26ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
26ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento
Data de Abertura:
31 de maio de 2021
31 de maio de 2021
Horário de Início:
08:30
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
11
Parlamentares Presentes
40
Matérias
0
Expedientes
20
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
|
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha |
UNIÃO |
|
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
|
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
|
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
|
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
|
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
|
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag |
PSD |
|
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
|
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
|
IND 260/2021 - Indicação nº 260/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), viabilize a construção de marombas nas Comunidades do Paraná do Limão - zona rural. Para a verificação de demandas e a efetivação de ações de assistência às famílias, requeiro também a presença da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil na região. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 261/2021 - Indicação nº 261/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins a estruturação de um espaço para que servidores do Centro de Saúde Irmão Francisco Galianni possam desenvolver suas funções com qualidade. Ressalto que a viabilização de uma sala com mesas, cadeiras e demais materiais de escritório é fundamental para dar celeridade aos processos administrativos da Unidade de Saúde. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 262/2021 - Indicação nº 262/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau na Comunidade Rural Santo André - Uaicurapá e nas Comunidades da região do Quebra que ainda não recebem o serviço. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 263/2021 - Indicação nº 263/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a troca da iluminação do quadro da Comunidade do Remanso para luzes de Led. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 264/2021 - Indicação nº 264/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Presidente e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins para solicitar a formação de uma COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO POR SECRETARIA DE QUANTAS VAGAS PRECISAM SER PREENCHIDAS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 265/2021 - Indicação nº 265/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para solicitar a REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHER E REGULARIZAR AS VAGAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 266/2021 - Indicação nº 266/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) do Estado do Amazonas, que estabeleça a política de legalização fundiária nas agrovilas de Mocambo e Caburi, bem como demais comunidades na zona rural do município de Parintins, e atue na titulação de pessoas que têm terrenos nas áreas de patrimônio do Estado do Amazonas e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 267/2021 - Indicação nº 267/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar recapeamento e serviço operação tapa-buraco na rua Gonçalves Maia (trecho entre a rua Dom Gino Malvestio com a rua Padre Augusto Gianola), em caráter de urgência urgentíssima. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 268/2021 - Indicação nº 268/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA e a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMPA para OFERTAR cursos de capacitação nas práticas de manejo na agricultura e na pecuária, direcionada aos pequenos produtores e criadores das comunidades rurais de Parintins. |
Simbólica |
Download | |
|
MPE 32/2021 - Moção de Pesar nº 32/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da jovem Bianca Cássia Andrade. |
Simbólica |
Download | |
|
PELOM 1/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1/2021
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 162/2021 - Requerimento nº 162/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a podagem das árvores da Rua Tereza Ribeiro - Conjunto Sham e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 163/2021 - Requerimento nº 163/2021
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize providências, em caráter de urgência, para solucionar os problemas de fornecimento de energia elétrica no Residencial Vila Cristina e Residencial Parintins, bem como aciono a Defensoria Pública para que atue em defesa dos consumidores e, desta forma, sejam evitados futuros blecautes. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 170/2021 - Requerimento nº 170/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins uma caixa d'água de 10 (dez) mil litros para a aldeia Vila Batista. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 171/2021 - Requerimento nº 171/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja construído o castelo da caixa d'água e que seja disponibilizado a caixa d'água para a aldeia Nova Galileia. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 172/2021 - Requerimento nº 172/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP a construção de uma escola na aldeia Vila da Paz. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 173/2021 - Requerimento nº 173/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP, para a construção de uma escola na aldeia Monte Carmelo. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 174/2021 - Requerimento nº 174/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP, a construção de uma escola na aldeia Monte Betel (rio Uaicurapá). |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 175/2021 - Requerimento nº 175/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT) A EXTINÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA (NADA-CONSTA). |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 176/2021 - Requerimento nº 176/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) para que escale dentro do seu corpo de guardas de trânsito, colaboradores para serviços de organização de via de trânsito aos fins de semana. |
Simbólica |
Download |
Ordem do Dia
Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
|
IND 261/2021 - Indicação nº 261/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins a estruturação de um espaço para que servidores do Centro de Saúde Irmão Francisco Galianni possam desenvolver suas funções com qualidade. Ressalto que a viabilização de uma sala com mesas, cadeiras e demais materiais de escritório é fundamental para dar celeridade aos processos administrativos da Unidade de Saúde. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 262/2021 - Indicação nº 262/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau na Comunidade Rural Santo André - Uaicurapá e nas Comunidades da região do Quebra que ainda não recebem o serviço. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 264/2021 - Indicação nº 264/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Presidente e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins para solicitar a formação de uma COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO POR SECRETARIA DE QUANTAS VAGAS PRECISAM SER PREENCHIDAS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 265/2021 - Indicação nº 265/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para solicitar a REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHER E REGULARIZAR AS VAGAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 266/2021 - Indicação nº 266/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) do Estado do Amazonas, que estabeleça a política de legalização fundiária nas agrovilas de Mocambo e Caburi, bem como demais comunidades na zona rural do município de Parintins, e atue na titulação de pessoas que têm terrenos nas áreas de patrimônio do Estado do Amazonas e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 268/2021 - Indicação nº 268/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA e a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMPA para OFERTAR cursos de capacitação nas práticas de manejo na agricultura e na pecuária, direcionada aos pequenos produtores e criadores das comunidades rurais de Parintins. |
Simbólica |
Download | |
|
MPE 32/2021 - Moção de Pesar nº 32/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da jovem Bianca Cássia Andrade. |
Simbólica |
Download | |
|
PELOM 1/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1/2021
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 163/2021 - Requerimento nº 163/2021
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia viabilize providências, em caráter de urgência, para solucionar os problemas de fornecimento de energia elétrica no Residencial Vila Cristina e Residencial Parintins, bem como aciono a Defensoria Pública para que atue em defesa dos consumidores e, desta forma, sejam evitados futuros blecautes. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 170/2021 - Requerimento nº 170/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins uma caixa d'água de 10 (dez) mil litros para a aldeia Vila Batista. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 172/2021 - Requerimento nº 172/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP a construção de uma escola na aldeia Vila da Paz. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 173/2021 - Requerimento nº 173/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP, para a construção de uma escola na aldeia Monte Carmelo. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 174/2021 - Requerimento nº 174/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP, a construção de uma escola na aldeia Monte Betel (rio Uaicurapá). |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 176/2021 - Requerimento nº 176/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junta à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT) para que escale dentro do seu corpo de guardas de trânsito, colaboradores para serviços de organização de via de trânsito aos fins de semana. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 260/2021 - Indicação nº 260/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), viabilize a construção de marombas nas Comunidades do Paraná do Limão - zona rural. Para a verificação de demandas e a efetivação de ações de assistência às famílias, requeiro também a presença da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil na região. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 263/2021 - Indicação nº 263/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a troca da iluminação do quadro da Comunidade do Remanso para luzes de Led. |
Simbólica |
Download | |
|
IND 267/2021 - Indicação nº 267/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar recapeamento e serviço operação tapa-buraco na rua Gonçalves Maia (trecho entre a rua Dom Gino Malvestio com a rua Padre Augusto Gianola), em caráter de urgência urgentíssima. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 162/2021 - Requerimento nº 162/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a podagem das árvores da Rua Tereza Ribeiro - Conjunto Sham e dá outras providências. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 171/2021 - Requerimento nº 171/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja construído o castelo da caixa d'água e que seja disponibilizado a caixa d'água para a aldeia Nova Galileia. |
Simbólica |
Download | |
|
REQ 175/2021 - Requerimento nº 175/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARINTINS (EMTT) A EXTINÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA (NADA-CONSTA). |
Simbólica |
Download |