6ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

6ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
20 de março de 2023

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
3ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Afonso Caburi Afonso de Souza Rocha	UNIÃO
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 88/2023 - Indicação nº 88/2023 Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de uma escola em alvenaria na comunidade de São Tomé do Caburi.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 89/2023 - Indicação nº 89/2023 A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), solicito a vinda do programa Crédito Rosa, para beneficiar mulheres empreendedoras do Município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 90/2023 - Indicação nº 90/2023 A Secretaria de Obras, o recapeamento asfáltico da Rua 10 do Bairro União	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 91/2023 - Indicação nº 91/2023 A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) que providencie a reforma da Escola São Raimundo- Quebrinha	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 92/2023 - Indicação nº 92/2023 Solicito Audiência Pública para que a Equipe da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE do Estado, venha a Câmara de Parintins para fornecer maiores esclarecimentos de como será a implantação Prosai no município de Parintins	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 93/2023 - Indicação nº 93/2023 Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins, para solicitar a disponibilização de cursos de trade turístico	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 94/2023 - Indicação nº 94/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF/Am, apoio com a doação de quatro (04) barracas (kits feira), para atendimento da feira livre das camaroeiras, na Rua: Rui Barbosa (em frente ao Chapão) no município de Parintins, e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 96/2023 - Indicação nº 96/2023 Indica ao governo do estado do Amazonas, através da Secretária de Estado da Saúde – SES e Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC a criação de um Centro de Referência Interdisciplinar em Síndrome de Down no município de Parintins	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 97/2023 - Indicação nº 97/2023 Indica ao governo do estado do Amazonas, através da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS para que compre Frutas e Hortaliças dos pequenos produtores de Parintins e faça doação para Instituições Sociais, como também para os bois Garantido e Caprichoso.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 98/2023 - Indicação nº 98/2023 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça a limpeza e manutenção das ruas do bairro Lady Laura	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 99/2023 - Indicação nº 99/2023 Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins, para solicitar a disponibilização de cursos de trade turístico	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 100/2023 - Indicação nº 100/2023 A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a construção de um Monumento em homenagem às vítimas do Covid-19 para relembrar e lutar diariamente contra esse vírus que vitimou centenas de pessoas em Parintins e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 101/2023 - Indicação nº 101/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Parintins, para que ocorra a AMPLIAÇÃO DO SISTEMA HÍDRICO NOS BAIRROS DA CIDADE QUE NECESSITAM DESSE SERVIÇO, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 102/2023 - Indicação nº 102/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, para que ocorra a DISTRIBUIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA A POPULAÇÃO QUE NÃO TEM ACESSO A ÁGUA POTÁVEL EM PARINTINS, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 103/2023 - Indicação nº 103/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Parintins, ESTUDOS NOS POÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 104/2023 - Indicação nº 104/2023 INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA CULTURAL EM PARINTINS, A SER REALIZADA NA SEMANA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2023, DIA NACIONAL DA CULTURA, e, dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 105/2023 - Indicação nº 105/2023 solicita ao gabinete do Excelentíssimo Senhor, Carlos Eduardo de Souza Braga, Senador do Estado do Amazonas, recursos financeiros para o recapeamento asfáltico e asfaltamento de ruas novas na Agrovila de São Sebastião do Caburi, no Município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 106/2023 - Indicação nº 106/2023 solicita ao gabinete do Excelentíssimo Senhor, Carlos Eduardo de Souza Braga, Senador do Estado do Amazonas, recursos financeiros para o recapeamento asfáltico e asfaltamento de ruas novas na Agrovila de São João do Mocambo do Arari, no Município de Parintins.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 107/2023 - Indicação nº 107/2023 solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, limpeza e manutenção da estrada que liga o Porto em frente a Agrovila de São Sebastião do Caburi às comunidades de: Nossa Senhora das Graças e Divino Espírito Santo do Aduacá, Buiuçu, Nossa Senhora Aparecida e Santo Antônio do Panauaru.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 108/2023 - Indicação nº 108/2023 Solicito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade São Tomé - Rio Uaicurapá	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 109/2023 - Indicação nº 109/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde- SEMSA para que disponibilize um computador para os ACS da UBS Paulo Pereira e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 110/2023 - Indicação nº 110/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a automatização dos aparelhos de Hematologia e Bioquímica da Policlínica Padre Vitório.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 111/2023 - Indicação nº 111/2023 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que realize reforma na UBS Waldir Viana e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 112/2023 - Indicação nº 112/2023 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de um castelo d’água em alvenaria e aquisição de uma caixa d’água de 10 mil litros para a Comunidade Novo Israel, rio Arauá e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 113/2023 - Indicação nº 113/2023 A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito a troca das Luminárias na Comunidade Novo Israel, rio Arauá e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 114/2023 - Indicação nº 114/2023 À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Matadouro Frigorífico Osório Melo, o cancelamento do desconto de 03 (três) quilos (Kg) de carne por cada animal abatido	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 16/2023 - Moção de Aplausos nº 16/2023 Moção de Aplausos a nova Presidência e Diretoria da APALEPIN - Associação de Pastores e Líderes Evangélicos de Parintins, na pessoa do novo Presidente José Alfredo de Souza Félix.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
MAP 17/2023 - Moção de Aplausos nº 17/2023 Ao sr. Leão Azulay pela participação e representação da Região Norte na cerimônia em Comemoração aos 220 Anos da Imigração Judaica ao Brasil, realizada em Brasília-DF, no dia 15 de março, no Congresso Nacional. .	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 5/2023 Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com síndrome de Down (T21) e dá outras providencias.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária nº 6/2023 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
REQ 20/2023 - Requerimento nº 20/2023 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Sr. Prefeito Municipal de Parintins Frank Luiz da Cunha Garcia informações sobre a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), aprovados no Processo Seletivo Simplificado de 1999, que encontram-se lotados na Secretaria Municipal de Saúde.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida
IND 115/2023 - Indicação nº 115/2023 Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública que faça a manutenção das luminárias e a troca da fiação da rede elétrica da comunidade Santana do Miriti.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida

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