13ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa
Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM
13ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada
Data de Abertura:
06 de abril de 2021
06 de abril de 2021
Horário de Início:
08:30
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
12:30
12:30
12
Parlamentares Presentes
48
Matérias
0
Expedientes
24
Ordem do Dia
Lista de Presenças
Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
| Foto | Parlamentar | Partido |
|---|---|---|
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Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha |
UNIÃO |
|
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso |
PSD |
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Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte |
PP |
|
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza |
UNIÃO |
|
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares |
PL |
|
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes |
REPUBLICANOS |
|
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias |
UNIÃO |
|
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino |
PSB |
|
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda |
UNIÃO |
|
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima |
PODE |
|
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto |
AVANTE |
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Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves |
MDB |
Expedientes
Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 110/2021 - Indicação nº 110/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempa), para criação do Programa Municipal de Aquisição de Sementes de Ciclo Curto para as áreas de Várzeas e dá outras providências. |
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IND 111/2021 - Indicação nº 111/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para criação do Fundo Municipal do Setor Primário, com urgência, e dá outras providências. |
Simbólica |
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IND 112/2021 - Indicação nº 112/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), providencie a conclusão das instalações do castelo de água na Comunidade Santo Antônio do Panauaru. |
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IND 113/2021 - Indicação nº 113/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas a reestruturação das Polícias Civil e Militar no município de Parintins. |
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IND 114/2021 - Indicação nº 114/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a colocação de uma tampa do bueiro da rua Gonçalves Maia com esquina da rua São Sebastião do Bairro Paulo Correa e a reparação de uma cratera que se formou devido as inúmeras chuvas que danificaram tanto o bueiro quanto o asfalto que foi levado pelas chuvas e dá outras providências. |
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IND 115/2021 - Indicação nº 115/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito o serviço de limpeza, terraplanagem e aterro com piçarramento nos ramais Carvalhos e Nair Carvalho Damasceno - próximo à empresa Brahman (situada na ligação da estrada Odovaldo Novo e a Estrada do Aninga) é dá outras providências. |
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IND 116/2021 - Indicação nº 116/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para fazer a instalação de bueiros próximo a bifurcação da Estrada do Contorno com a Estrada Odovaldo Novo e dá outras providências. |
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IND 117/2021 - Indicação nº 117/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para INTRODUZIR A COLETA DE LIXO NO DISTRITO DO MOCAMBO DO ARARl e tomar outras providências. |
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IND 118/2021 - Indicação nº 118/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para fazer o RECAPEAMENTO DA RUA PADRE JORGE FREZZINE. |
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IND 119/2021 - Indicação nº 119/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias da Rua 07 do bairro Itaúna II e dá outras providências. |
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IND 120/2021 - Indicação nº 120/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias na rua Urucará no trecho entre as ruas Terra Santa e Padre Victor e dá outras providências. |
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IND 121/2021 - Indicação nº 121/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias urgentes na Rua 06 do Bairro da União, como a pavimentação e limpeza de bueiros e dá outras providências. |
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IND 122/2021 - Indicação nº 122/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Construção de uma Unidade Básica de Saúde -UBS que atenda as Comunidades de Aninga, Parananema e Macurany, no sentido de oferecer atendimento para os moradores destas comunidades e áreas próximas. |
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IND 123/2021 - Indicação nº 123/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, para que faça a operação tapa buraco e reparo da iluminação pública no Ramal do Reis em caráter de urgência urgentíssima. |
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MAP 11/2021 - Moção de Aplausos nº 11/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves. Ressalto o aniversário da instituição, que completa neste mês de abril 36 anos e, especialmente, a dedicação e cuidado com os alunos durante o período de pandemia. |
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MPE 20/2021 - Moção de Pesar nº 20/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Manoel Joaquim Coelho Lima, o contabilista Joaquim Lima, vítima da Covid-19. |
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REQ 76/2021 - Requerimento nº 76/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para a construção de uma ponte para dá acesso aos moradores durante o período da enchente e no período de verão na comunidade rural São José. |
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REQ 77/2021 - Requerimento nº 77/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, o senhor Juscelino Carioca, a manutenção da iluminação da ponte Amazonino Mendes. |
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REQ 78/2021 - Requerimento nº 78/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça uma ação para combater a constante sujeira devido ao lixo espalhado na Praça Digital, no Centro de Parintins. |
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REQ 79/2021 - Requerimento nº 79/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia, na pessoa do Paulo Francineto, Coordenador Geral da empresa em Parintins. |
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REQ 80/2021 - Requerimento nº 80/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de SOLICITAR A AUTARQUIA FEDERAL INCRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS NÚCLEOS URBANOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO (P.A.) DÁ VILA AMAZONIA PARA O MUNICÍPIO DE PARINTINS. |
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REQ 81/2021 - Requerimento nº 81/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de SOLICITAR A AUTARQUIA FEDERAL INCRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - AMAZONAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO DAS EXPEDIÇÕES DE TÍTULOS DE IMÓVEIS DENTRO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO (P.A.) DA VILA AMAZÔNIA. |
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REQ 83/2021 - Requerimento nº 83/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal junto a Coordenadoria de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária de Parintins, os serviços de higienização e desinfecção das escolas municipais para prevenir a proliferação da Covid-19 nesse retorno as aulas remotas, visto o deslocamento dos pais para informações de atividades e professores para planejamento. |
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REQ 84/2021 - Requerimento nº 84/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Manaus Energia na pessoa do Sr. Francisco Paulo Franciné uma avaliação nos postes de iluminação na Rua Benjamim Rondon, para possíveis reparos. |
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Ordem do Dia
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| Matéria | Tipo Votação | Texto Original | Resultado |
|---|---|---|---|
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IND 110/2021 - Indicação nº 110/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempa), para criação do Programa Municipal de Aquisição de Sementes de Ciclo Curto para as áreas de Várzeas e dá outras providências. |
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IND 111/2021 - Indicação nº 111/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins para criação do Fundo Municipal do Setor Primário, com urgência, e dá outras providências. |
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IND 112/2021 - Indicação nº 112/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), providencie a conclusão das instalações do castelo de água na Comunidade Santo Antônio do Panauaru. |
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IND 114/2021 - Indicação nº 114/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a colocação de uma tampa do bueiro da rua Gonçalves Maia com esquina da rua São Sebastião do Bairro Paulo Correa e a reparação de uma cratera que se formou devido as inúmeras chuvas que danificaram tanto o bueiro quanto o asfalto que foi levado pelas chuvas e dá outras providências. |
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IND 115/2021 - Indicação nº 115/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito o serviço de limpeza, terraplanagem e aterro com piçarramento nos ramais Carvalhos e Nair Carvalho Damasceno - próximo à empresa Brahman (situada na ligação da estrada Odovaldo Novo e a Estrada do Aninga) é dá outras providências. |
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IND 117/2021 - Indicação nº 117/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para INTRODUZIR A COLETA DE LIXO NO DISTRITO DO MOCAMBO DO ARARl e tomar outras providências. |
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IND 118/2021 - Indicação nº 118/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para fazer o RECAPEAMENTO DA RUA PADRE JORGE FREZZINE. |
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IND 119/2021 - Indicação nº 119/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Setor de Iluminação Pública) para que efetuem a troca das Luminárias da Rua 07 do bairro Itaúna II e dá outras providências. |
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IND 121/2021 - Indicação nº 121/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias urgentes na Rua 06 do Bairro da União, como a pavimentação e limpeza de bueiros e dá outras providências. |
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IND 122/2021 - Indicação nº 122/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Construção de uma Unidade Básica de Saúde -UBS que atenda as Comunidades de Aninga, Parananema e Macurany, no sentido de oferecer atendimento para os moradores destas comunidades e áreas próximas. |
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REQ 76/2021 - Requerimento nº 76/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para a construção de uma ponte para dá acesso aos moradores durante o período da enchente e no período de verão na comunidade rural São José. |
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REQ 78/2021 - Requerimento nº 78/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que faça uma ação para combater a constante sujeira devido ao lixo espalhado na Praça Digital, no Centro de Parintins. |
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REQ 79/2021 - Requerimento nº 79/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia, na pessoa do Paulo Francineto, Coordenador Geral da empresa em Parintins. |
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REQ 80/2021 - Requerimento nº 80/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de SOLICITAR A AUTARQUIA FEDERAL INCRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS NÚCLEOS URBANOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO (P.A.) DÁ VILA AMAZONIA PARA O MUNICÍPIO DE PARINTINS. |
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REQ 83/2021 - Requerimento nº 83/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal junto a Coordenadoria de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária de Parintins, os serviços de higienização e desinfecção das escolas municipais para prevenir a proliferação da Covid-19 nesse retorno as aulas remotas, visto o deslocamento dos pais para informações de atividades e professores para planejamento. |
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REQ 84/2021 - Requerimento nº 84/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Manaus Energia na pessoa do Sr. Francisco Paulo Franciné uma avaliação nos postes de iluminação na Rua Benjamim Rondon, para possíveis reparos. |
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MPE 20/2021 - Moção de Pesar nº 20/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Manoel Joaquim Coelho Lima, o contabilista Joaquim Lima, vítima da Covid-19. |
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IND 116/2021 - Indicação nº 116/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para fazer a instalação de bueiros próximo a bifurcação da Estrada do Contorno com a Estrada Odovaldo Novo e dá outras providências. |
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IND 120/2021 - Indicação nº 120/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos melhorias na rua Urucará no trecho entre as ruas Terra Santa e Padre Victor e dá outras providências. |
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IND 123/2021 - Indicação nº 123/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras, para que faça a operação tapa buraco e reparo da iluminação pública no Ramal do Reis em caráter de urgência urgentíssima. |
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MAP 11/2021 - Moção de Aplausos nº 11/2021
Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves. Ressalto o aniversário da instituição, que completa neste mês de abril 36 anos e, especialmente, a dedicação e cuidado com os alunos durante o período de pandemia. |
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REQ 77/2021 - Requerimento nº 77/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, o senhor Juscelino Carioca, a manutenção da iluminação da ponte Amazonino Mendes. |
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REQ 81/2021 - Requerimento nº 81/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de SOLICITAR A AUTARQUIA FEDERAL INCRA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - AMAZONAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO DAS EXPEDIÇÕES DE TÍTULOS DE IMÓVEIS DENTRO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO (P.A.) DA VILA AMAZÔNIA. |
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IND 113/2021 - Indicação nº 113/2021
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas a reestruturação das Polícias Civil e Militar no município de Parintins. |
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