19ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
19ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento
Data de Abertura:
08 de maio de 2023
08 de maio de 2023
Horário de Início:
08:30
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
10
Parlamentares Presentes
56
Matérias
0
Expedientes
30
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha |
UNIÃO |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
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Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
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Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
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Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
|
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 314/2023 - Indicação nº 314/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que providencie junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM a presença de salva-vidas ou guarda-vidas nas dependências do Balneário Canta Galo, e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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IND 315/2023 - Indicação nº 315/2023
Indicação ao Executivo Municipal, para solicitar reforma e construção de Cozinha do Centro Educacional Infantil “Tia Dodó”, no Distrito do Caburi. |
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IND 316/2023 - Indicação nº 316/2023
Indicação ao Gabinete da Deputada Estadual Mayra Dias, solicitando Emenda Impositiva para Construção do Centro do Idoso na Agrovila de São Sebastião do Caburi. |
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IND 318/2023 - Indicação nº 318/2023
Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza e a Terraplenagem da ruas: Euler Vieira, Tsukasa Ueytsuka, Antônio Alves, Baraúna, JG de Araújo e a rua da Lage localizada na comunidade Vila Amazônia |
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Matéria não lida
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IND 319/2023 - Indicação nº 319/2023
Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando limpeza e retirada de entulhos da rua Francisco Florêncio, localizada no bairro do Paulo Corrêa. |
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Matéria não lida
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IND 320/2023 - Indicação nº 320/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Setor de Iluminação Pública que faça a manutenção das luminárias da sede da Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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IND 322/2023 - Indicação nº 322/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de um Centro de Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no município de Parintins, e dá outras providências |
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Matéria não lida
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IND 323/2023 - Indicação nº 323/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a contratação de 02 (dois) Garis para fazer a limpeza e manutenção da Comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú. |
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Matéria não lida
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IND 324/2023 - Indicação nº 324/2023
Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) que faça a expansão do Programa Água no Giral na Comunidade de São Paulo da Nova Esperança. |
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Matéria não lida
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IND 325/2023 - Indicação nº 325/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que envie um Assistente Social e Psicólogo para fazer Palestras na Escola para os pais e alunos na Comunidade do Bom Socorro, região do Zé Açú. |
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Matéria não lida
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IND 326/2023 - Indicação nº 326/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de melhorias na rua Coronel Barreto Batista – bairro São José e dá outras providencias. |
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Matéria não lida
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IND 327/2023 - Indicação nº 327/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo, para controle da pressão arterial e diabetes às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias. |
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Matéria não lida
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IND 328/2023 - Indicação nº 328/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a manutenção dos Ar Condicionados, assim como a troca das luminárias da Escola da Comunidade de São Paulo da Nova Esperança. |
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Matéria não lida
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IND 329/2023 - Indicação nº 329/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a Reforma da Escola da Comunidade de Bom Socorro, na região do Zé Açú. |
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Matéria não lida
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IND 330/2023 - Indicação nº 330/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria e aquisição de um reservatório de 10 (dez) mil litros, e troca das luminárias na Comunidade Evangélica Peniel – Laguinho- e dá outras providencias. |
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Matéria não lida
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IND 331/2023 - Indicação nº 331/2023
Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) que contrate mais 01 (um) funcionário para o Posto de Saneamento da Comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú. |
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Matéria não lida
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IND 332/2023 - Indicação nº 332/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a contratação de 01 (um) pessoa para fazer os Serviços Gerais da Escola da Comunidade São Sebastião do Paraíso, região do Zé Açú. |
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IND 333/2023 - Indicação nº 333/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público – SEMOSP, a restauração das calçadas e passeios públicos de Parintins, a começar pelo Centro e seguindo nas principais vias do município e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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IND 334/2023 - Indicação nº 334/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público – SEMOSP, a manutenção do escoamento de esgoto ao céu aberto em vias públicas, bem como, planejamento de implementação de esgoto subterrâneo em pontos que alagam na cidade e dá outras providências. |
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Matéria não lida
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IND 335/2023 - Indicação nº 335/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito a limpeza da lagoa azul, pois a situação está precária e os moradores estão com medo que transborde o lago afetando suas residências neste período chuvoso. |
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Matéria não lida
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IND 336/2023 - Indicação nº 336/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias no Ramal do Deca. |
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MAP 42/2023 - Moção de Aplausos nº 42/2023
Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus -IEADAM, Pastor Gláucio Douglas da Silva Pinto pela festa do Jubileu de Diamante, celebrando 75 anos de sua fundação em Parintins |
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REQ 37/2023 - Requerimento nº 37/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, informações sobre o programa de mecanização agrícola implantado no Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências. |
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REQ 38/2023 - Requerimento nº 38/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o porquê de não estar funcionando o aparelho de tomografia do Hospital Jofre Cohen e sobre o convenio com a CDI e dá outras providências. |
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REQ 39/2023 - Requerimento nº 39/2023
Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) solicitando informações sobre quais medidas preventivas de planejamentos ou estratégias já estão sendo realizadas mediante a problemática da Lagoa Azul. |
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REQ 40/2023 - Requerimento nº 40/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre os critérios utilizados para a realização dos atendimentos prioritários aos pacientes da UBS Dr. Francisco Tussoline e dá outras providências. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 314/2023 - Indicação nº 314/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que providencie junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM a presença de salva-vidas ou guarda-vidas nas dependências do Balneário Canta Galo, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 315/2023 - Indicação nº 315/2023
Indicação ao Executivo Municipal, para solicitar reforma e construção de Cozinha do Centro Educacional Infantil “Tia Dodó”, no Distrito do Caburi. |
Simbólica |
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IND 317/2023 - Indicação nº 317/2023
Indicação ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), solicitando fiscalizações constantes com punição sobre os preços abusivos de passagens aéreas no período do Festival Folclórico de Parintins. |
Simbólica |
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IND 318/2023 - Indicação nº 318/2023
Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza e a Terraplenagem da ruas: Euler Vieira, Tsukasa Ueytsuka, Antônio Alves, Baraúna, JG de Araújo e a rua da Lage localizada na comunidade Vila Amazônia |
Simbólica |
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IND 319/2023 - Indicação nº 319/2023
Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando limpeza e retirada de entulhos da rua Francisco Florêncio, localizada no bairro do Paulo Corrêa. |
Simbólica |
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IND 321/2023 - Indicação nº 321/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize capacitação para servidores públicos municipais para atuarem na prevenção de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 322/2023 - Indicação nº 322/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de um Centro de Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no município de Parintins, e dá outras providências |
Simbólica |
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IND 324/2023 - Indicação nº 324/2023
Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) que faça a expansão do Programa Água no Giral na Comunidade de São Paulo da Nova Esperança. |
Simbólica |
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IND 325/2023 - Indicação nº 325/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que envie um Assistente Social e Psicólogo para fazer Palestras na Escola para os pais e alunos na Comunidade do Bom Socorro, região do Zé Açú. |
Simbólica |
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IND 326/2023 - Indicação nº 326/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de melhorias na rua Coronel Barreto Batista – bairro São José e dá outras providencias. |
Simbólica |
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IND 328/2023 - Indicação nº 328/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a manutenção dos Ar Condicionados, assim como a troca das luminárias da Escola da Comunidade de São Paulo da Nova Esperança. |
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IND 329/2023 - Indicação nº 329/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a Reforma da Escola da Comunidade de Bom Socorro, na região do Zé Açú. |
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IND 330/2023 - Indicação nº 330/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria e aquisição de um reservatório de 10 (dez) mil litros, e troca das luminárias na Comunidade Evangélica Peniel – Laguinho- e dá outras providencias. |
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IND 332/2023 - Indicação nº 332/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a contratação de 01 (um) pessoa para fazer os Serviços Gerais da Escola da Comunidade São Sebastião do Paraíso, região do Zé Açú. |
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IND 333/2023 - Indicação nº 333/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público – SEMOSP, a restauração das calçadas e passeios públicos de Parintins, a começar pelo Centro e seguindo nas principais vias do município e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 335/2023 - Indicação nº 335/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito a limpeza da lagoa azul, pois a situação está precária e os moradores estão com medo que transborde o lago afetando suas residências neste período chuvoso. |
Simbólica |
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IND 336/2023 - Indicação nº 336/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias no Ramal do Deca. |
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MAP 42/2023 - Moção de Aplausos nº 42/2023
Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus -IEADAM, Pastor Gláucio Douglas da Silva Pinto pela festa do Jubileu de Diamante, celebrando 75 anos de sua fundação em Parintins |
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MAP 44/2023 - Moção de Aplausos nº 44/2023
Moção de Aplausos para a Professora Leonildes Maria Figueira dos Anjos, e, dá outras providências. |
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REQ 37/2023 - Requerimento nº 37/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, informações sobre o programa de mecanização agrícola implantado no Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências. |
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REQ 40/2023 - Requerimento nº 40/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre os critérios utilizados para a realização dos atendimentos prioritários aos pacientes da UBS Dr. Francisco Tussoline e dá outras providências. |
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IND 316/2023 - Indicação nº 316/2023
Indicação ao Gabinete da Deputada Estadual Mayra Dias, solicitando Emenda Impositiva para Construção do Centro do Idoso na Agrovila de São Sebastião do Caburi. |
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IND 320/2023 - Indicação nº 320/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Setor de Iluminação Pública que faça a manutenção das luminárias da sede da Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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IND 323/2023 - Indicação nº 323/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a contratação de 02 (dois) Garis para fazer a limpeza e manutenção da Comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú. |
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IND 327/2023 - Indicação nº 327/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo, para controle da pressão arterial e diabetes às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias. |
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IND 331/2023 - Indicação nº 331/2023
Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) que contrate mais 01 (um) funcionário para o Posto de Saneamento da Comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú. |
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IND 334/2023 - Indicação nº 334/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público – SEMOSP, a manutenção do escoamento de esgoto ao céu aberto em vias públicas, bem como, planejamento de implementação de esgoto subterrâneo em pontos que alagam na cidade e dá outras providências. |
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MAP 43/2023 - Moção de Aplausos nº 43/2023
Moção de Aplausos para a Dra. Ginecologista Obstétrica Rafaella Seffair de Castro Gonçalves, e, dá outras providências. |
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REQ 38/2023 - Requerimento nº 38/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o porquê de não estar funcionando o aparelho de tomografia do Hospital Jofre Cohen e sobre o convenio com a CDI e dá outras providências. |
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REQ 39/2023 - Requerimento nº 39/2023
Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) solicitando informações sobre quais medidas preventivas de planejamentos ou estratégias já estão sendo realizadas mediante a problemática da Lagoa Azul. |
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