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49ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

49ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
05 de outubro de 2021
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
12
Parlamentares Presentes
46
Matérias
0
Expedientes
23
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 478/2021 - Indicação nº 478/2021
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras, a implantação do serviço de drenagem urbana na rua Ayrton Sena no bairro Paulo Correa e é principal via de acesso para o Loteamento Teixeirão, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 479/2021 - Indicação nº 479/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade Aparecida do Miriti- Gleba da Vila Amazônia.

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Aprovado por unanimidade

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IND 480/2021 - Indicação nº 480/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de mais pontos de distribuição de água na Ocupação Pascoal Alággio. A medida, de imediato, contribui para o cotidiano dos moradores que almejam a regularização da área para garantirem o direito a serviços públicos de qualidade. Solicito também que a presente propositura seja encaminhada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins).

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Aprovado por unanimidade

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IND 481/2021 - Indicação nº 481/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a Comunidade Lago do Marajá no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos. Encaminho também a presente propositura ao Ministério de Minas e Energia do Governo Federal, por meio do Programa de Eletrificação Rural.

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Aprovado por unanimidade

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IND 482/2021 - Indicação nº 482/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Parintins, esclarecimentos sobre denúncias referentes ao serviço prestado pela central de atendimento móvel de urgência na cidade.

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Aprovado por unanimidade

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IND 483/2021 - Indicação nº 483/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação -SEMASTH para criação do Serviço de Atendimento Especializado a Criança e ao Adolescente, vítima e autor de ato infracional e suas Famílias.

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Aprovado por unanimidade

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IND 484/2021 - Indicação nº 484/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que realize a recuperação do trecho da Orla da União que sofreu desmoronamento e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 485/2021 - Indicação nº 485/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para trocar as lâmpadas dos postes da Orla da União.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 334/2021 - Requerimento nº 334/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGENCIA A RECUPERAÇÃO NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES TOLEDO PIZA AO VISTA ALEGRE, REGIÃO DO TRACAJÁ.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 335/2021 - Requerimento nº 335/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre a data de realização do Concurso Público em Parintins, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 336/2021 - Requerimento nº 336/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia que realize a troca de !um poste de madeira por um poste de concreto na Estrada do Aninga, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 337/2021 - Requerimento nº 337/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que possa fazer a troca de duas lâmpadas na Estrada do Aninga, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 338/2021 - Requerimento nº 338/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT para que realize pinturas de faixas de sinalização da esquina da Padre Victor com a rua Barreirinha no Bairro de Palmares e da outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 339/2021 - Requerimento nº 339/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a terraplanagem e asfaltamento da Rua 04 do Bairro da União.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 340/2021 - Requerimento nº 340/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção do castelo d'água de concreto na Comunidade Independência da Vila Amazônia.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 341/2021 - Requerimento nº 341/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça a limpeza e raspagem das ruas do bairro Lady Laura.

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Aprovado por unanimidade

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MPE 41/2021 - Moção de Pesar nº 41/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Ricardo Cordeiro Godinho, mais conhecido como Pimenta Serralheiro.

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Aprovado por unanimidade

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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 4/2021
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 373/2006 - QUE AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Aprovado por unanimidade

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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 18/2021
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 435/2008-PGMP, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS AO MINISTÉRIO DA MARINHA PARA USO DA CAPITANIA DOS PORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Aprovado por unanimidade

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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 19/2021
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Aprovado por unanimidade

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PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA MAYRA BENITA ALVES DIAS GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Aprovado por unanimidade

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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021
"FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO "QUEBRANDO O SILÊNCIO" A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Aprovado por unanimidade

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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 26/2021
"Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego Lúcio Kimura" no município de Parintins para contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 478/2021 - Indicação nº 478/2021
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras, a implantação do serviço de drenagem urbana na rua Ayrton Sena no bairro Paulo Correa e é principal via de acesso para o Loteamento Teixeirão, e dá outras providências.

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IND 479/2021 - Indicação nº 479/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a Comunidade Aparecida do Miriti- Gleba da Vila Amazônia.

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IND 481/2021 - Indicação nº 481/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a Comunidade Lago do Marajá no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos. Encaminho também a presente propositura ao Ministério de Minas e Energia do Governo Federal, por meio do Programa de Eletrificação Rural.

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IND 482/2021 - Indicação nº 482/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Parintins, esclarecimentos sobre denúncias referentes ao serviço prestado pela central de atendimento móvel de urgência na cidade.

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REQ 334/2021 - Requerimento nº 334/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGENCIA A RECUPERAÇÃO NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES TOLEDO PIZA AO VISTA ALEGRE, REGIÃO DO TRACAJÁ.

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REQ 336/2021 - Requerimento nº 336/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia que realize a troca de !um poste de madeira por um poste de concreto na Estrada do Aninga, e dá outras providências.

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REQ 337/2021 - Requerimento nº 337/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que possa fazer a troca de duas lâmpadas na Estrada do Aninga, e dá outras providências.

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REQ 338/2021 - Requerimento nº 338/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT para que realize pinturas de faixas de sinalização da esquina da Padre Victor com a rua Barreirinha no Bairro de Palmares e da outras providências.

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REQ 340/2021 - Requerimento nº 340/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção do castelo d'água de concreto na Comunidade Independência da Vila Amazônia.

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REQ 341/2021 - Requerimento nº 341/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça a limpeza e raspagem das ruas do bairro Lady Laura.

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MPE 41/2021 - Moção de Pesar nº 41/2021
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 18/2021
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 435/2008-PGMP, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS AO MINISTÉRIO DA MARINHA PARA USO DA CAPITANIA DOS PORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021
"FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO "QUEBRANDO O SILÊNCIO" A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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"Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego Lúcio Kimura" no município de Parintins para contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.

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Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para trocar as lâmpadas dos postes da Orla da União.

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Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de mais pontos de distribuição de água na Ocupação Pascoal Alággio. A medida, de imediato, contribui para o cotidiano dos moradores que almejam a regularização da área para garantirem o direito a serviços públicos de qualidade. Solicito também que a presente propositura seja encaminhada ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins).

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IND 483/2021 - Indicação nº 483/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação -SEMASTH para criação do Serviço de Atendimento Especializado a Criança e ao Adolescente, vítima e autor de ato infracional e suas Famílias.

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IND 484/2021 - Indicação nº 484/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que realize a recuperação do trecho da Orla da União que sofreu desmoronamento e dá outras providências.

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REQ 335/2021 - Requerimento nº 335/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre a data de realização do Concurso Público em Parintins, e dá outras providências.

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REQ 339/2021 - Requerimento nº 339/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a terraplanagem e asfaltamento da Rua 04 do Bairro da União.

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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 4/2021
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 373/2006 - QUE AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA MAYRA BENITA ALVES DIAS GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas