7ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
7ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento
Data de Abertura:
21 de março de 2023
21 de março de 2023
Horário de Início:
08:30
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
11
Parlamentares Presentes
43
Matérias
0
Expedientes
21
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
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Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
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Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
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Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
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Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
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Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag |
PSD |
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Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
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Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
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Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 116/2023 - Indicação nº 116/2023
A Amazonas Energia, que providencie posteamento para o loteamento Primavera |
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Matéria Lida
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IND 117/2023 - Indicação nº 117/2023
A Secretaria de Obras, que providencie a reforma da ponte do Beco Ademir Farias, bairro Itaguatinga |
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IND 118/2023 - Indicação nº 118/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que seja verificada e finalizada a instalação do Poço Artesiano do Loteamento Xangai e dá outras providências. |
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IND 119/2023 - Indicação nº 119/2023
Ao Governo do Estado do Amazonas, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a implantação do curso de Teatro, Dança e Música no Centro de Estudos Superiores de Parintins, de forma permanente |
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IND 120/2023 - Indicação nº 120/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através de parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, solicitar a disponibilização do curso de construção civil no Município |
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IND 121/2023 - Indicação nº 121/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Sistema Integrado de Gestão Educacional nas escolas do município, e dá outras providências. |
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IND 122/2023 - Indicação nº 122/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça o uso devido, para cumprimento da função social do terreno abandonado, onde funcionava a Creche Municipal Guajarina Prestes, na rua Oneldes Martins, Bairro Sen. José Esteves, e dá outras providências. |
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IND 123/2023 - Indicação nº 123/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM para que realize ação de reestruturação de crédito para pessoas com débitos junto a empresa e dá outras providências. |
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IND 124/2023 - Indicação nº 124/2023
Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a substituição gradativa do sinal sonoro nas escolas, e, dá outras providências. |
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IND 125/2023 - Indicação nº 125/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de uma estrutura metálica para embarque e desembarque apropriado, para atender as ambulanchas que trazem pacientes das comunidades rurais até o Hospital Jofre Cohen, e, dá outras providências. |
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IND 126/2023 - Indicação nº 126/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS a reativação das casas de farinha no Município de Parintins, e, dá outras providências. |
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Matéria Lida
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IND 127/2023 - Indicação nº 127/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a construção de graxaria nas dependências do Matadouro Municipal. |
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IND 128/2023 - Indicação nº 128/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma e ampliação da Escola Municipal Minervina Reis Ferreira. |
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IND 129/2023 - Indicação nº 129/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que assine o Termo de Colaboração para a implantação do Escritório Social da Comarca de Parintins e dá outras providências. |
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Matéria Lida
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MAP 18/2023 - Moção de Aplausos nº 18/2023
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO a Ronaldo Barbosa que é considerado um dos maiores compositores do festival de Parintins e um importante defensor da causa indígena. |
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MAP 19/2023 - Moção de Aplausos nº 19/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Aelysandra Batista Gomes, monitora do Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom). |
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MAP 20/2023 - Moção de Aplausos nº 20/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, em agradecimento, por trazer dignidade ao povo do Pascoal Alaggio, destinar Recursos aos Bumbás, pela Implantação do Prosai e outros investimentos no município de Parintins |
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Matéria Lida
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023
Confere a Comenda do Mérito Cultural "Medalha Jair Mendes" ao Sr. David Assayag Neto pelos relevantes serviços prestados a cultura do município de Parintins e dá outras providencias. |
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar nº 1/2023
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO I, II E III DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 7/2023
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
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REQ 21/2023 - Requerimento nº 21/2023
Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, esclarecimentos quanto as obras inacabadas de Parintins, sendo elas, a Escola Municipal Beatriz Maranhão, o Complexo de Esporte, Cultura e Lazer e o Mercado Municipal da Baixa do São José, e, dá outras providências. |
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR IVO MEIRELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 117/2023 - Indicação nº 117/2023
A Secretaria de Obras, que providencie a reforma da ponte do Beco Ademir Farias, bairro Itaguatinga |
Simbólica |
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IND 118/2023 - Indicação nº 118/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que seja verificada e finalizada a instalação do Poço Artesiano do Loteamento Xangai e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 121/2023 - Indicação nº 121/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Sistema Integrado de Gestão Educacional nas escolas do município, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 122/2023 - Indicação nº 122/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça o uso devido, para cumprimento da função social do terreno abandonado, onde funcionava a Creche Municipal Guajarina Prestes, na rua Oneldes Martins, Bairro Sen. José Esteves, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 123/2023 - Indicação nº 123/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM para que realize ação de reestruturação de crédito para pessoas com débitos junto a empresa e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 125/2023 - Indicação nº 125/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de uma estrutura metálica para embarque e desembarque apropriado, para atender as ambulanchas que trazem pacientes das comunidades rurais até o Hospital Jofre Cohen, e, dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 126/2023 - Indicação nº 126/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS a reativação das casas de farinha no Município de Parintins, e, dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 128/2023 - Indicação nº 128/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma e ampliação da Escola Municipal Minervina Reis Ferreira. |
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IND 129/2023 - Indicação nº 129/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que assine o Termo de Colaboração para a implantação do Escritório Social da Comarca de Parintins e dá outras providências. |
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MAP 18/2023 - Moção de Aplausos nº 18/2023
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO a Ronaldo Barbosa que é considerado um dos maiores compositores do festival de Parintins e um importante defensor da causa indígena. |
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MAP 20/2023 - Moção de Aplausos nº 20/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, em agradecimento, por trazer dignidade ao povo do Pascoal Alaggio, destinar Recursos aos Bumbás, pela Implantação do Prosai e outros investimentos no município de Parintins |
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023
Confere a Comenda do Mérito Cultural "Medalha Jair Mendes" ao Sr. David Assayag Neto pelos relevantes serviços prestados a cultura do município de Parintins e dá outras providencias. |
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR IVO MEIRELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Simbólica |
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 7/2023
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
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REQ 21/2023 - Requerimento nº 21/2023
Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, esclarecimentos quanto as obras inacabadas de Parintins, sendo elas, a Escola Municipal Beatriz Maranhão, o Complexo de Esporte, Cultura e Lazer e o Mercado Municipal da Baixa do São José, e, dá outras providências. |
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IND 116/2023 - Indicação nº 116/2023
A Amazonas Energia, que providencie posteamento para o loteamento Primavera |
Simbólica |
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IND 119/2023 - Indicação nº 119/2023
Ao Governo do Estado do Amazonas, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a implantação do curso de Teatro, Dança e Música no Centro de Estudos Superiores de Parintins, de forma permanente |
Simbólica |
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IND 124/2023 - Indicação nº 124/2023
Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a substituição gradativa do sinal sonoro nas escolas, e, dá outras providências. |
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IND 127/2023 - Indicação nº 127/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a construção de graxaria nas dependências do Matadouro Municipal. |
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MAP 19/2023 - Moção de Aplausos nº 19/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Aelysandra Batista Gomes, monitora do Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom). |
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar nº 1/2023
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO I, II E III DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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