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43ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

43ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
14 de setembro de 2021
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
12:30
10
Parlamentares Presentes
32
Matérias
0
Expedientes
16
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 413/2021 - Indicação nº 413/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DE 3 MIL LITROS PARA UMA DE 5 MIL LITROS DA COMUNIDADE DA PONTA ALTA DO MAMURÚ e dá outras providências.

Simbólica
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IND 414/2021 - Indicação nº 414/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A INSTALAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA NA COMUNIDADE DE N. SRA DE FÁTIMA DO RIO UAICURAPÁ e dá outras providências.

Simbólica
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IND 415/2021 - Indicação nº 415/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A EXPANSÃO HIDRAÚLICA DE 2 MIL METROS, ACOMPANHADO DOS CASTELOS E COM 02 RESERVATÓRIOS DE 10 MIL LITROS PARA A COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO VARRE VENTO e dá outras providências.

Simbólica
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IND 416/2021 - Indicação nº 416/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Silas Câmara - Deputado Federal - para SOLICITAR, junto ao Governo Federal, AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI e dá outras providências.

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IND 417/2021 - Indicação nº 417/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para Criação de Grupo de Apoio Psicológico para as famílias das vítimas da COVID-19 no município de Parintins, a fim de ajuda-las no processo de superação do Luto.

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IND 418/2021 - Indicação nº 418/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Construção dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no município: CRAS VILA AMAZÔNIA, CRAS SANTA RITA E CRAS PAULO CORRÊA.

Simbólica
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IND 419/2021 - Indicação nº 419/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), para que faça a perfuração de um poço artesiano, assim como a construção em concreto de um castelo d'água no Ramal Independência - Gleba da Vila Amazônia - e dá outras providências.

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IND 420/2021 - Indicação nº 420/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que providencie e disponibilize fardamento para Vigias das Escolas Municipais e dá outras providências.

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IND 421/2021 - Indicação nº 421/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa); Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), providencie a criação e reprodução de campanha informativa para esclarecimentos em relação à Haff (conhecida como "Doença da Urina Preta") -origem, causas e sintomas - e dá outras providências.

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IND 422/2021 - Indicação nº 422/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), e à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apoio para que Parintins seja um município-polo como ponto para a realização das provas dos concursos públicos para Polícia Civil, para Polícia Militar bem como para o Corpo de Bombeiros e dá outras providências.

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REQ 295/2021 - Requerimento nº 295/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS AO SURTO DA DOENÇA DE HAFF OU RABDOMIÓLISE EM PARINTINS, ANTES QUE O SETOR PESQUEIRO SOFRA UM COLAPSO NA ECONÔMIA LOCAL.

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REQ 296/2021 - Requerimento nº 296/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NA RODOVIA ODOVALDO NOVO, NO TRECHO PRÓXIMO À ESCOLA SESI.

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REQ 297/2021 - Requerimento nº 297/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias da Rua Ruy Araújo com urgência.

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REQ 298/2021 - Requerimento nº 298/2021
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp, reforma no prédio da escola Municipal "São Raimundo" do Gregoste na região do Uaicurapá e dá outras providências.

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REQ 299/2021 - Requerimento nº 299/2021
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp, reforma na casa do professor localizada na comunidade "São Tomé" na região do Uaicurapá e dá outras providências.

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REQ 300/2021 - Requerimento nº 300/2021
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau nas Comunidades da região do Quebra.

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 413/2021 - Indicação nº 413/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DE 3 MIL LITROS PARA UMA DE 5 MIL LITROS DA COMUNIDADE DA PONTA ALTA DO MAMURÚ e dá outras providências.

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IND 414/2021 - Indicação nº 414/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A INSTALAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA NA COMUNIDADE DE N. SRA DE FÁTIMA DO RIO UAICURAPÁ e dá outras providências.

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IND 415/2021 - Indicação nº 415/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A EXPANSÃO HIDRAÚLICA DE 2 MIL METROS, ACOMPANHADO DOS CASTELOS E COM 02 RESERVATÓRIOS DE 10 MIL LITROS PARA A COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO VARRE VENTO e dá outras providências.

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IND 417/2021 - Indicação nº 417/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para Criação de Grupo de Apoio Psicológico para as famílias das vítimas da COVID-19 no município de Parintins, a fim de ajuda-las no processo de superação do Luto.

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IND 418/2021 - Indicação nº 418/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Construção dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no município: CRAS VILA AMAZÔNIA, CRAS SANTA RITA E CRAS PAULO CORRÊA.

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IND 420/2021 - Indicação nº 420/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que providencie e disponibilize fardamento para Vigias das Escolas Municipais e dá outras providências.

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IND 421/2021 - Indicação nº 421/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa); Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), providencie a criação e reprodução de campanha informativa para esclarecimentos em relação à Haff (conhecida como "Doença da Urina Preta") -origem, causas e sintomas - e dá outras providências.

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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS AO SURTO DA DOENÇA DE HAFF OU RABDOMIÓLISE EM PARINTINS, ANTES QUE O SETOR PESQUEIRO SOFRA UM COLAPSO NA ECONÔMIA LOCAL.

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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NA RODOVIA ODOVALDO NOVO, NO TRECHO PRÓXIMO À ESCOLA SESI.

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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Coordenador de Iluminação Pública, Juscelino Carioca para que faça a troca das luminárias da Rua Ruy Araújo com urgência.

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Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp, reforma na casa do professor localizada na comunidade "São Tomé" na região do Uaicurapá e dá outras providências.

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REQ 300/2021 - Requerimento nº 300/2021
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau nas Comunidades da região do Quebra.

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IND 416/2021 - Indicação nº 416/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Silas Câmara - Deputado Federal - para SOLICITAR, junto ao Governo Federal, AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA AGROVILA DE SÃO SEBASTIÃO DO CABURI e dá outras providências.

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IND 419/2021 - Indicação nº 419/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), para que faça a perfuração de um poço artesiano, assim como a construção em concreto de um castelo d'água no Ramal Independência - Gleba da Vila Amazônia - e dá outras providências.

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IND 422/2021 - Indicação nº 422/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), e à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apoio para que Parintins seja um município-polo como ponto para a realização das provas dos concursos públicos para Polícia Civil, para Polícia Militar bem como para o Corpo de Bombeiros e dá outras providências.

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REQ 298/2021 - Requerimento nº 298/2021
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp, reforma no prédio da escola Municipal "São Raimundo" do Gregoste na região do Uaicurapá e dá outras providências.

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