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9ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

9ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
28 de março de 2023
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
10
Parlamentares Presentes
44
Matérias
0
Expedientes
23
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 130/2023 - Indicação nº 130/2023
À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Segundo e Terceiro Quadrimestres de 2022

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Matéria Lida
IND 131/2023 - Indicação nº 131/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de terminais flutuantes nas comunidades polo do Município para funcionamento como porto

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Matéria Lida
IND 132/2023 - Indicação nº 132/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Associação Folclórica Boi - Bumbá Garantido e Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso, que façam um adendo no Contrato com a Coca Cola (um dos patrocinadores do festival), solicitando doação de água para a galera das arquibancadas, nos três (03) dias de Festival, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 133/2023 - Indicação nº 133/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito o serviço de abertura, limpeza, terraplanagem e aterro com piçarramento nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do Aninga) e dá outras providencias.

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IND 134/2023 - Indicação nº 134/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), junto com ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Dom Gino, Beira Rio e Av. Geny Bentes, bairro Paulo Correa e dá outras providencias.

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Matéria Lida
IND 135/2023 - Indicação nº 135/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça o serviço de tapa-buracos próximo à Associação do Banco do Brasil (ABB) e nas proximidades do Park Kimura, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providencias.

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IND 136/2023 - Indicação nº 136/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas em situação de rua e dependentes químicos, e, dá outras providências.

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IND 138/2023 - Indicação nº 138/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, no sentido de solicitar a instalação de novas placas de sinalização vertical e horizontal em logradouros e vias públicas, bem como campanha de conscientização e respeito no trânsito e o fortalecimento das atribuições dos guardas de trânsito em frente as escolas, e, dá outras providências.

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IND 139/2023 - Indicação nº 139/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a inserção do símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do município e das outras providências.

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Matéria Lida
IND 140/2023 - Indicação nº 140/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, a necessidade de capacitação em noções de primeiros socorros e brigada de incêndio aos funcionários das escolas municipais e estaduais de educação infantil e ensino fundamental, e dá outras providências.

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IND 141/2023 - Indicação nº 141/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja feita uma nova ponte que fica entre as ruas Nhamundá e barreirinha no Beco Itapiranga, Bairro de Palmares e da outras providências

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IND 142/2023 - Indicação nº 142/2023
Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a retirada de lixo da entrada principal do loteamento Tonzinho Saunier.

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IND 143/2023 - Indicação nº 143/2023
Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a retirada do lixo da entrada principal do loteamento Tonzinho Saunier.

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Matéria Lida
IND 145/2023 - Indicação nº 145/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a construção de academia ao ar livre no Residencial Parintins e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 146/2023 - Indicação nº 146/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Turismo a criação do Service Tour Digital nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Parintins.

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IND 147/2023 - Indicação nº 147/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para a Implantação de Serviço de Teste Rápido Molecular – TRM para Diagnóstico de Tuberculose no município de Parintins.

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Matéria Lida
IND 148/2023 - Indicação nº 148/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial no dia 02 de Maio em Homenagem aos 75 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providências.

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IND 149/2023 - Indicação nº 149/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Ministério da Educação e Cultura, através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que considere as instituições que se apresentaram para participar do Edital de Chamamento do Curso de Medicina na cidade de Parintins, Amazonas, e dá outras providências.

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MPE 9/2023 - Moção de Pesar nº 9/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Pastor Salumir Almeida Bruce pelo seu falecimento.

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REQ 22/2023 - Requerimento nº 22/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Corpo de Bombeiros de Parintins -AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do mercado municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), e dá outras providências.

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Matéria Lida
REQ 23/2023 - Requerimento nº 23/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Defesa Civil de Parintins -AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do Mercado Municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), início da Rua, Sen. Álvaro Maia e dá outras providências.

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Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 131/2023 - Indicação nº 131/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de terminais flutuantes nas comunidades polo do Município para funcionamento como porto

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Aprovado por unanimidade

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IND 132/2023 - Indicação nº 132/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Associação Folclórica Boi - Bumbá Garantido e Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso, que façam um adendo no Contrato com a Coca Cola (um dos patrocinadores do festival), solicitando doação de água para a galera das arquibancadas, nos três (03) dias de Festival, e dá outras providências.

Simbólica
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IND 133/2023 - Indicação nº 133/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito o serviço de abertura, limpeza, terraplanagem e aterro com piçarramento nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do Aninga) e dá outras providencias.

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Aprovado por unanimidade

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IND 135/2023 - Indicação nº 135/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça o serviço de tapa-buracos próximo à Associação do Banco do Brasil (ABB) e nas proximidades do Park Kimura, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providencias.

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Aprovado por unanimidade

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IND 136/2023 - Indicação nº 136/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas em situação de rua e dependentes químicos, e, dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 138/2023 - Indicação nº 138/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, no sentido de solicitar a instalação de novas placas de sinalização vertical e horizontal em logradouros e vias públicas, bem como campanha de conscientização e respeito no trânsito e o fortalecimento das atribuições dos guardas de trânsito em frente as escolas, e, dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 139/2023 - Indicação nº 139/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a inserção do símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do município e das outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 140/2023 - Indicação nº 140/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, a necessidade de capacitação em noções de primeiros socorros e brigada de incêndio aos funcionários das escolas municipais e estaduais de educação infantil e ensino fundamental, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 142/2023 - Indicação nº 142/2023
Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a retirada de lixo da entrada principal do loteamento Tonzinho Saunier.

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Aprovado por unanimidade

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IND 143/2023 - Indicação nº 143/2023
Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a retirada do lixo da entrada principal do loteamento Tonzinho Saunier.

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Aprovado por unanimidade

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IND 147/2023 - Indicação nº 147/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para a Implantação de Serviço de Teste Rápido Molecular – TRM para Diagnóstico de Tuberculose no município de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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IND 148/2023 - Indicação nº 148/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial no dia 02 de Maio em Homenagem aos 75 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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MPE 9/2023 - Moção de Pesar nº 9/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Pastor Salumir Almeida Bruce pelo seu falecimento.

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REQ 22/2023 - Requerimento nº 22/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Corpo de Bombeiros de Parintins -AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do mercado municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), e dá outras providências.

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REQ 23/2023 - Requerimento nº 23/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Defesa Civil de Parintins -AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do Mercado Municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), início da Rua, Sen. Álvaro Maia e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 130/2023 - Indicação nº 130/2023
À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Segundo e Terceiro Quadrimestres de 2022

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Aprovado por unanimidade

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IND 134/2023 - Indicação nº 134/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), junto com ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Dom Gino, Beira Rio e Av. Geny Bentes, bairro Paulo Correa e dá outras providencias.

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IND 137/2023 - Indicação nº 137/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com as Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas criem espaços supervisionados para recreação de filhos de estudantes matriculados, durante o horário das aulas, e, dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 141/2023 - Indicação nº 141/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja feita uma nova ponte que fica entre as ruas Nhamundá e barreirinha no Beco Itapiranga, Bairro de Palmares e da outras providências

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Aprovado por unanimidade

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IND 145/2023 - Indicação nº 145/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a construção de academia ao ar livre no Residencial Parintins e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 146/2023 - Indicação nº 146/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Turismo a criação do Service Tour Digital nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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IND 149/2023 - Indicação nº 149/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Ministério da Educação e Cultura, através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que considere as instituições que se apresentaram para participar do Edital de Chamamento do Curso de Medicina na cidade de Parintins, Amazonas, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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PR 2/2023 - Projeto de Resolução nº 2/2023
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTA DA CÂMARA, MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Aprovado por unanimidade

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Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas