18ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
18ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento
Data de Abertura:
02 de maio de 2023
02 de maio de 2023
Horário de Início:
08:30
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
12
Parlamentares Presentes
42
Matérias
0
Expedientes
21
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha |
UNIÃO |
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Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
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Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
|
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag |
PSD |
|
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
|
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
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Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 301/2023 - Indicação nº 301/2023
Indicação ao Executivo através da Setor de Terra e Arrecadação que faça fiscalização no Porto de Parintins, para que os ambulantes que vem de fora possam fazer suas compras na cidade. |
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Matéria Lida
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IND 302/2023 - Indicação nº 302/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade São Pedro, na região do Distrito do Mocambo e dá outras providencias. |
Apenas Leitura |
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IND 303/2023 - Indicação nº 303/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma lancha para atender o Plantão Social responsável pela oferta dos benefícios eventuais da política de assistência social, a fim de solucionar as dificuldades de atendimento nas áreas rurais do município de Parintins. |
Apenas Leitura |
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IND 304/2023 - Indicação nº 304/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, intervenção para melhorias na infraestrutura e saneamento básico para o Bairro Pascoal Allágio. |
Apenas Leitura |
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IND 305/2023 - Indicação nº 305/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que construa nova mureta de iluminação na Praça dos Boi do lado azul, e dá outras providências. |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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IND 306/2023 - Indicação nº 306/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize melhorias urgentes na Rua Gláucio Gonçalves, esquina com a Rua Guajarina Prestes, e dá outras providências. |
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IND 307/2023 - Indicação nº 307/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de manutenção na estrada rural da Comunidade de São Tomé – Mocambo do Arari e da outras providencias. |
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IND 308/2023 - Indicação nº 308/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de manutenção e recuperação da Rua Pastor Lessa, com a travessa Dom Arcangelo Cerqua no Itaúna II e dá outras providencias. |
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Matéria Lida
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IND 309/2023 - Indicação nº 309/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Polícia Militar, que a segurança nos hospitais seja reforçada e dá outras providencias. |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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IND 310/2023 - Indicação nº 310/2023
indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito a terraplenagem e amanutenção da estrada do Ramal do Reis. |
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IND 311/2023 - Indicação nº 311/2023
a indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE/ Parintins), a instalação de abastecimento de água do Ramal do Boré, localizada no Parananema e dar outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 312/2023 - Indicação nº 312/2023
indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Amazonas Energia e a SAAE, que realizem a instalação do sistema de água e de energia elétrica na comunidade Núcleo São Jorge. |
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Matéria Lida
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IND 313/2023 - Indicação nº 313/2023
Indicação à Secretaria de Estado de Educação SEDUC solicito mais ônibus escolares para atender a demanda de alunos das escolas do município de Parintins. |
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Matéria Lida
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MAP 38/2023 - Moção de Aplausos nº 38/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Professora Christiane Pereira Rodrigues que fez história ao se tornar a primeira mulher eleita, no dia 27 de abril, Diretora do IFAM, Campus Parintins, e estará à frente da Instituição de Ensino durante os próximos quatro (4) anos. |
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MAP 40/2023 - Moção de Aplausos nº 40/2023
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Náferson Cruz, pela condecoração do Prêmio “Arara Cultural” e “Diploma da Glória Amazônica” que dispõe sobre a Cultura, Literatura e Comunicação no Estado do Amazonas. |
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Matéria Lida
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MAP 41/2023 - Moção de Aplausos nº 41/2023
Moção de Aplausos à Associação Cidadania Social e Sustentabilidade - ACSSUS por está completando 12 anos de atuação no município de Parintins e por realizar projetos sociais em prol a sociedade. |
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MPE 13/2023 - Moção de Pesar nº 13/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora CELINA OLIVEIRA FERNANDES, pelo seu falecimento. |
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR SILAS CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. JÔNATAS CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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REQ 36/2023 - Requerimento nº 36/2023
Solicita a Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater sobre a Institucionalização e Implementação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) e da adesão de Parintins ao Sistema Nacional de Cultura conforme determina a Lei Federal do Plano Nacional de cultura. |
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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 18/2023
AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Matéria não lida
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 301/2023 - Indicação nº 301/2023
Indicação ao Executivo através da Setor de Terra e Arrecadação que faça fiscalização no Porto de Parintins, para que os ambulantes que vem de fora possam fazer suas compras na cidade. |
Simbólica |
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IND 303/2023 - Indicação nº 303/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma lancha para atender o Plantão Social responsável pela oferta dos benefícios eventuais da política de assistência social, a fim de solucionar as dificuldades de atendimento nas áreas rurais do município de Parintins. |
Simbólica |
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IND 304/2023 - Indicação nº 304/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, intervenção para melhorias na infraestrutura e saneamento básico para o Bairro Pascoal Allágio. |
Simbólica |
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IND 305/2023 - Indicação nº 305/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que construa nova mureta de iluminação na Praça dos Boi do lado azul, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 307/2023 - Indicação nº 307/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de manutenção na estrada rural da Comunidade de São Tomé – Mocambo do Arari e da outras providencias. |
Simbólica |
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IND 308/2023 - Indicação nº 308/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de manutenção e recuperação da Rua Pastor Lessa, com a travessa Dom Arcangelo Cerqua no Itaúna II e dá outras providencias. |
Simbólica |
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IND 309/2023 - Indicação nº 309/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Polícia Militar, que a segurança nos hospitais seja reforçada e dá outras providencias. |
Simbólica |
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IND 311/2023 - Indicação nº 311/2023
a indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE/ Parintins), a instalação de abastecimento de água do Ramal do Boré, localizada no Parananema e dar outras providências. |
Simbólica |
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IND 312/2023 - Indicação nº 312/2023
indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Amazonas Energia e a SAAE, que realizem a instalação do sistema de água e de energia elétrica na comunidade Núcleo São Jorge. |
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MAP 38/2023 - Moção de Aplausos nº 38/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Professora Christiane Pereira Rodrigues que fez história ao se tornar a primeira mulher eleita, no dia 27 de abril, Diretora do IFAM, Campus Parintins, e estará à frente da Instituição de Ensino durante os próximos quatro (4) anos. |
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MAP 40/2023 - Moção de Aplausos nº 40/2023
Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Náferson Cruz, pela condecoração do Prêmio “Arara Cultural” e “Diploma da Glória Amazônica” que dispõe sobre a Cultura, Literatura e Comunicação no Estado do Amazonas. |
Simbólica |
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MAP 41/2023 - Moção de Aplausos nº 41/2023
Moção de Aplausos à Associação Cidadania Social e Sustentabilidade - ACSSUS por está completando 12 anos de atuação no município de Parintins e por realizar projetos sociais em prol a sociedade. |
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR SILAS CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. JÔNATAS CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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REQ 36/2023 - Requerimento nº 36/2023
Solicita a Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater sobre a Institucionalização e Implementação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) e da adesão de Parintins ao Sistema Nacional de Cultura conforme determina a Lei Federal do Plano Nacional de cultura. |
Simbólica |
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IND 302/2023 - Indicação nº 302/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade São Pedro, na região do Distrito do Mocambo e dá outras providencias. |
Simbólica |
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IND 306/2023 - Indicação nº 306/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize melhorias urgentes na Rua Gláucio Gonçalves, esquina com a Rua Guajarina Prestes, e dá outras providências. |
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IND 310/2023 - Indicação nº 310/2023
indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito a terraplenagem e amanutenção da estrada do Ramal do Reis. |
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IND 313/2023 - Indicação nº 313/2023
Indicação à Secretaria de Estado de Educação SEDUC solicito mais ônibus escolares para atender a demanda de alunos das escolas do município de Parintins. |
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MPE 13/2023 - Moção de Pesar nº 13/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora CELINA OLIVEIRA FERNANDES, pelo seu falecimento. |
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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 18/2023
AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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