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44ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

44ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
20 de setembro de 2021
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
12:30
10
Parlamentares Presentes
90
Matérias
0
Expedientes
45
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 413/2021 - Indicação nº 413/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DE 3 MIL LITROS PARA UMA DE 5 MIL LITROS DA COMUNIDADE DA PONTA ALTA DO MAMURÚ e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 414/2021 - Indicação nº 414/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A INSTALAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA NA COMUNIDADE DE N. SRA DE FÁTIMA DO RIO UAICURAPÁ e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 415/2021 - Indicação nº 415/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A EXPANSÃO HIDRAÚLICA DE 2 MIL METROS, ACOMPANHADO DOS CASTELOS E COM 02 RESERVATÓRIOS DE 10 MIL LITROS PARA A COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO VARRE VENTO e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 416/2021 - Indicação nº 416/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Silas Câmara - Deputado Federal - para SOLICITAR, junto ao Governo Federal, AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 417/2021 - Indicação nº 417/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para Criação de Grupo de Apoio Psicológico para as famílias das vítimas da COVID-19 no município de Parintins, a fim de ajuda-las no processo de superação do Luto.

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Aprovado por unanimidade

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IND 418/2021 - Indicação nº 418/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Construção dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no município: CRAS VILA AMAZÔNIA, CRAS SANTA RITA E CRAS PAULO CORRÊA.

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Aprovado por unanimidade

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IND 419/2021 - Indicação nº 419/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), para que faça a perfuração de um poço artesiano, assim como a construção em concreto de um castelo d'água no Ramal Independência - Gleba da Vila Amazônia - e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 420/2021 - Indicação nº 420/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que providencie e disponibilize fardamento para Vigias das Escolas Municipais e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 421/2021 - Indicação nº 421/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa); Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), providencie a criação e reprodução de campanha informativa para esclarecimentos em relação à Haff (conhecida como "Doença da Urina Preta") -origem, causas e sintomas - e dá outras providências.

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IND 422/2021 - Indicação nº 422/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), e à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apoio para que Parintins seja um município-polo como ponto para a realização das provas dos concursos públicos para Polícia Civil, para Polícia Militar bem como para o Corpo de Bombeiros e dá outras providências.

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REQ 295/2021 - Requerimento nº 295/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS AO SURTO DA DOENÇA DE HAFF OU RABDOMIÓLISE EM PARINTINS, ANTES QUE O SETOR PESQUEIRO SOFRA UM COLAPSO NA ECONÔMIA LOCAL.

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REQ 296/2021 - Requerimento nº 296/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NA RODOVIA ODOVALDO NOVO, NO TRECHO PRÓXIMO À ESCOLA SESI.

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REQ 297/2021 - Requerimento nº 297/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias da Rua Ruy Araújo com urgência.

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REQ 298/2021 - Requerimento nº 298/2021
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp, reforma no prédio da escola Municipal "São Raimundo" do Gregoste na região do Uaicurapá e dá outras providências.

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REQ 299/2021 - Requerimento nº 299/2021
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp, reforma na casa do professor localizada na comunidade "São Tomé" na região do Uaicurapá e dá outras providências.

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REQ 300/2021 - Requerimento nº 300/2021
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau nas Comunidades da região do Quebra.

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IND 423/2021 - Indicação nº 423/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a recuperação da estrada e serviço de iluminação pública no Ramal do Xibiu - Comunidade do Macurany e dá outras providências.

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IND 424/2021 - Indicação nº 424/2021
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, junto ao Coordenador de Feiras e Mercados José Augusto das Neves Leal, que realize a instalação de uma placa de identificação na Feira do Produtor Rural localizada na Praça dos Bois - lado vermelho, e dá outras providências.

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IND 425/2021 - Indicação nº 425/2021
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - SEMPA, junto a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, que realizem o Feirão do Produtor Rural, e dá outras providências.

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IND 426/2021 - Indicação nº 426/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC que disponibilize atendimento do ônibus da Mulher no Município de Parintins.

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IND 427/2021 - Indicação nº 427/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de transporte escolar para atender os estudantes que moram nos Residenciais Parintins e Vila Cristina.

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IND 428/2021 - Indicação nº 428/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Secretaria de Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família -Ilha das Guaribas.

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IND 429/2021 - Indicação nº 429/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias Queimadas da Rua 04 do Bairro de Paulo Corrêa e dá outras providências.

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IND 430/2021 - Indicação nº 430/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda as ruas 24 de Janeiro, Guajarina Prestes e Osvaldo Melo, ambas no bairro do Itaúna I, e dá outras providências.

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IND 431/2021 - Indicação nº 431/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias queimadas da Praça dos Bois lado do Garantido com a máxima urgência e dá outras providências.

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IND 432/2021 - Indicação nº 432/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a INDICAÇÃO ao Deputado Estadual SAULLO VIANNA - PTB, que solicite ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM), materiais referentes a aplicação de sinalização de trânsito pela EMTT nas vias do município de Parintins.

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IND 433/2021 - Indicação nº 433/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a contratação de (01) uma pessoa para serviços gerais da escola da Comunidade de São Benedito no Rio Uaicurapá.

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IND 434/2021 - Indicação nº 434/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a construção de uma (01) Escola e um Castelo, assim como a aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade de São Sebastião do Juruá no Rio Tracajá.

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IND 435/2021 - Indicação nº 435/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a reforma da Escola e a troca das luminárias da comunidade do Rio Tracajá.

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REQ 301/2021 - Requerimento nº 301/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE PRESTE ESCLARECIMENTO QUANTO À DESATIVAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL MINERVINA REIS FERREIRA, NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ.

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REQ 302/2021 - Requerimento nº 302/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIO (ACS), PARA A COMUNIDADE DE N. SRA APARECIDA DO MIRITI.

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REQ 303/2021 - Requerimento nº 303/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS, NA RUA ELÁDIO CARNEIRO (RUA:12), ITAÚNA II, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO TONZINHO SAUNIER e dá outras providências.

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REQ 304/2021 - Requerimento nº 304/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA MELHORIAS NA RUA ELÁDIO CARNEIRO, NO TRECHO PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA GUAJARINA PRESTES, NO ITAÚNA 2.

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REQ 305/2021 - Requerimento nº 305/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ADOTE PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA DRENAR A ÁGUA ACUMULADA NA PRAÇA DOS BOIS, ÁREA ONDE FUNCIONA OS BRINQUEDOS MOVIDOS À BATERIA.

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REQ 306/2021 - Requerimento nº 306/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias da comunidade do Arizona no Rio Tracajá.

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REQ 307/2021 - Requerimento nº 307/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador do SAAE, que providencie a instalação elétrica do poço da comunidade que liga a rede da Energia Amazonas.

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REQ 308/2021 - Requerimento nº 308/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias do Beco Ruy Araújo na Baixa do São José com urgência.

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REQ 309/2021 - Requerimento nº 309/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e das demais secretarias PREVISÃO NO QUE COUBER DAS ATIVIDADES DO PLANO PLURIANUAL A SEREM EXECUTADAS NESTE BIÊNIO e dá outras providências.

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MAP 52/2021 - Moção de Aplausos nº 52/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - CONGREGAÇÃO LIRIO DOS VALES PELOS SEUS 46 ANOS QUE TEM A FRENTE O PASTOR SALOMÃO.

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MAP 53/2021 - Moção de Aplausos nº 53/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES PARA A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA - MINISTÉRIO DOS DESBRAVADORES QUE COMEMORARAM 71 ANOS DE EXISTÊNCIA.

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MAP 54/2021 - Moção de Aplausos nº 54/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Artista Plástico Marialvo Brandão (e equipe) pela realização da Exposição "Rituais Indígenas".

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MAP 55/2021 - Moção de Aplausos nº 55/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES pela passagem do aniversário de 08 Anos do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro - Centro Cultural / Unidade Parintins.

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MAP 56/2021 - Moção de Aplausos nº 56/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Artista Plástico Roberto Reis pela realização da Exposição "Nossa Arte e Magia que Encanta o Mundo".

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MAP 57/2021 - Moção de Aplausos nº 57/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS aos POLICIAS DO 11°BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR de Parintins pelo trabalho em operação realizada no dia 07 de junho de 2021.

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MPE 38/2021 - Moção de Pesar nº 38/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO FERNANDES PORTO.

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 413/2021 - Indicação nº 413/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DE 3 MIL LITROS PARA UMA DE 5 MIL LITROS DA COMUNIDADE DA PONTA ALTA DO MAMURÚ e dá outras providências.

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IND 414/2021 - Indicação nº 414/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A INSTALAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA NA COMUNIDADE DE N. SRA DE FÁTIMA DO RIO UAICURAPÁ e dá outras providências.

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IND 416/2021 - Indicação nº 416/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Silas Câmara - Deputado Federal - para SOLICITAR, junto ao Governo Federal, AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI e dá outras providências.

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IND 417/2021 - Indicação nº 417/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para Criação de Grupo de Apoio Psicológico para as famílias das vítimas da COVID-19 no município de Parintins, a fim de ajuda-las no processo de superação do Luto.

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IND 419/2021 - Indicação nº 419/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), para que faça a perfuração de um poço artesiano, assim como a construção em concreto de um castelo d'água no Ramal Independência - Gleba da Vila Amazônia - e dá outras providências.

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IND 420/2021 - Indicação nº 420/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que providencie e disponibilize fardamento para Vigias das Escolas Municipais e dá outras providências.

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IND 421/2021 - Indicação nº 421/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa); Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), providencie a criação e reprodução de campanha informativa para esclarecimentos em relação à Haff (conhecida como "Doença da Urina Preta") -origem, causas e sintomas - e dá outras providências.

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REQ 295/2021 - Requerimento nº 295/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS AO SURTO DA DOENÇA DE HAFF OU RABDOMIÓLISE EM PARINTINS, ANTES QUE O SETOR PESQUEIRO SOFRA UM COLAPSO NA ECONÔMIA LOCAL.

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REQ 296/2021 - Requerimento nº 296/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NA RODOVIA ODOVALDO NOVO, NO TRECHO PRÓXIMO À ESCOLA SESI.

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REQ 298/2021 - Requerimento nº 298/2021
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp, reforma no prédio da escola Municipal "São Raimundo" do Gregoste na região do Uaicurapá e dá outras providências.

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REQ 299/2021 - Requerimento nº 299/2021
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp, reforma na casa do professor localizada na comunidade "São Tomé" na região do Uaicurapá e dá outras providências.

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REQ 300/2021 - Requerimento nº 300/2021
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau nas Comunidades da região do Quebra.

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IND 424/2021 - Indicação nº 424/2021
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, junto ao Coordenador de Feiras e Mercados José Augusto das Neves Leal, que realize a instalação de uma placa de identificação na Feira do Produtor Rural localizada na Praça dos Bois - lado vermelho, e dá outras providências.

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IND 425/2021 - Indicação nº 425/2021
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - SEMPA, junto a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, que realizem o Feirão do Produtor Rural, e dá outras providências.

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IND 426/2021 - Indicação nº 426/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC que disponibilize atendimento do ônibus da Mulher no Município de Parintins.

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IND 428/2021 - Indicação nº 428/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Secretaria de Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família -Ilha das Guaribas.

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IND 429/2021 - Indicação nº 429/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias Queimadas da Rua 04 do Bairro de Paulo Corrêa e dá outras providências.

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IND 431/2021 - Indicação nº 431/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias queimadas da Praça dos Bois lado do Garantido com a máxima urgência e dá outras providências.

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IND 432/2021 - Indicação nº 432/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a INDICAÇÃO ao Deputado Estadual SAULLO VIANNA - PTB, que solicite ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM), materiais referentes a aplicação de sinalização de trânsito pela EMTT nas vias do município de Parintins.

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IND 433/2021 - Indicação nº 433/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a contratação de (01) uma pessoa para serviços gerais da escola da Comunidade de São Benedito no Rio Uaicurapá.

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IND 435/2021 - Indicação nº 435/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a reforma da Escola e a troca das luminárias da comunidade do Rio Tracajá.

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REQ 301/2021 - Requerimento nº 301/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE PRESTE ESCLARECIMENTO QUANTO À DESATIVAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL MINERVINA REIS FERREIRA, NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ.

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REQ 304/2021 - Requerimento nº 304/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA MELHORIAS NA RUA ELÁDIO CARNEIRO, NO TRECHO PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA GUAJARINA PRESTES, NO ITAÚNA 2.

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REQ 306/2021 - Requerimento nº 306/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias da comunidade do Arizona no Rio Tracajá.

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REQ 307/2021 - Requerimento nº 307/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador do SAAE, que providencie a instalação elétrica do poço da comunidade que liga a rede da Energia Amazonas.

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REQ 308/2021 - Requerimento nº 308/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias do Beco Ruy Araújo na Baixa do São José com urgência.

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MAP 52/2021 - Moção de Aplausos nº 52/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - CONGREGAÇÃO LIRIO DOS VALES PELOS SEUS 46 ANOS QUE TEM A FRENTE O PASTOR SALOMÃO.

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MAP 53/2021 - Moção de Aplausos nº 53/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES PARA A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA - MINISTÉRIO DOS DESBRAVADORES QUE COMEMORARAM 71 ANOS DE EXISTÊNCIA.

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MAP 55/2021 - Moção de Aplausos nº 55/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES pela passagem do aniversário de 08 Anos do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro - Centro Cultural / Unidade Parintins.

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MAP 56/2021 - Moção de Aplausos nº 56/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Artista Plástico Roberto Reis pela realização da Exposição "Nossa Arte e Magia que Encanta o Mundo".

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MAP 57/2021 - Moção de Aplausos nº 57/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS aos POLICIAS DO 11°BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR de Parintins pelo trabalho em operação realizada no dia 07 de junho de 2021.

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REQ 303/2021 - Requerimento nº 303/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS, NA RUA ELÁDIO CARNEIRO (RUA:12), ITAÚNA II, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO TONZINHO SAUNIER e dá outras providências.

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IND 415/2021 - Indicação nº 415/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A EXPANSÃO HIDRAÚLICA DE 2 MIL METROS, ACOMPANHADO DOS CASTELOS E COM 02 RESERVATÓRIOS DE 10 MIL LITROS PARA A COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO VARRE VENTO e dá outras providências.

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IND 418/2021 - Indicação nº 418/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Construção dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no município: CRAS VILA AMAZÔNIA, CRAS SANTA RITA E CRAS PAULO CORRÊA.

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IND 422/2021 - Indicação nº 422/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), e à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apoio para que Parintins seja um município-polo como ponto para a realização das provas dos concursos públicos para Polícia Civil, para Polícia Militar bem como para o Corpo de Bombeiros e dá outras providências.

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REQ 297/2021 - Requerimento nº 297/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias da Rua Ruy Araújo com urgência.

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IND 423/2021 - Indicação nº 423/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a recuperação da estrada e serviço de iluminação pública no Ramal do Xibiu - Comunidade do Macurany e dá outras providências.

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IND 427/2021 - Indicação nº 427/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de transporte escolar para atender os estudantes que moram nos Residenciais Parintins e Vila Cristina.

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IND 430/2021 - Indicação nº 430/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que faça melhorias na drenagem e que a operação de Recapeamento Asfáltico atenda as ruas 24 de Janeiro, Guajarina Prestes e Osvaldo Melo, ambas no bairro do Itaúna I, e dá outras providências.

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IND 434/2021 - Indicação nº 434/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a construção de uma (01) Escola e um Castelo, assim como a aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade de São Sebastião do Juruá no Rio Tracajá.

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REQ 302/2021 - Requerimento nº 302/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIO (ACS), PARA A COMUNIDADE DE N. SRA APARECIDA DO MIRITI.

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REQ 305/2021 - Requerimento nº 305/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ADOTE PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA DRENAR A ÁGUA ACUMULADA NA PRAÇA DOS BOIS, ÁREA ONDE FUNCIONA OS BRINQUEDOS MOVIDOS À BATERIA.

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REQ 309/2021 - Requerimento nº 309/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal e das demais secretarias PREVISÃO NO QUE COUBER DAS ATIVIDADES DO PLANO PLURIANUAL A SEREM EXECUTADAS NESTE BIÊNIO e dá outras providências.

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MAP 54/2021 - Moção de Aplausos nº 54/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Artista Plástico Marialvo Brandão (e equipe) pela realização da Exposição "Rituais Indígenas".

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MPE 38/2021 - Moção de Pesar nº 38/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO FERNANDES PORTO.

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