24ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

24ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
24 de maio de 2021

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
13:30

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Ordem do Dia

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24ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

24ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Lista de Presenças

Expedientes

Ordem do Dia

Documentos

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Ações Rápidas

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
MAP 32/2021 - Moção de Aplausos nº 32/2021 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas, Marcos Vinícius C. de Castro pelo trabalho executado a frente do órgão, onde a partir do crédito emergencial já investiram quase 3 milhões no empreendedorismo parintinense oriundos de 393 operações.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Aplausos nº 32/2021 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas, Marcos Vinícius C. de Castro pelo trabalho executado a frente do órgão, onde a partir do crédito emergencial já investiram quase 3 milhões no empreendedorismo parintinense oriundos de 393 operações. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 160/2021 - Requerimento nº 160/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras, para que faça o reparo da iluminação pública em frente à Escola Tsukasa Yatsuka, na Agrovila de Vila Amazônia.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 160/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras, para que faça o reparo da iluminação pública em frente à Escola Tsukasa Yatsuka, na Agrovila de Vila Amazônia. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 249/2021 - Indicação nº 249/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Parintins e Gestor do SUS Frank Luiz da Cunha Garcia para que contrate ou disponibilize três enfermeiros para atuarem no Hospital Padre Colombo com a máxima urgência e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 249/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Parintins e Gestor do SUS Frank Luiz da Cunha Garcia para que contrate ou disponibilize três enfermeiros para atuarem no Hospital Padre Colombo com a máxima urgência e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 250/2021 - Indicação nº 250/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras para solicitar REFORMA DOS PASSEIOS DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DAS VIAS ESTRUTURAIS PARA FACILITAR A VIDA E ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 250/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras para solicitar REFORMA DOS PASSEIOS DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DAS VIAS ESTRUTURAIS PARA FACILITAR A VIDA E ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 251/2021 - Indicação nº 251/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins de UM MOTOR DE ENERGIA COM GERADOR ELÉTRICO PARA A COMUNIDADE ILHA DAS GUARIBAS e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 251/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins de UM MOTOR DE ENERGIA COM GERADOR ELÉTRICO PARA A COMUNIDADE ILHA DAS GUARIBAS e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 252/2021 - Indicação nº 252/2021 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio das Secretarias de Estado de Educação (Seduc-Am) e Saúde (SES-Am), o adiamento do retorno das atividades presenciais da rede estadual de ensino em Parintins e a completa imunização de estudantes e servidores que atuam nas Escolas Estaduais contra a Covid-19. A proposta é garantir a segurança de todos para a modalidade presencial.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 252/2021 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio das Secretarias de Estado de Educação (Seduc-Am) e Saúde (SES-Am), o adiamento do retorno das atividades presenciais da rede estadual de ensino em Parintins e a completa imunização de estudantes e servidores que atuam nas Escolas Estaduais contra a Covid-19. A proposta é garantir a segurança de todos para a modalidade presencial. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 253/2021 - Indicação nº 253/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde para que disponibilize uma Unidade Básica de Saúde exclusiva para a Saúde da Mulher e aparelho para realização de exame de Conização para Mulheres que buscam a cura do câncer de colo uterino.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 253/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde para que disponibilize uma Unidade Básica de Saúde exclusiva para a Saúde da Mulher e aparelho para realização de exame de Conização para Mulheres que buscam a cura do câncer de colo uterino. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 254/2021 - Indicação nº 254/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a elevação da Rodovia Odovaldo Novo - Km1, trecho próximo à cidade Garantido e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 254/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a elevação da Rodovia Odovaldo Novo - Km1, trecho próximo à cidade Garantido e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 145/2021 - Requerimento nº 145/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria da Defesa Civil, para que providencie uma régua de aferição, (régua Fluviométrica), do nível dos rios no Cais do Porto da Cidade e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 145/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria da Defesa Civil, para que providencie uma régua de aferição, (régua Fluviométrica), do nível dos rios no Cais do Porto da Cidade e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 153/2021 - Requerimento nº 153/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, que seja realizada limpeza na área do loteamento Castanhal.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 153/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, que seja realizada limpeza na área do loteamento Castanhal. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 154/2021 - Requerimento nº 154/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem a troca das tábuas do assoalho da Feira do Produtor situada na Praça dos Bois (lado vermelho).	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 154/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem a troca das tábuas do assoalho da Feira do Produtor situada na Praça dos Bois (lado vermelho). Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 155/2021 - Requerimento nº 155/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem a manutenção das luminárias do bairro Djard Vieira.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 155/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem a manutenção das luminárias do bairro Djard Vieira. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 156/2021 - Requerimento nº 156/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS NA AGROVILA DE SÃO JOÃO - MOCAMBO DO ARARI.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 156/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS NA AGROVILA DE SÃO JOÃO - MOCAMBO DO ARARI. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 157/2021 - Requerimento nº 157/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A MANUTENÇÃO E REPAROS NA TUBULAÇÃO HIDRÁULICA E NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ILARINA REIS, NO MOCAMBO DO ARARI.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 157/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A MANUTENÇÃO E REPAROS NA TUBULAÇÃO HIDRÁULICA E NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ILARINA REIS, NO MOCAMBO DO ARARI. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 158/2021 - Requerimento nº 158/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 158/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 159/2021 - Requerimento nº 159/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Defesa Civil o mapeamento das comunidades alagadas na área de várzea para que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS possa fornecer ajuda com madeira para a confecção de marombas de famílias ribeirinhas e da outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 159/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Defesa Civil o mapeamento das comunidades alagadas na área de várzea para que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS possa fornecer ajuda com madeira para a confecção de marombas de famílias ribeirinhas e da outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 161/2021 - Requerimento nº 161/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar que a EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - EMTT FAÇA UM LEVANTAMENTO DE QUAIS SÃO AS ÁREAS QUE FALTAM PLACAS QUE NOMEIAM E SINALIZEM AS RUA DE PARINTINS, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 161/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar que a EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - EMTT FAÇA UM LEVANTAMENTO DE QUAIS SÃO AS ÁREAS QUE FALTAM PLACAS QUE NOMEIAM E SINALIZEM AS RUA DE PARINTINS, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 12 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 248/2021 - Indicação nº 248/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria de Defesa Civil solicitar uma AVALIAÇÃO TÉCNICA SOBRE QUEDA DE BARRANCO E VOÇOROCA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO JORGE DO JAUARI (PA VILA AMAZÔNIA).	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 248/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria de Defesa Civil solicitar uma AVALIAÇÃO TÉCNICA SOBRE QUEDA DE BARRANCO E VOÇOROCA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO JORGE DO JAUARI (PA VILA AMAZÔNIA). Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 249/2021 - Indicação nº 249/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Parintins e Gestor do SUS Frank Luiz da Cunha Garcia para que contrate ou disponibilize três enfermeiros para atuarem no Hospital Padre Colombo com a máxima urgência e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 249/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Parintins e Gestor do SUS Frank Luiz da Cunha Garcia para que contrate ou disponibilize três enfermeiros para atuarem no Hospital Padre Colombo com a máxima urgência e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 250/2021 - Indicação nº 250/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras para solicitar REFORMA DOS PASSEIOS DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DAS VIAS ESTRUTURAIS PARA FACILITAR A VIDA E ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 250/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras para solicitar REFORMA DOS PASSEIOS DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DAS VIAS ESTRUTURAIS PARA FACILITAR A VIDA E ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 252/2021 - Indicação nº 252/2021 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio das Secretarias de Estado de Educação (Seduc-Am) e Saúde (SES-Am), o adiamento do retorno das atividades presenciais da rede estadual de ensino em Parintins e a completa imunização de estudantes e servidores que atuam nas Escolas Estaduais contra a Covid-19. A proposta é garantir a segurança de todos para a modalidade presencial.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 252/2021 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio das Secretarias de Estado de Educação (Seduc-Am) e Saúde (SES-Am), o adiamento do retorno das atividades presenciais da rede estadual de ensino em Parintins e a completa imunização de estudantes e servidores que atuam nas Escolas Estaduais contra a Covid-19. A proposta é garantir a segurança de todos para a modalidade presencial. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 253/2021 - Indicação nº 253/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde para que disponibilize uma Unidade Básica de Saúde exclusiva para a Saúde da Mulher e aparelho para realização de exame de Conização para Mulheres que buscam a cura do câncer de colo uterino.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 253/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde para que disponibilize uma Unidade Básica de Saúde exclusiva para a Saúde da Mulher e aparelho para realização de exame de Conização para Mulheres que buscam a cura do câncer de colo uterino. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MAP 32/2021 - Moção de Aplausos nº 32/2021 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas, Marcos Vinícius C. de Castro pelo trabalho executado a frente do órgão, onde a partir do crédito emergencial já investiram quase 3 milhões no empreendedorismo parintinense oriundos de 393 operações.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Aplausos nº 32/2021 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas, Marcos Vinícius C. de Castro pelo trabalho executado a frente do órgão, onde a partir do crédito emergencial já investiram quase 3 milhões no empreendedorismo parintinense oriundos de 393 operações. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021 Que confere a Comenda de Mérito Legislativo "Medalha Raimundo Almada" ao Senhor OCIVALDO SILVA DO SANTOS e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021 Que confere a Comenda de Mérito Legislativo "Medalha Raimundo Almada" ao Senhor OCIVALDO SILVA DO SANTOS e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 145/2021 - Requerimento nº 145/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria da Defesa Civil, para que providencie uma régua de aferição, (régua Fluviométrica), do nível dos rios no Cais do Porto da Cidade e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 145/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria da Defesa Civil, para que providencie uma régua de aferição, (régua Fluviométrica), do nível dos rios no Cais do Porto da Cidade e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 154/2021 - Requerimento nº 154/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem a troca das tábuas do assoalho da Feira do Produtor situada na Praça dos Bois (lado vermelho).	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 154/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem a troca das tábuas do assoalho da Feira do Produtor situada na Praça dos Bois (lado vermelho). Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 155/2021 - Requerimento nº 155/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem a manutenção das luminárias do bairro Djard Vieira.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 155/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realizem a manutenção das luminárias do bairro Djard Vieira. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 157/2021 - Requerimento nº 157/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A MANUTENÇÃO E REPAROS NA TUBULAÇÃO HIDRÁULICA E NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ILARINA REIS, NO MOCAMBO DO ARARI.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 157/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A MANUTENÇÃO E REPAROS NA TUBULAÇÃO HIDRÁULICA E NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ILARINA REIS, NO MOCAMBO DO ARARI. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 158/2021 - Requerimento nº 158/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 158/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 159/2021 - Requerimento nº 159/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Defesa Civil o mapeamento das comunidades alagadas na área de várzea para que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS possa fornecer ajuda com madeira para a confecção de marombas de famílias ribeirinhas e da outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 159/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Defesa Civil o mapeamento das comunidades alagadas na área de várzea para que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS possa fornecer ajuda com madeira para a confecção de marombas de famílias ribeirinhas e da outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 161/2021 - Requerimento nº 161/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar que a EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - EMTT FAÇA UM LEVANTAMENTO DE QUAIS SÃO AS ÁREAS QUE FALTAM PLACAS QUE NOMEIAM E SINALIZEM AS RUA DE PARINTINS, e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 161/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar que a EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - EMTT FAÇA UM LEVANTAMENTO DE QUAIS SÃO AS ÁREAS QUE FALTAM PLACAS QUE NOMEIAM E SINALIZEM AS RUA DE PARINTINS, e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 251/2021 - Indicação nº 251/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins de UM MOTOR DE ENERGIA COM GERADOR ELÉTRICO PARA A COMUNIDADE ILHA DAS GUARIBAS e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 251/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins de UM MOTOR DE ENERGIA COM GERADOR ELÉTRICO PARA A COMUNIDADE ILHA DAS GUARIBAS e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 254/2021 - Indicação nº 254/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a elevação da Rodovia Odovaldo Novo - Km1, trecho próximo à cidade Garantido e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 254/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a elevação da Rodovia Odovaldo Novo - Km1, trecho próximo à cidade Garantido e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 156/2021 - Requerimento nº 156/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS NA AGROVILA DE SÃO JOÃO - MOCAMBO DO ARARI.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 156/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS NA AGROVILA DE SÃO JOÃO - MOCAMBO DO ARARI. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 160/2021 - Requerimento nº 160/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras, para que faça o reparo da iluminação pública em frente à Escola Tsukasa Yatsuka, na Agrovila de Vila Amazônia.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 160/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras, para que faça o reparo da iluminação pública em frente à Escola Tsukasa Yatsuka, na Agrovila de Vila Amazônia. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 153/2021 - Requerimento nº 153/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, que seja realizada limpeza na área do loteamento Castanhal.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 153/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, que seja realizada limpeza na área do loteamento Castanhal. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 12 de 12 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.