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28ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

28ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
14 de junho de 2021
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
12
Parlamentares Presentes
68
Matérias
0
Expedientes
34
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 270/2021 - Indicação nº 270/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que encaminhe um Agente Comunitário de Saúde para atuar na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Limão de Cima e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 271/2021 - Indicação nº 271/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo prédio, em alvenaria, para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Limão de Cima, para substituir a existente e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 272/2021 - Indicação nº 272/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Diretor-Presidente da Amazonas Energia, senhor Radyr Gomes de Oliveira, para SOLICITAR a EXPANSÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO DISTRITO DO CABURI e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 273/2021 - Indicação nº 273/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que a operação Tapa Buracos atenda com a máxima urgência a Rua Messias Augusto no trecho entre as ruas Paraíba e Geny Bentes e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 274/2021 - Indicação nº 274/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), cobertura para as academias ao ar livre e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 275/2021 - Indicação nº 275/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que viabilize campanha educativa para orientação de ciclistas sobre o trânsito, bem como a pedestres ou condutores de veículos, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 276/2021 - Indicação nº 276/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que viabilize estudos para a sinalização de alerta a pedestres ou condutores de veículos nas principais avenidas da cidade e estradas da cidade, como a Rodovia Odovaldo Novo, que tem ciclista na pista e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 277/2021 - Indicação nº 277/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade do Remanso do Ararí.

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Aprovado por unanimidade

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IND 278/2021 - Indicação nº 278/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Construção de um Castelo d'água e a aquisição de Caixa D'água de 10.000 litros para a Comunidade de Muriá no Mamurú.

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Aprovado por unanimidade

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IND 279/2021 - Indicação nº 279/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize Curso de Capacitação e Reciclagem com Treinamento Teórico e Prático para o maior número de profissionais para atender a área de neonatologia do Hospital Padre Colombo.

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Aprovado por unanimidade

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IND 280/2021 - Indicação nº 280/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Caixa Econômica Federal e ao Banco Bradesco na cidade de Parintins (AM) a definição de um cronograma ou calendário voltado ao atendimento prioritário de determinado grupo de pessoas (grávidas, idosos, pessoas com deficiência, etc.) e moradores da zona rural. Solicito também a colaboração da Prefeitura de Parintins na organização das filas. Uma alternativa é a instalação de tendas, estrutura utilizada recentemente para esta finalidade. A medida visa controlar a recorrente aglomeração na área extrema das agências bancárias.

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Aprovado por unanimidade

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IND 281/2021 - Indicação nº 281/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 282/2021 - Indicação nº 282/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que a operação Tapa Buracos e/ou o Recapeamento Asfáltico atenda a rua 06 do bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 283/2021 - Indicação nº 283/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Presidente e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins para solicitar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 284/2021 - Indicação nº 284/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública melhorias no serviço de iluminação na Estrada da Comunidade do Aninga.

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Aprovado por unanimidade

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IND 285/2021 - Indicação nº 285/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública melhorias no serviço de iluminação nas ruas Alberto Mendes, 7 de setembro e Juruty, próximas ao Complexo de Esporte, Lazer e Cultura Benedito Azedo, conhecida Praça do Suzana.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 180/2021 - Requerimento nº 180/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES DO LOTEAMENTO LADY LAURA.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 181/2021 - Requerimento nº 181/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Setor de iluminação Pública da prefeitura de Parintins, NO SENTIDO DE SOLICITAR ENERGIA ELÉTRICA NO RAMAL SANTA MARIA NA COMUNIDADE DO ANINGA e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 182/2021 - Requerimento nº 182/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Senhor Albano Albuquerque, CONCLUSÃO DA OBRA DO PRÉDIO DESTINADO AO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA AGROVILA DO CABURI e dá outra providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 183/2021 - Requerimento nº 183/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto, a SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO AÇAÍ.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 184/2021 - Requerimento nº 184/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja feito um banheiro público na comunidade Betânia, Rio Uaicurapá, no Município de Parintins e dá outras providências.

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REQ 185/2021 - Requerimento nº 185/2021
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a perfuração de Poço Artesiano no Núcleo Altamira - Comunidade Santo Antônio do Panauaru.

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REQ 186/2021 - Requerimento nº 186/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Albano Albuquerque, uma avaliação nos postes de iluminação da Rua Marechal Castelo Branco no trecho que compreende entre as Ruas Sá Peixoto e Furtado Belém para possíveis reparos e trocas de luminárias.

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REQ 187/2021 - Requerimento nº 187/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem a recuperação das estradas vicinais que ligam as colônias de São Tomé (Mocambo do Arari) e São José, e dá outras providências.

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REQ 188/2021 - Requerimento nº 188/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Amazonas Energia S.A. na pessoa do Sr. Francisco Paulo Saraiva Francine - Coordenador Regional Parintins, para que realizem a troca de 3 (três) postes nos quais estão instalados transformadores de energia elétrica na comunidade São Tomé - Mocambo do Arari e dá outras providências.

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REQ 189/2021 - Requerimento nº 189/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem a construção do Centro o Idoso na comunidade São Tomé do Mocambo do Arari e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 190/2021 - Requerimento nº 190/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que seja realizada a reforma do castelo de água com adaptação para suportar duas caixas d'água de dez mil litros cada e que faça a extensão da rede hidráulica de abastecimento de água da comunidade São Tomé - Mocambo do Arari e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 191/2021 - Requerimento nº 191/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem a reforma do Centro Social da comunidade São Tomé do Mocambo do Arari e dá outras providências.

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REQ 192/2021 - Requerimento nº 192/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio do gerente da unidade do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) em Parintins, Rickson da Cruz Valente, solicitar mutirão para a renovação e retirada de Cartão do Produtor Primário pra comunidades do Máximo, Zé Açu e Varre Vento.

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MAP 35/2021 - Moção de Aplausos nº 35/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações pelos 34 anos da Rádio Clube de Parintins -100.7 FM, comemorado no dia 08 de junho de 2021.

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MAP 34/2021 - Moção de Aplausos nº 34/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL DE PARINTINS ;RALLY AMBIENTAL PELOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS DE PRESERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL.

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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 12/2021
"INCLUI AÇÃO SOCIAL NA ÁREA INDÍGENA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL O DIA DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Aprovado por unanimidade

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PR 5/2021 - Projeto de Resolução nº 5/2021
DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS REFERENTE AO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PR 5/2021 - Projeto de Resolução nº 5/2021
DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS REFERENTE AO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 270/2021 - Indicação nº 270/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que encaminhe um Agente Comunitário de Saúde para atuar na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Limão de Cima e dá outras providências.

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IND 271/2021 - Indicação nº 271/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um novo prédio, em alvenaria, para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Nossa Senhora das Graças do Limão de Cima, para substituir a existente e dá outras providências.

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IND 273/2021 - Indicação nº 273/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que a operação Tapa Buracos atenda com a máxima urgência a Rua Messias Augusto no trecho entre as ruas Paraíba e Geny Bentes e dá outras providências.

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IND 274/2021 - Indicação nº 274/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), cobertura para as academias ao ar livre e dá outras providências.

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IND 275/2021 - Indicação nº 275/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que viabilize campanha educativa para orientação de ciclistas sobre o trânsito, bem como a pedestres ou condutores de veículos, e dá outras providências.

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IND 277/2021 - Indicação nº 277/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade do Remanso do Ararí.

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IND 278/2021 - Indicação nº 278/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Construção de um Castelo d'água e a aquisição de Caixa D'água de 10.000 litros para a Comunidade de Muriá no Mamurú.

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IND 279/2021 - Indicação nº 279/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que disponibilize Curso de Capacitação e Reciclagem com Treinamento Teórico e Prático para o maior número de profissionais para atender a área de neonatologia do Hospital Padre Colombo.

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IND 281/2021 - Indicação nº 281/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Setor de Iluminação Pública para que efetuem a troca das Luminárias do Quadro da comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari e dá outras providências.

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IND 282/2021 - Indicação nº 282/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que a operação Tapa Buracos e/ou o Recapeamento Asfáltico atenda a rua 06 do bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.

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IND 284/2021 - Indicação nº 284/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública melhorias no serviço de iluminação na Estrada da Comunidade do Aninga.

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IND 285/2021 - Indicação nº 285/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública melhorias no serviço de iluminação nas ruas Alberto Mendes, 7 de setembro e Juruty, próximas ao Complexo de Esporte, Lazer e Cultura Benedito Azedo, conhecida Praça do Suzana.

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MAP 34/2021 - Moção de Aplausos nº 34/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL DE PARINTINS ;RALLY AMBIENTAL PELOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS DE PRESERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL.

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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 12/2021
"INCLUI AÇÃO SOCIAL NA ÁREA INDÍGENA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL O DIA DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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PR 5/2021 - Projeto de Resolução nº 5/2021
DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS REFERENTE AO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ 180/2021 - Requerimento nº 180/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES DO LOTEAMENTO LADY LAURA.

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REQ 182/2021 - Requerimento nº 182/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Senhor Albano Albuquerque, CONCLUSÃO DA OBRA DO PRÉDIO DESTINADO AO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA AGROVILA DO CABURI e dá outra providências.

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REQ 183/2021 - Requerimento nº 183/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto, a SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DE 5 MIL LITROS DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO AÇAÍ.

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REQ 185/2021 - Requerimento nº 185/2021
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a perfuração de Poço Artesiano no Núcleo Altamira - Comunidade Santo Antônio do Panauaru.

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REQ 186/2021 - Requerimento nº 186/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Albano Albuquerque, uma avaliação nos postes de iluminação da Rua Marechal Castelo Branco no trecho que compreende entre as Ruas Sá Peixoto e Furtado Belém para possíveis reparos e trocas de luminárias.

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REQ 190/2021 - Requerimento nº 190/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que seja realizada a reforma do castelo de água com adaptação para suportar duas caixas d'água de dez mil litros cada e que faça a extensão da rede hidráulica de abastecimento de água da comunidade São Tomé - Mocambo do Arari e dá outras providências.

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REQ 192/2021 - Requerimento nº 192/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio do gerente da unidade do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) em Parintins, Rickson da Cruz Valente, solicitar mutirão para a renovação e retirada de Cartão do Produtor Primário pra comunidades do Máximo, Zé Açu e Varre Vento.

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PR 5/2021 - Projeto de Resolução nº 5/2021
DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS REFERENTE AO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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IND 272/2021 - Indicação nº 272/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Diretor-Presidente da Amazonas Energia, senhor Radyr Gomes de Oliveira, para SOLICITAR a EXPANSÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO DISTRITO DO CABURI e dá outras providências.

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IND 276/2021 - Indicação nº 276/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), para que viabilize estudos para a sinalização de alerta a pedestres ou condutores de veículos nas principais avenidas da cidade e estradas da cidade, como a Rodovia Odovaldo Novo, que tem ciclista na pista e dá outras providências.

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IND 280/2021 - Indicação nº 280/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Caixa Econômica Federal e ao Banco Bradesco na cidade de Parintins (AM) a definição de um cronograma ou calendário voltado ao atendimento prioritário de determinado grupo de pessoas (grávidas, idosos, pessoas com deficiência, etc.) e moradores da zona rural. Solicito também a colaboração da Prefeitura de Parintins na organização das filas. Uma alternativa é a instalação de tendas, estrutura utilizada recentemente para esta finalidade. A medida visa controlar a recorrente aglomeração na área extrema das agências bancárias.

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IND 283/2021 - Indicação nº 283/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Presidente e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins para solicitar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO e dá outras providências.

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MAP 35/2021 - Moção de Aplausos nº 35/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações pelos 34 anos da Rádio Clube de Parintins -100.7 FM, comemorado no dia 08 de junho de 2021.

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REQ 181/2021 - Requerimento nº 181/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Setor de iluminação Pública da prefeitura de Parintins, NO SENTIDO DE SOLICITAR ENERGIA ELÉTRICA NO RAMAL SANTA MARIA NA COMUNIDADE DO ANINGA e dá outras providências.

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REQ 184/2021 - Requerimento nº 184/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja feito um banheiro público na comunidade Betânia, Rio Uaicurapá, no Município de Parintins e dá outras providências.

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REQ 187/2021 - Requerimento nº 187/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem a recuperação das estradas vicinais que ligam as colônias de São Tomé (Mocambo do Arari) e São José, e dá outras providências.

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REQ 188/2021 - Requerimento nº 188/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Amazonas Energia S.A. na pessoa do Sr. Francisco Paulo Saraiva Francine - Coordenador Regional Parintins, para que realizem a troca de 3 (três) postes nos quais estão instalados transformadores de energia elétrica na comunidade São Tomé - Mocambo do Arari e dá outras providências.

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REQ 191/2021 - Requerimento nº 191/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem a reforma do Centro Social da comunidade São Tomé do Mocambo do Arari e dá outras providências.

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REQ 189/2021 - Requerimento nº 189/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem a construção do Centro o Idoso na comunidade São Tomé do Mocambo do Arari e dá outras providências.

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