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26ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

26ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
31 de maio de 2021
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
11
Parlamentares Presentes
40
Matérias
0
Expedientes
20
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 260/2021 - Indicação nº 260/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), viabilize a construção de marombas nas Comunidades do Paraná do Limão - zona rural. Para a verificação de demandas e a efetivação de ações de assistência às famílias, requeiro também a presença da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil na região.

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Aprovado por unanimidade

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IND 261/2021 - Indicação nº 261/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins a estruturação de um espaço para que servidores do Centro de Saúde Irmão Francisco Galianni possam desenvolver suas funções com qualidade. Ressalto que a viabilização de uma sala com mesas, cadeiras e demais materiais de escritório é fundamental para dar celeridade aos processos administrativos da Unidade de Saúde.

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Aprovado por unanimidade

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IND 262/2021 - Indicação nº 262/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau na Comunidade Rural Santo André - Uaicurapá e nas Comunidades da região do Quebra que ainda não recebem o serviço.

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Aprovado por unanimidade

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IND 263/2021 - Indicação nº 263/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a troca da iluminação do quadro da Comunidade do Remanso para luzes de Led.

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Aprovado por unanimidade

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IND 264/2021 - Indicação nº 264/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Presidente e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins para solicitar a formação de uma COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO POR SECRETARIA DE QUANTAS VAGAS PRECISAM SER PREENCHIDAS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 265/2021 - Indicação nº 265/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para solicitar a REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHER E REGULARIZAR AS VAGAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 266/2021 - Indicação nº 266/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) do Estado do Amazonas, que estabeleça a política de legalização fundiária nas agrovilas de Mocambo e Caburi, bem como demais comunidades na zona rural do município de Parintins, e atue na titulação de pessoas que têm terrenos nas áreas de patrimônio do Estado do Amazonas e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 267/2021 - Indicação nº 267/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar recapeamento e serviço operação tapa-buraco na rua Gonçalves Maia (trecho entre a rua Dom Gino Malvestio com a rua Padre Augusto Gianola), em caráter de urgência urgentíssima.

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Aprovado por unanimidade

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IND 268/2021 - Indicação nº 268/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA e a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMPA para OFERTAR cursos de capacitação nas práticas de manejo na agricultura e na pecuária, direcionada aos pequenos produtores e criadores das comunidades rurais de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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MPE 32/2021 - Moção de Pesar nº 32/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da jovem Bianca Cássia Andrade.

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Aprovado por unanimidade

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PELOM 1/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1/2021
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Aprovado por unanimidade

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REQ 162/2021 - Requerimento nº 162/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a podagem das árvores da Rua Tereza Ribeiro - Conjunto Sham e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 163/2021 - Requerimento nº 163/2021
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize providências, em caráter de urgência, para solucionar os problemas de fornecimento de energia elétrica no Residencial Vila Cristina e Residencial Parintins, bem como aciono a Defensoria Pública para que atue em defesa dos consumidores e, desta forma, sejam evitados futuros blecautes.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 170/2021 - Requerimento nº 170/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins uma caixa d'água de 10 (dez) mil litros para a aldeia Vila Batista.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 171/2021 - Requerimento nº 171/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja construído o castelo da caixa d'água e que seja disponibilizado a caixa d'água para a aldeia Nova Galileia.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 172/2021 - Requerimento nº 172/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP a construção de uma escola na aldeia Vila da Paz.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 173/2021 - Requerimento nº 173/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP, para a construção de uma escola na aldeia Monte Carmelo.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 174/2021 - Requerimento nº 174/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP, a construção de uma escola na aldeia Monte Betel (rio Uaicurapá).

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Aprovado por unanimidade

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REQ 175/2021 - Requerimento nº 175/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT) A EXTINÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA (NADA-CONSTA).

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Aprovado por unanimidade

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REQ 176/2021 - Requerimento nº 176/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) para que escale dentro do seu corpo de guardas de trânsito, colaboradores para serviços de organização de via de trânsito aos fins de semana.

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 261/2021 - Indicação nº 261/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins a estruturação de um espaço para que servidores do Centro de Saúde Irmão Francisco Galianni possam desenvolver suas funções com qualidade. Ressalto que a viabilização de uma sala com mesas, cadeiras e demais materiais de escritório é fundamental para dar celeridade aos processos administrativos da Unidade de Saúde.

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IND 262/2021 - Indicação nº 262/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau na Comunidade Rural Santo André - Uaicurapá e nas Comunidades da região do Quebra que ainda não recebem o serviço.

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IND 264/2021 - Indicação nº 264/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Presidente e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins para solicitar a formação de uma COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO POR SECRETARIA DE QUANTAS VAGAS PRECISAM SER PREENCHIDAS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências.

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IND 265/2021 - Indicação nº 265/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para solicitar a REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHER E REGULARIZAR AS VAGAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências.

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IND 266/2021 - Indicação nº 266/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) do Estado do Amazonas, que estabeleça a política de legalização fundiária nas agrovilas de Mocambo e Caburi, bem como demais comunidades na zona rural do município de Parintins, e atue na titulação de pessoas que têm terrenos nas áreas de patrimônio do Estado do Amazonas e dá outras providências.

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IND 268/2021 - Indicação nº 268/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA e a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMPA para OFERTAR cursos de capacitação nas práticas de manejo na agricultura e na pecuária, direcionada aos pequenos produtores e criadores das comunidades rurais de Parintins.

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MPE 32/2021 - Moção de Pesar nº 32/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da jovem Bianca Cássia Andrade.

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PELOM 1/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1/2021
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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REQ 163/2021 - Requerimento nº 163/2021
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize providências, em caráter de urgência, para solucionar os problemas de fornecimento de energia elétrica no Residencial Vila Cristina e Residencial Parintins, bem como aciono a Defensoria Pública para que atue em defesa dos consumidores e, desta forma, sejam evitados futuros blecautes.

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REQ 170/2021 - Requerimento nº 170/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins uma caixa d'água de 10 (dez) mil litros para a aldeia Vila Batista.

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REQ 172/2021 - Requerimento nº 172/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP a construção de uma escola na aldeia Vila da Paz.

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REQ 173/2021 - Requerimento nº 173/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP, para a construção de uma escola na aldeia Monte Carmelo.

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REQ 174/2021 - Requerimento nº 174/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP, a construção de uma escola na aldeia Monte Betel (rio Uaicurapá).

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REQ 176/2021 - Requerimento nº 176/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) para que escale dentro do seu corpo de guardas de trânsito, colaboradores para serviços de organização de via de trânsito aos fins de semana.

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IND 260/2021 - Indicação nº 260/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), viabilize a construção de marombas nas Comunidades do Paraná do Limão - zona rural. Para a verificação de demandas e a efetivação de ações de assistência às famílias, requeiro também a presença da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil na região.

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IND 263/2021 - Indicação nº 263/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a troca da iluminação do quadro da Comunidade do Remanso para luzes de Led.

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IND 267/2021 - Indicação nº 267/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar recapeamento e serviço operação tapa-buraco na rua Gonçalves Maia (trecho entre a rua Dom Gino Malvestio com a rua Padre Augusto Gianola), em caráter de urgência urgentíssima.

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REQ 162/2021 - Requerimento nº 162/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a podagem das árvores da Rua Tereza Ribeiro - Conjunto Sham e dá outras providências.

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REQ 171/2021 - Requerimento nº 171/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja construído o castelo da caixa d'água e que seja disponibilizado a caixa d'água para a aldeia Nova Galileia.

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REQ 175/2021 - Requerimento nº 175/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT) A EXTINÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA (NADA-CONSTA).

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Vídeo da Sessão

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