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31ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

31ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
27 de julho de 2021
Horário de Início:
08:00
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
12
Parlamentares Presentes
54
Matérias
0
Expedientes
27
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 303/2021 - Indicação nº 303/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, que a empresa Amazonas Energia providencie soluções para os problemas no fornecimento de energia elétrica nas comunidades rurais São Sebastião do Saracura e Sagrado Coração de Jesus -Costa da Águia (Parintins-AM).

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Aprovado por unanimidade

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IND 304/2021 - Indicação nº 304/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos melhorias na Estrada Odovaldo Novo. A demanda é referente aos serviços de tapa-buraco e iluminação pública, com a troca de luminárias, na via.

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Aprovado por unanimidade

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IND 305/2021 - Indicação nº 305/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação, na pessoas do Secretário Azamor Pessoa para construção de 01 banheiro e Conclusão da Casa dos Professores na Comunidade de São Pedro do Marajó.

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Aprovado por unanimidade

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IND 306/2021 - Indicação nº 306/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Amazonas Energia a mudança de local da usina termelétrica de Parintins. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, defendemos a medida como forma de sanar os impactos negativos causados aos cidadãos que residem nas proximidades da atual sede da empresa de geração e distribuição de energia elétrica no município.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 307/2021 - Indicação nº 307/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação para solicitar a implementação do Programa Renda Mínima e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 308/2021 - Indicação nº 308/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja feito a troca da bomba d'água na Comunidade Zé Miri e abertura de um poço artesiano no lado direito da Comunidade, Brasil Roça e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 309/2021 - Indicação nº 309/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde ( SEMSA) a contratação de ACS (Agente Comunitário de Saúde) para atender a Comunidade Betânia, no Município de Parintins e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 310/2021 - Indicação nº 310/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, afim de solicitar um profissional dentista e auxiliar de dentista em regime de sobreaviso para emergências nos hospitais de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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IND 311/2021 - Indicação nº 311/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA BENEFICIADO PELO PROGRAMA FEDERAL GARANTIA SAFRA e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 312/2021 - Indicação nº 312/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Ministério Público do Estado do Amazonas, Comarca Parintins, para MOVER AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA E OUTROS RESPONSÁVEIS PELO DANO DAS RUAS CORONEL ARAÚJO E FARIA NETO, ÁREA DE RETIRADA E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 313/2021 - Indicação nº 313/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para contratação em caráter de urgência de Médicos Cardiologistas para atuarem no município de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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IND 314/2021 - Indicação nº 314/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias da Rua 06 do Residencial Vila Cristina e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 315/2021 - Indicação nº 315/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que a operação Tapa Buracos e/ou o Recapeamento Asfáltico atenda a rua Larga do Bairro da União e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 316/2021 - Indicação nº 316/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que Contrate ou disponibilize um Agente Comunitário de Saúde - ACS para o Residencial Vila Cristina e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 36/2021 - Moção de Aplausos nº 36/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) pela realização de um mutirão nos dias 14 e 15 de julho, no qual foram realizados mais de 1.200 atendimentos no Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 37/2021 - Moção de Aplausos nº 37/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Rede Calderaro de Comunicação (TV Acrítica) pela produção e veiculação do Especial Parintins da Saudade.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 38/2021 - Moção de Aplausos nº 38/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos Jovens da Igreja Adventista do Sétimo Dia - Missão Calebe pela Ação Missionária que leva a palavra do Evangelho e assistência comunitária em Parintins e comunidades vizinhas.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 39/2021 - Moção de Aplausos nº 39/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Médico Oftalmologista Dr. Jacob Cohen e a toda sua equipe pelos Relevantes Serviços Prestados à População Parintinense e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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MPE 33/2021 - Moção de Pesar nº 33/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhor Marcos Fortunato Cohen, pelo seu falecimento e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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MPE 33/2021 - Moção de Pesar nº 33/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhor Marcos Fortunato Cohen, pelo seu falecimento e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 207/2021 - Requerimento nº 207/2021
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) que promova mais um mutirão no município de Parintins para regularização de veículos.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 208/2021 - Requerimento nº 208/2021
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a retomada de obras das Escolas da área de várzea como Escola Municipal Gláucio Gonçalves, no Paraná do Espírito Santo de Cima, e das comunidades Araçatuba, Costa da Águia, Borralho e São José do Arco.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 209/2021 - Requerimento nº 209/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar uma Sessão Especial para homenagear professores e pedagogos responsáveis pelo programa "Aprendendo em Casa nas Ondas do Rádio".

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Aprovado por unanimidade

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REQ 210/2021 - Requerimento nº 210/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que amplie ações educativas e de fiscalização para o uso do capacete.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 211/2021 - Requerimento nº 211/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP informações sobre a finalização da construção da Praça da Orla dos bairros Paulo Corrêa e União.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 212/2021 - Requerimento nº 212/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar da prefeitura Municipal, AQUISIÇÃO DE UM CARRO COM CAPACIDADE PARA SETE ASSENTOS para transportar os alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) estudantes das escolas municipais Walkiria Viana Gonçalves e São Sebastião no Distrito do Caburi e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 213/2021 - Requerimento nº 213/2021
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, 01 (UMA) CAIXA D'ÁGUA DE 3000 (TRÊS MIL) LITROS PARA O NÚCLEO DA RIBEIRA e dá outras providências.

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Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 305/2021 - Indicação nº 305/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação, na pessoas do Secretário Azamor Pessoa para construção de 01 banheiro e Conclusão da Casa dos Professores na Comunidade de São Pedro do Marajó.

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IND 306/2021 - Indicação nº 306/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa Amazonas Energia a mudança de local da usina termelétrica de Parintins. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, defendemos a medida como forma de sanar os impactos negativos causados aos cidadãos que residem nas proximidades da atual sede da empresa de geração e distribuição de energia elétrica no município.

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IND 307/2021 - Indicação nº 307/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação para solicitar a implementação do Programa Renda Mínima e dá outras providências.

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IND 309/2021 - Indicação nº 309/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde ( SEMSA) a contratação de ACS (Agente Comunitário de Saúde) para atender a Comunidade Betânia, no Município de Parintins e dá outras providências.

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IND 310/2021 - Indicação nº 310/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, afim de solicitar um profissional dentista e auxiliar de dentista em regime de sobreaviso para emergências nos hospitais de Parintins.

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IND 314/2021 - Indicação nº 314/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias da Rua 06 do Residencial Vila Cristina e dá outras providências.

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IND 316/2021 - Indicação nº 316/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que Contrate ou disponibilize um Agente Comunitário de Saúde - ACS para o Residencial Vila Cristina e dá outras providências.

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MAP 36/2021 - Moção de Aplausos nº 36/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) pela realização de um mutirão nos dias 14 e 15 de julho, no qual foram realizados mais de 1.200 atendimentos no Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro.

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MAP 37/2021 - Moção de Aplausos nº 37/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à Rede Calderaro de Comunicação (TV Acrítica) pela produção e veiculação do Especial Parintins da Saudade.

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MAP 39/2021 - Moção de Aplausos nº 39/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao Médico Oftalmologista Dr. Jacob Cohen e a toda sua equipe pelos Relevantes Serviços Prestados à População Parintinense e dá outras providências.

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MPE 33/2021 - Moção de Pesar nº 33/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhor Marcos Fortunato Cohen, pelo seu falecimento e dá outras providências.

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MPE 33/2021 - Moção de Pesar nº 33/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhor Marcos Fortunato Cohen, pelo seu falecimento e dá outras providências.

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REQ 206/2021 - Requerimento nº 206/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação na pessoa do Secretário Sr. Azamor Pessoa, a Reforma da Escola Municipal São Benedito na Comunidade de São Benedito do Tracajá e vistoria no abastecimento de água.

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REQ 207/2021 - Requerimento nº 207/2021
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) que promova mais um mutirão no município de Parintins para regularização de veículos.

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REQ 209/2021 - Requerimento nº 209/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar uma Sessão Especial para homenagear professores e pedagogos responsáveis pelo programa "Aprendendo em Casa nas Ondas do Rádio".

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REQ 210/2021 - Requerimento nº 210/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) que amplie ações educativas e de fiscalização para o uso do capacete.

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REQ 211/2021 - Requerimento nº 211/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP informações sobre a finalização da construção da Praça da Orla dos bairros Paulo Corrêa e União.

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REQ 213/2021 - Requerimento nº 213/2021
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, 01 (UMA) CAIXA D'ÁGUA DE 3000 (TRÊS MIL) LITROS PARA O NÚCLEO DA RIBEIRA e dá outras providências.

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IND 313/2021 - Indicação nº 313/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para contratação em caráter de urgência de Médicos Cardiologistas para atuarem no município de Parintins.

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IND 308/2021 - Indicação nº 308/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja feito a troca da bomba d'água na Comunidade Zé Miri e abertura de um poço artesiano no lado direito da Comunidade, Brasil Roça e dá outras providências.

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IND 311/2021 - Indicação nº 311/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA BENEFICIADO PELO PROGRAMA FEDERAL GARANTIA SAFRA e dá outras providências.

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IND 312/2021 - Indicação nº 312/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Ministério Público do Estado do Amazonas, Comarca Parintins, para MOVER AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A EMPRESA AMAZONAS ENERGIA E OUTROS RESPONSÁVEIS PELO DANO DAS RUAS CORONEL ARAÚJO E FARIA NETO, ÁREA DE RETIRADA E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL e dá outras providências.

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IND 315/2021 - Indicação nº 315/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que a operação Tapa Buracos e/ou o Recapeamento Asfáltico atenda a rua Larga do Bairro da União e dá outras providências.

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MAP 38/2021 - Moção de Aplausos nº 38/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações aos Jovens da Igreja Adventista do Sétimo Dia - Missão Calebe pela Ação Missionária que leva a palavra do Evangelho e assistência comunitária em Parintins e comunidades vizinhas.

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REQ 205/2021 - Requerimento nº 205/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação na pessoa do Secretário Sr. Azamor Pessoa, a Reforma da Escola Municipal Luíz Gonzaga na Comunidade de Santo Antônio do Tracajá.

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REQ 208/2021 - Requerimento nº 208/2021
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a retomada de obras das Escolas da área de várzea como Escola Municipal Gláucio Gonçalves, no Paraná do Espírito Santo de Cima, e das comunidades Araçatuba, Costa da Águia, Borralho e São José do Arco.

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REQ 212/2021 - Requerimento nº 212/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar da prefeitura Municipal, AQUISIÇÃO DE UM CARRO COM CAPACIDADE PARA SETE ASSENTOS para transportar os alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) estudantes das escolas municipais Walkiria Viana Gonçalves e São Sebastião no Distrito do Caburi e dá outras providências.

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Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas