47ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

47ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
28 de setembro de 2021

Horário de Início:
08:00

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Afonso Caburi Afonso de Souza Rocha	UNIÃO
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Ordem do Dia

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47ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

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Ações Rápidas

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 466/2021 - Indicação nº 466/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas para a construção de 4 salas para o curso de Bacharel em Dança do Centro de Estudos Superiores de Parintins-CESP/UEA.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 466/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas para a construção de 4 salas para o curso de Bacharel em Dança do Centro de Estudos Superiores de Parintins-CESP/UEA. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 467/2021 - Indicação nº 467/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto a SEMOSP e SEMASTH que seja construído um abrigo de acolhimento provisório, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 467/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto a SEMOSP e SEMASTH que seja construído um abrigo de acolhimento provisório, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 468/2021 - Indicação nº 468/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto a SEMOSP e SEMASTH que seja construído um alojamento para pessoas que estão fazendo tratamento médico a longo prazo em nossa cidade que vem de comunidades rurais, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 468/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto a SEMOSP e SEMASTH que seja construído um alojamento para pessoas que estão fazendo tratamento médico a longo prazo em nossa cidade que vem de comunidades rurais, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 470/2021 - Indicação nº 470/2021 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto ao SAAE na pessoa do diretor Fermiliano Tavares que o pagamento da taxa de água de famílias com Pessoa Com Deficiência-PCD e pessoa com Transtorno do Espectro Autismo - TEA que têm baixa renda, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 470/2021 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins junto ao SAAE na pessoa do diretor Fermiliano Tavares que o pagamento da taxa de água de famílias com Pessoa Com Deficiência-PCD e pessoa com Transtorno do Espectro Autismo - TEA que têm baixa renda, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 471/2021 - Indicação nº 471/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Empresa Amazonas Energia - Agência Parintins para que envie uma equipe técnica para solucionar o problema de falta e queda de energia na comunidade do Maranhão e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 471/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Empresa Amazonas Energia - Agência Parintins para que envie uma equipe técnica para solucionar o problema de falta e queda de energia na comunidade do Maranhão e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 472/2021 - Indicação nº 472/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP que seja construído o castelo da caixa d'água e que seja disponibilizado a caixa d'água e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 472/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP que seja construído o castelo da caixa d'água e que seja disponibilizado a caixa d'água e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 474/2021 - Indicação nº 474/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que façam a reforma e ampliação do Posto de Saúde Cassiano Carmo da Comunidade do maranhão e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 474/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que façam a reforma e ampliação do Posto de Saúde Cassiano Carmo da Comunidade do maranhão e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 475/2021 - Indicação nº 475/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, para solicitar UM LEVANTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 475/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, para solicitar UM LEVANTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MAP 62/2021 - Moção de Aplausos nº 62/2021 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à EQUIPE DE VISITADORAS SANITÁRIAS, AS SERVIDORAS: TEREZINHA BULCÃO, MARIA DO SOCORRO CRUZ, LUCY LIRA, CLAUDETE MELO, CLOTILDE VALENTE, FÁTIMA GARCIA CASTRO, TEREZINHA PEREIRA E ELBA LEILA MOURÃO.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Aplausos nº 62/2021 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à EQUIPE DE VISITADORAS SANITÁRIAS, AS SERVIDORAS: TEREZINHA BULCÃO, MARIA DO SOCORRO CRUZ, LUCY LIRA, CLAUDETE MELO, CLOTILDE VALENTE, FÁTIMA GARCIA CASTRO, TEREZINHA PEREIRA E ELBA LEILA MOURÃO. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 2 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 18/2021 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 435/2008-PGMP, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS AO MINISTÉRIO DA MARINHA PARA USO DA CAPITANIA DOS PORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 18/2021 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 435/2008-PGMP, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS AO MINISTÉRIO DA MARINHA PARA USO DA CAPITANIA DOS PORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: 1ª VOTAÇÃO
PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR LUIS ALBERTO SALDANHA NICOLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR LUIS ALBERTO SALDANHA NICOLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: 1ª VOTAÇÃO
IND 469/2021 - Indicação nº 469/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que construa alojamentos novos para os professores da Comunidade Ilha das Guaribas e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 469/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que construa alojamentos novos para os professores da Comunidade Ilha das Guaribas e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 473/2021 - Indicação nº 473/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a Troca dos Refletores queimados do campo dos carroceiros e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 473/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a Troca dos Refletores queimados do campo dos carroceiros e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MAP 61/2021 - Moção de Aplausos nº 61/2021 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao CORONEL JOSÉ FRANCISCO BONATES CORRÊA JÚNIOR PELA PROMOÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Aplausos nº 61/2021 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao CORONEL JOSÉ FRANCISCO BONATES CORRÊA JÚNIOR PELA PROMOÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 19/2021 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 19/2021 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 3 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação. Observações: 1ª VOTAÇÃO