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12ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Parintins de Parintins-AM

12ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
05 de abril de 2021
Horário de Início:
08:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
1ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
12:30
12
Parlamentares Presentes
39
Matérias
0
Expedientes
20
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Afonso Caburi
Afonso Caburi
Afonso de Souza Rocha
UNIÃO
Alex Garcia
Alex Garcia
Alex Garcia Cardoso
PSD
Babá Tupinambá
Babá Tupinambá
José Tupinambá Ribeiro Ponte
PP
Brena Dianná
Brena Dianná
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza
UNIÃO
Cabo Linhares
Cabo Linhares
Paulo Cesar Rodrigues Linhares
PL
Fernando Menezes
Fernando Menezes
Fernando Nogueira de Menezes
REPUBLICANOS
Flávio Farias
Flávio Farias
Flávio da Costa Farias
UNIÃO
Massilon Cursino
Massilon Cursino
Antônio Massilon de Medeiros Cursino
PSB
Márcia Baranda
Márcia Baranda
Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda
UNIÃO
Naldo Lima
Naldo Lima
Josenaldo Batista Lima
PODE
Telo Pinto
Telo Pinto
Francisco Walteliton de Souza Pinto
AVANTE
Vanessa Gonçalves
Vanessa Gonçalves
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves
MDB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 99/2021 - Indicação nº 99/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) um agente de saúde para a comunidade Elshaday no Rio Uaicurapá e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 100/2021 - Indicação nº 100/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, da Comunidade Betânia - Rio Uaicurapá - e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 101/2021 - Indicação nº 101/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de Ponte de Madeira e posteriormente aterro e elevação da Rua Padre Jorge Frezzini e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 102/2021 - Indicação nº 102/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil para traçar "Plano de Trabalho para o desenvolvimento de Ações Preventivas, Emergenciais e de ajuda referente a Enchente de 2021 ".

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Aprovado por unanimidade

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IND 103/2021 - Indicação nº 103/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar aterro e recapeamento na estrada Odovaldo Novo, em frente ao Bairro Pascoal Allágio.

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Aprovado por unanimidade

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IND 104/2021 - Indicação nº 104/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Saúde que faça a reforma da UBS do Maranhão.

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Aprovado por unanimidade

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IND 105/2021 - Indicação nº 105/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Sr. Juscelino Carioca do Setor de Iluminação Pública que faça a troca das luminárias da Rua 10 do Bairro da União.

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Aprovado por unanimidade

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IND 106/2021 - Indicação nº 106/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para a construção de uma ponte para a região do Panauaru, que ligue até a região do Aduacá, e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 107/2021 - Indicação nº 107/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar dos órgãos municipais Polícia Militar, Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, Guarda Municipal e Vigilância em Saúde para INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E POTENCIALIZAR AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PÚBLICO e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 108/2021 - Indicação nº 108/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar do Poder Executivo Municipal e aos Bancos Municipais Caixa Econômica Federal e Banco Bradesco a OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS 24H e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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IND 109/2021 - Indicação nº 109/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar do Poder Executivo Municipal, a Defesa Civil e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH um PROGRAMA DE ABRIGO EMERGENCIAL e dá outras providências.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 68/2021 - Requerimento nº 68/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa I. J. RIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA (PARIS ENGENHARIA LTDA) - CNPJ n.° 07.440.140/0001- 20 representado por ISAAC DE JESUS RIBEIRO DA GAMA (sócio proprietário), Rua Presidente Jânio Quadros, 125, Flores, CEP: 69058-168, Manaus/AM, esclarecimentos sobre o rompimento da contenção do muro de arrimo do Município de Parintins/AM.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 69/2021 - Requerimento nº 69/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, na pessoa do senhor Albano Albuquerque, que realize manutenção na rua Macurany, a qual dá acesso ao Residencial Parintins, Residencial Vila Cristina e demais localidades.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 70/2021 - Requerimento nº 70/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, em nome do Secretário em nome do senhor Albano Albuquerque, que realize visita na esquina da rua Silves com a Avenida Amazonas, onde há um buraco de aproximadamente 50 centímetros de diâmetro e 1 metro de profundidade.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 71/2021 - Requerimento nº 71/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, na pessoa do senhor Secretário Albano Albuquerque, para que faça uma visita na rua 48 do bairro União e avalie a necessidade de fazer a limpeza e abrir a rua.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 72/2021 - Requerimento nº 72/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que seja feito o serviço de recuperação da tubulação na rua Coronel Araújo.

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Aprovado por unanimidade

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REQ 73/2021 - Requerimento nº 73/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras para que mande uma equipe para verificar a situação da rua na esquina da via de acesso da rua do Regaço Ecológico.

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REQ 74/2021 - Requerimento nº 74/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DO BUIUÇU DO CABURI.

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REQ 75/2021 - Requerimento nº 75/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, que FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO QUADRO DA COMUNIDADE RURAL DO MATO GROSSO.

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Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 99/2021 - Indicação nº 99/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) um agente de saúde para a comunidade Elshaday no Rio Uaicurapá e dá outras providências.

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IND 101/2021 - Indicação nº 101/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Construção de Ponte de Madeira e posteriormente aterro e elevação da Rua Padre Jorge Frezzini e dá outras providências.

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IND 102/2021 - Indicação nº 102/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil para traçar "Plano de Trabalho para o desenvolvimento de Ações Preventivas, Emergenciais e de ajuda referente a Enchente de 2021 ".

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IND 104/2021 - Indicação nº 104/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Saúde que faça a reforma da UBS do Maranhão.

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IND 105/2021 - Indicação nº 105/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Sr. Juscelino Carioca do Setor de Iluminação Pública que faça a troca das luminárias da Rua 10 do Bairro da União.

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IND 106/2021 - Indicação nº 106/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para a construção de uma ponte para a região do Panauaru, que ligue até a região do Aduacá, e dá outras providências.

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IND 108/2021 - Indicação nº 108/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar do Poder Executivo Municipal e aos Bancos Municipais Caixa Econômica Federal e Banco Bradesco a OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS 24H e dá outras providências.

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IND 109/2021 - Indicação nº 109/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar do Poder Executivo Municipal, a Defesa Civil e a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH um PROGRAMA DE ABRIGO EMERGENCIAL e dá outras providências.

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REQ 68/2021 - Requerimento nº 68/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Empresa I. J. RIBEIRO CONSTRUÇÃO LTDA (PARIS ENGENHARIA LTDA) - CNPJ n.° 07.440.140/0001- 20 representado por ISAAC DE JESUS RIBEIRO DA GAMA (sócio proprietário), Rua Presidente Jânio Quadros, 125, Flores, CEP: 69058-168, Manaus/AM, esclarecimentos sobre o rompimento da contenção do muro de arrimo do Município de Parintins/AM.

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REQ 69/2021 - Requerimento nº 69/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, na pessoa do senhor Albano Albuquerque, que realize manutenção na rua Macurany, a qual dá acesso ao Residencial Parintins, Residencial Vila Cristina e demais localidades.

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REQ 70/2021 - Requerimento nº 70/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, em nome do Secretário em nome do senhor Albano Albuquerque, que realize visita na esquina da rua Silves com a Avenida Amazonas, onde há um buraco de aproximadamente 50 centímetros de diâmetro e 1 metro de profundidade.

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REQ 72/2021 - Requerimento nº 72/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia para que seja feito o serviço de recuperação da tubulação na rua Coronel Araújo.

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REQ 73/2021 - Requerimento nº 73/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras para que mande uma equipe para verificar a situação da rua na esquina da via de acesso da rua do Regaço Ecológico.

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REQ 74/2021 - Requerimento nº 74/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DO BUIUÇU DO CABURI.

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IND 100/2021 - Indicação nº 100/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), no sentido de solicitar o Programa Água no Jirau, da Comunidade Betânia - Rio Uaicurapá - e dá outras providências.

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IND 103/2021 - Indicação nº 103/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar aterro e recapeamento na estrada Odovaldo Novo, em frente ao Bairro Pascoal Allágio.

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IND 107/2021 - Indicação nº 107/2021
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para solicitar dos órgãos municipais Polícia Militar, Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT, Guarda Municipal e Vigilância em Saúde para INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E POTENCIALIZAR AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PÚBLICO e dá outras providências.

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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária nº 3/2021
QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 766 /2020-PGMP QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS MOTOTAXISTAS DE PARINTINS - AMMOPIN, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ 71/2021 - Requerimento nº 71/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, na pessoa do senhor Secretário Albano Albuquerque, para que faça uma visita na rua 48 do bairro União e avalie a necessidade de fazer a limpeza e abrir a rua.

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REQ 75/2021 - Requerimento nº 75/2021
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, através do Setor de Iluminação Pública, que FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO QUADRO DA COMUNIDADE RURAL DO MATO GROSSO.

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Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas