53ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

53ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
08 de novembro de 2021

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Afonso Caburi Afonso de Souza Rocha	UNIÃO
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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53ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

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Ações Rápidas

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 507/2021 - Indicação nº 507/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de estrada para a comunidade Sagrado Coração de Jesus para interligação à comunidade Toledo Piza -ambas na Região do Tracajá e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 507/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de estrada para a comunidade Sagrado Coração de Jesus para interligação à comunidade Toledo Piza -ambas na Região do Tracajá e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 508/2021 - Indicação nº 508/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública, manutenção das luminárias instalação de novos pontos e substituição de poste de madeira por de concreto para comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providência.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 508/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública, manutenção das luminárias instalação de novos pontos e substituição de poste de madeira por de concreto para comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providência. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 509/2021 - Indicação nº 509/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), atendimentos da UBS Fluvial Lígia Loyola para a comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 509/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), atendimentos da UBS Fluvial Lígia Loyola para a comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 510/2021 - Indicação nº 510/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de castelo em alvenaria, disponibilização de uma caixa d'água de 10 mil litros, assim como realize a expansão da rede hidráulica para a comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 510/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de castelo em alvenaria, disponibilização de uma caixa d'água de 10 mil litros, assim como realize a expansão da rede hidráulica para a comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 511/2021 - Indicação nº 511/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de nova escola para a comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 511/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de nova escola para a comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 512/2021 - Indicação nº 512/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas objetivando aquisição de recursos destinados à construção do prédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas -IDAM, na Agrovila do Caburi e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 512/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas objetivando aquisição de recursos destinados à construção do prédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas -IDAM, na Agrovila do Caburi e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 513/2021 - Indicação nº 513/2021 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a realização de Sessão Especial em homenagem às Pastorinhas de Parintins no dia 24 de novembro. O objetivo é celebrar está tradição cultural parintinense, bem como festejar os 21 anos de fundação da Associação Cultural das Pastorinhas de Parintins (ACPP).	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 513/2021 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a realização de Sessão Especial em homenagem às Pastorinhas de Parintins no dia 24 de novembro. O objetivo é celebrar está tradição cultural parintinense, bem como festejar os 21 anos de fundação da Associação Cultural das Pastorinhas de Parintins (ACPP). Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 514/2021 - Indicação nº 514/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Meio Ambiente que faça o plantio de uma Nova Mangueira no lugar da que foi retirada, na Frente do Clube Mangueirão.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 514/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Meio Ambiente que faça o plantio de uma Nova Mangueira no lugar da que foi retirada, na Frente do Clube Mangueirão. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 515/2021 - Indicação nº 515/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Obras que envie seus funcionários para verificar e fazer melhorias no encostamento de uma parte da calçada da Orla da União por conta de uma cratera que surgiu, na frente da Nova Feira do mesmo bairro.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 515/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Obras que envie seus funcionários para verificar e fazer melhorias no encostamento de uma parte da calçada da Orla da União por conta de uma cratera que surgiu, na frente da Nova Feira do mesmo bairro. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 516/2021 - Indicação nº 516/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Perfuração de um Poço Artesiano no Estádio Tupy Cantanhede.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 516/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Perfuração de um Poço Artesiano no Estádio Tupy Cantanhede. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 517/2021 - Indicação nº 517/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através do Setor de Iluminação Pública da Cidade que faça a Instalação das mesmas na Rua Haiti lado esquerdo do Bairro Pascoal Alággio.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 517/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através do Setor de Iluminação Pública da Cidade que faça a Instalação das mesmas na Rua Haiti lado esquerdo do Bairro Pascoal Alággio. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 518/2021 - Indicação nº 518/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para viabilizar e disponibilizar CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 518/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para viabilizar e disponibilizar CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 519/2021 - Indicação nº 519/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para reforma da escada Gláucio Gonçalves na Comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú e troca de luminárias em caráter de urgência.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 519/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para reforma da escada Gláucio Gonçalves na Comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú e troca de luminárias em caráter de urgência. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MAP 65/2021 - Moção de Aplausos nº 65/2021 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à LOJA MAÇÔNICA UNIÃO, PAZ E TRABALHO N°12, QUE COMEMOROU NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2021, 120 (CENTO E VINTE) ANOS DE FUNDAÇÃO.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Aplausos nº 65/2021 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à LOJA MAÇÔNICA UNIÃO, PAZ E TRABALHO N°12, QUE COMEMOROU NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2021, 120 (CENTO E VINTE) ANOS DE FUNDAÇÃO. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MAP 66/2021 - Moção de Aplausos nº 66/2021 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações às Pastorinhas de Parintins. Nosso objetivo é reconhecer e incentivar a continuidade desta tradição que compõe a identidade cultural do povo parintinense.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Aplausos nº 66/2021 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações às Pastorinhas de Parintins. Nosso objetivo é reconhecer e incentivar a continuidade desta tradição que compõe a identidade cultural do povo parintinense. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MAP 67/2021 - Moção de Aplausos nº 67/2021 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS (IEADAM) PELA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO E TV BOAS NOVAS RBN 92.3 NO MUNICÍPIO DE PARINTINS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Aplausos nº 67/2021 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS (IEADAM) PELA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO E TV BOAS NOVAS RBN 92.3 NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MAP 68/2021 - Moção de Aplausos nº 68/2021 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a LEONARDO PANTOJA, PELA CRIAÇÃO DO PODCAST CULTURAL PARA DAR MAIS VISIBILIDADE AOS ARTISTAS DE PARINTINS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Aplausos nº 68/2021 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a LEONARDO PANTOJA, PELA CRIAÇÃO DO PODCAST CULTURAL PARA DAR MAIS VISIBILIDADE AOS ARTISTAS DE PARINTINS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021 Que confere a Comenda de Mérito Legislativo "Medalha Raimundo Almada" ao Senhor FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021 Que confere a Comenda de Mérito Legislativo "Medalha Raimundo Almada" ao Senhor FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 355/2021 - Requerimento nº 355/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a manutenção da iluminação pública e limpeza das ruas do bairro Lady Laura, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 355/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a manutenção da iluminação pública e limpeza das ruas do bairro Lady Laura, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 356/2021 - Requerimento nº 356/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a instalação de iluminação na rua Alameda 3, localizada entre a lixeira e o Distrito industrial, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 356/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a instalação de iluminação na rua Alameda 3, localizada entre a lixeira e o Distrito industrial, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 357/2021 - Requerimento nº 357/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal que seja INSTAURADO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS DESVIOS DE FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 357/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal que seja INSTAURADO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS DESVIOS DE FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 358/2021 - Requerimento nº 358/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que seja realizada uma vistoria técnica no areal da comunidade Bom Socorro do Zé Açú e da outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 358/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que seja realizada uma vistoria técnica no areal da comunidade Bom Socorro do Zé Açú e da outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 359/2021 - Requerimento nº 359/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da antiga caixa d água de concreto da comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 359/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da antiga caixa d água de concreto da comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 360/2021 - Requerimento nº 360/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o conserto do gerador de energia da Comunidade Moriá no Rio Mamurú.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 360/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o conserto do gerador de energia da Comunidade Moriá no Rio Mamurú. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 361/2021 - Requerimento nº 361/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Pecuária Agricultura e Abastecimento - SEMPA a aquisição de uma máquina roçadeira para a Comunidade Moriá no Rio Mamurú.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 361/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Pecuária Agricultura e Abastecimento - SEMPA a aquisição de uma máquina roçadeira para a Comunidade Moriá no Rio Mamurú. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 362/2021 - Requerimento nº 362/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins reparos no telhado da Escola Municipal Professor Valdenor Gama na Comunidade Igarapé- Açú no Rio Mamurú.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 362/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins reparos no telhado da Escola Municipal Professor Valdenor Gama na Comunidade Igarapé- Açú no Rio Mamurú. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 363/2021 - Requerimento nº 363/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a troca do transformador de energia e aquisição de luminárias para a Comunidade Igarapé-Açú no Rio Mamurú.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 363/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a troca do transformador de energia e aquisição de luminárias para a Comunidade Igarapé-Açú no Rio Mamurú. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021 QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES'' AO SENHOR JÚNIOR SILVA DE SOUZA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021 QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES'' AO SENHOR JÚNIOR SILVA DE SOUZA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021 QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES" AO SENHOR JOSÉ CARLOS PORTILHO (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021 QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES" AO SENHOR JOSÉ CARLOS PORTILHO (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: 1ª discussão e votação
PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021 QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES" AO SENHOR KLINGER DE OLIVEIRA ARAÚJO (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021 QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES" AO SENHOR KLINGER DE OLIVEIRA ARAÚJO (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: 2ª VOTAÇÃO
PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021 QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES'' AO SENHOR EMERSON DE AGUIAR MAIA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021 QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES'' AO SENHOR EMERSON DE AGUIAR MAIA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: 2ª VOTAÇÃO
PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR LUIS ALBERTO SALDANHA NICOLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR LUIS ALBERTO SALDANHA NICOLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: 2ª VOTAÇÃO
PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA MAYRA BENITA ALVES DIAS GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA MAYRA BENITA ALVES DIAS GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021 "FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO "QUEBRANDO O SILÊNCIO" A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021 "FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO "QUEBRANDO O SILÊNCIO" A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 32/2021 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MACURANY, SIN - COMUNIDADE DO MACURANY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 32/2021 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MACURANY, SIN - COMUNIDADE DO MACURANY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 33/2021 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, LOCALIZADO NA RUA SANTA TEREZINHA, SIN - ITAÚNA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 33/2021 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, LOCALIZADO NA RUA SANTA TEREZINHA, SIN - ITAÚNA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 35/2021 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE LIMA, LOCALIZADO NA RUA ARMANDO PRADO, 3355 - SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 35/2021 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE LIMA, LOCALIZADO NA RUA ARMANDO PRADO, 3355 - SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 28/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - PMEPPSVS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 28/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - PMEPPSVS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA DESAPROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI.

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 507/2021 - Indicação nº 507/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de estrada para a comunidade Sagrado Coração de Jesus para interligação à comunidade Toledo Piza -ambas na Região do Tracajá e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 507/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de estrada para a comunidade Sagrado Coração de Jesus para interligação à comunidade Toledo Piza -ambas na Região do Tracajá e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 508/2021 - Indicação nº 508/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública, manutenção das luminárias instalação de novos pontos e substituição de poste de madeira por de concreto para comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providência.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 508/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública, manutenção das luminárias instalação de novos pontos e substituição de poste de madeira por de concreto para comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providência. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 509/2021 - Indicação nº 509/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), atendimentos da UBS Fluvial Lígia Loyola para a comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 509/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), atendimentos da UBS Fluvial Lígia Loyola para a comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 511/2021 - Indicação nº 511/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de nova escola para a comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 511/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de nova escola para a comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 512/2021 - Indicação nº 512/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas objetivando aquisição de recursos destinados à construção do prédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas -IDAM, na Agrovila do Caburi e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 512/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas objetivando aquisição de recursos destinados à construção do prédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas -IDAM, na Agrovila do Caburi e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 514/2021 - Indicação nº 514/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Meio Ambiente que faça o plantio de uma Nova Mangueira no lugar da que foi retirada, na Frente do Clube Mangueirão.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 514/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Meio Ambiente que faça o plantio de uma Nova Mangueira no lugar da que foi retirada, na Frente do Clube Mangueirão. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 515/2021 - Indicação nº 515/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Obras que envie seus funcionários para verificar e fazer melhorias no encostamento de uma parte da calçada da Orla da União por conta de uma cratera que surgiu, na frente da Nova Feira do mesmo bairro.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 515/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Obras que envie seus funcionários para verificar e fazer melhorias no encostamento de uma parte da calçada da Orla da União por conta de uma cratera que surgiu, na frente da Nova Feira do mesmo bairro. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 516/2021 - Indicação nº 516/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Perfuração de um Poço Artesiano no Estádio Tupy Cantanhede.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 516/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Perfuração de um Poço Artesiano no Estádio Tupy Cantanhede. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 518/2021 - Indicação nº 518/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para viabilizar e disponibilizar CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 518/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para viabilizar e disponibilizar CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 519/2021 - Indicação nº 519/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para reforma da escada Gláucio Gonçalves na Comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú e troca de luminárias em caráter de urgência.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 519/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para reforma da escada Gláucio Gonçalves na Comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú e troca de luminárias em caráter de urgência. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 356/2021 - Requerimento nº 356/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a instalação de iluminação na rua Alameda 3, localizada entre a lixeira e o Distrito industrial, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 356/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a instalação de iluminação na rua Alameda 3, localizada entre a lixeira e o Distrito industrial, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 357/2021 - Requerimento nº 357/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal que seja INSTAURADO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS DESVIOS DE FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 357/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal que seja INSTAURADO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS DESVIOS DE FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 358/2021 - Requerimento nº 358/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que seja realizada uma vistoria técnica no areal da comunidade Bom Socorro do Zé Açú e da outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 358/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que seja realizada uma vistoria técnica no areal da comunidade Bom Socorro do Zé Açú e da outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 360/2021 - Requerimento nº 360/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o conserto do gerador de energia da Comunidade Moriá no Rio Mamurú.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 360/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o conserto do gerador de energia da Comunidade Moriá no Rio Mamurú. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 361/2021 - Requerimento nº 361/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Pecuária Agricultura e Abastecimento - SEMPA a aquisição de uma máquina roçadeira para a Comunidade Moriá no Rio Mamurú.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 361/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Pecuária Agricultura e Abastecimento - SEMPA a aquisição de uma máquina roçadeira para a Comunidade Moriá no Rio Mamurú. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 362/2021 - Requerimento nº 362/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins reparos no telhado da Escola Municipal Professor Valdenor Gama na Comunidade Igarapé- Açú no Rio Mamurú.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 362/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins reparos no telhado da Escola Municipal Professor Valdenor Gama na Comunidade Igarapé- Açú no Rio Mamurú. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MAP 65/2021 - Moção de Aplausos nº 65/2021 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à LOJA MAÇÔNICA UNIÃO, PAZ E TRABALHO N°12, QUE COMEMOROU NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2021, 120 (CENTO E VINTE) ANOS DE FUNDAÇÃO.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Aplausos nº 65/2021 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à LOJA MAÇÔNICA UNIÃO, PAZ E TRABALHO N°12, QUE COMEMOROU NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2021, 120 (CENTO E VINTE) ANOS DE FUNDAÇÃO. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MAP 66/2021 - Moção de Aplausos nº 66/2021 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações às Pastorinhas de Parintins. Nosso objetivo é reconhecer e incentivar a continuidade desta tradição que compõe a identidade cultural do povo parintinense.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Aplausos nº 66/2021 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações às Pastorinhas de Parintins. Nosso objetivo é reconhecer e incentivar a continuidade desta tradição que compõe a identidade cultural do povo parintinense. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MAP 68/2021 - Moção de Aplausos nº 68/2021 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a LEONARDO PANTOJA, PELA CRIAÇÃO DO PODCAST CULTURAL PARA DAR MAIS VISIBILIDADE AOS ARTISTAS DE PARINTINS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Aplausos nº 68/2021 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a LEONARDO PANTOJA, PELA CRIAÇÃO DO PODCAST CULTURAL PARA DAR MAIS VISIBILIDADE AOS ARTISTAS DE PARINTINS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021 Que confere a Comenda de Mérito Legislativo "Medalha Raimundo Almada" ao Senhor FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021 Que confere a Comenda de Mérito Legislativo "Medalha Raimundo Almada" ao Senhor FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: 2ª discussão e votação
PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021 QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES" AO SENHOR JOSÉ CARLOS PORTILHO (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021 QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES" AO SENHOR JOSÉ CARLOS PORTILHO (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: 2ª discussão e votação
PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021 QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES" AO SENHOR KLINGER DE OLIVEIRA ARAÚJO (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021 QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES" AO SENHOR KLINGER DE OLIVEIRA ARAÚJO (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: 2ª VOTAÇÃO
PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 32/2021 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MACURANY, SIN - COMUNIDADE DO MACURANY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 32/2021 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MACURANY, SIN - COMUNIDADE DO MACURANY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 35/2021 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE LIMA, LOCALIZADO NA RUA ARMANDO PRADO, 3355 - SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 35/2021 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE LIMA, LOCALIZADO NA RUA ARMANDO PRADO, 3355 - SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 28/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - PMEPPSVS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 28/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - PMEPPSVS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 8 Sim 1 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA DESAPROVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021 "FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO "QUEBRANDO O SILÊNCIO" A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021 "FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO "QUEBRANDO O SILÊNCIO" A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 510/2021 - Indicação nº 510/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de castelo em alvenaria, disponibilização de uma caixa d'água de 10 mil litros, assim como realize a expansão da rede hidráulica para a comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 510/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de castelo em alvenaria, disponibilização de uma caixa d'água de 10 mil litros, assim como realize a expansão da rede hidráulica para a comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 517/2021 - Indicação nº 517/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através do Setor de Iluminação Pública da Cidade que faça a Instalação das mesmas na Rua Haiti lado esquerdo do Bairro Pascoal Alággio.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 517/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através do Setor de Iluminação Pública da Cidade que faça a Instalação das mesmas na Rua Haiti lado esquerdo do Bairro Pascoal Alággio. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 355/2021 - Requerimento nº 355/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a manutenção da iluminação pública e limpeza das ruas do bairro Lady Laura, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 355/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a manutenção da iluminação pública e limpeza das ruas do bairro Lady Laura, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 359/2021 - Requerimento nº 359/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da antiga caixa d água de concreto da comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 359/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da antiga caixa d água de concreto da comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 363/2021 - Requerimento nº 363/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a troca do transformador de energia e aquisição de luminárias para a Comunidade Igarapé-Açú no Rio Mamurú.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 363/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a troca do transformador de energia e aquisição de luminárias para a Comunidade Igarapé-Açú no Rio Mamurú. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MAP 67/2021 - Moção de Aplausos nº 67/2021 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS (IEADAM) PELA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO E TV BOAS NOVAS RBN 92.3 NO MUNICÍPIO DE PARINTINS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Aplausos nº 67/2021 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS (IEADAM) PELA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA RÁDIO E TV BOAS NOVAS RBN 92.3 NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021 QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES'' AO SENHOR JÚNIOR SILVA DE SOUZA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021 QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES'' AO SENHOR JÚNIOR SILVA DE SOUZA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: 2ª discussão e votação
PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR LUIS ALBERTO SALDANHA NICOLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR LUIS ALBERTO SALDANHA NICOLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: 2ª VOTAÇÃO
PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA MAYRA BENITA ALVES DIAS GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA MAYRA BENITA ALVES DIAS GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: 2ª VOTAÇÃO
PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 33/2021 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, LOCALIZADO NA RUA SANTA TEREZINHA, SIN - ITAÚNA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 33/2021 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, LOCALIZADO NA RUA SANTA TEREZINHA, SIN - ITAÚNA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 513/2021 - Indicação nº 513/2021 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a realização de Sessão Especial em homenagem às Pastorinhas de Parintins no dia 24 de novembro. O objetivo é celebrar está tradição cultural parintinense, bem como festejar os 21 anos de fundação da Associação Cultural das Pastorinhas de Parintins (ACPP).	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 513/2021 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a realização de Sessão Especial em homenagem às Pastorinhas de Parintins no dia 24 de novembro. O objetivo é celebrar está tradição cultural parintinense, bem como festejar os 21 anos de fundação da Associação Cultural das Pastorinhas de Parintins (ACPP). Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.