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18ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

18ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
27 de abril de 2021
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
12
Parlamentares Presentes
42
Matérias
0
Expedientes
21
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 180/2021 - Indicação nº 180/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, e à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que instrumentalizem os hospitais de Parintins para realizarem a notificação pelo nascimento de crianças com síndrome de Down, conforme determina a Lei 13.685/2018.

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Aprovado por unanimidade

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IND 181/2021 - Indicação nº 181/2021
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de um novo Matadouro na Agrovila do "São Sebastião do Caburi", e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 182/2021 - Indicação nº 182/2021
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), reforma do Mercado "João Pereira" na Agrovila de São Sebastião do Caburi, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 183/2021 - Indicação nº 183/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas -IDAM para que contemple os produtores rurais do município de Parintins com o Cartão Agroamazonas específico para atender as necessidades básicas de quem vive da produção agrícola.

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Aprovado por unanimidade

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IND 188/2021 - Indicação nº 188/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para solicitar a criação de uma INDÚSTRIA DE ECONOMIA CRIATIVA e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 189/2021 - Indicação nº 189/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde que seja feita a REPOSIÇÃO DO MEDICAMENTO QUE TRATA A HANSENIASES, QUE ENCONTRA-SE EM FALTA, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 190/2021 - Indicação nº 190/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Empresa Amazonas Energia solicitando a MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRRO DO ZÉ AÇÚ E ESCLARECIMENTO SOBRE A FALTA DA ENERGIA NA COMUNIDADE, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 191/2021 - Indicação nº 191/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na pessoa do Presidente Roberto Cidade para que, HAVENDO TROCA DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA ALEAM, AVALIE A POSSIBILIDADE DE FAZER A DOAÇÃO DO APARELHO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 192/2021 - Indicação nº 192/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que possa adiantar o pagamento do 13° (décimo terceiro) salário dos Funcionários Públicos do Município para o mês de junho.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 13/2021 - Moção de Aplausos nº 13/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Pastor José Alfredo de Souza Félix por seu grande serviço como servo de Deus.

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Aprovado por unanimidade

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MAP 14/2021 - Moção de Aplausos nº 14/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Colégio Batista de Parintins pelos seus 66 anos de existência.

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Aprovado por unanimidade

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MPE 28/2021 - Moção de Pesar nº 28/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor JOSÉ CARLOS PORTILHO DE JESUS pelo seu falecimento.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 110/2021 - Requerimento nº 110/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias no Quadro de Distribuição de Energia Elétrica na Comunidade São João Batista do Jacu, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 111/2021 - Requerimento nº 111/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras, na pessoa do Secretário Albano Albuquerque uma avaliação nos postes de iluminação localizados na frente e lateral do prédio da Delegacia Especializada de Polícia de Parintins, para possíveis reparos.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 112/2021 - Requerimento nº 112/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque melhorias na Travessa Gonçalves Maia esquina com a Rua 15 do Bairro Paulo Correa.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 113/2021 - Requerimento nº 113/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque melhorias na Rua Joaquim de Freitas Vieira e reparo de bueiro localizado entre os bairros de Palmares e Santa Rita.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 114/2021 - Requerimento nº 114/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Obras para que faça melhorias na Rua Santa Terezinha do Paulo Corrêa, próximo ao campo do São Paulo.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 115/2021 - Requerimento nº 115/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS que providencie ou alugue uma balsa para fazer o embarque e desembarque de cargas e passageiros para atender embarcações de pequeno e médio porte de nossa cidade e da outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 116/2021 - Requerimento nº 116/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS que encaminhe a Agência Fluvial de Parintins-Marinha do Brasil (Capitania dos Portos) que seja retirado o empurrador das proximidades do Cais do Porto que encontra-se em construção e a mesma está atrapalhando o acesso das pequenas embarcações a atracarem nessa parte provisória de desembarque e da outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 117/2021 - Requerimento nº 117/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOP) a manutenção do meio fio da entrada do Beco Barbosa com a rua Carvalho Leal e da outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 6/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 422/2008-PGMP, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 180/2021 - Indicação nº 180/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, e à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que instrumentalizem os hospitais de Parintins para realizarem a notificação pelo nascimento de crianças com síndrome de Down, conforme determina a Lei 13.685/2018.

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IND 181/2021 - Indicação nº 181/2021
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de um novo Matadouro na Agrovila do "São Sebastião do Caburi", e dá outras providências.

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IND 182/2021 - Indicação nº 182/2021
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), reforma do Mercado "João Pereira" na Agrovila de São Sebastião do Caburi, e dá outras providências.

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IND 188/2021 - Indicação nº 188/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para solicitar a criação de uma INDÚSTRIA DE ECONOMIA CRIATIVA e dá outras providências.

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IND 189/2021 - Indicação nº 189/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde que seja feita a REPOSIÇÃO DO MEDICAMENTO QUE TRATA A HANSENIASES, QUE ENCONTRA-SE EM FALTA, e dá outras providências.

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IND 191/2021 - Indicação nº 191/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na pessoa do Presidente Roberto Cidade para que, HAVENDO TROCA DE PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO DA ALEAM, AVALIE A POSSIBILIDADE DE FAZER A DOAÇÃO DO APARELHO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, e dá outras providências.

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IND 192/2021 - Indicação nº 192/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que possa adiantar o pagamento do 13° (décimo terceiro) salário dos Funcionários Públicos do Município para o mês de junho.

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MAP 13/2021 - Moção de Aplausos nº 13/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Pastor José Alfredo de Souza Félix por seu grande serviço como servo de Deus.

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MPE 28/2021 - Moção de Pesar nº 28/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor JOSÉ CARLOS PORTILHO DE JESUS pelo seu falecimento.

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REQ 110/2021 - Requerimento nº 110/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias no Quadro de Distribuição de Energia Elétrica na Comunidade São João Batista do Jacu, e dá outras providências.

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REQ 114/2021 - Requerimento nº 114/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria de Obras para que faça melhorias na Rua Santa Terezinha do Paulo Corrêa, próximo ao campo do São Paulo.

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REQ 116/2021 - Requerimento nº 116/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS que encaminhe a Agência Fluvial de Parintins-Marinha do Brasil (Capitania dos Portos) que seja retirado o empurrador das proximidades do Cais do Porto que encontra-se em construção e a mesma está atrapalhando o acesso das pequenas embarcações a atracarem nessa parte provisória de desembarque e da outras providências.

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REQ 117/2021 - Requerimento nº 117/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS por meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOP) a manutenção do meio fio da entrada do Beco Barbosa com a rua Carvalho Leal e da outras providências.

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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 6/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 422/2008-PGMP, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque melhorias na Rua Joaquim de Freitas Vieira e reparo de bueiro localizado entre os bairros de Palmares e Santa Rita.

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IND 183/2021 - Indicação nº 183/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas -IDAM para que contemple os produtores rurais do município de Parintins com o Cartão Agroamazonas específico para atender as necessidades básicas de quem vive da produção agrícola.

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IND 190/2021 - Indicação nº 190/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Empresa Amazonas Energia solicitando a MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRRO DO ZÉ AÇÚ E ESCLARECIMENTO SOBRE A FALTA DA ENERGIA NA COMUNIDADE, e dá outras providências.

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REQ 111/2021 - Requerimento nº 111/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras, na pessoa do Secretário Albano Albuquerque uma avaliação nos postes de iluminação localizados na frente e lateral do prédio da Delegacia Especializada de Polícia de Parintins, para possíveis reparos.

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REQ 112/2021 - Requerimento nº 112/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque melhorias na Travessa Gonçalves Maia esquina com a Rua 15 do Bairro Paulo Correa.

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REQ 115/2021 - Requerimento nº 115/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS que providencie ou alugue uma balsa para fazer o embarque e desembarque de cargas e passageiros para atender embarcações de pequeno e médio porte de nossa cidade e da outras providências.

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Vídeo da Sessão

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