 338/2023 - Indicação nº 338/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reativação da “Escola Municipal Santa Ana”, na comunidade Santa Ana do Rio Uaicurapá e dá outras providencias. |
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IND 339/2023 - Indicação nº 339/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a disponibilização de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), para atendimento domiciliar na comunidade Santa Ana do Rio Uaicurapá e dá outras providencias. |
Simbólica |
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IND 340/2023 - Indicação nº 340/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que faça a limpeza e revitalização da Quadra de Esportes do Conjunto Macurany e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 342/2023 - Indicação nº 342/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) exclusivamente voltadas para o atendimento às mulheres e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 343/2023 - Indicação nº 343/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Senador Plínio Valério (PSDB), a possibilidade em disponibilizar emenda para o orçamento do ano seguinte que visa atender à solicitação da construção de uma unidade Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPs i (infância e adolescência) em Parintins, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 347/2023 - Indicação nº 347/2023
Indica a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação, que faça a construção de uma nova escola na comunidade Vila Nogueira do Caburi, e dá outras providências. |
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IND 349/2023 - Indicação nº 349/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a instituição da Campanha dos “Doadores do Futuro” nas escolas do município de Parintins e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 350/2023 - Indicação nº 350/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, a realização de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos locais com maior movimentação, principalmente no período do festival. |
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IND 353/2023 - Indicação nº 353/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a implantação de um Centro de Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências. |
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IND 354/2023 - Indicação nº 354/2023
indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP a iluminação dos Campos de Futebol da Mini Vila Olímpica, do Santa Clara, do São José, campo do gordo, e campo do São Paulo |
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IND 357/2023 - Indicação nº 357/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes – EMTT, o retorno dos cones de sinalização no cruzamento das ruas que se interligam com a ponte Amazonino Mendes, nos bairros Itaúna II e Paulo Correa e dá outras providencias. |
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IND 358/2023 - Indicação nº 358/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a Operação Tapa Buraco nas ruas dos bairros São José, Itaúna 1, Itaúna 2, São Francisco, Conjunto Vitória Régia e Paulo Corrêa, e dá outras providências. |
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IND 359/2023 - Indicação nº 359/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA, que viabilize a criação e instalação do Centro de Informações e cursos sobre reciclagem na cidade de Parintins e dá outras providencias. |
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IND 361/2023 - Indicação nº 361/2023
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação um novo bebedouro industrial para a Escola Municipal "Washington Luiz Teixeira" da comunidade da zona rural Vila Bentes. |
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IND 362/2023 - Indicação nº 362/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a realização de palestras nas escolas de ensino Municipal e Estadual, em alusão a Campanha Maio Laranja - Combate abuso sexual de criança e adolescente, e dá outras providencias. |
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IND 363/2023 - Indicação nº 363/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a realização de reparos na calçada do Mercado Mundico Barbosa – na Francesa, e dá outras providencias. |
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IND 365/2023 - Indicação nº 365/2023
Indicação ao Deputado Cb. Maciel que faça a aquisição de 01 (uma) Unidade de Resgate para a 3ª Companhia de Bombeiros de Parintins com urgência. |
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IND 366/2023 - Indicação nº 366/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Santo Antônio, região do Tracajá e dá outras providencias. |
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IND 368/2023 - Indicação nº 368/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das Luminárias no Campo e no Ginásio Poliesportivo no São Pedro, Comunidade do Parananema e dá outras providencias. |
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IND 369/2023 - Indicação nº 369/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins convênio para o pagamento dos Tributos Municipais para as demais Agências Bancárias instaladas no Município de Parintins, bem como transferências via pix e dá outras providencias. |
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IND 370/2023 - Indicação nº 370/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal De Trânsito e Transporte – EMTT e Secretaria Municipal de Obras e Serviços –SEMOSP a implementação de Semáforos e Sinais de Transito e dá outras providências. |
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MAP 45/2023 - Moção de Aplausos nº 45/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Atleta Pedro Henrique Nunes Rodrigues - Recordista Brasileiro, com 83,89 m no lançamento de dardo no Grande Prêmio Brasil Loteria da Caixa. |
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MAP 46/2023 - Moção de Aplausos nº 46/2023
Moção de aplausos a Sra Maria Izabel Pessoa de Figueiredo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins. |
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MPE 14/2023 - Moção de Pesar nº 14/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ELENIZA SILVA VIANA |
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MPE 15/2023 - Moção de Pesar nº 15/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Delegado Reinaldo Figueira dos Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de maio de 2023. |
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. JOSÉ DE NAZARENO PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023
Título de Cidadão Parintinense ao Senhor Dr. MARCELIANO EDUARDO DE OLIVEIRA |
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PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 19/2023
Inclui “Semana Municipal de Valorização a Cultura” no calendário de eventos do município de Parintins/AM e dá outras providências. |
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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Parintins, e dá outras providências |
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REQ 41/2023 - Requerimento nº 41/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a realização de audiência pública com moradores do Vila Cristina para discutir a situação das condições de infraestrutura do residencial e sua inserção ao perímetro urbano, solicitamos também que sejam convocados, o Ministério Público, a Procuradoria do Município, Caixa Econômica e Correios. |
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REQ 43/2023 - Requerimento nº 43/2023
no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED informações acerca da Empresa F C Pontes Maia, responsável pela Prestação de Serviços de Transporte Escolar no município de Parintins, dá outras providências. |
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IND 337/2023 - Indicação nº 337/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, para que com brevidade tome a iniciativa de apresentar Projeto de Lei para ser votado pelo Legislativo, a fim de que abra créditos suplementares e faça a devida adequação ao plano de cargos e carreiras e que estabeleça o piso para os profissionais de Enfermagem no Município, e dá outras providências. |
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IND 341/2023 - Indicação nº 341/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a contratação de médicos neurologistas para suprir as necessidades de atendimento dessa especialidade no município de Parintins, e dá outras providências. |
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IND 345/2023 - Indicação nº 345/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a implantação de um Centro de Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências. |
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IND 351/2023 - Indicação nº 351/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, a distribuição de um Mapa Turístico, enfatizando para os tricicleiros, de forma a facilitar a comunicação com turistas nacionais e principalmente internacionais e dá outras providencias. |
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IND 356/2023 - Indicação nº 356/2023
Indicação ao com o Executivo através da Secretaria de Obras, que faça a construção de uma Quadra Poliesportiva para a Comunidade do Maranhão, na região do Uaicurapá. |
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IND 360/2023 - Indicação nº 360/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que intensifique as consultas e cirurgias oftalmológicas para atender a alta demanda do município, e dá outras providências. |
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IND 364/2023 - Indicação nº 364/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Santa Maria, região do Parintinszinho e dá outras providencias. |
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IND 367/2023 - Indicação nº 367/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhorias do Estádio Tupy Cantanhede. |
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IND 371/2023 - Indicação nº 371/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços –SEMOSP a Iluminação, sinalização de trânsito e remoção de árvores que estão tombadas na Estrada do Aninga e dá outras providências. |
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MAP 47/2023 - Moção de Aplausos nº 47/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao professor Valter Pereira de Menezes por tornar-se imortal ao ocupar a cadeira Nº 223 na Academia de Letras e Ciências da Cultura da Amazônia no dia 13 de maio de 2023. |
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MAP 48/2023 - Moção de Aplausos nº 48/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos empresários Hélder de Jesus e Ozinete Melo, proprietários da academia Acqua Fitness pelo sucesso na realização da 4ª Edição da Corrida e Caminhada Acqua Fitness realizada no dia 21 de maio de 2023, em Parintins. |
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MPE 16/2023 - Moção de Pesar nº 16/2023
Solicita Moção de Pesar à senhora Luciuniria Silva Souza, carinhosamente conhecida como "Dona Zuleide", e dá outras providências. |
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PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 20/2023
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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REQ 44/2023 - Requerimento nº 44/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA o detalhamento dos gastos de custeio do fundo municipal de Saúde, que somam o monte de R$ 12.705.014,81 (doze milhões e setecentos e cinco mil e quatorze reais e oitenta e um centavos). |
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