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7ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

7ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
21 de março de 2023
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
11
Parlamentares Presentes
43
Matérias
0
Expedientes
21
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 116/2023 - Indicação nº 116/2023
A Amazonas Energia, que providencie posteamento para o loteamento Primavera

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Matéria Lida
IND 117/2023 - Indicação nº 117/2023
A Secretaria de Obras, que providencie a reforma da ponte do Beco Ademir Farias, bairro Itaguatinga

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Matéria Lida
IND 118/2023 - Indicação nº 118/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que seja verificada e finalizada a instalação do Poço Artesiano do Loteamento Xangai e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 119/2023 - Indicação nº 119/2023
Ao Governo do Estado do Amazonas, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a implantação do curso de Teatro, Dança e Música no Centro de Estudos Superiores de Parintins, de forma permanente

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Matéria Lida
IND 120/2023 - Indicação nº 120/2023
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através de parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, solicitar a disponibilização do curso de construção civil no Município

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Matéria Lida
IND 121/2023 - Indicação nº 121/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Sistema Integrado de Gestão Educacional nas escolas do município, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 122/2023 - Indicação nº 122/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça o uso devido, para cumprimento da função social do terreno abandonado, onde funcionava a Creche Municipal Guajarina Prestes, na rua Oneldes Martins, Bairro Sen. José Esteves, e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 123/2023 - Indicação nº 123/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM para que realize ação de reestruturação de crédito para pessoas com débitos junto a empresa e dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 124/2023 - Indicação nº 124/2023
Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a substituição gradativa do sinal sonoro nas escolas, e, dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 125/2023 - Indicação nº 125/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de uma estrutura metálica para embarque e desembarque apropriado, para atender as ambulanchas que trazem pacientes das comunidades rurais até o Hospital Jofre Cohen, e, dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 126/2023 - Indicação nº 126/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS a reativação das casas de farinha no Município de Parintins, e, dá outras providências.

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Matéria Lida
IND 127/2023 - Indicação nº 127/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a construção de graxaria nas dependências do Matadouro Municipal.

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Matéria Lida
IND 128/2023 - Indicação nº 128/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma e ampliação da Escola Municipal Minervina Reis Ferreira.

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Matéria Lida
IND 129/2023 - Indicação nº 129/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que assine o Termo de Colaboração para a implantação do Escritório Social da Comarca de Parintins e dá outras providências.

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Matéria Lida
MAP 18/2023 - Moção de Aplausos nº 18/2023
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO a Ronaldo Barbosa que é considerado um dos maiores compositores do festival de Parintins e um importante defensor da causa indígena.

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Matéria Lida
MAP 19/2023 - Moção de Aplausos nº 19/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Aelysandra Batista Gomes, monitora do Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom).

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Matéria Lida
MAP 20/2023 - Moção de Aplausos nº 20/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, em agradecimento, por trazer dignidade ao povo do Pascoal Alaggio, destinar Recursos aos Bumbás, pela Implantação do Prosai e outros investimentos no município de Parintins

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Matéria Lida
PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023
Confere a Comenda do Mérito Cultural "Medalha Jair Mendes" ao Sr. David Assayag Neto pelos relevantes serviços prestados a cultura do município de Parintins e dá outras providencias.

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Matéria Lida
PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar nº 1/2023
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO I, II E III DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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-
Matéria Lida
PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 7/2023
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS

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Matéria Lida
REQ 21/2023 - Requerimento nº 21/2023
Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, esclarecimentos quanto as obras inacabadas de Parintins, sendo elas, a Escola Municipal Beatriz Maranhão, o Complexo de Esporte, Cultura e Lazer e o Mercado Municipal da Baixa do São José, e, dá outras providências.

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Matéria Lida
PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR IVO MEIRELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Matéria Lida

Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 117/2023 - Indicação nº 117/2023
A Secretaria de Obras, que providencie a reforma da ponte do Beco Ademir Farias, bairro Itaguatinga

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Aprovado por unanimidade

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IND 118/2023 - Indicação nº 118/2023
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que seja verificada e finalizada a instalação do Poço Artesiano do Loteamento Xangai e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 121/2023 - Indicação nº 121/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Sistema Integrado de Gestão Educacional nas escolas do município, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 122/2023 - Indicação nº 122/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça o uso devido, para cumprimento da função social do terreno abandonado, onde funcionava a Creche Municipal Guajarina Prestes, na rua Oneldes Martins, Bairro Sen. José Esteves, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

Visualizar Votações Nominais
IND 123/2023 - Indicação nº 123/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM para que realize ação de reestruturação de crédito para pessoas com débitos junto a empresa e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 125/2023 - Indicação nº 125/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de uma estrutura metálica para embarque e desembarque apropriado, para atender as ambulanchas que trazem pacientes das comunidades rurais até o Hospital Jofre Cohen, e, dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 126/2023 - Indicação nº 126/2023
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS a reativação das casas de farinha no Município de Parintins, e, dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 128/2023 - Indicação nº 128/2023
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma e ampliação da Escola Municipal Minervina Reis Ferreira.

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Aprovado por unanimidade

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IND 129/2023 - Indicação nº 129/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que assine o Termo de Colaboração para a implantação do Escritório Social da Comarca de Parintins e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 18/2023 - Moção de Aplausos nº 18/2023
Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO a Ronaldo Barbosa que é considerado um dos maiores compositores do festival de Parintins e um importante defensor da causa indígena.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 20/2023 - Moção de Aplausos nº 20/2023
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, em agradecimento, por trazer dignidade ao povo do Pascoal Alaggio, destinar Recursos aos Bumbás, pela Implantação do Prosai e outros investimentos no município de Parintins

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Aprovado por unanimidade

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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023
Confere a Comenda do Mérito Cultural "Medalha Jair Mendes" ao Sr. David Assayag Neto pelos relevantes serviços prestados a cultura do município de Parintins e dá outras providencias.

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Aprovado por unanimidade

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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR IVO MEIRELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Aprovado por unanimidade

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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 7/2023
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS

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Aprovado por unanimidade

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REQ 21/2023 - Requerimento nº 21/2023
Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, esclarecimentos quanto as obras inacabadas de Parintins, sendo elas, a Escola Municipal Beatriz Maranhão, o Complexo de Esporte, Cultura e Lazer e o Mercado Municipal da Baixa do São José, e, dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 116/2023 - Indicação nº 116/2023
A Amazonas Energia, que providencie posteamento para o loteamento Primavera

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Aprovado por unanimidade

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IND 119/2023 - Indicação nº 119/2023
Ao Governo do Estado do Amazonas, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a implantação do curso de Teatro, Dança e Música no Centro de Estudos Superiores de Parintins, de forma permanente

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Aprovado por unanimidade

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IND 124/2023 - Indicação nº 124/2023
Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a substituição gradativa do sinal sonoro nas escolas, e, dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 127/2023 - Indicação nº 127/2023
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a construção de graxaria nas dependências do Matadouro Municipal.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 19/2023 - Moção de Aplausos nº 19/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Aelysandra Batista Gomes, monitora do Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom).

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Aprovado por unanimidade

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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar nº 1/2023
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO I, II E III DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Aprovado por unanimidade

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