61ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

61ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
07 de dezembro de 2021

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Afonso Caburi Afonso de Souza Rocha	UNIÃO
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 579/2021 - Indicação nº 579/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça busca ativa de pessoas não vacinadas com 1ª e 2ª dose e para que realize vacinação contra a COVID-19 nas escolas municipais e estaduais de Parintins em caráter de urgência]	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 579/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça busca ativa de pessoas não vacinadas com 1ª e 2ª dose e para que realize vacinação contra a COVID-19 nas escolas municipais e estaduais de Parintins em caráter de urgência] Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 11 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 580/2021 - Indicação nº 580/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à Empresa Amazonas Energia -Agência Parintins para que envie uma equipe técnica para solucionar o problema de falta de energia na Comunidade da Brasília	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 580/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à Empresa Amazonas Energia -Agência Parintins para que envie uma equipe técnica para solucionar o problema de falta de energia na Comunidade da Brasília Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 11 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MAP 74/2021 - Moção de Aplausos nº 74/2021 MOÇÃO DE APALUSOS E PARBENIZAÇÕES AO PARINTINENSE AUGUSTO BERNARDO SAMPAIO CECÍLIO, PIONEIRO NO TEMA DA EDUCAÇÃO FISCAL NO AMAZONAS E COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ-AM) E DA CAMPANHA NOTA FISCAL AMAZONENSE.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Aplausos nº 74/2021 MOÇÃO DE APALUSOS E PARBENIZAÇÕES AO PARINTINENSE AUGUSTO BERNARDO SAMPAIO CECÍLIO, PIONEIRO NO TEMA DA EDUCAÇÃO FISCAL NO AMAZONAS E COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ-AM) E DA CAMPANHA NOTA FISCAL AMAZONENSE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 11 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MPE 43/2021 - Moção de Pesar nº 43/2021 Requeiro nos temos do arTigo 70 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Leandro Gomes Azevedo mais conhecido como mocotó, pelo seu falecimento na madrugada de segunda-feira 06 de dezembro.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Pesar nº 43/2021 Requeiro nos temos do arTigo 70 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Leandro Gomes Azevedo mais conhecido como mocotó, pelo seu falecimento na madrugada de segunda-feira 06 de dezembro. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 11 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 427/2021 - Requerimento nº 427/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de educação o pagamento do abono salarial dos profissionais da educação básica do município e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 427/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de educação o pagamento do abono salarial dos profissionais da educação básica do município e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 11 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 16/2021 "FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR À ALUNOS DE BAIXA RENDA E MENOR RENDIMENTO MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 16/2021 "FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR À ALUNOS DE BAIXA RENDA E MENOR RENDIMENTO MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 11 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 27/2021 "FICA CRIADA A LEI QUE DEFINE COMO INSALUBRES AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS'S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE'S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 27/2021 "FICA CRIADA A LEI QUE DEFINE COMO INSALUBRES AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS'S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE'S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 11 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PR 7/2021 - Projeto de Resolução nº 7/2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Resolução nº 7/2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 11 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 8/2021 "Determina a obrigatoriedade de manutenção de psicólogo escolar para atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, nas escolas do Município de Parintins e dá outras providências."	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 8/2021 "Determina a obrigatoriedade de manutenção de psicólogo escolar para atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, nas escolas do Município de Parintins e dá outras providências." Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 11 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

Ordem do Dia

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 580/2021 - Indicação nº 580/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à Empresa Amazonas Energia -Agência Parintins para que envie uma equipe técnica para solucionar o problema de falta de energia na Comunidade da Brasília	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 580/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à Empresa Amazonas Energia -Agência Parintins para que envie uma equipe técnica para solucionar o problema de falta de energia na Comunidade da Brasília Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MAP 74/2021 - Moção de Aplausos nº 74/2021 MOÇÃO DE APALUSOS E PARBENIZAÇÕES AO PARINTINENSE AUGUSTO BERNARDO SAMPAIO CECÍLIO, PIONEIRO NO TEMA DA EDUCAÇÃO FISCAL NO AMAZONAS E COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ-AM) E DA CAMPANHA NOTA FISCAL AMAZONENSE.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Aplausos nº 74/2021 MOÇÃO DE APALUSOS E PARBENIZAÇÕES AO PARINTINENSE AUGUSTO BERNARDO SAMPAIO CECÍLIO, PIONEIRO NO TEMA DA EDUCAÇÃO FISCAL NO AMAZONAS E COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ-AM) E DA CAMPANHA NOTA FISCAL AMAZONENSE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MPE 43/2021 - Moção de Pesar nº 43/2021 Requeiro nos temos do arTigo 70 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Leandro Gomes Azevedo mais conhecido como mocotó, pelo seu falecimento na madrugada de segunda-feira 06 de dezembro.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Pesar nº 43/2021 Requeiro nos temos do arTigo 70 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Leandro Gomes Azevedo mais conhecido como mocotó, pelo seu falecimento na madrugada de segunda-feira 06 de dezembro. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 16/2021 "FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR À ALUNOS DE BAIXA RENDA E MENOR RENDIMENTO MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 16/2021 "FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR À ALUNOS DE BAIXA RENDA E MENOR RENDIMENTO MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 27/2021 "FICA CRIADA A LEI QUE DEFINE COMO INSALUBRES AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS'S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE'S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 27/2021 "FICA CRIADA A LEI QUE DEFINE COMO INSALUBRES AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS'S E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE'S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 38/2021 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de artistas locais em shows, musicais e ou eventos culturais em geral, patrocinados pela Prefeitura Municipal de Parintins e dá outras providencias.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 38/2021 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de artistas locais em shows, musicais e ou eventos culturais em geral, patrocinados pela Prefeitura Municipal de Parintins e dá outras providencias. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 579/2021 - Indicação nº 579/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça busca ativa de pessoas não vacinadas com 1ª e 2ª dose e para que realize vacinação contra a COVID-19 nas escolas municipais e estaduais de Parintins em caráter de urgência]	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 579/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça busca ativa de pessoas não vacinadas com 1ª e 2ª dose e para que realize vacinação contra a COVID-19 nas escolas municipais e estaduais de Parintins em caráter de urgência] Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 427/2021 - Requerimento nº 427/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de educação o pagamento do abono salarial dos profissionais da educação básica do município e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 427/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de educação o pagamento do abono salarial dos profissionais da educação básica do município e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PR 7/2021 - Projeto de Resolução nº 7/2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Resolução nº 7/2021 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA, PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

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