13ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

13ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
11 de abril de 2023

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Afonso Caburi Afonso de Souza Rocha	UNIÃO
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 205/2023 - Indicação nº 205/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que realize curso de qualificação e capacitação em segurança para vigilantes e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 206/2023 - Indicação nº 206/2023 Indicação ao Executivo através da Diretoria do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto que faça a construção do castelo e a aquisição de 01 (uma) caixa d’água de 5.000 (cinco mil litros) para a comunidade do Remígio, região do Uaicurapá.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 207/2023 - Indicação nº 207/2023 Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a reforma da escola Santa Maria da Comunidade do Remígio, na região do Uaicurapá com urgência.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 212/2023 - Indicação nº 212/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para que antecipe a Campanha de doação de sangue para suprir as demandas da cidade e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 213/2023 - Indicação nº 213/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a Implantação do Centro de Hematologia Municipal em parceria com a Fundação Hospitalar em Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – Hemoam.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 217/2023 - Indicação nº 217/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção de passeios públicos, também conhecidos como calçadas, adaptados para garantir a acessibilidade e a segurança das pessoas com deficiência, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 219/2023 - Indicação nº 219/2023 Indicação ao Governo do Estado através do Comando Geral da Polícia Militar - Coronel Vinícius, que disponibilize mais vagas para Parintins na SEG – Serviço Extra de Gratificação.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 220/2023 - Indicação nº 220/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, a disponibilização de curso de bacharelado de Música, de acordo com suas grades curriculares, para o município de Parintins, e dá outras providências	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023 Dispõe sobre a criação do Projeto Cultural e de Lazer Parintins Fest Bumbar a ser realizado no mês de outubro de todos os anos.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 12/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 13/2023 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PR 3/2023 - Projeto de Resolução nº 3/2023 Institui no âmbito do município de Parintins a Câmara Cidadã.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 26/2023 - Requerimento nº 26/2023 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido feito através do documento Nº 142/2022, que solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o andamento dos trabalhos da Comissão do Concurso Público Municipal, que estava previsto para o ano de 2022, conforme proposto na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) , e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 27/2023 - Requerimento nº 27/2023 Requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o quantitativo de profissionais como intérpretes e mediadores, que auxiliam no processo de inclusão social e no acesso a serviços e informações por pessoas com deficiência que estão atualmente contratados pela Administração Pública, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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13ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Lista de Presenças

Expedientes

Ordem do Dia

Documentos

Ações Rápidas

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 206/2023 - Indicação nº 206/2023 Indicação ao Executivo através da Diretoria do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto que faça a construção do castelo e a aquisição de 01 (uma) caixa d’água de 5.000 (cinco mil litros) para a comunidade do Remígio, região do Uaicurapá.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 206/2023 Indicação ao Executivo através da Diretoria do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto que faça a construção do castelo e a aquisição de 01 (uma) caixa d’água de 5.000 (cinco mil litros) para a comunidade do Remígio, região do Uaicurapá. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 7 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 207/2023 - Indicação nº 207/2023 Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a reforma da escola Santa Maria da Comunidade do Remígio, na região do Uaicurapá com urgência.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 207/2023 Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a reforma da escola Santa Maria da Comunidade do Remígio, na região do Uaicurapá com urgência. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 7 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 211/2023 - Indicação nº 211/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Travessa Nossa Senhoras das Graças nos trechos entre as Ruas 2 e Rua 3 no Itaúna II, e dá outras providencias	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 211/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que faça melhorias na Travessa Nossa Senhoras das Graças nos trechos entre as Ruas 2 e Rua 3 no Itaúna II, e dá outras providencias Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 7 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 213/2023 - Indicação nº 213/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a Implantação do Centro de Hematologia Municipal em parceria com a Fundação Hospitalar em Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – Hemoam.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 213/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para a Implantação do Centro de Hematologia Municipal em parceria com a Fundação Hospitalar em Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – Hemoam. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 7 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 217/2023 - Indicação nº 217/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção de passeios públicos, também conhecidos como calçadas, adaptados para garantir a acessibilidade e a segurança das pessoas com deficiência, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 217/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção de passeios públicos, também conhecidos como calçadas, adaptados para garantir a acessibilidade e a segurança das pessoas com deficiência, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 7 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 219/2023 - Indicação nº 219/2023 Indicação ao Governo do Estado através do Comando Geral da Polícia Militar - Coronel Vinícius, que disponibilize mais vagas para Parintins na SEG – Serviço Extra de Gratificação.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 219/2023 Indicação ao Governo do Estado através do Comando Geral da Polícia Militar - Coronel Vinícius, que disponibilize mais vagas para Parintins na SEG – Serviço Extra de Gratificação. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 7 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023 Dispõe sobre a criação do Projeto Cultural e de Lazer Parintins Fest Bumbar a ser realizado no mês de outubro de todos os anos.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023 Dispõe sobre a criação do Projeto Cultural e de Lazer Parintins Fest Bumbar a ser realizado no mês de outubro de todos os anos. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 7 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 12/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 12/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 7 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: objeto de deliberação será encaminhado para exarar parecer
PR 3/2023 - Projeto de Resolução nº 3/2023 Institui no âmbito do município de Parintins a Câmara Cidadã.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Resolução nº 3/2023 Institui no âmbito do município de Parintins a Câmara Cidadã. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 7 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: objeto de deliberação será encaminhado para exarar parecer
REQ 26/2023 - Requerimento nº 26/2023 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido feito através do documento Nº 142/2022, que solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o andamento dos trabalhos da Comissão do Concurso Público Municipal, que estava previsto para o ano de 2022, conforme proposto na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) , e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 26/2023 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido feito através do documento Nº 142/2022, que solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, informações sobre o andamento dos trabalhos da Comissão do Concurso Público Municipal, que estava previsto para o ano de 2022, conforme proposto na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) , e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 7 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 27/2023 - Requerimento nº 27/2023 Requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o quantitativo de profissionais como intérpretes e mediadores, que auxiliam no processo de inclusão social e no acesso a serviços e informações por pessoas com deficiência que estão atualmente contratados pela Administração Pública, e, dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 27/2023 Requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o quantitativo de profissionais como intérpretes e mediadores, que auxiliam no processo de inclusão social e no acesso a serviços e informações por pessoas com deficiência que estão atualmente contratados pela Administração Pública, e, dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 7 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 205/2023 - Indicação nº 205/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que realize curso de qualificação e capacitação em segurança para vigilantes e dá outras providencias.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 205/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que realize curso de qualificação e capacitação em segurança para vigilantes e dá outras providencias. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 7 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 212/2023 - Indicação nº 212/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para que antecipe a Campanha de doação de sangue para suprir as demandas da cidade e dá outras providencias.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 212/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para que antecipe a Campanha de doação de sangue para suprir as demandas da cidade e dá outras providencias. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 7 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 220/2023 - Indicação nº 220/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, a disponibilização de curso de bacharelado de Música, de acordo com suas grades curriculares, para o município de Parintins, e dá outras providências	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 220/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, a disponibilização de curso de bacharelado de Música, de acordo com suas grades curriculares, para o município de Parintins, e dá outras providências Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 7 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 13/2023 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA".	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 13/2023 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA". Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 7 Sim 0 Não 0 Abstenções 4 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: objeto de deliberação será encaminhado para exarar parecer