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45ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

45ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
21 de setembro de 2021
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
11
Parlamentares Presentes
62
Matérias
0
Expedientes
31
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 436/2021 - Indicação nº 436/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma passarela em frente à Escola Municipal São Sebastião, localizada na comunidade Brasília, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 437/2021 - Indicação nº 437/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a mudança do nome da Escola Municipal "Dr. Francisco Marques de Vasconcelos", situada na comunidade Colônia Samaria (Região da Valéria), para "Nelson Neres de França" (In Memoriam) e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 438/2021 - Indicação nº 438/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Sectur), a Criação de Galeria de Arte para Artistas do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 439/2021 - Indicação nº 439/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda a estrada do Macurany após a entrada do Residencial Parintins, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 440/2021 - Indicação nº 440/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a INDICAÇÃO ao Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, que inclua no Plano de Trabalho de Recapeamento Asfáltico na cidade, o Distrito Industrial, localizado no bairro Djard Vieira e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 441/2021 - Indicação nº 441/2021
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de um terminal pesqueiro na sede do município de Parintins, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 442/2021 - Indicação nº 442/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Francisco de Assis, na Comunidade Varre Vento.

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Aprovado por unanimidade

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IND 443/2021 - Indicação nº 443/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a expansão da rede de distribuição de água, bem como a instalação do castelo e reservatório para atender as famílias que residem no Ramal do Kidoco -Comunidade do Parananema.

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Aprovado por unanimidade

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IND 444/2021 - Indicação nº 444/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a regulação do sistema de iluminação da Comunidade Rural Varre Vento. A demanda é referente à instalação de luminárias e posteamento.

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Aprovado por unanimidade

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IND 446/2021 - Indicação nº 446/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras para solicitar o TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE COLÔNIA SOARES JURUÁ e da ESCOLA TSUKASA UYETSUKA DA VILA AMAZÔNIA e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 447/2021 - Indicação nº 447/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal INSIRA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA A PORTARIA QUE HABILITA A GESTÃO PLENA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E O BALANCETE DOS INVESTIMENTOS ENVIADOS DIRETAMENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADVINDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ONDE FORAM INVESTIDOS NOS ÚLTIMOS 04 ANOS e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 448/2021 - Indicação nº 448/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que faça operação tapa buraco e ou Recapeamento Asfáltico atenda a rua Raul Góes no Bairro Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 449/2021 - Indicação nº 449/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda as ruas Itacoatiara e Urucará bairro de Palmares, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 58/2021 - Moção de Aplausos nº 58/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), EM ALUSÃO À SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 59/2021 - Moção de Aplausos nº 59/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações as fisioterapeutas do Hospital Jofre Cohen que atuaram contra a Covid-19 durante a pandemia.

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MPE 39/2021 - Moção de Pesar nº 39/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Henrique Hatta Garcia.

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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021
Que confere a Comenda de Mérito Legislativo "Medalha Raimundo Almada" ao Senhor OCIVALDO SILVA DO SANTOS e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021
QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES'' AO SENHOR JÚNIOR SILVA DE SOUZA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021
QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES" AO SENHOR JOSÉ CARLOS PORTILHO (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021
QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES" AO SENHOR KLINGER DE OLIVEIRA ARAÚJO (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021
QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES'' AO SENHOR EMERSON DE AGUIAR MAIA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 13/2021
"QUE DÁ NOME CHICÃO GARCIA À FEIRA DO ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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REQ 310/2021 - Requerimento nº 310/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E À CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SOLICITADO PELO GOVERNO FEDERAL.

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REQ 311/2021 - Requerimento nº 311/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Setor de iluminação Pública que faça a troca das luminárias da Estrada do Contorno que dá acesso ao aeroporto Júlio Belém e da outras providências.

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REQ 312/2021 - Requerimento nº 312/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- Semosp, que disponibilize profissional para realizar a PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS AGROVILAS DO CABURI E MOCAMBO DO ARARI, e dá outras providências.

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REQ 313/2021 - Requerimento nº 313/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP, na pessoa do responsável pelo setor de iluminação Juscelino Carioca que realize a troca de 15 (quinze) luminárias da comunidade Nossa Senhora da Conceição -Vila Manaus, e dá outras providências.

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REQ 314/2021 - Requerimento nº 314/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE na pessoa do Diretor Fermiliano Tavares a construção de um poço artesiano na comunidade Nossa Senhora da Conceição -Vila Manaus, e dá outras providências.

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REQ 315/2021 - Requerimento nº 315/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP e SEMED que realize manutenção na estrutura da Escola Nossa Senhora da Conceição situada na comunidade rural Nossa Senhora da Conceição -Vila Manaus, e dá outras providências.

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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 22/2021
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MILCA SICSÚ FARIAS, LOCALIZADO NA RUA SAPOTILHA, S/Nº - LOTEAMENTO TONZINHO SAUNIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 24/2021
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS A APREENSÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, REGISTRO E LIBERAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE APANHADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PELOM 3/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 3/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 437/2021 - Indicação nº 437/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a mudança do nome da Escola Municipal "Dr. Francisco Marques de Vasconcelos", situada na comunidade Colônia Samaria (Região da Valéria), para "Nelson Neres de França" (In Memoriam) e dá outras providências.

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IND 438/2021 - Indicação nº 438/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Sectur), a Criação de Galeria de Arte para Artistas do Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências.

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IND 440/2021 - Indicação nº 440/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a INDICAÇÃO ao Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, que inclua no Plano de Trabalho de Recapeamento Asfáltico na cidade, o Distrito Industrial, localizado no bairro Djard Vieira e dá outras providências.

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IND 441/2021 - Indicação nº 441/2021
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de um terminal pesqueiro na sede do município de Parintins, e dá outras providências.

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IND 442/2021 - Indicação nº 442/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Francisco de Assis, na Comunidade Varre Vento.

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IND 444/2021 - Indicação nº 444/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a regulação do sistema de iluminação da Comunidade Rural Varre Vento. A demanda é referente à instalação de luminárias e posteamento.

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IND 445/2021 - Indicação nº 445/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), o asfaltamento do Ramal do Grande - Comunidade Parananema e dá outras providências.

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IND 446/2021 - Indicação nº 446/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria Municipal de Obras para solicitar o TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE COLÔNIA SOARES JURUÁ e da ESCOLA TSUKASA UYETSUKA DA VILA AMAZÔNIA e dá outras providências.

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IND 448/2021 - Indicação nº 448/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que faça operação tapa buraco e ou Recapeamento Asfáltico atenda a rua Raul Góes no Bairro Nossa Senhora de Nazaré, e dá outras providências.

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IND 449/2021 - Indicação nº 449/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda as ruas Itacoatiara e Urucará bairro de Palmares, e dá outras providências.

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REQ 311/2021 - Requerimento nº 311/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Setor de iluminação Pública que faça a troca das luminárias da Estrada do Contorno que dá acesso ao aeroporto Júlio Belém e da outras providências.

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REQ 312/2021 - Requerimento nº 312/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- Semosp, que disponibilize profissional para realizar a PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS AGROVILAS DO CABURI E MOCAMBO DO ARARI, e dá outras providências.

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REQ 313/2021 - Requerimento nº 313/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP, na pessoa do responsável pelo setor de iluminação Juscelino Carioca que realize a troca de 15 (quinze) luminárias da comunidade Nossa Senhora da Conceição -Vila Manaus, e dá outras providências.

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REQ 315/2021 - Requerimento nº 315/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP e SEMED que realize manutenção na estrutura da Escola Nossa Senhora da Conceição situada na comunidade rural Nossa Senhora da Conceição -Vila Manaus, e dá outras providências.

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MAP 58/2021 - Moção de Aplausos nº 58/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), EM ALUSÃO À SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO.

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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 13/2021
"QUE DÁ NOME CHICÃO GARCIA À FEIRA DO ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021
QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES" AO SENHOR JOSÉ CARLOS PORTILHO (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021
QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES" AO SENHOR KLINGER DE OLIVEIRA ARAÚJO (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021
QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES'' AO SENHOR EMERSON DE AGUIAR MAIA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 24/2021
DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS A APREENSÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, REGISTRO E LIBERAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE APANHADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021
Que confere a Comenda de Mérito Legislativo "Medalha Raimundo Almada" ao Senhor OCIVALDO SILVA DO SANTOS e dá outras providências.

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IND 436/2021 - Indicação nº 436/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma passarela em frente à Escola Municipal São Sebastião, localizada na comunidade Brasília, e dá outras providências.

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IND 439/2021 - Indicação nº 439/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda a estrada do Macurany após a entrada do Residencial Parintins, e dá outras providências.

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IND 443/2021 - Indicação nº 443/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a expansão da rede de distribuição de água, bem como a instalação do castelo e reservatório para atender as famílias que residem no Ramal do Kidoco -Comunidade do Parananema.

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IND 447/2021 - Indicação nº 447/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal INSIRA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA A PORTARIA QUE HABILITA A GESTÃO PLENA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E O BALANCETE DOS INVESTIMENTOS ENVIADOS DIRETAMENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADVINDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ONDE FORAM INVESTIDOS NOS ÚLTIMOS 04 ANOS e dá outras providências.

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REQ 314/2021 - Requerimento nº 314/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE na pessoa do Diretor Fermiliano Tavares a construção de um poço artesiano na comunidade Nossa Senhora da Conceição -Vila Manaus, e dá outras providências.

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MAP 59/2021 - Moção de Aplausos nº 59/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações as fisioterapeutas do Hospital Jofre Cohen que atuaram contra a Covid-19 durante a pandemia.

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MPE 39/2021 - Moção de Pesar nº 39/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Henrique Hatta Garcia.

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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021
QUE CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES'' AO SENHOR JÚNIOR SILVA DE SOUZA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 22/2021
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MILCA SICSÚ FARIAS, LOCALIZADO NA RUA SAPOTILHA, S/Nº - LOTEAMENTO TONZINHO SAUNIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ 310/2021 - Requerimento nº 310/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E À CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SOLICITADO PELO GOVERNO FEDERAL.

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Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas