35ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

35ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
10 de agosto de 2021

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Afonso Caburi Afonso de Souza Rocha	UNIÃO
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 335/2021 - Indicação nº 335/2021 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins realize a reforma e climatização da Unidade Básica de Saúde da Família Tia Leó.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 335/2021 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins realize a reforma e climatização da Unidade Básica de Saúde da Família Tia Leó. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 336/2021 - Indicação nº 336/2021 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas-Am), de responsabilidade da deputada licenciada e secretária Alessandra Campêlo, a disponibilização de itens de higiene destinados às garis da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 336/2021 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas-Am), de responsabilidade da deputada licenciada e secretária Alessandra Campêlo, a disponibilização de itens de higiene destinados às garis da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 337/2021 - Indicação nº 337/2021 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, uma ambulancha para a comunidade São Pedro do Marajó -Rio Uaicurapá, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 337/2021 Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, uma ambulancha para a comunidade São Pedro do Marajó -Rio Uaicurapá, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 338/2021 - Indicação nº 338/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins- SAAE para IMPLANTAR a rede de água no Ramal Chico Changai, localizado na Estrada Odovaldo Novo, loteamento Terra Santa.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 338/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins- SAAE para IMPLANTAR a rede de água no Ramal Chico Changai, localizado na Estrada Odovaldo Novo, loteamento Terra Santa. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 339/2021 - Indicação nº 339/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação que faça um Novo Levantamento Sócio - Econômico no Bairro do Castanhal.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 339/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação que faça um Novo Levantamento Sócio - Econômico no Bairro do Castanhal. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 340/2021 - Indicação nº 340/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através do Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia para a Criação de uma Secretaria Específica para tratar assuntos referentes a Habitação no nosso município.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 340/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através do Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia para a Criação de uma Secretaria Específica para tratar assuntos referentes a Habitação no nosso município. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 342/2021 - Indicação nº 342/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação solicitando uma Audiência Pública para discutir sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Parintins e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 342/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação solicitando uma Audiência Pública para discutir sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Parintins e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 343/2021 - Indicação nº 343/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que faça estudo para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal -REFIS/2021 até 31 de dezembro de 2021. Solicito, após leitura em Plenário, que se oficie à autoridade competente.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 343/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que faça estudo para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal -REFIS/2021 até 31 de dezembro de 2021. Solicito, após leitura em Plenário, que se oficie à autoridade competente. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 229/2021 - Requerimento nº 229/2021 Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a elaboração de um cronograma de limpeza regular para o Cemitério Municipal São José.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 229/2021 Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a elaboração de um cronograma de limpeza regular para o Cemitério Municipal São José. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 230/2021 - Requerimento nº 230/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), O CONSERTO DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AMAZONAS COM A SENADOR ALVARO MAIA.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 230/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT), O CONSERTO DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AMAZONAS COM A SENADOR ALVARO MAIA. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 231/2021 - Requerimento nº 231/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa faço REQUERIMENTO a Prefeitura Municipal de Parintins na pessoa do Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia para a Criação do Conselho do Plano de Habitação, conforme a Lei Municipal N° 640/2016 e Criação do Fundo Habitacional de lnteresse Social-FMHIS conforme Lei Municipal N°402/2007.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 231/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa faço REQUERIMENTO a Prefeitura Municipal de Parintins na pessoa do Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia para a Criação do Conselho do Plano de Habitação, conforme a Lei Municipal N° 640/2016 e Criação do Fundo Habitacional de lnteresse Social-FMHIS conforme Lei Municipal N°402/2007. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 232/2021 - Requerimento nº 232/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a regularização da energia elétrica da Escola Municipal São Pedro do Marajó, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 232/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a regularização da energia elétrica da Escola Municipal São Pedro do Marajó, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 234/2021 - Requerimento nº 234/2021 Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma da Escola Municipal da comunidade Boa Vista do Itaboraí.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 234/2021 Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma da Escola Municipal da comunidade Boa Vista do Itaboraí. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 235/2021 - Requerimento nº 235/2021 Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a colocação de lixeira na Avenida Amazonas - próximo à Travessa João Melo.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 235/2021 Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a colocação de lixeira na Avenida Amazonas - próximo à Travessa João Melo. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

Ordem do Dia

Nenhuma matéria na Ordem do Dia desta sessão.

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