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19ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

19ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
03 de maio de 2021
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
12:30
13
Parlamentares Presentes
54
Matérias
0
Expedientes
27
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 184/2021 - Indicação nº 184/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), a manutenção das luminárias e serviços de melhoria na infraestrutura da Rua 14 do bairro União e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 185/2021 - Indicação nº 185/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), a manutenção das luminárias, serviços de limpeza e recapeamento da Rua 10 do bairro Itaúna 2 e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 186/2021 - Indicação nº 186/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção das luminárias da Rua 11 do bairro Itaúna 2 e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 187/2021 - Indicação nº 187/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), serviços de melhoria na infraestrutura da Rua Nhamundá - bairro de Palmares - e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 193/2021 - Indicação nº 193/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), serviços de melhoria na infraestrutura na esquina da Rua Herbert de Azevedo com a Rua João Meireles - bairro de Santa Clara - e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 194/2021 - Indicação nº 194/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa manifestar apoio à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) sobre o pedido às operadoras de telefonia móvel e Internet de um plano de expansão para o interior do Estado. Em Parintins (AM) , a falha no sinal é frequente principalmente nos serviços da Claro e Telefônica Brasil (Vivo), principais operadoras na cidade. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara de Parintins, solicito também o envio da presente propositura ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon/AM), Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas.

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Aprovado por unanimidade

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IND 195/2021 - Indicação nº 195/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), a entrega de cestas básicas para famílias da Rua Antônio Meireles - Bairro Itaúna I, atingidas e prejudicadas pela enchente.

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Aprovado por unanimidade

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IND 196/2021 - Indicação nº 196/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das lâmpadas no Ramal do Natan, Comunidade do Macurany, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 197/2021 - Indicação nº 197/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Executivo por meio da Secretaria de Obras do Município que faça melhorias da rua Irmã Cristine no Itaúna 02.

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Aprovado por unanimidade

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IND 198/2021 - Indicação nº 198/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria de Saúde e ao setor competente que faça a castração dos animais em situação de rua, como gatos e cachorros.

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Aprovado por unanimidade

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IND 199/2021 - Indicação nº 199/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a aquisição de 01 Ambulância para o Distrito do Caburi.

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Aprovado por unanimidade

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IND 200/2021 - Indicação nº 200/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a aquisição de 01 Ambulância para o Distrito do Mocambo.

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Aprovado por unanimidade

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IND 201/2021 - Indicação nº 201/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Executivo por meio da Secretaria de Obras do Município que faça uma operação Tapa Buracos na Rua Gomes de Castro em frente a Soluções Contábeis.

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Aprovado por unanimidade

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IND 202/2021 - Indicação nº 202/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para contratação de uma Equipe Multidisciplinar com Médicos Neonatologistas, Fisioterapeutas e Enfermeiros para o Hospital Padre Colombo.

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Aprovado por unanimidade

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IND 203/2021 - Indicação nº 203/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde solicitando para os ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA E PARA AS UBS's EQUIPAMENTOS COMPUTADORIZADOS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 204/2021 - Indicação nº 204/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal para solicitar UM PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS - BANCO DO POVO e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 15/2021 - Moção de Aplausos nº 15/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Associação Cidadania Social e Sustentabilidade (ACSSUS) pela passagem dos seus 10 anos existência em prol das causas sociais, de caráter educacional, cultural e de assistência social em Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 16/2021 - Moção de Aplausos nº 16/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Pe. PREMOLI PULIDINDI pelo Jubileu de Prata Sacerdotal.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 17/2021 - Moção de Aplausos nº 17/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao médico anestesista Dênison Lima Bentes pelos relevantes serviços prestados à cidade de Parintins (Am).

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Aprovado por unanimidade

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MAP 18/2021 - Moção de Aplausos nº 18/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Centro de Resgate de Parintins que completou 01 (um) ano de Existência no dia 01 de maio de 2021.

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Aprovado por unanimidade

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MPE 27/2021 - Moção de Pesar nº 27/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da missionária católica GERALDA FERREIRA SOUZA.

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Aprovado por unanimidade

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MPE 29/2021 - Moção de Pesar nº 29/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de EVANDRO DE OLIVEIRA SOUZA.

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REQ 118/2021 - Requerimento nº 118/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Gerência do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) em Parintins, informações a respeito dos atendimentos presenciais de alguns órgãos que ainda não estão funcionando e dá outras providências.

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REQ 119/2021 - Requerimento nº 119/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar LIMPEZA E CERCAMENTO DO IMÓVEL URBANO SEM EDIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS.

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REQ 120/2021 - Requerimento nº 120/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Saúde a disponibilização de Médicos Plantonistas para o Hospital Padre Colombo.

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REQ 121/2021 - Requerimento nº 121/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins que realize Sessão Especial em alusão ao dia 18 de Maio "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".

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REQ 122/2021 - Requerimento nº 122/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o Calçamento e iluminação na entrada próximo a recepção do Centro de Atenção Psicossocial -CAPS Adolfo Lourido.

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 187/2021 - Indicação nº 187/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), serviços de melhoria na infraestrutura da Rua Nhamundá - bairro de Palmares - e dá outras providências.

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IND 194/2021 - Indicação nº 194/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa manifestar apoio à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) sobre o pedido às operadoras de telefonia móvel e Internet de um plano de expansão para o interior do Estado. Em Parintins (AM) , a falha no sinal é frequente principalmente nos serviços da Claro e Telefônica Brasil (Vivo), principais operadoras na cidade. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara de Parintins, solicito também o envio da presente propositura ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon/AM), Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas.

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IND 195/2021 - Indicação nº 195/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), a entrega de cestas básicas para famílias da Rua Antônio Meireles - Bairro Itaúna I, atingidas e prejudicadas pela enchente.

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IND 196/2021 - Indicação nº 196/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das lâmpadas no Ramal do Natan, Comunidade do Macurany, e dá outras providências.

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IND 198/2021 - Indicação nº 198/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria de Saúde e ao setor competente que faça a castração dos animais em situação de rua, como gatos e cachorros.

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IND 199/2021 - Indicação nº 199/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a aquisição de 01 Ambulância para o Distrito do Caburi.

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IND 200/2021 - Indicação nº 200/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a aquisição de 01 Ambulância para o Distrito do Mocambo.

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IND 202/2021 - Indicação nº 202/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para contratação de uma Equipe Multidisciplinar com Médicos Neonatologistas, Fisioterapeutas e Enfermeiros para o Hospital Padre Colombo.

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IND 203/2021 - Indicação nº 203/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde solicitando para os ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA E PARA AS UBS's EQUIPAMENTOS COMPUTADORIZADOS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS e dá outras providências.

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MAP 15/2021 - Moção de Aplausos nº 15/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Associação Cidadania Social e Sustentabilidade (ACSSUS) pela passagem dos seus 10 anos existência em prol das causas sociais, de caráter educacional, cultural e de assistência social em Parintins.

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MAP 16/2021 - Moção de Aplausos nº 16/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Pe. PREMOLI PULIDINDI pelo Jubileu de Prata Sacerdotal.

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MAP 17/2021 - Moção de Aplausos nº 17/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao médico anestesista Dênison Lima Bentes pelos relevantes serviços prestados à cidade de Parintins (Am).

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MAP 27/2021 - Moção de Aplausos nº 27/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a ARTISTA VISUAL ANANDA CID, AUTORA DO LIVRO "OS FANTÁSTICOS CABOCLOS CONTADORES DE HISTORIAS"

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MPE 29/2021 - Moção de Pesar nº 29/2021
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REQ 119/2021 - Requerimento nº 119/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar LIMPEZA E CERCAMENTO DO IMÓVEL URBANO SEM EDIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS.

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REQ 120/2021 - Requerimento nº 120/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Saúde a disponibilização de Médicos Plantonistas para o Hospital Padre Colombo.

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REQ 121/2021 - Requerimento nº 121/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins que realize Sessão Especial em alusão ao dia 18 de Maio "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".

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IND 186/2021 - Indicação nº 186/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção das luminárias da Rua 11 do bairro Itaúna 2 e dá outras providências.

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IND 184/2021 - Indicação nº 184/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), a manutenção das luminárias e serviços de melhoria na infraestrutura da Rua 14 do bairro União e dá outras providências.

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IND 185/2021 - Indicação nº 185/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), a manutenção das luminárias, serviços de limpeza e recapeamento da Rua 10 do bairro Itaúna 2 e dá outras providências.

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IND 193/2021 - Indicação nº 193/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), serviços de melhoria na infraestrutura na esquina da Rua Herbert de Azevedo com a Rua João Meireles - bairro de Santa Clara - e dá outras providências.

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IND 197/2021 - Indicação nº 197/2021
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IND 201/2021 - Indicação nº 201/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Executivo por meio da Secretaria de Obras do Município que faça uma operação Tapa Buracos na Rua Gomes de Castro em frente a Soluções Contábeis.

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IND 204/2021 - Indicação nº 204/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal para solicitar UM PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS - BANCO DO POVO e dá outras providências.

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MAP 18/2021 - Moção de Aplausos nº 18/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Centro de Resgate de Parintins que completou 01 (um) ano de Existência no dia 01 de maio de 2021.

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REQ 118/2021 - Requerimento nº 118/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Gerência do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) em Parintins, informações a respeito dos atendimentos presenciais de alguns órgãos que ainda não estão funcionando e dá outras providências.

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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o Calçamento e iluminação na entrada próximo a recepção do Centro de Atenção Psicossocial -CAPS Adolfo Lourido.

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Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas