42ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
42ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento
Data de Abertura:
13 de setembro de 2021
13 de setembro de 2021
Horário de Início:
08:30
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
10
Parlamentares Presentes
45
Matérias
0
Expedientes
23
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
|
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha |
UNIÃO |
|
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
|
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
|
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
|
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
|
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
|
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
|
IND 398/2021 - Indicação nº 398/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação -SEMASTH para a Criação do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de Parintins. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 399/2021 - Indicação nº 399/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas para disponibilizar Viaturas tracionadas, que contam com tecnologia embarcada com câmeras para reconhecimento facial e com câmera frontal para leitura de placas de veículos, para serem utilizadas contra a criminalidade no município de Parintins. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 400/2021 - Indicação nº 400/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins disponibilize psicólogos nas Unidades Básicas de Saúde dos Distritos de Caburi e Mocambo. A proposta é oferecer aos cidadãos destas regiões e de comunidades adjacentes cuidados voltados à saúde mental. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 401/2021 - Indicação nº 401/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na Rua Quinze de Outubro - Bairro Nossa Senhora de Nazaré. A demanda é referente aos serviços de recapeamento e iluminação pública, com a troca de luminárias, na via. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 402/2021 - Indicação nº 402/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a disponibilização de uma caixa d'água de cinco mil litros e construção de castelo em alvenaria para a comunidade Betel -Região da Valéria - e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 403/2021 - Indicação nº 403/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a disponibilização de uma caixa d'água de cinco mil litros e construção de castelo em concreto para a comunidade Vista Alegre - Região do Zé Açu - e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 404/2021 - Indicação nº 404/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a disponibilização de uma caixa d'água de cinco mil litros e construção de castelo em concreto para a comunidade Palhal e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 405/2021 - Indicação nº 405/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para a disponibilização de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para áreas descobertas na zona rural, bem como conserto ou aquisição de novos botes e motores rabeta para dar agilidades nas atividades desses profissionais e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 406/2021 - Indicação nº 406/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito calçamento ao redor da Escola Municipal Frei Ricardo, na Comunidade Santa Maria do Parintinzinho, bem como seja feito o reposicionamento do poste que está localizado no meio da quadra e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 407/2021 - Indicação nº 407/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública que possa instalar três lâmpadas de led solar na Comunidade de Nossa Senhora da Assunção do Zé Miri. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 408/2021 - Indicação nº 408/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras, que realize o serviço de capinagem na área central de Vila Amazônia. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 409/2021 - Indicação nº 409/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a construção do castelo d'água na Comunidade de Nossa Senhora da Assunção do Zé Miri. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 410/2021 - Indicação nº 410/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que conclua a Reforma e Ampliação da Sede Social da Comunidade do Simeão Socorro e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 411/2021 - Indicação nº 411/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação -SEMED para que façam a Reforma da Escola Municipal Raimundo Pereira Gama da Comunidade Simeão Socorro e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 412/2021 - Indicação nº 412/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade do Simeão Socorro (rio Mamuru) e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 288/2021 - Requerimento nº 288/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através do setor de iluminação pública, manutenção em 12 Postes de iluminação na comunidade Santa Maria do Remijo, na região do Uaicurapá, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 289/2021 - Requerimento nº 289/2021
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp, Construção de um castelo d'água em alvenaria na comunidade Santa Maria do Remijo na Região do Uaicurapá e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 290/2021 - Requerimento nº 290/2021
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp, Reforma no prédio da escola Municipal Santa Maria do Remijo na Região do Uaicurapá e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 291/2021 - Requerimento nº 291/2021
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins - por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) - apoio logístico para todos os feirantes de pescado da região da Orla dos ltaúnas e União. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 292/2021 - Requerimento nº 292/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao primeiro Quadrimestre de 2021. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 293/2021 - Requerimento nº 293/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação Pública em nome de Juscelino Carioca que possa substituir as lâmpadas da rua Maria Belém Cuxaxata do Bairro ltaúna II, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 14/2021
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. MARIOLINO PANTOJA PAES, LOCALIZADO NA ESTRADA PARINTINS/ANINGA – COMUNIDADE DO ANINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Simbólica |
Download |
Ordem do Dia
Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
|
IND 399/2021 - Indicação nº 399/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas para disponibilizar Viaturas tracionadas, que contam com tecnologia embarcada com câmeras para reconhecimento facial e com câmera frontal para leitura de placas de veículos, para serem utilizadas contra a criminalidade no município de Parintins. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 400/2021 - Indicação nº 400/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins disponibilize psicólogos nas Unidades Básicas de Saúde dos Distritos de Caburi e Mocambo. A proposta é oferecer aos cidadãos destas regiões e de comunidades adjacentes cuidados voltados à saúde mental. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 402/2021 - Indicação nº 402/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a disponibilização de uma caixa d'água de cinco mil litros e construção de castelo em alvenaria para a comunidade Betel -Região da Valéria - e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 403/2021 - Indicação nº 403/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a disponibilização de uma caixa d'água de cinco mil litros e construção de castelo em concreto para a comunidade Vista Alegre - Região do Zé Açu - e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 404/2021 - Indicação nº 404/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a disponibilização de uma caixa d'água de cinco mil litros e construção de castelo em concreto para a comunidade Palhal e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 406/2021 - Indicação nº 406/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito calçamento ao redor da Escola Municipal Frei Ricardo, na Comunidade Santa Maria do Parintinzinho, bem como seja feito o reposicionamento do poste que está localizado no meio da quadra e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 407/2021 - Indicação nº 407/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública que possa instalar três lâmpadas de led solar na Comunidade de Nossa Senhora da Assunção do Zé Miri. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 411/2021 - Indicação nº 411/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação -SEMED para que façam a Reforma da Escola Municipal Raimundo Pereira Gama da Comunidade Simeão Socorro e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 287/2021 - Requerimento nº 287/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através de sua PROCURADORIA GERAL, QUE APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA INTERNET PARA TODOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCLA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), QUE OFERECE CONEXÃO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE SATÉLITES. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 288/2021 - Requerimento nº 288/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através do setor de iluminação pública, manutenção em 12 Postes de iluminação na comunidade Santa Maria do Remijo, na região do Uaicurapá, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 289/2021 - Requerimento nº 289/2021
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp, Construção de um castelo d'água em alvenaria na comunidade Santa Maria do Remijo na Região do Uaicurapá e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 291/2021 - Requerimento nº 291/2021
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins - por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) - apoio logístico para todos os feirantes de pescado da região da Orla dos ltaúnas e União. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 292/2021 - Requerimento nº 292/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao primeiro Quadrimestre de 2021. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 293/2021 - Requerimento nº 293/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação Pública em nome de Juscelino Carioca que possa substituir as lâmpadas da rua Maria Belém Cuxaxata do Bairro ltaúna II, e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 410/2021 - Indicação nº 410/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que conclua a Reforma e Ampliação da Sede Social da Comunidade do Simeão Socorro e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 398/2021 - Indicação nº 398/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação -SEMASTH para a Criação do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro Pop) no Município de Parintins. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 401/2021 - Indicação nº 401/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na Rua Quinze de Outubro - Bairro Nossa Senhora de Nazaré. A demanda é referente aos serviços de recapeamento e iluminação pública, com a troca de luminárias, na via. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 405/2021 - Indicação nº 405/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para a disponibilização de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para áreas descobertas na zona rural, bem como conserto ou aquisição de novos botes e motores rabeta para dar agilidades nas atividades desses profissionais e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 408/2021 - Indicação nº 408/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras, que realize o serviço de capinagem na área central de Vila Amazônia. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 409/2021 - Indicação nº 409/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a construção do castelo d'água na Comunidade de Nossa Senhora da Assunção do Zé Miri. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 412/2021 - Indicação nº 412/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade do Simeão Socorro (rio Mamuru) e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 14/2021
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. MARIOLINO PANTOJA PAES, LOCALIZADO NA ESTRADA PARINTINS/ANINGA – COMUNIDADE DO ANINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 290/2021 - Requerimento nº 290/2021
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp, Reforma no prédio da escola Municipal Santa Maria do Remijo na Região do Uaicurapá e dá outras providências. |
Simbólica |
Download |