15ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
15ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento
Data de Abertura:
18 de abril de 2023
18 de abril de 2023
Horário de Início:
08:30
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
10
Parlamentares Presentes
48
Matérias
0
Expedientes
25
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha |
UNIÃO |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
|
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag |
PSD |
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Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
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Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
|
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 237/2023 - Indicação nº 237/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo na Comunidade de Terra Preta, na região do Mamurú. |
Apenas Leitura |
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Matéria Lida
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IND 238/2023 - Indicação nº 238/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins - SEMSA a aquisição de Ambulância e ambulanchas para a Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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IND 239/2023 - Indicação nº 239/2023
Solicita da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma do prédio do SAAE no Distrito do Caburi. |
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IND 240/2023 - Indicação nº 240/2023
Solicita da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma do C.E.I. Dom Arcângelo Cérqua, na Agrovila do Mocambo do Arari. |
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IND 241/2023 - Indicação nº 241/2023
Solicita da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, recuperação do final da rua 24 de junho, na Agrovila do Mocambo do Arari. |
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IND 242/2023 - Indicação nº 242/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), estudos sobre a possibilidade de desconto, ou até mesmo anistia, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no período crítico da pandemia, nos anos de 2020 e 2021 |
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IND 243/2023 - Indicação nº 243/2023
Indicação ao Prefeito de Parintins Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça aquisição de 01 (um) Grupo Gerador para a Comunidade São Sebastião do Juruá, região do Tracajá. |
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IND 245/2023 - Indicação nº 245/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem para o Posto de Saúde da Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá. |
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IND 246/2023 - Indicação nº 246/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a manutenção de 01 (um) Bueiro que fica entre as Ruas Terra Santa e Nhamundá com urgência. |
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IND 247/2023 - Indicação nº 247/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a limpeza do Cemitério Municipal São José dá outras providencias. |
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IND 248/2023 - Indicação nº 248/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de operação “Tapa Buraco” nas ruas Fausto Bulcão, rua Nhamundá e Chico Simões – bairro Emílio Moreira e dá outras providencias. |
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IND 249/2023 - Indicação nº 249/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, realizar instalação de canaletas nas ruas 1 e 2 do bairro de Itaúna II e dá outras providências. |
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IND 250/2023 - Indicação nº 250/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. |
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IND 251/2023 - Indicação nº 251/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (uma) nova escola na comunidade do São Sebastião do Juruá, na região do Tracajá. |
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IND 252/2023 - Indicação nº 252/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (uma) nova escola na comunidade do Sagrado Coração de Jesus, na região do Tracajá. |
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IND 253/2023 - Indicação nº 253/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para criação de "Parques Infantis Sustentáveis" nas comunidades pólo rurais do município de Parintins, e dá outras providências. |
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IND 254/2023 - Indicação nº 254/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED para realizar nas Escolas Municipais de Parintins o fomento à pesquisa e ao conhecimento sobre a história, cultura e situação atual dos povos indígenas, e dá outras providências. |
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MAP 33/2023 - Moção de Aplausos nº 33/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Empresário Edson Brito Farias pelo sucesso no empreendimento do loteamento “Doce Lar”, localizado no Bairro de Nazaré, próximo à entrada da Olaria. |
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MAP 34/2023 - Moção de Aplausos nº 34/2023
Ao Centro de Educação Infantil Alvorada pelos 35 Anos de serviços prestados à Educação Infantil no nosso Município |
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MPE 12/2023 - Moção de Pesar nº 12/2023
Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Amaziles Maria Nascimento da Costa. |
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PR 4/2023 - Projeto de Resolução nº 4/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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REQ 30/2023 - Requerimento nº 30/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, informações referentes a reforma da “Escola Municipal Beatriz Maranhão”, localizada na Rua Pedro Gonçalves - Centro e dá outras providências. |
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REQ 31/2023 - Requerimento nº 31/2023
no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa, a convocação do Secretário Municipal de Obras e do Prefeito do Município de Parintins para prestar esclarecimentos sobre a conclusão da obra do Muro de Arrimo, e, dá outras providências. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 238/2023 - Indicação nº 238/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins - SEMSA a aquisição de Ambulância e ambulanchas para a Vila Amazônia, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 242/2023 - Indicação nº 242/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), estudos sobre a possibilidade de desconto, ou até mesmo anistia, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no período crítico da pandemia, nos anos de 2020 e 2021 |
Simbólica |
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IND 245/2023 - Indicação nº 245/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem para o Posto de Saúde da Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá. |
Simbólica |
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IND 246/2023 - Indicação nº 246/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a manutenção de 01 (um) Bueiro que fica entre as Ruas Terra Santa e Nhamundá com urgência. |
Simbólica |
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IND 248/2023 - Indicação nº 248/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de operação “Tapa Buraco” nas ruas Fausto Bulcão, rua Nhamundá e Chico Simões – bairro Emílio Moreira e dá outras providencias. |
Simbólica |
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IND 249/2023 - Indicação nº 249/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, realizar instalação de canaletas nas ruas 1 e 2 do bairro de Itaúna II e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 250/2023 - Indicação nº 250/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 252/2023 - Indicação nº 252/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (uma) nova escola na comunidade do Sagrado Coração de Jesus, na região do Tracajá. |
Simbólica |
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IND 253/2023 - Indicação nº 253/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para criação de "Parques Infantis Sustentáveis" nas comunidades pólo rurais do município de Parintins, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 254/2023 - Indicação nº 254/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED para realizar nas Escolas Municipais de Parintins o fomento à pesquisa e ao conhecimento sobre a história, cultura e situação atual dos povos indígenas, e dá outras providências. |
Simbólica |
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MAP 34/2023 - Moção de Aplausos nº 34/2023
Ao Centro de Educação Infantil Alvorada pelos 35 Anos de serviços prestados à Educação Infantil no nosso Município |
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MPE 12/2023 - Moção de Pesar nº 12/2023
Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Amaziles Maria Nascimento da Costa. |
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 15/2023
INSTITUI A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA DETER A INDISCIPLINA E A VIOLÊNCIA ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PR 4/2023 - Projeto de Resolução nº 4/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PELOM 1/2023 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1/2023
Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal que ACRESCENTA os parágrafos 4.º a 14 ao art. 127 da Lei Orgânica do Município de Parintins e dá outras providências. |
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REQ 31/2023 - Requerimento nº 31/2023
no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa, a convocação do Secretário Municipal de Obras e do Prefeito do Município de Parintins para prestar esclarecimentos sobre a conclusão da obra do Muro de Arrimo, e, dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 223/2023 - Indicação nº 223/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, que faça a manutenção e instalação dos ar-condicionados no PAC de Parintins, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 237/2023 - Indicação nº 237/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo na Comunidade de Terra Preta, na região do Mamurú. |
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IND 243/2023 - Indicação nº 243/2023
Indicação ao Prefeito de Parintins Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça aquisição de 01 (um) Grupo Gerador para a Comunidade São Sebastião do Juruá, região do Tracajá. |
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IND 244/2023 - Indicação nº 244/2023
Indicação ao Executivo através das Secretarias de Saúde e de Obras que faça a Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá. |
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IND 247/2023 - Indicação nº 247/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a limpeza do Cemitério Municipal São José dá outras providencias. |
Simbólica |
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IND 251/2023 - Indicação nº 251/2023
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (uma) nova escola na comunidade do São Sebastião do Juruá, na região do Tracajá. |
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MAP 33/2023 - Moção de Aplausos nº 33/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Empresário Edson Brito Farias pelo sucesso no empreendimento do loteamento “Doce Lar”, localizado no Bairro de Nazaré, próximo à entrada da Olaria. |
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 14/2023
“INCLUI AÇÃO SOCIAL NA AREA INDIGENA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DIA DOS POVOS INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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REQ 30/2023 - Requerimento nº 30/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, informações referentes a reforma da “Escola Municipal Beatriz Maranhão”, localizada na Rua Pedro Gonçalves - Centro e dá outras providências. |
Simbólica |
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