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41ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

41ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
31 de agosto de 2021
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
10
Parlamentares Presentes
47
Matérias
0
Expedientes
24
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 384/2021 - Indicação nº 384/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) QUE PRESTEM ESCLARECIMENTO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE PARINTINS.

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Aprovado por unanimidade

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IND 385/2021 - Indicação nº 385/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, NO MOCAMBO DO ARARI e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 386/2021 - Indicação nº 386/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria de Saúde Municipal solicitando a aquisição de implementos hospitalares de alta complexidade para a criação da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 387/2021 - Indicação nº 387/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Coordenadoria de Defesa Civil e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providências referentes à manutenção dos sistemas Salta-Z nas 12 comunidades e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 388/2021 - Indicação nº 388/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras / Setor de Iluminação Pública, a instalação de mais pontos de iluminação de LED para as comunidades São José do Arco e Paraná do Espírito Santo de Cima e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 389/2021 - Indicação nº 389/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para providências referente ao conserto do motor de luz da comunidade Nova Olinda do Borralho e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 391/2021 - Indicação nº 391/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito a reposição das luminárias na rua Agostinho Cunha - Bairro São Vicente e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 392/2021 - Indicação nº 392/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito a reposição das luminárias na rua Dário Silva - Estrada do Aninga e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 393/2021 - Indicação nº 393/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que faça uma lei regulamentar sobre a obrigatoriedade dos registros de compra de cobre, bronze, fibra Ótica, por empresas recicladoras no município de Parintins e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 394/2021 - Indicação nº 394/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO de solicitar da Amazonas Energia inserir o Poste de iluminação na rua Paraíso esquina com a estrada do Macurany, Bairro Djard Vieira.

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Aprovado por unanimidade

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IND 395/2021 - Indicação nº 395/2021
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que seja incluído no calendário de eventos do Município de Parintins a "Semana de Avivamento" em alusão ao dia nacional do evangélico que é comemorado no dia 30 de novembro conforme a Lei n° 12.328, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 396/2021 - Indicação nº 396/2021
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através das Secretarias Municipais que enviem mensalmente relatórios das ações que são realizadas no município de Parintins, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 397/2021 - Indicação nº 397/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias da Rua Padre Francisco Lupino Bairro Itaúna II e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 278/2021 - Requerimento nº 278/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA QUE POSSIBILITE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NA SEDE DA VILA AMAZÔNIA.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 279/2021 - Requerimento nº 279/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Educação um CRONOGRAMA COM LISTAGEM DAS ESCOLAS QUE FORAM REFORMADAS, AS QUE ESTÃO EM FASE DE CONSTRUÇÃO NESTE ANO DE 2021, BEM COMO OS INVESTIMENTOS QUE SERÃO APLICADOS EM CADA UMA, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 280/2021 - Requerimento nº 280/2021
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que faça o restabelecimento no fornecimento de energia elétrica na comunidade Araçatuba.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 281/2021 - Requerimento nº 281/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH que disponibilize levantamento de crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 282/2021 - Requerimento nº 282/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA) que possa fiscalizar o aumento do preço do pescado nas feiras de nossa cidade e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 283/2021 - Requerimento nº 283/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor de Iluminação Pública, a limpeza e iluminação do campo de Futebol para a comunidade Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 284/2021 - Requerimento nº 284/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMPA), melhorias no posto de saúde Ilarina Reis do Distrito do Mocambo e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 285/2021 - Requerimento nº 285/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir obrigatoriedade dos registros de compra de cobre, bronze, fibra ótica, por empresas recicladoras localizadas no Município de Parintins.

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REQ 286/2021 - Requerimento nº 286/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a mesa Diretora REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS A QUALIDADE OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO FORNECIDAS PELO MUNICÍPIO e dá outras providências.

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MAP 51/2021 - Moção de Aplausos nº 51/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a UBS Ilarina Reis, através de sua Diretora Carmen Rute Cruz, Enfermeira Elizandra Reis, Técnico de Enfermagem Adelmo Leal e demais funcionários pelos Relevantes Serviços Prestados à População Mocambense e dá outras providências.

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Ordem do Dia

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IND 384/2021 - Indicação nº 384/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) QUE PRESTEM ESCLARECIMENTO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL DE PARINTINS.

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IND 385/2021 - Indicação nº 385/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, NO MOCAMBO DO ARARI e dá outras providências.

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IND 387/2021 - Indicação nº 387/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Coordenadoria de Defesa Civil e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providências referentes à manutenção dos sistemas Salta-Z nas 12 comunidades e dá outras providências.

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IND 388/2021 - Indicação nº 388/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras / Setor de Iluminação Pública, a instalação de mais pontos de iluminação de LED para as comunidades São José do Arco e Paraná do Espírito Santo de Cima e dá outras providências.

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IND 389/2021 - Indicação nº 389/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para providências referente ao conserto do motor de luz da comunidade Nova Olinda do Borralho e dá outras providências.

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IND 391/2021 - Indicação nº 391/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito a reposição das luminárias na rua Agostinho Cunha - Bairro São Vicente e dá outras providências.

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IND 392/2021 - Indicação nº 392/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito a reposição das luminárias na rua Dário Silva - Estrada do Aninga e dá outras providências.

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IND 394/2021 - Indicação nº 394/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO de solicitar da Amazonas Energia inserir o Poste de iluminação na rua Paraíso esquina com a estrada do Macurany, Bairro Djard Vieira.

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IND 395/2021 - Indicação nº 395/2021
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que seja incluído no calendário de eventos do Município de Parintins a "Semana de Avivamento" em alusão ao dia nacional do evangélico que é comemorado no dia 30 de novembro conforme a Lei n° 12.328, e dá outras providências.

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IND 396/2021 - Indicação nº 396/2021
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através das Secretarias Municipais que enviem mensalmente relatórios das ações que são realizadas no município de Parintins, e dá outras providências.

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REQ 278/2021 - Requerimento nº 278/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA QUE POSSIBILITE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NA SEDE DA VILA AMAZÔNIA.

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REQ 279/2021 - Requerimento nº 279/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Educação um CRONOGRAMA COM LISTAGEM DAS ESCOLAS QUE FORAM REFORMADAS, AS QUE ESTÃO EM FASE DE CONSTRUÇÃO NESTE ANO DE 2021, BEM COMO OS INVESTIMENTOS QUE SERÃO APLICADOS EM CADA UMA, e dá outras providências.

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REQ 280/2021 - Requerimento nº 280/2021
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia que faça o restabelecimento no fornecimento de energia elétrica na comunidade Araçatuba.

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REQ 282/2021 - Requerimento nº 282/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA) que possa fiscalizar o aumento do preço do pescado nas feiras de nossa cidade e dá outras providências.

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REQ 283/2021 - Requerimento nº 283/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor de Iluminação Pública, a limpeza e iluminação do campo de Futebol para a comunidade Santo Antônio do Tracajá e dá outras providências.

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REQ 285/2021 - Requerimento nº 285/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir obrigatoriedade dos registros de compra de cobre, bronze, fibra ótica, por empresas recicladoras localizadas no Município de Parintins.

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REQ 286/2021 - Requerimento nº 286/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a mesa Diretora REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS A QUALIDADE OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO FORNECIDAS PELO MUNICÍPIO e dá outras providências.

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MAP 51/2021 - Moção de Aplausos nº 51/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a UBS Ilarina Reis, através de sua Diretora Carmen Rute Cruz, Enfermeira Elizandra Reis, Técnico de Enfermagem Adelmo Leal e demais funcionários pelos Relevantes Serviços Prestados à População Mocambense e dá outras providências.

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IND 386/2021 - Indicação nº 386/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria de Saúde Municipal solicitando a aquisição de implementos hospitalares de alta complexidade para a criação da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal e dá outras providências.

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IND 390/2021 - Indicação nº 390/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação -SEMASTH para criação de programa de combate a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19.

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IND 393/2021 - Indicação nº 393/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que faça uma lei regulamentar sobre a obrigatoriedade dos registros de compra de cobre, bronze, fibra Ótica, por empresas recicladoras no município de Parintins e dá outras providências.

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IND 397/2021 - Indicação nº 397/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias da Rua Padre Francisco Lupino Bairro Itaúna II e dá outras providências.

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REQ 281/2021 - Requerimento nº 281/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH que disponibilize levantamento de crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19.

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REQ 284/2021 - Requerimento nº 284/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços (SEMPA), melhorias no posto de saúde Ilarina Reis do Distrito do Mocambo e dá outras providências.

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Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas