15ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

15ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Data de Abertura:
13 de abril de 2021

Horário de Início:
08:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Afonso Caburi Afonso de Souza Rocha	UNIÃO
	Alex Garcia Alex Garcia Cardoso	PSD
	Babá Tupinambá José Tupinambá Ribeiro Ponte	PP
	Brena Dianná Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza	UNIÃO
	Cabo Linhares Paulo Cesar Rodrigues Linhares	PL
	Fernando Menezes Fernando Nogueira de Menezes	REPUBLICANOS
	Flávio Farias Flávio da Costa Farias	UNIÃO
	Massilon Cursino Antônio Massilon de Medeiros Cursino	PSB
	Mateus Assayag Mateus Ferreira Assayag	PSD
	Márcia Baranda Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda	UNIÃO
	Naldo Lima Josenaldo Batista Lima	PODE
	Telo Pinto Francisco Walteliton de Souza Pinto	AVANTE
	Vanessa Gonçalves Vanessa Geny Carneiro Gonçalves	MDB

Expedientes

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Ordem do Dia

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15ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

15ª Sessão Sessão Ordinária Em Andamento

Lista de Presenças

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Documentos

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Ações Rápidas

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 136/2021 - Indicação nº 136/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins a CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE CIDADE DA CRIANÇA NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 136/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins a CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE CIDADE DA CRIANÇA NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 137/2021 - Indicação nº 137/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, para solicitar A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 para a EQUIPE TÉCNICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 137/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, para solicitar A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 para a EQUIPE TÉCNICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 138/2021 - Indicação nº 138/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Vigilância em Saúde do município para prioridade na vacinação profissionais que atuam diariamente na fiscalização do toque de recolher.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 138/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Vigilância em Saúde do município para prioridade na vacinação profissionais que atuam diariamente na fiscalização do toque de recolher. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 139/2021 - Indicação nº 139/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (CTCA), faça o recadastramento imobiliário com georreferenciamento de todas as propriedades urbanas e grandes centros comunitários de Parintins para estabelecer as taxas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 139/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (CTCA), faça o recadastramento imobiliário com georreferenciamento de todas as propriedades urbanas e grandes centros comunitários de Parintins para estabelecer as taxas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 140/2021 - Indicação nº 140/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a retomada da obra da Escola Municipal Gláucio Gonçalves da comunidade São José do Paraná do Espírito Santo de Cima e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 140/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a retomada da obra da Escola Municipal Gláucio Gonçalves da comunidade São José do Paraná do Espírito Santo de Cima e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 141/2021 - Indicação nº 141/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção da Iluminação Pública da Rua Guajarina Prestes - Conjunto João Novo -e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 141/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção da Iluminação Pública da Rua Guajarina Prestes - Conjunto João Novo -e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 142/2021 - Indicação nº 142/2021 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a regionalização do Hospital Jofre Cohen. Solicito o encaminhamento da presente propositura ao Secretário de Estado de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo e ao Secretário Executivo Adjunto de Atenção Especializada do Interior Cássio Roberto.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 142/2021 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a regionalização do Hospital Jofre Cohen. Solicito o encaminhamento da presente propositura ao Secretário de Estado de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo e ao Secretário Executivo Adjunto de Atenção Especializada do Interior Cássio Roberto. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 143/2021 - Indicação nº 143/2021 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), sob a responsabilidade da secretária Alessandra Campêlo, a destinação de 300 cestas básicas para famílias de Parintins atingidas e prejudicadas pela enchente.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 143/2021 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), sob a responsabilidade da secretária Alessandra Campêlo, a destinação de 300 cestas básicas para famílias de Parintins atingidas e prejudicadas pela enchente. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 144/2021 - Indicação nº 144/2021 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da esquina da Avenida Armando Prado com a Coronel Araújo -Centro.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 144/2021 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da esquina da Avenida Armando Prado com a Coronel Araújo -Centro. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 145/2021 - Indicação nº 145/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), para que os boxes na Feira do Produtor, construída pela prefeitura na orla do Bairro União, sejam priorizados aos feirantes que estão atuando na parte de fora e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 145/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), para que os boxes na Feira do Produtor, construída pela prefeitura na orla do Bairro União, sejam priorizados aos feirantes que estão atuando na parte de fora e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 146/2021 - Indicação nº 146/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, agente de saúde, secretário, vigia para a Comunidade Imaculada Conceição ltaboraí de Cima, bem como seja perfurado e construído um poço artesiano na localidade e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 146/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, agente de saúde, secretário, vigia para a Comunidade Imaculada Conceição ltaboraí de Cima, bem como seja perfurado e construído um poço artesiano na localidade e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 147/2021 - Indicação nº 147/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa, Indicação a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, para SOLICITAR um sistema de informação que possibilite a emissão via internet de Guia de Trânsito de Animais - GTA, declaração de vacinação, entre outros documentos e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 147/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa, Indicação a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, para SOLICITAR um sistema de informação que possibilite a emissão via internet de Guia de Trânsito de Animais - GTA, declaração de vacinação, entre outros documentos e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 148/2021 - Indicação nº 148/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, para CELEBRAR termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Parintins para regularização e licenciamento ambiental no município através de seu corpo técnico e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 148/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, para CELEBRAR termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Parintins para regularização e licenciamento ambiental no município através de seu corpo técnico e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 149/2021 - Indicação nº 149/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa Indicação a Secretarias de Cidades e Territórios - SECT, para CELEBRAR termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Parintins para regularização fundiária no município através de seu corpo técnico e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 149/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa Indicação a Secretarias de Cidades e Territórios - SECT, para CELEBRAR termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Parintins para regularização fundiária no município através de seu corpo técnico e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 150/2021 - Indicação nº 150/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa Indicação a Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR e Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e desenvolvimento Econômico Sustentável - Sempad para ELABORAR um plano de ação em apoio aos produtores e criadores de Parintins em função da grande cheia dos rios que se aproxima e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 150/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa Indicação a Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR e Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e desenvolvimento Econômico Sustentável - Sempad para ELABORAR um plano de ação em apoio aos produtores e criadores de Parintins em função da grande cheia dos rios que se aproxima e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 151/2021 - Indicação nº 151/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Lagoa Azul e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 151/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Lagoa Azul e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 152/2021 - Indicação nº 152/2021 Indicar nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC a Coordenadoria Regional de Educação de Parintins- CREP - Coordenador: João Ribeiro Costa, volumes impressos das aulas online aos alunos do estado com invulnerabilidade social que não possuem acesso à internet e as aulas em PDF e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 152/2021 Indicar nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC a Coordenadoria Regional de Educação de Parintins- CREP - Coordenador: João Ribeiro Costa, volumes impressos das aulas online aos alunos do estado com invulnerabilidade social que não possuem acesso à internet e as aulas em PDF e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MPE 23/2021 - Moção de Pesar nº 23/2021 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Yona Maria Teixeira Azevedo.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Pesar nº 23/2021 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Yona Maria Teixeira Azevedo. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MPE 24/2021 - Moção de Pesar nº 24/2021 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de AUGUIMAR GOMES DE MACEDO pelo seu falecimento.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Pesar nº 24/2021 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de AUGUIMAR GOMES DE MACEDO pelo seu falecimento. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 5/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 5/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 92/2021 - Requerimento nº 92/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE UM PEDIDO DE AÇÃO QUE VISE FISCALIZAR A MANUNTEÇÃO DE LUZES-PILOTOS DAS TORRES DE COMUNICAÇÃO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 92/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE UM PEDIDO DE AÇÃO QUE VISE FISCALIZAR A MANUNTEÇÃO DE LUZES-PILOTOS DAS TORRES DE COMUNICAÇÃO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 93/2021 - Requerimento nº 93/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR informações a respeito da construção do Museu do Boi Bumbá na Cidade de Parintins.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 93/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR informações a respeito da construção do Museu do Boi Bumbá na Cidade de Parintins. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 94/2021 - Requerimento nº 94/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque o serviço de recapeamento no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 94/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque o serviço de recapeamento no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 95/2021 - Requerimento nº 95/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), manutenção da iluminação pública para Comunidade de São Tomé do rio Uaicurapá.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 95/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), manutenção da iluminação pública para Comunidade de São Tomé do rio Uaicurapá. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 96/2021 - Requerimento nº 96/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras, a poda das árvores e manutenção da iluminação da Praça da igreja de São Benedito.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 96/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras, a poda das árvores e manutenção da iluminação da Praça da igreja de São Benedito. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 97/2021 - Requerimento nº 97/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar aos presidentes dos bois, sr. Jender Lobato e Antônio Andrade para que façam o adiantamento dos patrocínios master, para que possam repassar uma parte deste recurso para os artistas que realizam o Festival Folclórico de Parintins, como forma de ajudar esses profissionais nesse período de pandemia.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 97/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar aos presidentes dos bois, sr. Jender Lobato e Antônio Andrade para que façam o adiantamento dos patrocínios master, para que possam repassar uma parte deste recurso para os artistas que realizam o Festival Folclórico de Parintins, como forma de ajudar esses profissionais nesse período de pandemia. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 98/2021 - Requerimento nº 98/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Coordenador de Iluminação Pública Juscelino Carioca, para que faça o reparo da iluminação pública na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Tracajá e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 98/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Coordenador de Iluminação Pública Juscelino Carioca, para que faça o reparo da iluminação pública na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Tracajá e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 99/2021 - Requerimento nº 99/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que possa acelerar o programa de troca dos postes de aquariquara para postes de fibras com urgência nas comunidades rurais e, principalmente, na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Tracajá e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 99/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que possa acelerar o programa de troca dos postes de aquariquara para postes de fibras com urgência nas comunidades rurais e, principalmente, na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Tracajá e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 5/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 5/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
IND 136/2021 - Indicação nº 136/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins a CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE CIDADE DA CRIANÇA NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 136/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins a CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE CIDADE DA CRIANÇA NA COMUNIDADE DO BOM SOCORRO DO ZÉ AÇÚ e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 137/2021 - Indicação nº 137/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, para solicitar A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 para a EQUIPE TÉCNICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 137/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, para solicitar A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 para a EQUIPE TÉCNICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 138/2021 - Indicação nº 138/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Vigilância em Saúde do município para prioridade na vacinação profissionais que atuam diariamente na fiscalização do toque de recolher.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 138/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Vigilância em Saúde do município para prioridade na vacinação profissionais que atuam diariamente na fiscalização do toque de recolher. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 140/2021 - Indicação nº 140/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a retomada da obra da Escola Municipal Gláucio Gonçalves da comunidade São José do Paraná do Espírito Santo de Cima e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 140/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a retomada da obra da Escola Municipal Gláucio Gonçalves da comunidade São José do Paraná do Espírito Santo de Cima e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 141/2021 - Indicação nº 141/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção da Iluminação Pública da Rua Guajarina Prestes - Conjunto João Novo -e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 141/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção da Iluminação Pública da Rua Guajarina Prestes - Conjunto João Novo -e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 145/2021 - Indicação nº 145/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), para que os boxes na Feira do Produtor, construída pela prefeitura na orla do Bairro União, sejam priorizados aos feirantes que estão atuando na parte de fora e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 145/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEMPA), para que os boxes na Feira do Produtor, construída pela prefeitura na orla do Bairro União, sejam priorizados aos feirantes que estão atuando na parte de fora e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 147/2021 - Indicação nº 147/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa, Indicação a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, para SOLICITAR um sistema de informação que possibilite a emissão via internet de Guia de Trânsito de Animais - GTA, declaração de vacinação, entre outros documentos e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 147/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa, Indicação a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, para SOLICITAR um sistema de informação que possibilite a emissão via internet de Guia de Trânsito de Animais - GTA, declaração de vacinação, entre outros documentos e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 148/2021 - Indicação nº 148/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, para CELEBRAR termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Parintins para regularização e licenciamento ambiental no município através de seu corpo técnico e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 148/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, para CELEBRAR termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Parintins para regularização e licenciamento ambiental no município através de seu corpo técnico e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 149/2021 - Indicação nº 149/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa Indicação a Secretarias de Cidades e Territórios - SECT, para CELEBRAR termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Parintins para regularização fundiária no município através de seu corpo técnico e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 149/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa Indicação a Secretarias de Cidades e Territórios - SECT, para CELEBRAR termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Parintins para regularização fundiária no município através de seu corpo técnico e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 151/2021 - Indicação nº 151/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Lagoa Azul e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 151/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria de Obras e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Lagoa Azul e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 152/2021 - Indicação nº 152/2021 Indicar nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC a Coordenadoria Regional de Educação de Parintins- CREP - Coordenador: João Ribeiro Costa, volumes impressos das aulas online aos alunos do estado com invulnerabilidade social que não possuem acesso à internet e as aulas em PDF e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 152/2021 Indicar nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC a Coordenadoria Regional de Educação de Parintins- CREP - Coordenador: João Ribeiro Costa, volumes impressos das aulas online aos alunos do estado com invulnerabilidade social que não possuem acesso à internet e as aulas em PDF e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MPE 23/2021 - Moção de Pesar nº 23/2021 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Yona Maria Teixeira Azevedo.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Pesar nº 23/2021 Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Yona Maria Teixeira Azevedo. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 5/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 5/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 92/2021 - Requerimento nº 92/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE UM PEDIDO DE AÇÃO QUE VISE FISCALIZAR A MANUNTEÇÃO DE LUZES-PILOTOS DAS TORRES DE COMUNICAÇÃO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 92/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins que ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE UM PEDIDO DE AÇÃO QUE VISE FISCALIZAR A MANUNTEÇÃO DE LUZES-PILOTOS DAS TORRES DE COMUNICAÇÃO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 94/2021 - Requerimento nº 94/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque o serviço de recapeamento no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 94/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras na pessoa do Sr. Secretário Albano Albuquerque o serviço de recapeamento no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 95/2021 - Requerimento nº 95/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), manutenção da iluminação pública para Comunidade de São Tomé do rio Uaicurapá.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 95/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), manutenção da iluminação pública para Comunidade de São Tomé do rio Uaicurapá. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 96/2021 - Requerimento nº 96/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras, a poda das árvores e manutenção da iluminação da Praça da igreja de São Benedito.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 96/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras, a poda das árvores e manutenção da iluminação da Praça da igreja de São Benedito. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 98/2021 - Requerimento nº 98/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Coordenador de Iluminação Pública Juscelino Carioca, para que faça o reparo da iluminação pública na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Tracajá e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 98/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Coordenador de Iluminação Pública Juscelino Carioca, para que faça o reparo da iluminação pública na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Tracajá e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 99/2021 - Requerimento nº 99/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que possa acelerar o programa de troca dos postes de aquariquara para postes de fibras com urgência nas comunidades rurais e, principalmente, na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Tracajá e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 99/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que possa acelerar o programa de troca dos postes de aquariquara para postes de fibras com urgência nas comunidades rurais e, principalmente, na Comunidade Sagrado Coração de Jesus no Tracajá e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 144/2021 - Indicação nº 144/2021 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da esquina da Avenida Armando Prado com a Coronel Araújo -Centro.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 144/2021 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da esquina da Avenida Armando Prado com a Coronel Araújo -Centro. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 139/2021 - Indicação nº 139/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (CTCA), faça o recadastramento imobiliário com georreferenciamento de todas as propriedades urbanas e grandes centros comunitários de Parintins para estabelecer as taxas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 139/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (CTCA), faça o recadastramento imobiliário com georreferenciamento de todas as propriedades urbanas e grandes centros comunitários de Parintins para estabelecer as taxas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 142/2021 - Indicação nº 142/2021 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a regionalização do Hospital Jofre Cohen. Solicito o encaminhamento da presente propositura ao Secretário de Estado de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo e ao Secretário Executivo Adjunto de Atenção Especializada do Interior Cássio Roberto.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 142/2021 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a regionalização do Hospital Jofre Cohen. Solicito o encaminhamento da presente propositura ao Secretário de Estado de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo e ao Secretário Executivo Adjunto de Atenção Especializada do Interior Cássio Roberto. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 143/2021 - Indicação nº 143/2021 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), sob a responsabilidade da secretária Alessandra Campêlo, a destinação de 300 cestas básicas para famílias de Parintins atingidas e prejudicadas pela enchente.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 143/2021 Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), sob a responsabilidade da secretária Alessandra Campêlo, a destinação de 300 cestas básicas para famílias de Parintins atingidas e prejudicadas pela enchente. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 146/2021 - Indicação nº 146/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, agente de saúde, secretário, vigia para a Comunidade Imaculada Conceição ltaboraí de Cima, bem como seja perfurado e construído um poço artesiano na localidade e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 146/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, agente de saúde, secretário, vigia para a Comunidade Imaculada Conceição ltaboraí de Cima, bem como seja perfurado e construído um poço artesiano na localidade e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
IND 150/2021 - Indicação nº 150/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa Indicação a Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR e Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e desenvolvimento Econômico Sustentável - Sempad para ELABORAR um plano de ação em apoio aos produtores e criadores de Parintins em função da grande cheia dos rios que se aproxima e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 150/2021 Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta casa Legislativa Indicação a Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR e Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e desenvolvimento Econômico Sustentável - Sempad para ELABORAR um plano de ação em apoio aos produtores e criadores de Parintins em função da grande cheia dos rios que se aproxima e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MPE 24/2021 - Moção de Pesar nº 24/2021 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de AUGUIMAR GOMES DE MACEDO pelo seu falecimento.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção de Pesar nº 24/2021 Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família de AUGUIMAR GOMES DE MACEDO pelo seu falecimento. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 93/2021 - Requerimento nº 93/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR informações a respeito da construção do Museu do Boi Bumbá na Cidade de Parintins.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 93/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR informações a respeito da construção do Museu do Boi Bumbá na Cidade de Parintins. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 97/2021 - Requerimento nº 97/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar aos presidentes dos bois, sr. Jender Lobato e Antônio Andrade para que façam o adiantamento dos patrocínios master, para que possam repassar uma parte deste recurso para os artistas que realizam o Festival Folclórico de Parintins, como forma de ajudar esses profissionais nesse período de pandemia.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 97/2021 Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar aos presidentes dos bois, sr. Jender Lobato e Antônio Andrade para que façam o adiantamento dos patrocínios master, para que possam repassar uma parte deste recurso para os artistas que realizam o Festival Folclórico de Parintins, como forma de ajudar esses profissionais nesse período de pandemia. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 5/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Simbólica	Download	Aprovado por unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária nº 5/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIS, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 12 Sim 0 Não 0 Abstenções 1 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.