9ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
9ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
28 de março de 2023
28 de março de 2023
Horário de Início:
08:30
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
13:30
13:30
10
Parlamentares Presentes
44
Matérias
0
Expedientes
23
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha |
UNIÃO |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
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Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
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Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
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Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
|
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
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Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
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IND 130/2023 - Indicação nº 130/2023
À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Segundo e Terceiro Quadrimestres de 2022 |
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IND 131/2023 - Indicação nº 131/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de terminais flutuantes nas comunidades polo do Município para funcionamento como porto |
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IND 132/2023 - Indicação nº 132/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Associação Folclórica Boi - Bumbá Garantido e Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso, que façam um adendo no Contrato com a Coca Cola (um dos patrocinadores do festival), solicitando doação de água para a galera das arquibancadas, nos três (03) dias de Festival, e dá outras providências. |
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IND 133/2023 - Indicação nº 133/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito o serviço de abertura, limpeza, terraplanagem e aterro com piçarramento nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do Aninga) e dá outras providencias. |
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IND 134/2023 - Indicação nº 134/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), junto com ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Dom Gino, Beira Rio e Av. Geny Bentes, bairro Paulo Correa e dá outras providencias. |
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IND 135/2023 - Indicação nº 135/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça o serviço de tapa-buracos próximo à Associação do Banco do Brasil (ABB) e nas proximidades do Park Kimura, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providencias. |
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IND 136/2023 - Indicação nº 136/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas em situação de rua e dependentes químicos, e, dá outras providências. |
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IND 138/2023 - Indicação nº 138/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, no sentido de solicitar a instalação de novas placas de sinalização vertical e horizontal em logradouros e vias públicas, bem como campanha de conscientização e respeito no trânsito e o fortalecimento das atribuições dos guardas de trânsito em frente as escolas, e, dá outras providências. |
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IND 139/2023 - Indicação nº 139/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a inserção do símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do município e das outras providências. |
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IND 140/2023 - Indicação nº 140/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, a necessidade de capacitação em noções de primeiros socorros e brigada de incêndio aos funcionários das escolas municipais e estaduais de educação infantil e ensino fundamental, e dá outras providências. |
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IND 141/2023 - Indicação nº 141/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja feita uma nova ponte que fica entre as ruas Nhamundá e barreirinha no Beco Itapiranga, Bairro de Palmares e da outras providências |
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IND 142/2023 - Indicação nº 142/2023
Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a retirada de lixo da entrada principal do loteamento Tonzinho Saunier. |
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IND 143/2023 - Indicação nº 143/2023
Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a retirada do lixo da entrada principal do loteamento Tonzinho Saunier. |
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IND 145/2023 - Indicação nº 145/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a construção de academia ao ar livre no Residencial Parintins e dá outras providências. |
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IND 146/2023 - Indicação nº 146/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Turismo a criação do Service Tour Digital nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Parintins. |
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IND 147/2023 - Indicação nº 147/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para a Implantação de Serviço de Teste Rápido Molecular – TRM para Diagnóstico de Tuberculose no município de Parintins. |
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IND 148/2023 - Indicação nº 148/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial no dia 02 de Maio em Homenagem aos 75 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providências. |
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IND 149/2023 - Indicação nº 149/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Ministério da Educação e Cultura, através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que considere as instituições que se apresentaram para participar do Edital de Chamamento do Curso de Medicina na cidade de Parintins, Amazonas, e dá outras providências. |
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MPE 9/2023 - Moção de Pesar nº 9/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Pastor Salumir Almeida Bruce pelo seu falecimento. |
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REQ 22/2023 - Requerimento nº 22/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Corpo de Bombeiros de Parintins -AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do mercado municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), e dá outras providências. |
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REQ 23/2023 - Requerimento nº 23/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Defesa Civil de Parintins -AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do Mercado Municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), início da Rua, Sen. Álvaro Maia e dá outras providências. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 131/2023 - Indicação nº 131/2023
À Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de terminais flutuantes nas comunidades polo do Município para funcionamento como porto |
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IND 132/2023 - Indicação nº 132/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Associação Folclórica Boi - Bumbá Garantido e Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso, que façam um adendo no Contrato com a Coca Cola (um dos patrocinadores do festival), solicitando doação de água para a galera das arquibancadas, nos três (03) dias de Festival, e dá outras providências. |
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IND 133/2023 - Indicação nº 133/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito o serviço de abertura, limpeza, terraplanagem e aterro com piçarramento nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do Aninga) e dá outras providencias. |
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IND 135/2023 - Indicação nº 135/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça o serviço de tapa-buracos próximo à Associação do Banco do Brasil (ABB) e nas proximidades do Park Kimura, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providencias. |
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IND 136/2023 - Indicação nº 136/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas em situação de rua e dependentes químicos, e, dá outras providências. |
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IND 138/2023 - Indicação nº 138/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, no sentido de solicitar a instalação de novas placas de sinalização vertical e horizontal em logradouros e vias públicas, bem como campanha de conscientização e respeito no trânsito e o fortalecimento das atribuições dos guardas de trânsito em frente as escolas, e, dá outras providências. |
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IND 139/2023 - Indicação nº 139/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a inserção do símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do município e das outras providências. |
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IND 140/2023 - Indicação nº 140/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, a necessidade de capacitação em noções de primeiros socorros e brigada de incêndio aos funcionários das escolas municipais e estaduais de educação infantil e ensino fundamental, e dá outras providências. |
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IND 142/2023 - Indicação nº 142/2023
Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a retirada de lixo da entrada principal do loteamento Tonzinho Saunier. |
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IND 143/2023 - Indicação nº 143/2023
Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a retirada do lixo da entrada principal do loteamento Tonzinho Saunier. |
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IND 147/2023 - Indicação nº 147/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para a Implantação de Serviço de Teste Rápido Molecular – TRM para Diagnóstico de Tuberculose no município de Parintins. |
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IND 148/2023 - Indicação nº 148/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial no dia 02 de Maio em Homenagem aos 75 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providências. |
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MPE 9/2023 - Moção de Pesar nº 9/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Pastor Salumir Almeida Bruce pelo seu falecimento. |
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REQ 22/2023 - Requerimento nº 22/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Corpo de Bombeiros de Parintins -AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do mercado municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), e dá outras providências. |
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REQ 23/2023 - Requerimento nº 23/2023
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Defesa Civil de Parintins -AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do Mercado Municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), início da Rua, Sen. Álvaro Maia e dá outras providências. |
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IND 130/2023 - Indicação nº 130/2023
À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Segundo e Terceiro Quadrimestres de 2022 |
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IND 134/2023 - Indicação nº 134/2023
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), junto com ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Dom Gino, Beira Rio e Av. Geny Bentes, bairro Paulo Correa e dá outras providencias. |
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IND 137/2023 - Indicação nº 137/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com as Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas criem espaços supervisionados para recreação de filhos de estudantes matriculados, durante o horário das aulas, e, dá outras providências. |
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IND 141/2023 - Indicação nº 141/2023
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja feita uma nova ponte que fica entre as ruas Nhamundá e barreirinha no Beco Itapiranga, Bairro de Palmares e da outras providências |
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IND 145/2023 - Indicação nº 145/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a construção de academia ao ar livre no Residencial Parintins e dá outras providências. |
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IND 146/2023 - Indicação nº 146/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Turismo a criação do Service Tour Digital nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Parintins. |
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IND 149/2023 - Indicação nº 149/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Ministério da Educação e Cultura, através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que considere as instituições que se apresentaram para participar do Edital de Chamamento do Curso de Medicina na cidade de Parintins, Amazonas, e dá outras providências. |
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PR 2/2023 - Projeto de Resolução nº 2/2023
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTA DA CÂMARA, MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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