17ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
17ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento
Data de Abertura:
25 de abril de 2023
25 de abril de 2023
Horário de Início:
08:30
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
10
Parlamentares Presentes
58
Matérias
0
Expedientes
28
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha |
UNIÃO |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
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Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
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Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
|
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
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Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 277/2023 - Indicação nº 277/2023
INDICAÇÃO ao diretor da Amazonas energia, senhor Francisco Paulo Franciné, para solicitar expansão do Programa Luz para todos no Distrito do Caburi. |
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Matéria Lida
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IND 278/2023 - Indicação nº 278/2023
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do Setor de Iluminação Pública, manutenção da iluminação Pública na região do Tracajá. |
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IND 279/2023 - Indicação nº 279/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins que faça a edição de livros novos e reedição de antigos poetas Parintinenses como por exemplo, Tonzinho Saunier, J. Jota, Tadeu de Souza, entre outros mais que tenham livros publicados dentro e fora do Município |
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IND 280/2023 - Indicação nº 280/2023
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), a contratação de professores para compor o quadro docente da Escola Estadual Caetano Mendonça, localizada na comunidade São João – Distrito do Mocambo |
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IND 281/2023 - Indicação nº 281/2023
Indicação ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a construção de 01 (um) Novo Cemitério na Cidade. |
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IND 282/2023 - Indicação nº 282/2023
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Solene em comemoração alusiva aos 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) |
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IND 283/2023 - Indicação nº 283/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a recuperação do Sistema de Drenagem da esquina das Ruas Guajarina Prestes com Glaucio Gonçalves no Itaúna II. |
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IND 284/2023 - Indicação nº 284/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que avalie a possibilidade de firmar convenio com a União, através da Receita Federal do Brasil visando a cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), e dá outras providências. |
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IND 285/2023 - Indicação nº 285/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que recupere o Sistema de Drenagem na Rua Nossa Senhora das Graças, entre as ruas Gláucio Gonçalves e Romualdo Corrêa no Itaúna II. |
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IND 286/2023 - Indicação nº 286/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a recuperação do Sistema de Drenagem na esquina as Ruas Dom Arcângelo com a Pastor Lessa no Itaúna II. |
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IND 287/2023 - Indicação nº 287/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça o serviço de tapa-buracos próximo à Associação do Banco do Brasil (ABB) e nas proximidades do Park Kimura, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providencias |
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IND 288/2023 - Indicação nº 288/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção da iluminação da comunidade São Sebastião do Jará. |
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IND 289/2023 - Indicação nº 289/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP para que realize a limpeza da área conhecida como triangulo, localizado entre as ruas 45 e 47 do Residencial Parintins e dá outras providências. |
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IND 290/2023 - Indicação nº 290/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza e melhorias no Beco Submarino e dá outras providências. |
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IND 291/2023 - Indicação nº 291/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção da comunidade São João do Jacú. |
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IND 292/2023 - Indicação nº 292/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, para que convoque a todos os Secretários Municipais para uma conversa sobre as respostas das indicações e requerimentos enviados aos órgãos do Município de Parintins, e dá outras providencias. |
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IND 293/2023 - Indicação nº 293/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a reforma da ponte de madeira do Beco da Rua Coronel Barreto Batista, bairro São José, e dá outras providências. |
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IND 294/2023 - Indicação nº 294/2023
Solicita à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos nos bueiros localizados na Avenida Paraíba com a travessa Messias Augusto, no bairro Itaúna I e dá outras providências. |
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IND 295/2023 - Indicação nº 295/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a construção de estrutura para instalação de caixa d’água na Comunidade Monte Sinai e dá outras providências. |
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IND 296/2023 - Indicação nº 296/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a instalação de para-raios em campos de futebol amador do Município de Parintins, e dá outras providências. |
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IND 297/2023 - Indicação nº 297/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a realização em caráter de urgência da reforma e melhoria do Centro Educacional Infantil Aurora e dá outras providências. |
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IND 298/2023 - Indicação nº 298/2023
Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que realize o serviço de recapeamento e limpeza da rua 10, do bairro Itaúna II. |
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IND 299/2023 - Indicação nº 299/2023
Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que realize a recapeamento em um trecho da rua Antônio Meirelles do bairro Itaúna I |
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IND 300/2023 - Indicação nº 300/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ iluminação pública para que proceda a manutenção e troca das luminárias em todas as comunidades da região do Itaboraí e dá outras providencias. |
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MAP 36/2023 - Moção de Aplausos nº 36/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Loja João Alfredo pelos 02 (dois) anos de inauguração da Nova Loja em Parintins. |
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Matéria Lida
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MAP 37/2023 - Moção de Aplausos nº 37/2023
Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Gledson Oliveira e Neta Ribeiro coordenadores do Ministério de Dança Profética Lê Yeshua. |
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 16/2023
Cria e dispõe sobre o Programa Municipal de Empregabilidade Para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social |
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Matéria Lida
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 17/2023
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ALCILEIA FARIAS DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO MEIO N° 3750, BAIRRO ITAÚNA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Matéria Lida
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REQ 34/2023 - Requerimento nº 34/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre a demora nos resultados de exames, e falta de funcionamento do mamógrafo do Hospital Jofre Cohen e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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REQ 35/2023 - Requerimento nº 35/2023
Requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA informações acerca da estratégia de atuação a ser tomada para conter a crise viral que está afetando as crianças no município de Parintins, e dá outras providências. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 277/2023 - Indicação nº 277/2023
INDICAÇÃO ao diretor da Amazonas energia, senhor Francisco Paulo Franciné, para solicitar expansão do Programa Luz para todos no Distrito do Caburi. |
Simbólica |
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IND 278/2023 - Indicação nº 278/2023
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do Setor de Iluminação Pública, manutenção da iluminação Pública na região do Tracajá. |
Simbólica |
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IND 280/2023 - Indicação nº 280/2023
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), a contratação de professores para compor o quadro docente da Escola Estadual Caetano Mendonça, localizada na comunidade São João – Distrito do Mocambo |
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IND 281/2023 - Indicação nº 281/2023
Indicação ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a construção de 01 (um) Novo Cemitério na Cidade. |
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IND 282/2023 - Indicação nº 282/2023
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Solene em comemoração alusiva aos 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) |
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IND 284/2023 - Indicação nº 284/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que avalie a possibilidade de firmar convenio com a União, através da Receita Federal do Brasil visando a cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), e dá outras providências. |
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IND 285/2023 - Indicação nº 285/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que recupere o Sistema de Drenagem na Rua Nossa Senhora das Graças, entre as ruas Gláucio Gonçalves e Romualdo Corrêa no Itaúna II. |
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IND 287/2023 - Indicação nº 287/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça o serviço de tapa-buracos próximo à Associação do Banco do Brasil (ABB) e nas proximidades do Park Kimura, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providencias |
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IND 288/2023 - Indicação nº 288/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção da iluminação da comunidade São Sebastião do Jará. |
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IND 289/2023 - Indicação nº 289/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP para que realize a limpeza da área conhecida como triangulo, localizado entre as ruas 45 e 47 do Residencial Parintins e dá outras providências. |
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IND 291/2023 - Indicação nº 291/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção da comunidade São João do Jacú. |
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IND 292/2023 - Indicação nº 292/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, para que convoque a todos os Secretários Municipais para uma conversa sobre as respostas das indicações e requerimentos enviados aos órgãos do Município de Parintins, e dá outras providencias. |
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IND 295/2023 - Indicação nº 295/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a construção de estrutura para instalação de caixa d’água na Comunidade Monte Sinai e dá outras providências. |
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IND 296/2023 - Indicação nº 296/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a instalação de para-raios em campos de futebol amador do Município de Parintins, e dá outras providências. |
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IND 300/2023 - Indicação nº 300/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ iluminação pública para que proceda a manutenção e troca das luminárias em todas as comunidades da região do Itaboraí e dá outras providencias. |
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MAP 36/2023 - Moção de Aplausos nº 36/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Loja João Alfredo pelos 02 (dois) anos de inauguração da Nova Loja em Parintins. |
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MAP 37/2023 - Moção de Aplausos nº 37/2023
Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Gledson Oliveira e Neta Ribeiro coordenadores do Ministério de Dança Profética Lê Yeshua. |
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 17/2023
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ALCILEIA FARIAS DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO MEIO N° 3750, BAIRRO ITAÚNA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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REQ 34/2023 - Requerimento nº 34/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre a demora nos resultados de exames, e falta de funcionamento do mamógrafo do Hospital Jofre Cohen e dá outras providências. |
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REQ 35/2023 - Requerimento nº 35/2023
Requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA informações acerca da estratégia de atuação a ser tomada para conter a crise viral que está afetando as crianças no município de Parintins, e dá outras providências. |
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IND 279/2023 - Indicação nº 279/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins que faça a edição de livros novos e reedição de antigos poetas Parintinenses como por exemplo, Tonzinho Saunier, J. Jota, Tadeu de Souza, entre outros mais que tenham livros publicados dentro e fora do Município |
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IND 283/2023 - Indicação nº 283/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a recuperação do Sistema de Drenagem da esquina das Ruas Guajarina Prestes com Glaucio Gonçalves no Itaúna II. |
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IND 286/2023 - Indicação nº 286/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a recuperação do Sistema de Drenagem na esquina as Ruas Dom Arcângelo com a Pastor Lessa no Itaúna II. |
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IND 290/2023 - Indicação nº 290/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza e melhorias no Beco Submarino e dá outras providências. |
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IND 293/2023 - Indicação nº 293/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a reforma da ponte de madeira do Beco da Rua Coronel Barreto Batista, bairro São José, e dá outras providências. |
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IND 294/2023 - Indicação nº 294/2023
Solicita à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos nos bueiros localizados na Avenida Paraíba com a travessa Messias Augusto, no bairro Itaúna I e dá outras providências. |
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IND 297/2023 - Indicação nº 297/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a realização em caráter de urgência da reforma e melhoria do Centro Educacional Infantil Aurora e dá outras providências. |
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 16/2023
Cria e dispõe sobre o Programa Municipal de Empregabilidade Para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social |
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