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29ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

29ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
15 de junho de 2021
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
12
Parlamentares Presentes
63
Matérias
0
Expedientes
32
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 286/2021 - Indicação nº 286/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUNATI) para QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE PARCERIA VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE NA CIDADE DE PARINTINS e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 287/2021 - Indicação nº 287/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a reforma da Escola Municipal São Marcos - Lago da Esperança. A principal reivindicação da comunidade estudantil é quanto à necessidade de reparos na rede de energia elétrica e climatização no prédio.

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Aprovado por unanimidade

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IND 288/2021 - Indicação nº 288/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento da Rua 06 do Bairro União. De imediato, requeiro a capina e retirada de entulhos da via. A ação é uma alternativa até a efetivação do recapeamento neste trecho da cidade.

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Aprovado por unanimidade

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IND 290/2021 - Indicação nº 290/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para solicitar que a "Associação Comunitária do Bairro Independência" sediada na Vila Amazônia (Parintins-Am), seja reconhecida como Bairro de acordo com as regulamentações municipais, concomitantemente, solicito a efetivação de infraestrutura e saneamento básico para esta área. Ao INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - requeiro a certificação da área com a expedição de títulos de regularização aos moradores. Nossa prioridade é assegurar serviços públicos de qualidade aos cidadãos parintinenses.

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Aprovado por unanimidade

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IND 291/2021 - Indicação nº 291/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a regulação do sistema de iluminação, com a instalação de novas luminárias na Comunidade Rural Monte Sinai.

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Aprovado por unanimidade

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IND 292/2021 - Indicação nº 292/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que Operação Tapa Buracos atenda a rua João Pessoa no bairro ltaúna II e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 293/2021 - Indicação nº 293/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que a Operação Tapa Buracos atenda a rua José Nilton no bairro Itaúna II e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 294/2021 - Indicação nº 294/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que a Operação Tapa Buracos atenda a rua Irmã Cristine no bairro Itaúna II e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 295/2021 - Indicação nº 295/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a manutenção da Iluminação Pública para a comunidade Boa Vista do Itaboraí, bem como para comunidade São José do Itaboraí e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 296/2021 - Indicação nº 296/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para transformar a Unidade Básica de Saúde (UBS) Ir. Francisco Galliani em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 297/2021 - Indicação nº 297/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia providencie soluções para os problemas no fornecimento de energia elétrica nas Comunidades da área do Itaboraí, Brasília e Terra Preta (Parintins-AM).

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Aprovado por unanimidade

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IND 298/2021 - Indicação nº 298/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma escadaria na parte da frente da Comunidade do Parintinszinho e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 299/2021 - Indicação nº 299/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita uma vistoria no Ramal do Natan/Apolônio, Comunidade do Macurany, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 300/2021 - Indicação nº 300/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( SAAE), para que seja feito a manutenção no sistema de Bombeamento de água do Bairro São Benedito e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 301/2021 - Indicação nº 301/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitar a compra de scanner vascular e termômetro digital infravermelho, para emergências dos hospitais para facilitar coleta em idosos e crianças.

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Aprovado por unanimidade

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IND 302/2021 - Indicação nº 302/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública melhorias no serviço de iluminação nas ruas Mocambo e Caburi, no Bairro Djard Vieira próximo a Escola Estadual Geny Bentes.

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Aprovado por unanimidade

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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 13/2021
"QUE DÁ NOME CHICÃO GARCIA À FEIRA DO ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Aprovado por unanimidade

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REQ 193/2021 - Requerimento nº 193/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a manutenção da pintura e da calçada da Praça da Onça, localizada na esquina da rua Senador José Esteves com a avenida Paraíba, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 194/2021 - Requerimento nº 194/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP que realizem a manutenção da pintura e da poda de árvores da Praça do Jacaré, situada na rua Boulevard 14 de Maio, Centro de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 195/2021 - Requerimento nº 195/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a manutenção da pintura, iluminação e da poda das árvores na Praça Vitória-Régia, localizada no conjunto da Shã e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 196/2021 - Requerimento nº 196/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Secretaria Municipal de Produção Rural para que seja construída uma casa de farinha após o período da enchente na comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 197/2021 - Requerimento nº 197/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DOS 3 (TRÊS) PRIMEIROS BIMESTRES DE 2022 E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022.

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REQ 198/2021 - Requerimento nº 198/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, REPARO DA ILUMINAÇÃO DO QUADRO DAS COMUNIDADES DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO MIRITI E DA COMUNIDADE DE SANTANA DO MIRITI.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 199/2021 - Requerimento nº 199/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DOS 30 PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO INFORMADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA e dá outras providências.

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REQ 200/2021 - Requerimento nº 200/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo MELHORIAS NA ESTRADA CABURI/ MOCAMBO / MONTE SINAI/ ESPERANÇA/ SÃO JOAQUIM E RENASCER.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 201/2021 - Requerimento nº 201/2021
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), um MOTOR COM GERADOR ELÉTRICO PARA A COMUNIDADE NÚCLEO DA RIBEIRA.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 202/2021 - Requerimento nº 202/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS que encaminhe ao Serviço Autônomo de água e esgoto (SAAE) que possa fazer um poço artesiano e distribuição de água as famílias que residem as margens do rio Caburi que não tem acesso a água potável e da outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 203/2021 - Requerimento nº 203/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe este a Amazonas Energia para que possa esclarecer o racionamento de energia das áreas da região do Caburi- Comunidade do Panauaru e abrangências e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 204/2021 - Requerimento nº 204/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe a Agência Fluvial de Parintins (Capitania dos Portos) que oriente as embarcações através do rádio amador que ao se aproximarem das áreas afetadas pela cheia reduzam a velocidade para evitar a destruição das casas dos ribeirinhos e da outras providências.

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REQ 192/2021 - Requerimento nº 192/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio do gerente da unidade do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) em Parintins, Rickson da Cruz Valente, solicitar mutirão para a renovação e retirada de Cartão do Produtor Primário pra comunidades do Máximo, Zé Açu e Varre Vento.

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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 7/2021
"AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 288/2021 - Indicação nº 288/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento da Rua 06 do Bairro União. De imediato, requeiro a capina e retirada de entulhos da via. A ação é uma alternativa até a efetivação do recapeamento neste trecho da cidade.

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IND 289/2021 - Indicação nº 289/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), ações de infraestrutura para melhorar as condições de habitação dos moradores da Vila Romero - na Comunidade do Aninga. Os moradores estão prejudicados pelo alagamento na região.

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IND 290/2021 - Indicação nº 290/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para solicitar que a "Associação Comunitária do Bairro Independência" sediada na Vila Amazônia (Parintins-Am), seja reconhecida como Bairro de acordo com as regulamentações municipais, concomitantemente, solicito a efetivação de infraestrutura e saneamento básico para esta área. Ao INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - requeiro a certificação da área com a expedição de títulos de regularização aos moradores. Nossa prioridade é assegurar serviços públicos de qualidade aos cidadãos parintinenses.

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Aprovado por unanimidade

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IND 292/2021 - Indicação nº 292/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que Operação Tapa Buracos atenda a rua João Pessoa no bairro ltaúna II e dá outras providências.

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IND 293/2021 - Indicação nº 293/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que a Operação Tapa Buracos atenda a rua José Nilton no bairro Itaúna II e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 294/2021 - Indicação nº 294/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que a Operação Tapa Buracos atenda a rua Irmã Cristine no bairro Itaúna II e dá outras providências.

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IND 296/2021 - Indicação nº 296/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para transformar a Unidade Básica de Saúde (UBS) Ir. Francisco Galliani em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e dá outras providências.

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IND 297/2021 - Indicação nº 297/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia providencie soluções para os problemas no fornecimento de energia elétrica nas Comunidades da área do Itaboraí, Brasília e Terra Preta (Parintins-AM).

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IND 299/2021 - Indicação nº 299/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita uma vistoria no Ramal do Natan/Apolônio, Comunidade do Macurany, e dá outras providências.

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IND 300/2021 - Indicação nº 300/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( SAAE), para que seja feito a manutenção no sistema de Bombeamento de água do Bairro São Benedito e dá outras providências.

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IND 301/2021 - Indicação nº 301/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitar a compra de scanner vascular e termômetro digital infravermelho, para emergências dos hospitais para facilitar coleta em idosos e crianças.

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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 7/2021
"AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 13/2021
"QUE DÁ NOME CHICÃO GARCIA À FEIRA DO ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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IND 286/2021 - Indicação nº 286/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUNATI) para QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE PARCERIA VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE NA CIDADE DE PARINTINS e dá outras providências.

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REQ 195/2021 - Requerimento nº 195/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a manutenção da pintura, iluminação e da poda das árvores na Praça Vitória-Régia, localizada no conjunto da Shã e dá outras providências.

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REQ 197/2021 - Requerimento nº 197/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) DOS 3 (TRÊS) PRIMEIROS BIMESTRES DE 2022 E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022.

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REQ 198/2021 - Requerimento nº 198/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, REPARO DA ILUMINAÇÃO DO QUADRO DAS COMUNIDADES DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO MIRITI E DA COMUNIDADE DE SANTANA DO MIRITI.

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REQ 199/2021 - Requerimento nº 199/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DOS 30 PROCESSOS LICITATÓRIOS NÃO INFORMADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA e dá outras providências.

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REQ 201/2021 - Requerimento nº 201/2021
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE), um MOTOR COM GERADOR ELÉTRICO PARA A COMUNIDADE NÚCLEO DA RIBEIRA.

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REQ 202/2021 - Requerimento nº 202/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS que encaminhe ao Serviço Autônomo de água e esgoto (SAAE) que possa fazer um poço artesiano e distribuição de água as famílias que residem as margens do rio Caburi que não tem acesso a água potável e da outras providências.

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REQ 203/2021 - Requerimento nº 203/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe este a Amazonas Energia para que possa esclarecer o racionamento de energia das áreas da região do Caburi- Comunidade do Panauaru e abrangências e dá outras providências.

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REQ 194/2021 - Requerimento nº 194/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP que realizem a manutenção da pintura e da poda de árvores da Praça do Jacaré, situada na rua Boulevard 14 de Maio, Centro de Parintins.

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IND 291/2021 - Indicação nº 291/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providencie a regulação do sistema de iluminação, com a instalação de novas luminárias na Comunidade Rural Monte Sinai.

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IND 295/2021 - Indicação nº 295/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a manutenção da Iluminação Pública para a comunidade Boa Vista do Itaboraí, bem como para comunidade São José do Itaboraí e dá outras providências.

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IND 298/2021 - Indicação nº 298/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal à INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma escadaria na parte da frente da Comunidade do Parintinszinho e dá outras providências.

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IND 302/2021 - Indicação nº 302/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública melhorias no serviço de iluminação nas ruas Mocambo e Caburi, no Bairro Djard Vieira próximo a Escola Estadual Geny Bentes.

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REQ 192/2021 - Requerimento nº 192/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio do gerente da unidade do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) em Parintins, Rickson da Cruz Valente, solicitar mutirão para a renovação e retirada de Cartão do Produtor Primário pra comunidades do Máximo, Zé Açu e Varre Vento.

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REQ 196/2021 - Requerimento nº 196/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Secretaria Municipal de Produção Rural para que seja construída uma casa de farinha após o período da enchente na comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Espírito Santo do Meio.

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REQ 200/2021 - Requerimento nº 200/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo MELHORIAS NA ESTRADA CABURI/ MOCAMBO / MONTE SINAI/ ESPERANÇA/ SÃO JOAQUIM E RENASCER.

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REQ 204/2021 - Requerimento nº 204/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que encaminhe a Agência Fluvial de Parintins (Capitania dos Portos) que oriente as embarcações através do rádio amador que ao se aproximarem das áreas afetadas pela cheia reduzam a velocidade para evitar a destruição das casas dos ribeirinhos e da outras providências.

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IND 287/2021 - Indicação nº 287/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a reforma da Escola Municipal São Marcos - Lago da Esperança. A principal reivindicação da comunidade estudantil é quanto à necessidade de reparos na rede de energia elétrica e climatização no prédio.

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REQ 193/2021 - Requerimento nº 193/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a manutenção da pintura e da calçada da Praça da Onça, localizada na esquina da rua Senador José Esteves com a avenida Paraíba, e dá outras providências.

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