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7ª Sessão Sessão Extraordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

7ª Sessão Sessão Extraordinária Em Andamento

Data de Abertura:
26 de abril de 2021
Horário de Início:
12:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Extraordinária
13
Parlamentares Presentes
52
Matérias
0
Expedientes
26
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Mateus Assayag
Mateus Assayag
Mateus Ferreira Assayag
PSD
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 165/2021 - Indicação nº 165/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação a INSERÇÃO NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE LINGUAGEM BÁSICA DE LÓGICA E PROGRAMAÇÃO e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 166/2021 - Indicação nº 166/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras O RECAPEAMENTO DAS RUAS OITO, NOVE E DEZ DO BAIRRO DA UNIÃO e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por unanimidade

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IND 167/2021 - Indicação nº 167/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a iluminação dos campos de futebol das comunidades do Aninga, Parananema e Macurany e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 168/2021 - Indicação nº 168/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a aquisição de caminhão 3/4 para região da Valéria e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 169/2021 - Indicação nº 169/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das lâmpadas do Portal e no Ramal do Silva, Comunidade do Parananema, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 170/2021 - Indicação nº 170/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reforma da ponte do Beco Submarino, Bairro da Francesa, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 171/2021 - Indicação nº 171/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) , bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a continuidade do serviço asfáltico da Rua Prof. José Jorge Cabral de Melo - Rua 6 do Itaúna II.

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Aprovado por unanimidade

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IND 172/2021 - Indicação nº 172/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), e à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) , infraestrutura para o bairro Jacareacanga. O pedido é referente à limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica. Requeiro também o reestabelecimento do serviço de iluminação pública na localidade.

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Aprovado por unanimidade

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IND 173/2021 - Indicação nº 173/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a criação de uma Casa Abrigo em Parintins (AM). Em nome da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal, consideramos a relevância do espaço destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência no município.

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Aprovado por unanimidade

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IND 174/2021 - Indicação nº 174/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de Ponte de Madeira no final do Beco João Meireles e Orla da Francesa e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 175/2021 - Indicação nº 175/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize melhorias na Rua Itacoatiara no trecho entre a rua Terra Santa e a margem do rio e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 176/2021 - Indicação nº 176/2021
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Instalação de Luminárias de Led com painel solar, na comunidade "Sagrado Coração de Jesus do Buiuçu" no Caburi, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 177/2021 - Indicação nº 177/2021
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (Semosp), construção de castelo d'água em alvenaria e reservatório, assim como, a expansão da rede hidráulica na Comunidade "Sagrado Coração de Jesus do Buiuçu" no Caburi, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 178/2021 - Indicação nº 178/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para reformas do prédio onde funciona o Centro de Referência Especializado da Assistência Social-CREAS.

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Aprovado por unanimidade

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IND 179/2021 - Indicação nº 179/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Contratação de um Psicólogo para atuar na Delegacia Especializada de Parintins.

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Aprovado por unanimidade

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MPE 25/2021 - Moção de Pesar nº 25/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Vereador José Tupinambá Ribeiro Pontes pelo falecimento de sua filha Isadora Tupinambá Teixeira Pontes.

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Aprovado por unanimidade

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MPE 26/2021 - Moção de Pesar nº 26/2021
MOÇAO DE PESAR aos familiares do senhor RAIMUNDO NONATO RIBEIRO - "CACHIMBINHO" Pelo seu falecimento ocorrido em nossa cidade.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 101/2021 - Requerimento nº 101/2021
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de 20 pontos de Lâmpadas de LED no quadro da Comunidade Samaria - Região da Valéria.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 102/2021 - Requerimento nº 102/2021
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que utilize a patrulha mecanizada para abertura da estrada que liga a comunidade Samaria à comunidade São Paulo da Valéria.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 103/2021 - Requerimento nº 103/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, para que faça a instalação da parte interna e a limpeza do Cemitério Municipal São José.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 104/2021 - Requerimento nº 104/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junto ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, inclua Parintins na ação itinerante do programa estadual de Crédito Solidário que disponibiliza o acesso ao crédito desburocratizado.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 105/2021 - Requerimento nº 105/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar e sugerir a Mesa Diretora da Câmara Municipal a criação da Comissão Especial do Festival Folclórico de Parintins com a finalidade de analisar a relação e as responsabilidades do poder público estadual, das associações folclóricas com relação ao sustento e salvaguarda dos trabalhadores dessa festa.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 106/2021 - Requerimento nº 106/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a TROCA DA CAIXA D'ÁGUA DE 5MIL LITROS POR UMA DE 10MIL LITROS E A MANUNTENÇÃO DA ENCANAÇÃO E DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE DO SÃO PAULO - VALÉRIA.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 107/2021 - Requerimento nº 107/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que o setor de iluminação pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS DA COMUNIDADE DA SANTA RITA - VALÉRIA.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 108/2021 - Requerimento nº 108/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora que ENCAMINHE UM EMAIL PARA O SENADOR FABIANO CONTARATO (REDE-ES) (sen.fabianocontarato@senado.leg.br) EM APOIO À SEU PEDIDO AO PRESIDENTE DO SENADO QUE PAUTE A VOTAÇÃO DO PL 2564/2020, QUE "ALTERA A LEI N° 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 109/2021 - Requerimento nº 109/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM) QUE OFEREÇA CURSOS DE FORMAÇÃO VOLTADOS À ATIVIDADES DA ÁREA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NOS DISTRITOS DE MOCAMBO E CABURI E NA REGIÃO DO MAMURU.

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 166/2021 - Indicação nº 166/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras O RECAPEAMENTO DAS RUAS OITO, NOVE E DEZ DO BAIRRO DA UNIÃO e dá outras providências.

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IND 167/2021 - Indicação nº 167/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a iluminação dos campos de futebol das comunidades do Aninga, Parananema e Macurany e dá outras providências.

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IND 168/2021 - Indicação nº 168/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a aquisição de caminhão 3/4 para região da Valéria e dá outras providências.

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IND 170/2021 - Indicação nº 170/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reforma da ponte do Beco Submarino, Bairro da Francesa, e dá outras providências.

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IND 171/2021 - Indicação nº 171/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) , bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a continuidade do serviço asfáltico da Rua Prof. José Jorge Cabral de Melo - Rua 6 do Itaúna II.

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IND 173/2021 - Indicação nº 173/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a criação de uma Casa Abrigo em Parintins (AM). Em nome da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal, consideramos a relevância do espaço destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência no município.

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IND 174/2021 - Indicação nº 174/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de Ponte de Madeira no final do Beco João Meireles e Orla da Francesa e dá outras providências.

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IND 175/2021 - Indicação nº 175/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize melhorias na Rua Itacoatiara no trecho entre a rua Terra Santa e a margem do rio e dá outras providências.

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IND 177/2021 - Indicação nº 177/2021
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos (Semosp), construção de castelo d'água em alvenaria e reservatório, assim como, a expansão da rede hidráulica na Comunidade "Sagrado Coração de Jesus do Buiuçu" no Caburi, e dá outras providências.

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IND 178/2021 - Indicação nº 178/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para reformas do prédio onde funciona o Centro de Referência Especializado da Assistência Social-CREAS.

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MPE 25/2021 - Moção de Pesar nº 25/2021
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Vereador José Tupinambá Ribeiro Pontes pelo falecimento de sua filha Isadora Tupinambá Teixeira Pontes.

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MPE 26/2021 - Moção de Pesar nº 26/2021
MOÇAO DE PESAR aos familiares do senhor RAIMUNDO NONATO RIBEIRO - "CACHIMBINHO" Pelo seu falecimento ocorrido em nossa cidade.

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REQ 101/2021 - Requerimento nº 101/2021
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de 20 pontos de Lâmpadas de LED no quadro da Comunidade Samaria - Região da Valéria.

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REQ 103/2021 - Requerimento nº 103/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras, para que faça a instalação da parte interna e a limpeza do Cemitério Municipal São José.

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REQ 104/2021 - Requerimento nº 104/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junto ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, inclua Parintins na ação itinerante do programa estadual de Crédito Solidário que disponibiliza o acesso ao crédito desburocratizado.

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REQ 105/2021 - Requerimento nº 105/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar e sugerir a Mesa Diretora da Câmara Municipal a criação da Comissão Especial do Festival Folclórico de Parintins com a finalidade de analisar a relação e as responsabilidades do poder público estadual, das associações folclóricas com relação ao sustento e salvaguarda dos trabalhadores dessa festa.

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REQ 107/2021 - Requerimento nº 107/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que o setor de iluminação pública FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUMINÁRIAS DA COMUNIDADE DA SANTA RITA - VALÉRIA.

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REQ 108/2021 - Requerimento nº 108/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora que ENCAMINHE UM EMAIL PARA O SENADOR FABIANO CONTARATO (REDE-ES) (sen.fabianocontarato@senado.leg.br) EM APOIO À SEU PEDIDO AO PRESIDENTE DO SENADO QUE PAUTE A VOTAÇÃO DO PL 2564/2020, QUE "ALTERA A LEI N° 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

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IND 165/2021 - Indicação nº 165/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação a INSERÇÃO NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE LINGUAGEM BÁSICA DE LÓGICA E PROGRAMAÇÃO e dá outras providências.

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IND 169/2021 - Indicação nº 169/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feita a reposição das lâmpadas do Portal e no Ramal do Silva, Comunidade do Parananema, e dá outras providências.

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IND 172/2021 - Indicação nº 172/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), e à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) , infraestrutura para o bairro Jacareacanga. O pedido é referente à limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica. Requeiro também o reestabelecimento do serviço de iluminação pública na localidade.

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IND 176/2021 - Indicação nº 176/2021
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Instalação de Luminárias de Led com painel solar, na comunidade "Sagrado Coração de Jesus do Buiuçu" no Caburi, e dá outras providências.

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IND 179/2021 - Indicação nº 179/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Contratação de um Psicólogo para atuar na Delegacia Especializada de Parintins.

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REQ 102/2021 - Requerimento nº 102/2021
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que utilize a patrulha mecanizada para abertura da estrada que liga a comunidade Samaria à comunidade São Paulo da Valéria.

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REQ 106/2021 - Requerimento nº 106/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a TROCA DA CAIXA D'ÁGUA DE 5MIL LITROS POR UMA DE 10MIL LITROS E A MANUNTENÇÃO DA ENCANAÇÃO E DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE DO SÃO PAULO - VALÉRIA.

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REQ 109/2021 - Requerimento nº 109/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS (CETAM) QUE OFEREÇA CURSOS DE FORMAÇÃO VOLTADOS À ATIVIDADES DA ÁREA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NOS DISTRITOS DE MOCAMBO E CABURI E NA REGIÃO DO MAMURU.

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Documentos

Vídeo da Sessão

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