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20ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

20ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
04 de maio de 2021
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
12:30
12
Parlamentares Presentes
46
Matérias
0
Expedientes
23
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 205/2021 - Indicação nº 205/2021
Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e a Secretaria de Educação, informações sobre o processo de construção do novo prédio da Escola Municipal da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 206/2021 - Indicação nº 206/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a capina e retirada de entulhos no Bairro Pascoal Alággio. A ação é uma alternativa até a efetivação do recapeamento das vias.

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Aprovado por unanimidade

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IND 207/2021 - Indicação nº 207/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), em caráter de urgência urgentíssima, no sentido de solicitar construção de pontes na rua de acesso a Feira do Bagaço na Francesa.

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Aprovado por unanimidade

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IND 208/2021 - Indicação nº 208/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a troca da caixa d'água e solicitar o encanamento a Comunidade Santa Luzia do Maraúaru do Rio Uaicurapá e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 209/2021 - Indicação nº 209/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para que realize convênio com a Agência Comunitária dos Correios, visando a Implantação de uma Agência comunitária (AGC) na Agrovila do Caburi, e que disponibilize o prédio e funcionário.

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Aprovado por unanimidade

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IND 210/2021 - Indicação nº 210/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, ao Coordenador de Instalação da Agência Comunitária dos Correios, o senhor Carlos Alberto de Andrade Mota, a instalação de uma Agência Comunitária dos Correios (AGC) na Agrovila do Caburi, e das outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 211/2021 - Indicação nº 211/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para SOLICITAR a disponibilização de cursos de turismo receptivo; inglês; garçom; guia turístico, entre outros ligados ao setor, para funcionários e autônomos que atuam no aeroporto, no mercado municipal, pousadas e aos demais lugares ligados ao turismo no município de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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IND 212/2021 - Indicação nº 212/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas no sentido de solicitar a Construção de um Castelo D'água no Hospital Padre Colombo e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 213/2021 - Indicação nº 213/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio dos setores competentes, que promova estudos no sentido de providenciar e garantir auxílio do Instituto Médico Legal (IML) e de serviços Funerários no município de Parintins, principalmente às pessoas da zona rural, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 214/2021 - Indicação nº 214/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Amazonas (UFAM) que providenciem a disponibilização de Agronomia, Zootecnia, Medicina Veterinária, Ciências Agrárias, Odontologia, Medicina, Direito, Ciências Contábeis, Economia, bem como Administração, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 215/2021 - Indicação nº 215/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, para a CRIAR UM ACESSO ALTERNATIVO (ATALHO) NA RUA NAKAUTH, OU AVENIDA PORTUGAL, QUE DÁ ACESSO AO MATADOURO PÚBLICO EM RAZÃO DO RISCO DE DESMORONAMENTO E DO ENCURTAMENTO DA LARGURA DA RUA e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 216/2021 - Indicação nº 216/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que VENHA A ADERIR AO PROGRAMA "SAÚDE COM AGENTE" PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 217/2021 - Indicação nº 217/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras a ADESÃO DE UM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 218/2021 - Indicação nº 218/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, para a Realização de Ação Itinerante com atendimento de profissionais da área de psiquiatria e psicologia nas Comunidades Rurais.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 19/2021 - Moção de Aplausos nº 19/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações DEYDRA GLEYCY MAGALHÃES CANDIDO, a mãe que doou mais sangue na Unidade de Coleta e Distribuição de Sangue "Dr. Amilcar Monte Rey".

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Aprovado por unanimidade

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MAP 20/2021 - Moção de Aplausos nº 20/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Casal Murilo e Vigílina pelos seus 35 anos de casados, fazendo Bodas de Coral.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 21/2021 - Moção de Aplausos nº 21/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao casal Guido Salim e Andréa Carla pelos seus 31 anos de casados, fazendo Bodas de Nácar.

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Aprovado por unanimidade

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MPE 30/2021 - Moção de Pesar nº 30/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora lZABEL GONÇALVES DE SOUZA pelo seu falecimento.

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Aprovado por unanimidade

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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 8/2021
"Determina a obrigatoriedade de manutenção de psicólogo escolar para atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, nas escolas do Município de Parintins e dá outras providências."

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Aprovado por unanimidade

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PR 3/2021 - Projeto de Resolução nº 3/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 123/2021 - Requerimento nº 123/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, para que faça a troca das luminárias da rua 12 do bairro Paulo Corrêa.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 124/2021 - Requerimento nº 124/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem reparos na escola da comunidade Santa Maria do Parintinzinho.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 125/2021 - Requerimento nº 125/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, instalação de 14 pontos de iluminação com luminárias led solar na Agrovila do Mocambo do Arari.

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 205/2021 - Indicação nº 205/2021
Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e a Secretaria de Educação, informações sobre o processo de construção do novo prédio da Escola Municipal da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá.

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IND 206/2021 - Indicação nº 206/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a capina e retirada de entulhos no Bairro Pascoal Alággio. A ação é uma alternativa até a efetivação do recapeamento das vias.

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IND 208/2021 - Indicação nº 208/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a troca da caixa d'água e solicitar o encanamento a Comunidade Santa Luzia do Maraúaru do Rio Uaicurapá e dá outras providências.

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IND 209/2021 - Indicação nº 209/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, para que realize convênio com a Agência Comunitária dos Correios, visando a Implantação de uma Agência comunitária (AGC) na Agrovila do Caburi, e que disponibilize o prédio e funcionário.

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IND 211/2021 - Indicação nº 211/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para SOLICITAR a disponibilização de cursos de turismo receptivo; inglês; garçom; guia turístico, entre outros ligados ao setor, para funcionários e autônomos que atuam no aeroporto, no mercado municipal, pousadas e aos demais lugares ligados ao turismo no município de Parintins.

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IND 212/2021 - Indicação nº 212/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas no sentido de solicitar a Construção de um Castelo D'água no Hospital Padre Colombo e dá outras providências.

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IND 213/2021 - Indicação nº 213/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio dos setores competentes, que promova estudos no sentido de providenciar e garantir auxílio do Instituto Médico Legal (IML) e de serviços Funerários no município de Parintins, principalmente às pessoas da zona rural, e dá outras providências.

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IND 215/2021 - Indicação nº 215/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, para a CRIAR UM ACESSO ALTERNATIVO (ATALHO) NA RUA NAKAUTH, OU AVENIDA PORTUGAL, QUE DÁ ACESSO AO MATADOURO PÚBLICO EM RAZÃO DO RISCO DE DESMORONAMENTO E DO ENCURTAMENTO DA LARGURA DA RUA e dá outras providências.

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IND 216/2021 - Indicação nº 216/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que VENHA A ADERIR AO PROGRAMA "SAÚDE COM AGENTE" PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS e dá outras providências.

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IND 217/2021 - Indicação nº 217/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras a ADESÃO DE UM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA e dá outras providências.

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MAP 19/2021 - Moção de Aplausos nº 19/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações DEYDRA GLEYCY MAGALHÃES CANDIDO, a mãe que doou mais sangue na Unidade de Coleta e Distribuição de Sangue "Dr. Amilcar Monte Rey".

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MAP 20/2021 - Moção de Aplausos nº 20/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Casal Murilo e Vigílina pelos seus 35 anos de casados, fazendo Bodas de Coral.

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MPE 30/2021 - Moção de Pesar nº 30/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora lZABEL GONÇALVES DE SOUZA pelo seu falecimento.

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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 8/2021
"Determina a obrigatoriedade de manutenção de psicólogo escolar para atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, nas escolas do Município de Parintins e dá outras providências."

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PR 3/2021 - Projeto de Resolução nº 3/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ 124/2021 - Requerimento nº 124/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realizem reparos na escola da comunidade Santa Maria do Parintinzinho.

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REQ 125/2021 - Requerimento nº 125/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, instalação de 14 pontos de iluminação com luminárias led solar na Agrovila do Mocambo do Arari.

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IND 207/2021 - Indicação nº 207/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), em caráter de urgência urgentíssima, no sentido de solicitar construção de pontes na rua de acesso a Feira do Bagaço na Francesa.

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IND 210/2021 - Indicação nº 210/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, ao Coordenador de Instalação da Agência Comunitária dos Correios, o senhor Carlos Alberto de Andrade Mota, a instalação de uma Agência Comunitária dos Correios (AGC) na Agrovila do Caburi, e das outras providências.

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IND 214/2021 - Indicação nº 214/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal do Amazonas (UFAM) que providenciem a disponibilização de Agronomia, Zootecnia, Medicina Veterinária, Ciências Agrárias, Odontologia, Medicina, Direito, Ciências Contábeis, Economia, bem como Administração, e dá outras providências.

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IND 218/2021 - Indicação nº 218/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, para a Realização de Ação Itinerante com atendimento de profissionais da área de psiquiatria e psicologia nas Comunidades Rurais.

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MAP 21/2021 - Moção de Aplausos nº 21/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao casal Guido Salim e Andréa Carla pelos seus 31 anos de casados, fazendo Bodas de Nácar.

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REQ 123/2021 - Requerimento nº 123/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, para que faça a troca das luminárias da rua 12 do bairro Paulo Corrêa.

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Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas